Caso Marielle: Ministério Público do Rio de Janeiro diz que porteiro mentiu

Promotora desassocia presidente Jair Bolsonaro de ação de acusados de matar vereadora em 2018 (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Porteiro ‘mentiu’ no caso Marielle, diz MP-RJ

Gabriel Vasconcelos e Cristian Klein — Valor Econômico

O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) desmentiu ontem versão do porteiro que associou, em depoimento, o presidente Jair Bolsonaro ao caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. A promotora Simone Sibilio, do MP-RJ, disse que o porteiro do condomínio onde morava o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ter assassinado Marielle, “mentiu” ao dizer à Polícia Civil que interfonou para a casa de Bolsonaro – à época deputado federal – para liberar a entrada de Élcio Queiroz, apontado como motorista do carro usado no crime, no dia da execução da vereadora, em 14 de março de 2018.

A tese de que o porteiro mentiu se apoia em gravações que foram voluntariamente entregues ao MP pelo administrador do condomínio Vivendas da Barra, onde Lessa morava e local em que a família Bolsonaro tem duas casas. Os áudios contradizem os depoimentos do porteiro, que teria dito à polícia que a permissão para entrada de Élcio no condomínio fora dada por “seu Jair”, da casa 58, como mostrou na terça-feira reportagem do “Jornal Nacional” da TV Globo.

A promotora afirmou, em coletiva à imprensa, que as gravações são “inequívocas” quanto a quem atendeu a ligação do interfone do porteiro do condomínio: “As gravações da cabine de controle de acesso do condomínio existem e nessa gravação fica comprovado que nesse dia [14 de março de 2018] a portaria interfona para a casa 65, onde mora Ronnie Lessa. A pessoa que atende na casa 65 é Ronnie Lessa”, disse Simone. A conclusão de que a voz era mesmo de Lessa veio depois de perícia. Foi realizado um “confronto vocálico” entre a voz de Lessa nos interrogatórios da ação penal do caso Marielle e a voz da gravação registrada na portaria, disse a promotora.

Depois de afirmar que o porteiro mentiu no depoimento à polícia, a promotora buscou atenuar a própria declaração aos jornalistas. Afirmou que o porteiro poderia, na verdade, ter “anotado errado, se equivocado”. “O porquê do porteiro ter dado esse depoimento será investigado. Se ele mentiu, se equivocou ou esqueceu”, disse Simone.

A promotora se negou a dar maiores detalhes sobre o depoimento do porteiro uma vez que essas informações integram um inquérito ainda em andamento – e que está sob segredo de Justiça – para apurar o suposto mando do crime. Por conta desse sigilo, os detalhes sobre o depoimento do porteiro não vão se tornar públicos neste momento. A promotora disse, porém, que a partir de ontem estava afastado o sigilo da ação penal que tem como réus Lessa e Queiroz.

Foi justamente esse fim do sigilo, solicitado pelo MP-RJ à Justiça do Rio, que permitiu revelar o conteúdo das gravações da portaria do condomínio Vivendas da Barra. O argumento para a retirada do sigilo foi esclarecer dúvidas surgidas depois da reportagem do “Jornal Nacional”, na terça-feira. A promotora se limitou a dizer que o depoimento do porteiro à Polícia Civil é do dia 4 de outubro e que o MP-RJ levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de outubro, conforme determina a lei quando há citação a autoridade com prerrogativa de foro, como é o caso de Jair Bolsonaro. Simone informou que o caso ainda não tem relator no Supremo.

O telejornal teve acesso a uma planilha do condomínio em que são registrados os nomes dos visitantes. No dia do assassinato de Marielle, o porteiro teria registrado, no livro, o nome de Élcio, o modelo do carro, a placa do veículo e a casa que, supostamente, ele iria visitar (a de número 58, de Jair Bolsonaro). No entanto, o porteiro disse, em depoimento, ter notado, via circuito interno de câmeras, que Élcio dirigiu-se à casa de Lessa (nº 65). A reportagem mostrou ainda que naquele dia Bolsonaro estava na Câmara, em Brasília.

