Novo estatuto e programa partidário: Veja a programação do Congresso Extraordinário do Cidadania

Congresso será em Brasília nos dias 26 e 27 de outubro, e também vai escolher os novos membros do Diretório Nacional do partido (Foto: Reprodução)

O Cidadania divulgou, nesta quinta-feira (17), a programação (veja abaixo) do Congresso Extraordinário Nacional que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, em Brasília, no Hotel San Marco (veja aqui e abaixo o Regimento do Congresso).

No encontro serão eleitos os novos membros do Diretório Nacional para completar o atual mandato em substituição ao dirigentes que se desligaram do partido, e definido o novo estatuto e o programa partidário.

PROGRAMAÇÃO

1) SÁBADO (26/10/2019)

CREDENCIAMENTO:

• 08:00 – Titular, Suplente e Convidados

ABERTURA SOLENE:

• 09h30 – Abertura

• 10h00 – Homenagens aos companheiros Dirceu Lindoso e Arildo
Dória

• 10h30 – Composição da Mesa

• 11h00 – Eleição de novos membros para o Diretório Nacional, para
completar o atual mandato, em substituição às pessoas que se
desligaram do Partido.

• 12h00 – Definição do novo Estatuto e do Manifesto do CIDADANIA.

2) DOMINGO (27/10/2019)

PLENÁRIO:

• 09 horas – Definição do novo Estatuto e do Manifesto do CIDADANIA.

• 12 horas – Encerramento

Regimento Interno do Congresso Extraordinário

Considerando a convocação feita pelo Congresso Extraordinário, ocorrido em 22 e 23 de março de 2019, a Comissão Executiva Nacional definiu os dias 26 e 27 de outubro de 2019 para a continuidade do Congresso Extraordinário, a fim de cumprir a pauta previamente definida de aprovação de novo Estatuto e Manifesto do CIDADANIA, além de outros temas;

Ela aprovou também, em sua ultima reunião, Congresso Extraordinário, que é o seguinte:

Art. 1o – O Congresso Extraordinário Nacional do CIDADANIA, a se realizar nos dias 26 e 27 de outubro de 2019, será regido de acordo com o presente Regimento Interno.

Parágrafo único – O credenciamento de delegados titulares poderá ocorrer das 09:00 até às 12:00 do dia 26 de outubro de 2019, inclusive para os novos membros que forem eleitos para compor o Diretório Nacional no início dos trabalhos do Congresso, abrindo-se, em seguida, as inscrições para os suplentes, até às 14:00 do mesmo dia.

Art. 2o – O Congresso terá a seguinte pauta:

I – Eleição de novos membros para o Diretório Nacional, para completar o atual mandato, em substituição às pessoas que se desligaram do partido;

II – Definição do novo Estatuto e do Manifesto do CIDADANIA.

Art. 3o – Participarão do Congresso:

I – Com direito a voz e voto:

a) Os membros do Diretório Nacional, do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal, cada um desempenhando como delegado a mesma condição de titular ou de suplente que ostenta no atual mandato;

b) Delegados do Movimento Agora, delegados do Livres e delegados do Acredito, que já participaram do Congresso Extraordinário, realizado nos dias 22 e 23 de março de 2019;

c) Delegados dos movimentos internos do Partido que já participaram do Congresso Extraordinário.

II – Com direito apenas a voz, os demais filiados e cidadãos presentes.

Art. 4o – Não serão admitidos o voto cumulativo e o voto por procuração.

Art. 5o – As discussões no Congresso sobre o Estatuto serão restritas às propostas que foram encaminhadas à Comissão responsável até o dia 30 de setembro de 2019, conforme calendário aprovado pela Comissão Executiva Nacional, na reunião do dia 21 de agosto de 2019.

§ 1o – O projeto de Estatuto que será debatido no Congresso será o que foi aprovado na ultima reunião da Comissão Executiva Nacional, salvo deliberação da maioria absoluta que rejeite a proposta na íntegra.

