Maria Cristina Fernandes: As teorias da conspiração

A conspiração do juiz e do procurador é grave mas tem uma minuta de explicação: tapar os buracos de uma operação desbalanceada entre convicções e provas. O que vagueia sem rastro são a autoria do grampo e do vazamento, além de suas motivações. Como também se trata de uma conspiração, estão liberadas as teorias, como esta de um general: cois.a de bandido, para bandido e focada a revelar a porção bandida de agentes públicos.

Não é a única. Outra, de extensa rodagem, é a do fogo amigo de procuradores destinado a chamuscar a ala curitibana em meio a uma encarniçada disputa sucessória na Procuradoria-Geral da República. A hipótese ganhou força com o hacker que invadiu ontem um grupo de WhatsApp de procuradores. Como toda teoria do gênero, despreza o risco de se reduzir a cinzas o prestígio da instituição. Não guarda nenhuma relação o grau de dificuldade envolvida nas duas operações.

O Telegram, usado pelo então juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol é considerado tão seguro que inspirou o EBchat, canal de comunicação usado pelo Exército brasileiro. Com mensagens que se apagam automaticamente e sem armazenamento em servidor, o Telegram teve seu uso restrito em sua própria pátria, a Rússia.

Duas semanas antes de o distinto público ser informado que as duas principais autoridades da Lava-Jato combinavam procedimentos por Telegram, coube ao vice-presidente da República associar a Rússia à guerra híbrida, termo usado pelos militares para a mescla de táticas lideradas pela cibernética.

O general Hamilton Mourão estava em Pequim quando ditou mensagem nada cifrada. Falava-se dos Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, quando o vice saiu com essa: “Temos uma guerra híbrida em vigor no mundo, que parte de um dos membros do Brics.” Parece improvável que falasse do país anfitrião. Exclua-se, ainda, a Índia, sem histórico do gênero, ou a África do Sul, primo mais pobre do bloco. Sobra a Rússia, acusada de liderar ataques cibernéticos antes mesmo da anexação da Crimeia, quando houve bloqueio das comunicações.

Como não havia vestígio de Vaza-Jato, o general parecia dar curso à percepção, vigente entre militares brasileiros, de que a Rússia patrocina hostilidades cubanas e venezuelas contra o Brasil. A maior abertura brasileira à política externa americana para a região só renovou o credo.

Com o vazamento, Mourão soou premonitório. O enredo reuniria um chat russo e um jornalista notório por fonte (Edward Snowden) egressa da comunidade de informações dos EUA, hoje estabelecido em Moscou. Os alvos, autoridades que conduziram a Lava-Jato em estreita colaboração com serviços de investigação do Estado americano, completaram a história.

A ponta solta desse enredo é a relação dos guerreiros híbridos com os prejudicados pela Lava-Jato, principais suspeitos, na elucubração em curso, da armação. Entre os predicados do suspeito, na opinião deste militar, está a capacidade de bancar a operação custosa e demorada que representa o grampeamento de anos de comunicação via Telegram. O investimento envolvido descartaria o principal beneficiário do desmonte da Lava-Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um penitenciário de recursos bloqueados, e empresas que ainda penam para quitar multas e empréstimos bancários.

Se os americanos custam até hoje a comprovar a interferência russa na eleição presidencial de 2016, parece improvável que quaisquer conspirações internacionais em torno da Vaza-Jato venham a se confirmar. Ao contrário de bombardeios, explica um outro general, ataques cibernéticos não deixam assinatura.

A consequência mais visível na configuração dos poderes de um governo pós-Moro é o fortalecimento militar cada vez maior. Não se espere do general Edson Leal Pujol, comandante do Exército, nada parecido com os tuítes do antecessor, o general Villas Bôas, em apoio à Lava-Jato. Hoje assessor no Gabinete de Segurança Institucional, Villas Bôas voltou a tuitar esta semana, quando o Supremo retomou o tema, a exemplo do que fez no ano passado, às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula.

