Covid-19: Eliziane Gama defende aumento do gasto público para atender população vulnerável

Parlamentar defende que a ‘flexibilização fiscal’ é necessária para enfrentar a crise da epidemia do coronavírus (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Elizane Gama (MA), disse que o aumento do gasto público é fundamental neste momento de crise para atender os trabalhadores informais, como o auxílio emergencial de R$ 600 em razão da epidemia do coronavírus aprovado pelos senadores, nesta segunda-feira (30), por 79 votos e nenhum contrário.

Ela defendeu que a ‘flexibilização fiscal’ é necessária ao encaminhar o voto do Cidadania pela aprovação do projeto que prevê o pagamento desse benefício (PL 1.066/2020) pelo governo federal por três meses, também conhecido como PL do “coronavoucher” ou PL da “renda mínima”, que agora vai à sanção presidencial.

“Nós temos, historicamente, trabalhado a questão de um olhar voltado para as populações mais pobres do Brasil, e, neste momento de crise, uma das maiores crises que o Brasil e o mundo já viveram, é fundamental que o gasto público precisa acontecer para atender essas populações minoritárias do Brasil”, defendeu a senadora maranhense.

Ela também cumprimentou o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pelo “grande relatório que faz jus a sua luta em defesa das minorias do País”, e cobrou a sanção imediata do projeto de lei. De acordo com a parlamentar, a ‘fome não espera’ e a concessão do benefício é uma questão de subsistência para muitos informais que perderam a renda.

Pelo texto aprovado, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. A proposta estabelece ainda uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.