Veja o estudo do CCS sobre liberdade de imprensa entregue à senadora Eliziane Gama

O CCS (Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional) elaborou o documento a pedido da senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania na Casa (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O CCS (Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional), criado por força constitucional, aprovou na última segunda-feira (4) amplo relatório sobre liberdade de imprensa no Brasil (veja abaixo para baixar a íntegra do documento). A solicitação foi feita pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), após críticas do governo ao jornalismo brasileiro e também a empresas de comunicação social, sobretudo da área de televisão.

Além de uma ampla introdução sobre a questão da liberdade de imprensa no Brasil, escrita pela diretora do Instituto Palavras Abertas, Patrícia Blanco, o documento reúne textos de representantes de entidades com assento no CCS como Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), dentre outras. Também contribuíram com o relatório representantes da sociedade civil.

Segundo Eliziane Gama, que é jornalista, a liberdade de imprensa é uma conquista já inscrita na tradição política brasileira e deve ser preservada como um bem da sociedade. A senadora pretende entregar o documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na próxima semana.

Eliziane Gama recebe estudo do CCS sobre liberdade de imprensa no Brasil

O estudo pode contribuir para o processo democrático do País, diz a senadora do Cidadania do Maranhão (Foto: William Borgmann)

O CCS (Conselho de Comunicação Social) entregou, nesta quarta-feira (6), à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) o estudo sobre a liberdade de imprensa no Brasil. O texto elaborado pelo colegiado é uma compilação de informações sobre a liberdade de expressão e as violações contra os jornalistas. O estudo é assinado pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão.

O documento conta com contribuições de entidades patronais e análises de diretores de diversos veículos sobre o assunto. O estudo deve ser usado pelos senadores em iniciativas que possam garantir a liberdade de expressão e de imprensa.

Eliziane Gama declarou que o estudo pode contribuir para o processo democrático do País. Ela enfatizou ainda que a comunicação deve ser reconhecida com um dos grandes avanços, como direitos de todos, que precisam ser assegurados.

“Nós fizemos esse pedido pela preocupação que tivemos nos últimos meses, de várias declarações que foram apresentadas e tentativa de censura em relação aos meios de comunicação, ferindo de forma muito clara o princípio da liberdade de expressão e até a impessoalidade do Poder Público”, disse.

A senadora disse vai apresentar o documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e solicitar a publicação oficial do estudo no Senado.

O CCS

O CCS (Conselho de Comunicação Social) é um órgão consultivo do Congresso Nacional, composto por representantes da sociedade civil. Tem como atribuição a realização de estudos a respeito da manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e de assuntos relacionados à comunicação cidadã. Esta é a quinta composição do colegiado.

A comissão de relatoria responsável pelo estudo é formada pelos conselheiros Patrícia Blanco, Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva, Juliana Noronha e pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão. (Agência Senado)