§ 2o – Caso as propostas de inclusão e supressão encaminhadas até o dia 30 de setembro de 2019 não tenham sido contempladas pela Comissão responsável, qualquer delegado poderá pedir o destaque para deliberação do Congresso.

§ 3o – Na hipótese do parágrafo anterior, a pessoa que pedir o destaque poderá defender sua proposta por até três minutos, podendo ser rebatido por mais um delegado contrário ao destaque, por igual tempo.

Art. 6o – As discussões sobre o Manifesto poderão ocorrer de forma ampla e irrestrita durante o Congresso.

Art. 7o – Os casos polêmicos ou não, previstos nesta Resolução, serão decididos pela Comissão Executiva Nacional, cabendo recurso interposto por delegado com direito a voz e voto ao plenário do Congresso.

Art. 8o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Portal do CIDADANIA.

Brasília, 15 de outubro de 2019.

Roberto Freire
Presidente Nacional do CIDADANIA”

Executiva Nacional do Cidadania aprova regimento do Congresso Extraordinário

A Executiva Nacional do Cidadania aprovou, nesta terça-feira (15), o Regimento Interno (veja abaixo) do Congresso Nacional Extraordinário do partido que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, em Brasília, para apreciar e aprovar o novo estatuto e o programa partidário. Além do regimento, na reunião ficou decido o aprimoramento do documento político de representação da legenda.

Segundo o secretário-geral do Cidadania, Davi Zaia, o encontro serviu como preparação para o Congresso Extraordinário.

“A reunião da Executiva [Nacional] foi uma preparação do Congresso [do partido] que será realizado nos próximos dias 26 e 27. Acertamos [a aprovação] o regimento do Congresso e também a questão do estatuto que será discutido no encontro. Além disso, detalhamos o encaminhamento para aprimorar ainda mais o documento político de representação do Cidadania. Vamos trabalhar nas próximas duas semanas para chegar lá com um documento que possa representar essa nova formação que estamos construindo”, disse.

Ofício 007/2019 – Cidadania/DN

Regimento Interno do Congresso Extraordinário

Considerando a convocação feita pelo Congresso Extraordinário, ocorrido em 22 e 23 de março de 2019, a Comissão Executiva Nacional definiu os dias 26 e 27 de outubro de 2019 para a continuidade do Congresso Extraordinário, a fim de cumprir a pauta previamente definida de aprovação de novo Estatuto e Manifesto do CIDADANIA, além de outros temas;

A Comissão Executiva Nacional APROVA o seguinte Regimento Interno do Congresso Extraordinário:

Art. 1º – O Congresso Extraordinário Nacional do Cidadania, a se realizar nos dias 26 e 27 de outubro de 2019, será regido de acordo com o presente regimento interno.

Parágrafo único – O credenciamento de delegados titulares poderá ocorrer das 09:00 até as 12:00 do dia 26 de outubro de 2019, inclusive para os novos membros que forem eleitos para compor o Diretório Nacional no início dos trabalhos do Congresso, abrindo-se, em seguida, as inscrições para os suplentes, até as 14:00 do mesmo dia.

Art. 2º – O Congresso terá a seguinte pauta:

I – Eleição de novos membros para o Diretório Nacional, para completar o atual mandato, em substituição as pessoas que se desligaram do partido;

II – Definição do novo Estatuto e do Manifesto do CIDADANIA.

Art. 3º – Participarão do Congresso:

I – Com direito a voz e voto:

a) Os membros do Diretório Nacional, do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal, cada um desempenhando como delegado a mesma condição de titular ou de suplente que ostenta no atual mandato;

b) Delegados do Movimento Agora, delegados do Livres e delegados do Acredito, que já participaram da Congresso Extraordinário, realizado nos dias 22 e 23 de março de 2019;

c) Delegados dos movimentos internos do partido que já participaram da Congresso Extraordinário, realizado nos dias 22 e 23 de março de 2019.

