Alessandro Vieira e Eliziane Gama consideram ‘tímida’ proposta de reforma tributária do governo

Para a senadora, unificação de impostos não pode ser chamada de reforma e parlamentar diz que proposta na alcança tributos estaduais e municipais (Foto: Reprodução)

Os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avaliaram que a proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (21), é tímida diante dos desafios da mudança do atual sistema cobrança de impostos do País.

O projeto de lei do governo entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal unifica PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em um único tributo novo, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquota única de 12%.

“A proposta apresentada pelo governo é tímida. Aliás, não se pode chamar de reforma tributária a unificação de apenas dois impostos federais. Racionalizar o sistema tributário é realmente muito importante”, diz Eliziane.

Segundo ela, não há como propor uma reforma sem abordar a questão da progressividade dos impostos.

“Apesar das mudanças apresentadas pelo governo, o ônus tributário ainda continua desigual: o pobre pagando mais impostos que o rico. Acho que esse é grande desafio do Congresso Nacional, fazer as alterações no texto de forma a reduzir impostos sobre o consumo, distribuir a carga tributária com mais justiça social”, defendeu.

Para Eliziane Gama, a carga tributária não pode continuar pesando mais sobre os trabalhadores e a população pobre.

“Essa desigualdade de fato precisa acabar e no Congresso Nacional vamos estar trabalhando firmemente para isso”, afirmou.

Tributos estaduais e federais

Na análise do senador Alessandro Vieira, o texto apresentado pelo governo foi tímido, ao não propor mudanças que atinjam também tributos estaduais e municipais.

“O texto me parece tímido pelo que pode ser feito. Não concordo com o fatiamento, porque ele dificulta muito a compensação dos setores atingidos”, disse.