Paula Belmonte destaca trabalho dos Conselhos Tutelares na proteção de crianças e adolescentes

A parlamentar participou da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania na Câmara, destacou nesta segunda-feira (18) a importância dos conselheiros titulares na proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para ela, o trabalho “heroico” desses profissionais precisa receber o reconhecimento da sociedade.

A parlamentar do Cidadania do DF defendeu a aplicação de mais recursos para os conselheiros tutelares possam exercer o trabalho com mais dignidade.

“Na maioria das vezes esses homens e mulheres exercem essa nobre missão sob situação precária. Muitos têm que ir de ônibus para atender aos casos emergenciais”, reclamou.

A fala de Belmonte aconteceu na sessão solene em homenagem ao Dia do Nacional do Conselheiro Tutelar.

Integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), o Conselho Tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Socioeducativo

A deputada brasiliense também criticou a falta de infraestrutura nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas no país. “Esses jovens e adolescentes são entregues a esses socioeducativos sem qualquer tipo de infraestrutura. É preciso dar a oportunidade para eles tenham perspectiva de futuro”, argumentou.

No final do discurso, Paula Belmonte disse que se sentia grata pelos conselheiros tutelares “despertarem” em cada criança e adolescente os deveres e direitos constitucionais.

“Os senhores são semeadores de uma nova geração com responsabilidade e dignidade”, definiu