II – Com direito apenas a voz os demais filiados e cidadãos presentes.

Art. 4º – Não serão admitidos o voto cumulativo e o voto por procuração.

Art. 5º – As discussões no Congresso sobre o Estatuto serão restritas às propostas que foram encaminhadas à Comissão responsável até o dia 30 de setembro de 2019, conforme calendário aprovado pela Comissão Executiva Nacional na reunião do dia 21 de agosto de 2019.

§ 1º – O projeto de Estatuto que será debatido no Congresso será o que está sendo aprovado na presente reunião pela Comissão Executiva Nacional, salvo deliberação da maioria absoluta que rejeite a proposta na íntegra.

§ 2º – Caso as propostas de inclusão e supressão encaminhadas até o dia 30 de setembro de 2019 não tenham sido contempladas pela Comissão responsável, qualquer delegado poderá pedir o destaque para deliberação do Congresso.

§ 3º – Na hipótese do parágrafo anterior, a pessoa que pedir o destaque poderá defender sua proposta por até três minutos, podendo ser rebatido por mais um delegado contrário ao destaque por igual tempo.

Art. 6º – As discussões sobre o Manifesto poderão ocorrer de forma ampla e irrestrita durante o Congresso.

Art. 7º – Os casos polêmicos ou não previstos nesta Resolução serão decididos pela Comissão Executiva Nacional, cabendo recurso interposto por delegado com direito a voz e voto ao plenário do Congresso.

Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Portal do Cidadania.

Brasília, 15 de outubro de 2019.

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

Executiva Nacional do Cidadania se reúne dia 15, em Brasília

A Comissão Executiva do Cidadania vai se reunir no próximo dia 15 de outubro, em Brasília, com os integrantes da bancada do partido no Congresso Nacional (veja abaixo a convocação). O encontro será na sede do Cidadania às 10h.

Na pauta da reunião estão os preparativos para o Congresso Extraordinário, nos dias 26 e 27 de outubro; a apreciação do programa partidário; e a discussão do novo estatuto, dentre outros temas.

Ofício 015/2019 – Cidadania/DN

Brasília-DF, 02 de outubro de 2019

Prezado(a) companheiro(a),

Por meio deste, estamos convocando os membros da Comissão Executiva do Diretório Nacional, bem como sua bancada no Congresso Nacional, para uma reunião no dia 15 de outubro de 2019, terça-feira, a partir das 10:00 e até às 14:00 horas, no Pátio Brasil, salas 826/828, para tratar das seguintes questões:

1. Preparativos para o Congresso Extraordinário;
2. Apreciação da Proposta de Programa elaborado pela comissão;
3. Discussão da proposta de Novo Estatuto partidário;
4. Informes das Bancadas;
5. Informes Gerais

Sem mais para o momento e certos de contarmos com sua imprescindível presença, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

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Em congresso extraordinário, PPS adota o nome Cidadania

O PPS decidiu, neste sábado (23), em Congresso Extraordinário, por ampla maioria, adotar o nome Cidadania. Após a votação, Roberto Freire destacou que o partido continuará sendo defensor da liberdade e dos povos. Ele afirmou que a transição foi feita em clima de “festa”, diferentemente do que ocorreu há 27 anos na transição do PCB (Partido Comunista Brasileiro) para PPS.

“Eu fui derrotado quando estávamos definindo o nome que iria suceder o PCB. Eu defendi Partido Democrático de Esquerda, mas fui vencido pelo nome PPS. Trago isso para demonstrar que aquela mudança foi dramática. Hoje, contudo, foi uma festa. Àqueles que de federam pelo nome Liberdade saibam que esse partido sempre foi defensor da liberdade. Sempre na ideia da liberdade, do ser humano e sem o conceito de estrangeiro, porque somos fraternos e iguais”, disse.

Com a aprovação da mudança, Roberto Freire defendeu uma visão internacionalista e contrária a diferenciação dos seres humanos que norteou a história do PPS.

