Paula Belmonte diz que educação precisa mostrar melhores resultados

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse que a área de educação precisa mostrar mais resultados e não se prender apenas às reivindicações por mais verbas do governo. 

“Hoje, nós temos um resultado na educação que não é dos melhores. Precisamos, como parlamentares, saber o que o investimento em educação tem trazido ao Brasil, em resultados reais”, disse a parlamentar em intervenção nesta quarta-feira (11), durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara que tratou da situação financeira da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Paula Belmonte afirmou que a comissão tem consciência de que o país está passando por “um processo de balanço financeiro”. Segundo a deputada, não se pode ignorar essa realidade. Para a parlamentar, é preciso analisar onde foram investidas verbas do governo na área de educação e o fruto desses aportes. “Temos que analisar com muita responsabilidade essa situação”.

A deputada do Cidadania criticou a baixa aplicação de recursos pela Capes na região Norte do País.

“É muito menos que no Sudeste, e ali sabemos que existem pessoas realmente precisando de mais investimentos em educação”, disse.

Para Paula Belmonte, é necessária uma análise profunda dos dados apresentados pela Capes e pelo CNPq. A deputada criticou os que apenas discursam contra o contingenciamento de verbas, mas não procuram aferir a repercussão do dinheiro já aplicado pelo poder púbico.

A Capes e o CNPq enfrentam uma crise financeira que tem consequências na concessão de bolsas. Segundo o presidente da agência, Anderson Correia, R$ 800 milhões foram contingenciados pelo Ministério da Economia. A Capes tem 200 mil bolsistas. Já no CNPq, há um déficit de R$ 330 milhões.

O presidente substituto do órgão, Manoel da Silva, pediu apoio dos parlamentares para que um recurso suplementar seja aprovado. Além desses órgãos, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e representantes do Ministério da Economia participaram da audiência pública na Câmara.

Comissão aprova requerimento de Eliziane Gama para presidente do CNPq esclarecer corte de bolsas de estudo

A Comissão de Transparência do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), requerimento da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para que o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), João Luiz Filgueiras de Azedo, preste informações, em audiência pública no colegiado, sobre as notícias de que o órgão poderá suspender o pagamento de bolsas a 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil. A audiência ainda não tem data definida.

Segundo Filgueiras, o CNPQ tem um déficit de R$ 330 milhões no orçamento para bolsas neste ano. Já o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ao qual o órgão está subordinado, disse à jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, que só tem o recurso para pagar os bolsistas neste mês.

“Queremos evitar que as pesquisas sejam paralisadas com a suspensão das bolsas de estudo. A ciência é vital para o futuro Brasil neste momento em que a economia do País está patinando”, disse Eliziane Gama.

Recursos insuficientes

De acordo com a Lei Orçamentária Anual aprovada no ano passado, o CNPq pode gastar neste ano R$ 784,8 milhões com bolsas, o que é insuficiente para cobrir a despesa total deste ano.

O valor é 22% menor dos que os R$ 998,1 milhões do ano passado, corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, quando foram promulgadas as leis orçamentárias de cada ano.

Além disso, R$ 80 milhões da verba de 2019 teve de ser usada para cobrir bolsas do ano passado.