A convite do Cidadania, Mandetta participa nesta quarta-feira de debate sobre coronavírus

A deputada Carmen Zanotto é a autora do requerimento de comissão geral (Foto: Robson Gonçalves)

O Plenário da Câmara dos Deputados vai debater na quarta-feira (11), em comissão geral, as ações preventivas de vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento do coronavírus.O debate, marcado para as 13h55, ocorre a requerimento da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Ela foi relatora do projeto que deu origem à lei que regula a situação de emergência para combater o coronavírus (Lei 13.979/20).

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta participará da comissão geral da parlamentar. A outra convidada é a doutora Ho Yeh Li, especialista em doenças infecciosas e parasitárias. A médica do Hospital das Clínicas de S. Paulo fez parte da equipe acompanhou os brasileiros que estavam Wuhan (China) para ao Brasil.

Carmen Zanotto também é relatora da comissão externa da Câmara que acompanha o enfrentamento do coronavírus da parte das autoridades de saúde em todo o país. Até agora, há 34 pessoas com a Covid-19 em estados e no Distrito Federal.

Diálogo

Para Zanotto, a vinda de Mandetta à Câmara é importante para a prestar contas das ações de prevenção que vêm sendo tomadas pelo Ministério da Saúde para conter a propagação do vírus no país. Ela também destacou o diálogo que vem sendo mantido entre a comissão externa e o Ministério da Saúde. “É importante destacar que o Parlamento, por meio da comissão externa, tem feito o acompanhamento diário das medidas que estão sendo tomadas pelo governo. O diálogo com o Mandetta tem sido permanente”, afirmou Zanotto.

Carmen Zanotto pede comissão externa para acompanhar ações contra o coronavírus

A presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde também quer a Casa debata o assunto em comissão geral (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) protocolou, nesta terça-feira (04), na Mesa Diretora da Câmara, requerimento de criação de comissão externa para acompanhar as ações de prevenção que serão tomadas pelo governo sobre o coronavírus. A parlamentar também pediu a realização de comissão geral para debater o assunto no plenário da Casa com a participação do governo e da comunidade médica.

Ao defender urgência para a aprovação do projeto de lei do Executivo que regulamenta o período de quarentena dos brasileiros que serão trazidos da China, Carmen Zanotto disse que parlamentares estão mobilizados para votar a proposta assim que a matéria chegar ao plenário.

“O governo já decretou emergência sanitária em razão do surto do coronavírus. O nosso papel agora é votar o quanto antes o projeto sobre a regulamentação da quarentena e tomar as providências legislativas necessárias que este assunto requer”, afirmou Carmen Zanotto.

Ministro da Saúde

Carmen Zanotto convidou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para participar, nesta quarta-feira (05), de reunião na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para debater, com os parlamentares do colegiado, as medidas que estão sendo tomadas pelo governo.

Ambientalistas indicados pelo Cidadania mostram o quão grave é a situação atual da Amazônia

Munidos de relatórios e estudos, o pesquisador Paulo Brando (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e o gerente de Políticas Públicas do WWF Brasil, Michel Santos, demonstraram, nesta quarta-feira (4), a gravidade do problema na floresta Amazônica por conta do desmatamento e das queimadas. Uma degradação que aumentou consideravelmente em 2019.

O representante do WWF disse durante comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados que entre janeiro e julho de 2019 o desmatamento na região cresceu 79%, se comparado ao mesmo período de 2018. E destacou que 20% do desmatamento acumulado nos últimos oito meses ocorreu em unidades de conservação e em terras indígenas.

“Ao analisar as raízes recentes problema, verifica-se que a atuação deste governo federal se destaca colaborando decisivamente para o grau de degradação que temos acompanhado. As frequentes críticas à legislação, aos movimentos ambientais e o enfraquecimento das instituições de controle e de fiscalização alimentam o sentimento forte de impunidade e incentivam as práticas ilegais”, afirmou Michel Santos.

Santos agradeceu o convite feito pelo líder do Cidadania, deputado federal Daniel Coelho (PE), para participar do evento para debater a preservação e a proteção da Amazônia. Acrescentou que, apesar de diversas controvérsias a respeito do tema, “há verdades que precisam ser aceitas”.

“Em 2019, o número de queimadas na Amazônia não apenas supera o índice de 2018, mas é o maior dos últimos sete anos. A proliferação dos focos de fogo é reflexo proporcional e direto do aumento do desmatamento na floresta amazônica”, disse.

Já o pesquisador Paulo Brando, que integra um grupo de cientistas que há 20 anos publicam pesquisas nas principais revistas do mundo, disse que o desmatamento acumulado da Amazônia nos últimos 30 anos equivale a 7 milhões de campos de futebol. E mais que o dobro do tamanho do estado de Goiás.

A degradação, segundo Brando, alterou significativamente o clima na floresta, com estações chuvosas mais curtas e extensão do período de estiagem.

“Com estas mudanças climáticas, a gente tem florestas mais inflamáveis”, disse Brando.

O pesquisador acrescentou que é possível reduzir os efeitos danosos causados pela degradação da floresta, claro, com adoção de medidas efetivas.

“Nos próximos anos, o que a gente tem que fazer para reduzir a chance de a floresta queimar?  É reduzir o desmatamento. A gente reduz a degradação e estabiliza o clima local e regional. Reduzindo o desmatamento, a gente reduz a quantidade de borda de floresta vulnerável ao fogo, aquelas florestas mais degradadas”, defendeu.

Câmara convoca ministro da Educação para explicar nesta quarta-feira cortes nas universidades

Abraham Weintraub será ouvido hoje (15), em comissão geral, às 15 horas. Apenas o PSL e o Novo foram contrários à convocação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Ele será ouvido no Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em comissão geral, às 15 horas.

Autor do pedido, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que os cortes precisam ser explicados, uma vez que o País viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido. Ele acrescentou que o debate vai coincidir com manifestações convocadas contra o congelamento dos recursos.

Apenas o PSL e o Novo foram contrários ao pedido. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a convocação tem o objetivo de adiar a votação das medidas provisórias, especialmente a que trata da estrutura ministerial do governo (MP 870/19) – o texto apresenta pontos polêmicos como a retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça e sua inclusão no Ministério da Economia. Zambelli ressaltou que o ministro já tinha confirmado presença na Comissão de Educação nesta quarta-feira.

Precedentes

As convocações de ministros são mais frequentes nas comissões temáticas da Câmara. O ato de convocação exige a presença do ministro, diferentemente do convite, que pode ser recursado.

Antes de Weintraub, o então ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara em 2015 sobre declarações polêmicas contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha. O episódio levou à demissão de Cid Gomes.

Outro convocado para falar em plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural. (Com informações da Agência Câmara Notícias)