Simone afirmou que a planilha foi “preenchida de forma equivocada” porque as anotações feitas pelo porteiro no livro de visitantes não batem com os áudios registrados na mesma portaria. A planilha apareceu pela primeira vez nas investigações quando peritos do MP quebraram a senha do celular apreendido de Lessa. No decorrer das investigações, a mulher do ex-policial, Elaine Lessa, enviara um print da planilha da portaria ao marido para informá-lo de que, a princípio, não haveria provas da conexão entre ele e Élcio Queiroz. Lessa e Queiroz sempre negaram ter se encontrado no dia do crime de Marielle.

Também ontem a Polícia Civil do Rio, que investiga o caso Marielle, rebateu acusações de suposto vazamento de informações na investigação da morte da vereadora. A acusação partiu do presidente Bolsonaro. “Todas as investigações são conduzidas com absoluta imparcialidade, técnica e observância à legislação em vigor”, disse a instituição. A Polícia afirmou ainda que a investigação é conduzida com sigilo, isenção e rigor técnico pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RJ.

Caso Marielle: Suspeito de buscar acusado do crime diz que ia na casa de Bolsonaro, mostra JN

De acordo com o Jornal Nacional, às 17h10m do dia do assassinato, o porteiro do condomínio registrou no livro de visitantes o nome de Élcio Queiroz, motorista do carro usado no assassinato da vereadora (Foto: Flávio Tavares)

Caso Marielle: suspeito foi buscar acusado e alegou que ia à casa de Jair Bolsonaro

Relato foi de porteiro. Registros indicam que, no dia do crime, Élcio Queiroz foi direto para casa de Ronnie Lessa, acusado de atirar na vereadora. Naquele dia, Câmara dos Deputados registrou presença do então parlamentar

O Globo

Registros da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, onde mora o principal suspeito de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, o sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa, mostram que horas antes do assassinato, no dia 14 de março de 2018, o outro suspeito do crime, ex-policial militar Élcio Queiroz, entrou no condomínio dizendo que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro . Os registros de presença da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília naquele dia. O conteúdo dos registros de visitas do condomínio foram obtidos pelo Jornal Nacional, que também deu detalhes de dois depoimentos do porteiro que estava na guarita do condomínio.

De acordo com o JN, às 17h10m do dia do assassinato, o porteiro registrou no livro de visitantes o nome de Élcio, o modelo do carro, um Logan, a placa, AGH 8202, e a casa a que o visitante iria, a de número 58, que pertence a Bolsonaro. Élcio é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no assassinato da vereadora e do motorista. O porteiro disse ainda que interfonou para o número 58 e que a pessoa que atendeu, que ele identificou como “seu Jair”, autorizou a entrada de Élcio no condomínio.

Em Riad, capital da Arábia Saudita, por volta das 3h30m no horário local desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo por uma rede social , para falar sobre as revelações.

— Eu soube quem era Marielle pela notícia de que ela morreu. Estava em Brasília, os registros mostram. Registrei no plenário às 17h41. Não tenho nenhuma participação. Isso é uma patifaria. Ou o porteiro mentiu, ou o induziram a mentir — disse Bolsonaro na transmissão.

Bolsonaro acusa Witzel

O presidente acusou o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de ter vazado informações das investigações para prejudicá-lo por estar interessado em sucedê-lo na Presidência da República:

— Por que essa sede pelo poder, Witzel? Seu objetivo é nos destruir.

Witzel divulgou nota em resposta dizendo não ter qualquer interferência nas investigações:

“Lamento profundamente a manifestação intempestiva do presidente Jair Bolsonaro. Ressalto que jamais houve qualquer tipo de interferência política nas investigações conduzidas pelo Ministério Público e a cargo da Polícia Civil. Em meu governo, as instituições funcionam plenamente e o respeito à lei rege todas nossas ações”, disse o governador.

Ainda segundo o depoimento revelado pelo JN, o porteiro contou que, depois que Élcio entrou, ele acompanhou a movimentação do carro pelas câmeras de segurança e viu que o carro tinha ido para a casa 66 do condomínio. A casa 66 era onde morava Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle e Anderson. Lessa é apontado pelo Ministério Público do Rio e pela Delegacia de Homicídios como autor dos disparos.

