Na CBN, Eliziane Gama diz que governo precisa proteger povos indígenas

A senadora diz que governo sempre usa o mesmo argumento para vetar trechos de projetos quando se trata de benefícios para populações vulneráveis e minoritárias (Foto: Reprodução/Internet)

Em entrevista ao Jornal da CBN 2ª Edição (ouça aqui), nesta quarta-feira (08), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei de proteção às populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Dentre os vetos estavam a garantia de água potável, cesta básica e disponibilidade de leitos. O argumento do governo é de os trechos vetados criariam gastos obrigatórios inconstitucionais.

“O governo tem utilizado esse argumento sempre quando se trata de populações vulneráveis e minoritárias”, disse a líder do Cidadania no Senado.

Ela também comentou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, que definiu medidas a serem cumpridas pelo Poder Executivo para proteção dessas comunidades.

‘É uma ação extremamente fundamental e age diante da omissão do governo federal’, afirmou a parlamentar, coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado.

Na CBN, Alessandro Vieira diz que aprovação da Lei das Fake News é ‘urgente’

Combate às fake news no País é urgente em meio à pandemia para evitar a desinformação que pode até provocar mortes, diz o senador do Cidadania de Sergipe (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Em debate nesta terça-feira (09) na Rádio CBN (ouça aqui), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que aprovação do projeto de lei (PL 2630/2020) de sua autoria de combate às fake news no País é urgente, já que, em meio à pandemia, a desinformação pode até provocar mortes. Para ele, é importante que usuários da internet sejam identificados para que os responsáveis por crimes cibernéticos sejam punidos.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) participou do debate e considerou não ser possível discutir o projeto adequadamente enquanto o funcionamento do Congresso Nacional estiver reduzido, por causa da pandemia.

A votação do PL 2630/2020 estava prevista para essa semama, mas deve ser analisado somente na outra, conforme ficou decidido na reunião da líderes do Senado Federal nesta segunda-feira (08).

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