Em sessão sobre o trânsito, Rubens alerta para tentativa de afrouxar legislação

Em sessão solene nesta terça-feira (17) que ressaltou a importância da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre de 18 a 25 de setembro, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) alertou para o retrocesso do projeto enviado pelo governo ao Congresso Nacional que afrouxa a legislação e extingue punições e exigências para motoristas.

“Campanhas de conscientização como a Semana Nacional do Trânsito são fundamentais para combater a violência nas estradas e rodovias. Mas, infelizmente, o governo atual mandou para o Congresso um projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acaba com diversas punições para motoristas infratores e enfraquece medidas que salvam vidas nas estradas”, criticou.

Entre as mudanças previstas estão a dispensa do exame toxicológico para motoristas, o fim de multas para os condutores que deixem de usar cadeirinhas para crianças e também a extinção de multa para os que trafegam em rodovias durante o dia sem o farol ligado. O projeto também aumenta de 20 para 40 o número de pontos para a suspensão da carteira de habilitação.

“A cada hora, registramos cinco mortes no trânsito. Em dez anos, foram 1,6 milhão de feridos e 438 mil óbitos. Mais de 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) são ocupados pelas vítimas de acidentes. Famílias são despedaçadas, sonhos perdidos. Essa tragédia gera também um custo anual que atinge mais de R$ 50 bilhões, o que representa 3% de nosso Produto Interno Bruto. O trânsito do Brasil é uma guerra das mais sangrentas”, ressaltou o deputado.

De acordo com Rubens Bueno, as medidas contidas no projeto do governo colidem frontalmente contra todos os estudos e ações implantadas mundo afora para diminuir a letalidade no trânsito.

“Trata-se de um liberou geral contra a vida e nós não podemos de forma alguma concordar com isso. É um incentivo a morte, a violência e para aqueles que cometem crimes. Se existe alguma coisa boa em tudo isso é que as alterações propostas pelo governo ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. Nossa missão é promover uma verdadeira blitz nesse projeto e barrar todos os retrocessos inseridos em seu texto”, reforçou.

Farol acesso

Rubens Bueno lembrou que o uso do farol aceso durante o dia nas rodovias, que se tornou lei por meio de um projeto dele, já mostrou que salva vidas. Estudo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aponta que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% a ocorrência de colisões frontais nas rodovias. Outro levantamento divulgado em 2017 pela revista Quatro Rodas mostrou que, com o farol aceso durante o dia, a distância de percepção do carro na via contrária é 567% maior. Testes identificaram que com as luzes apagadas um veículo é perceptível a 300 metros de distância. Porém, com o farol aceso, a visualização aumenta para 2000 metros.

Também já está provado que o uso de cadeirinhas para crianças reduz em até 60% o número de mortes em acidentes. Desde que o equipamento se tornou obrigatório no Brasil, os óbitos de crianças de até nove anos no trânsito caíram 12,5%.

Do mesmo modo ocorre com o exame toxicológico. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no primeiro ano após a aprovação da lei que obriga motoristas profissionais passarem pelo procedimento houve uma queda de 38% nos acidentes nas rodovias federais. “Quem propõe o fim dessa exigência incentiva o rebite”, pontuou Rubens Bueno.

Para o deputado, o Brasil precisa seguir em frente com segurança e não pode permitir que qualquer governante assuma uma direção perigosa com o objetivo de alterar a legislação.

“Quando se ressalta a importância da Semana Nacional do Trânsito, também é importante que se alerte para o risco de retrocessos”, disse.

Rubens Bueno: Direção perigosa

A cada hora, cinco mortes. Em dez anos, 1,6 milhão de feridos e 438 mil óbitos. Mais de 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) abarrotados com suas vítimas. Famílias despedaçadas, sonhos perdidos e um custo anual que atinge mais de R$ 50 bilhões, o que representa 3% de nosso Produto Interno Bruto. O trânsito do Brasil é uma guerra das mais sangrentas.

