Com a pandemia, 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares deixaram de ser realizados pelo SUS

Senadora Eliziane Gama questiona representante do Conasems sobre a retomada de cirurgias eletivas pelo SUS no pós-pandemia (Foto: Reprodução/Internet)

O secretário executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, disse que 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares deixaram de ser realizados na rede pública de saúde do Brasil com a pandemia do novo coronavírus. O número foi apresentado por Junqueira após questionamento da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) na comissão mista da Covid-19, nesta segunda-feira (05), sobre a avaliação do Conselho em relação ao saldo das demandas eletivas no SUS (Sistema Único de Saúde) com a prioridade dada ao enfrentamento da doença.

“Qual a avaliação que o Conasems  faz quanto ao tamanho das demandas eletivas represadas e as recomendações que o Conselho está fazendo para esse enfrentamento pós-pandemia, sobretudo com a necessidade de partirmos para a realização dessas cirurgias eletivas?”, perguntou a senadora.

“Nós já temos 700 milhões de procedimentos ambulatoriais e hospitalares não realizados até o momento. Qual é a nossa posição? Como os recursos Covid começaram a ser passados num volume maior a partir de agosto, que a gente possa aprovar a transposição dos recursos Covid para 2021, para execução até 31 de dezembro de 2021, para que os gestores possam fazer a melhor aplicação desses recursos”, defendeu Junqueira.

Ao justificar a ‘demanda represada’, ele lembrou das leis aprovadas pelo Congresso Nacional que suspenderam, de março até 30 de setembro, o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pelos hospitais para o suporte às vítimas da Covid-19.

“Foi de propósito que não se fizessem cirurgias eletivas, diminuíssem os seus atendimentos para atender uma demanda muito grande, que foi a demanda de Covid”, comentou o secretário executivo do Conasems.

‘Restos a pagar’

Na audiência pública da comissão mista da Covid-19 que discutiu as medidas adotada por estados e municípios para o enfrentamento da pandemia, a senadora Eliziane Gama quis saber do diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto, do ‘risco de comprometimentos da programação financeira de exercícios futuros por restos a pagar decorrentes de créditos extraordinários que foram abertos para o enfrentamento da Covid-19, referentes ao orçamento de guerra’.

“No nosso cenário para o ano que vem, a gente coloca R$10 bilhões nos gastos com saúde, a título de restos a pagar, ou seja, despesas que seriam carregadas deste ano para o próximo, mas isso pode ser maior. De fato, é uma pressão que vai se exercer sobre o orçamento do ano que vem e que não está contemplada também no Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] de 2021”, disse Salto.

Carmen Zanotto pede que pagamento de cirurgias eletivas seja destinado à Covid-19

Parlamentar diz que os R$ 191 milhões vão ajudar estados e municípios no enfrentamento da pandemia (Foto: Robson Gonçalves)

A comissão externa que acompanha as ações de prevenção ao coronavírus aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimento de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) no qual pede que Ministério da Saúde faça, com urgência, o pagamento de R$191 milhões de cirurgias eletivas realizadas no ano passado em todo o País.

Segundo a relatora da comissão, somente em Santa Catarina são R$ 46 milhões. 

“Esses recursos vão ajudar os estados e municípios a terem mais aporte para enfrentar esta epidemia do coronavírus. Esse dinheiro vai reforçar os fundos municipais e estaduais de saúde neste momento de pandemia”, argumentou a parlamentar. 

“Para combater a Covid-19 , é preciso também focar na otimização dos recursos financeiros já existentes”, reforçou.

Testes Rápidos

Nesta quarta-feira (18), a comissão externa aprovou indicação ao Ministério da Saúde sugerindo a aquisição de testes rápidos de detecção do SARS-coronavírus-2.

“Estamos solicitando que o Ministério avalie a demanda de especialistas, que participaram da audiência, para o país adote com urgência ampliação desses testes”, afirmou Carmen Zanotto. 

Os integrantes do colegiado também vão pedir ao ministério que faça levantamento de todos os leitos desativados – tanto de UTI como de internamento – e de hotéis que possam servir para o isolamento das pessoas infectadas.

Cesta Básica

A comissão propôs ao Ministério da Economia que o álcool em gel 70% antisséptico, neste momento de emergência sanitária, seja incluído na lista de produtos que compõem a cesta básica, com isenção tributária.