Além da casa 58, Jair Bolsonaro é dono também do imóvel de número 36 do condomínio, casa onde vive seu filho Carlos,vereador no Rio pelo PSC.

Raquel Dodge pede federalização do caso Marielle

Procuradora-geral da República também apresentou denúncia no STJ contra conselheiro afastado do TCE-RJ, o delegado da Polícia Federal e mais quatro pessoas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (17), ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.

Caso o pedido de federalização seja aceito pelo STJ, caberá à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento do caso. No mesmo pedido de deslocamento da competência para julgamento, Raquel Dodge apresentou pedido de abertura de um novo inquérito contra suspeitos que teriam participado de uma “encenação de investigação” para conduzir a apuração a falsos mandantes e esconder a verdadeira autoria dos assassinatos.

O pedido foi feito após a procuradora analisar a tentativa de obstrução das investigações. Durante o processo de análise da federalização do caso, uma cópia da investigação que estava em andamento na Justiça do Rio foi solicitada pela procuradora, mas o compartilhamento de informações foi rejeitado pelo juiz responsável pelo caso.

Além da federalização e a abertura de um novo inquérito, Dodge apresentou denúncia no STJ contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão, o delegado da Polícia Federal Hélio Kristian e mais quatro pessoas. Segundo a procuradoria, todos tentaram atrapalhar as investigações.

Mandato

Dodge encerrou nesta terça-feira (17) mandato de dois anos na PGR (Procuradoria-Geral da República). Durante o período em que chefiou o MPF (Ministério Público Federal), a procuradora apresentou 64 denúncias contra 224 pessoas; 19 pedidos de homologação de delações premiadas, e 427 pedidos de extradição.

Para o lugar de Raquel Dodge, o presidente Jair Bolsonaro indicou o sub-procurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, Aras precisa ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e pelo plenário da Casa. A previsão é que a indicação seja votada em 25 de setembro.

Até a aprovação, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Alcides Martins. (Agência Brasil)

Elucidação do caso Marielle “pode ser apenas o fio da meada para algo mais amplo”, diz ex-ministro

Elucidar o caso Marielle, diante da captura de partes das instituições do Estado por uma aliança satânica entre o crime organizado, a política e a corrupção no Rio de Janeiro, é fundamental, avalia Raul Jungmann, em entrevista à Revista Política Democrática Online

“É fundamental desvendar o caso Marielle, mas ele pode ser apenas o fio da meada para algo mais amplo. Como imaginar que os dois suspeitos presos, profissionais com possível ligação com o “escritório do crime”, tenham passado três meses planejando o assassinato motivados apenas por “motivo torpe”, uma motivação de ódio?”, questiona Raul Jungmann, o entrevistado especial da sexta edição da Revista Política Democrática Online (veja aqui) da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, sucessor do PPS.

Jungmann, um dos fundadores do PPS, já foi vereador, deputado estadual, deputado federal e ocupou diversos cargos importantes nos governos FHC e Temer, tendo sido Ministro da Defesa e Ministro da Segurança Institucional neste último.

Na entrevista à Revista Política Democrática Online, Raul Jungmann também comenta a situação atual do Rio de Janeiro por conta do crime organizado, particularmente as milícias, que dominam de 800 a 830 comunidades da capital fluminense e a sobre a intervenção federal, que durou 10 meses e foi tomada pelo então presidente Michel temer com base em um instrumento da Constituição de 88, que nunca fora testado antes.

A crítica situação da Venezuela também é um dos temas tratados por Raul Jungmann na entrevista. Para ele, “processos de transição de regimes autoritários para regimes democráticos têm de contar com as garantias de quem é oposição que, quando chegar ao governo, não vai punir quem agora é governo e, efetivamente, vai deixar de ser”, avalia.

“Isso é uma coisa absolutamente central e, no caso da Venezuela, uma debilidade”, completa.

De acordo com o ex-ministro, “nem a oposição tem condições de assegurar a incolumidade, a não perseguição, a integridade, seja o lá o que for, desses que estão no poder, sobretudo o estamento militar, e tampouco, do lado de lá, há a percepção de que quem está hoje fazendo oposição terá condições de assegurar isso”. (Assessoria FAP)