“Não adianta nos diferenciar por cor de pele ou língua. Precisamos ter essa visão de globalização, internacionalista e em defesa da imigração. Defender o mundo único, global e que não faça diferença entre os seres humanos”, disse.

O Cidadania conta hoje com bancada de oito deputados federais e três senadores.

Novo nome: PPS homenageia militantes históricos do partido

O Congresso Extraordinário do PPS, o último encontro do partido com esse nome, homenageou com medalha alusiva aos 27 anos da legenda 32 integrantes históricos (veja lista abaixo).

Segundo o presidente do partido, Roberto Freire, a homenagem às lideranças que integram o partido desde o PCB (Partido Comunista Brasileiro) completa a que foi realizada por ocasião dos 25 do PPS, em 2017, em sessão solene na Câmara dos Deputados.

As medalhas aos homenageados foram entregues pelo dirigente nacional do PPS Francisco Inácio Almeida.

Homenageados

Alberto Aggio (SP)
Ana Stela Alves de Lima (SP)
André von Zuben (SP)
Armando Sampaio (RJ)
Arnaldo Jordy de Figueiredo (PA)
Azuaite Martins (SP)
Candido Feitosa (CE)
Carlos Eduardo Fernandes (SP)
David Zaia (SP)
Dino Oliveira (ES)
Dirceu Lindoso (AL)
Eduardo Rocha (SP)
Francisco Fausto Matto Grosso Pereira (MS)
George Gurgel de Oliveira (BA)
José Antônio Segatto (SP)
Jorge Espeschit (MG)
Juarez Amorim (MG)
Luciano de Freitas Pinho (BA/SP)
Luiz Antonio Martins – Gato (RJ)
Luiz Carlos Azedo (RJ/DF)
Marcilio Domingues (PE)
Mirtes Bevilacqua (ES)
Paulo Matos (MA)
Raimundo Benoni Franco (MG)
Regis Cavalcante (AL)
Renato Atilio Rocha (SP)
Roberto Percinoto (RJ)
Sergio Camps de Moraes (RS)
Tereza Vitale (DF)
Ulrich Hoffman (SP)
Waldir Cardoso (PA)
Wellington Mangueira (SE)

Rodrigo Maia afirma que PPS é importante para a democracia e critica Jair Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, neste sábado (23), na abertura do Congresso Extraordinário do PPS, em Brasília, que o partido é importante para a democracia e comprometido com o futuro do País. Ele defendeu o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras e criticou o governo Bolsonaro por preferir o ataque e não o debate.

“Estou aqui com um partido muito importante para a nossa democracia. Recebi a presidente do parlamento da Espanha e ela me questionou como o governo brasileiro quer governar sem partidos políticos. É isso que precisamos afirmar. A importância que os partidos tem na democracia brasileira. O que queremos tirar não são os partidos, mas aquelas pessoas que fizeram mal ao estado e a sociedade. Quando você faz criticas o outro lado caminha para o ataque. Me preocupa porque não me parece uma preocupação com a democracia. Parece mais um viés autoritário. O PPS está aqui reafirmando a importância dos partidos, das instituições e a democracia. Renovando, mostrando novos caminhos para o Brasil e trazendo novas ideias. Hoje temos um vazio de ideias”, disse Maia, no congresso que vai definir o novo nome do partido.

“Não se encontrou”

O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados tem uma grande importância para o processo democrático e disse que o governo Bolsonaro “ainda não se encontrou”. Para ele, o governo federal traz preocupações.

“Nós temos pouco tempo de um governo que criou uma cultura com a eleição. O governo não se encontrou e não assumiu o mundo concretamente. Em alguns momentos traz até preocupação de optar por um caminho que não leva em consideração o processo democrático. Busca disputa populista nas ruas contra as instituições. Precisamos estar presentes e saber o papel da política que iremos representar neste momento. O papel representado por Maia é fundamental para o processo democrático”, afirmou.