Pujol, um general mais reservado, saiu do Twitter e restringiu as compilações do noticiário (‘clippings’), dos quartéis. Sem participação em intervenções federais que marcaram sua atuação na segurança interna nos últimos anos, as Forças Armadas se voltaram para sua agenda interna, da reestruturação da carreira, em tramitação no Congresso, aos projetos estratégicos da farda, como o programa nuclear.

Na semana anterior à Vaza-Jato, o presidente Jair Bolsonaro declarou, na Argentina, que o Brasil descarta a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear, agenda que mobilizava setores do Itamaraty mas ainda enfrentava grande resistência nas Forças Armadas.

Com programas nucleares complementares, Brasil e Argentina trocaram promessas de maior cooperação. Cinco dias depois, o presidente decretou a ampliação dos poderes do Gabinete de Segurança Institucional sobre o setor. Não foi o único sinal de fortalecimento do GSI. Outro decreto, da semana passada, reforçou suas atribuições no comando da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo. Mais do que o general Heleno Augusto Ribeiro, é o secretário-executivo, Valério Stumpf Trindade, um dos quatro generais da Pasta, no cargo desde o governo passado, que assumiu a dianteira das novas atribuições.

Generais da ativa e da reserva coincidem na avaliação de que a Vaza-Jato exibiu um país desguarnecido em sua defesa cibernética ainda que se sintam inoperantes ante autoridades indisciplinadas em sua comunicação, de Dilma Rousseff a Moro. A Abin não tem os mesmos poderes da Polícia Federal e o Centro de Informações do Exército, ainda que tenha meios para atuar, não é legalmente autorizado a fazê-lo, a não ser em tempos de guerra ou de Copa.

O reforço da presença militar na inteligência do Estado ganha, com a ida do principal xerife do país para a berlinda, sua justificativa mais plausível. Mas nenhuma razão parece mais forte para esta presença redobrada do que a de um comandante em chefe que não larga o celular. (valor Econômico – 13/06/2019)

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Moro decide ir ao Senado para explicar conversas vazadas com procuradores da Lava Jato

O ministro da Justiça Sérgio Moro se colocou à disposição da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado para prestar esclarecimentos em relação às notícias publicadas na imprensa sobre a suposta colaboração com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

O ofício encaminhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, solicita que seja feita uma consulta à presidência da CCJ sobre a possibilidade de realização de audiência pública para ouvir o ministro.

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em plenário que a intenção é que a CCJ ouça Sérgio Moro na próxima quarta-feira (19), às 9h. Na carta, Bezerra declarou o apoio do governo a Moro e a disposição do ministro em reafirmar a sua boa conduta como juiz.

“Manifestamos a nossa confiança no ministro Sérgio Moro, certos de que esta será uma oportunidade para que ele demonstre a sua lisura e correção como juiz federal, refutando as críticas e ilações a respeito da sua conduta à frente da Operação Lava Jato”, disse o senador.

Almoço com senadores

Sérgio Moro almoçou ontem (11) com senadores do bloco formado pelo DEM, PR e PSC. O encontro já estava marcado antes do caso vir à tona. Ao entrar e sair do gabinete, evitou a imprensa. Aos senadores, criticou a forma como as mensagens foram obtidas, chamando de “ataque criminoso” e se disse aberto a falar sobre o tema, ressalvando não ter certeza se as mensagens são reais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recomendou a líderes do centrão que não tomassem atitudes imediatas. O pedido foi reforçado especialmente em relação ao embarque em uma CPI sobre o tema. Líderes estavam reunidos na residência oficial do presidente da Câmara quando o site publicou as reportagens no fim da tarde de domingo. Deputados do MDB, PP, PSDB, PRB, PR, DEM, PTB, Patriota e PSC se debruçaram sobre seus respectivos celulares.

Alguns liam trechos em voz alta. O que provocou maior indignação foi uma mensagem atribuída a Moro em que ele fala sobre “limpar o Congresso”. (Com informações da Agência Senado e O Globo)