E o que o governo do presidente Jair Bolsonaro faz? Manda para o Congresso Nacional um projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acaba com diversas punições para motoristas infratores e enfraquece medidas que salvam vidas nas estradas.

Entre as mudanças previstas estão a dispensa do exame toxicológico para motoristas e o fim de multas para os condutores que deixem de usar cadeirinhas para crianças e trafeguem em rodovias durante o dia sem o farol ligado. O projeto também aumenta de 20 para 40 o número de pontos para a suspensão da carteira de habilitação.

As medidas anunciadas colidem frontalmente contra todos os estudos e medidas implantadas mundo afora para diminuir a letalidade no trânsito. Trata-se de um liberou geral contra a vida e nós não podemos de forma alguma concordar com isso. É um incentivo a morte, a violência e para aqueles que cometem crimes.

Se existe alguma coisa boa em tudo isso é que as alterações propostas pelo governo ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Nossa missão agora é promover uma verdadeira blitz nesse projeto e barrar todos os retrocessos inseridos em seu texto.

Já está provado, por exemplo, que o uso de cadeirinhas para crianças reduz em até 60% o número de mortes em acidentes. Desde que o equipamento se tornou obrigatório no Brasil, o número de óbitos de crianças de até nove anos no trânsito caiu 12,5%. Então qual sentido faz acabar com a multa para motoristas que não transportam as crianças em cadeirinhas?

Do mesmo modo ocorre com o exame toxicológico. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no primeiro ano após a aprovação da lei que obriga motoristas profissionais passarem pelo procedimento houve uma queda de 38% nos acidentes nas rodovias federais. Quem propõe o fim dessa exigência incentiva o rebite.

O uso do farol aceso durante o dia nas rodovias também já mostrou que salva vidas. Estudo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aponta que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% a ocorrência de colisões frontais nas rodovias. Outro levantamento divulgado em 2017 pela revista Quatro Rodas mostrou que, com o farol aceso durante o dia, a distância de percepção do carro na via contrária é 567% maior. Testes identificaram que com as luzes apagadas um veículo é perceptível a 300 metros de distância, porém, com o farol aceso, a visualização aumenta para 2000 metros. Enfraquecer a lei é apagar vidas!

O Brasil precisa seguir em frente com segurança e não podemos permitir que o principal condutor do país busque atalhos por meio de uma direção perigosa. (O Presente – 10/06/2019)

Rubens Bueno é deputado federal pelo Cidadania do Paraná e autor da Lei do Farol

Rubens Bueno vai apresentar emendas para impedir fim de multa para uso obrigatório de farol aceso em rodovias e cadeirinhas

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) vai apresentar emendas para retirar do projeto apresentado nesta terça-feira (04) pelo governo os trechos que acabam com a aplicação de multas para os motoristas que deixarem de trafegar com farol aceso nas rodovias durante o dia e que transportem crianças sem o uso de cadeirinhas. Na avaliação do parlamentar, as medidas propostas pelo governo não têm qualquer embasamento técnico e enfraquecem normas que visam garantir a segurança do trânsito e a preservação de vidas.

“Essas medidas são um retrocesso e vão de encontro a todo um trabalho feito nos últimos anos visando o aumento da segurança no trânsito. Não é possível que se mude a legislação de trânsito sem qualquer embasamento técnico e jogando para a plateia com o discurso de que o país é refém de uma indústria de multas. Vivemos uma tragédia no trânsito. São mais de 40 mil mortes por ano. E agora querem enfraquecer medidas que visam justamente preservar vidas. Isso é um contrassenso”, criticou o deputado.

Rubens Bueno é autor da lei que estabeleceu multa para o condutor que deixa de trafegar com os faróis acesos durante o dia em rodovias. Pelo texto enviado ontem pelo governo, a multa não será mais aplicada, a infração passa de média para leve e só continua a valer a punição de pontos na carteira de habilitação.

“É um erro mudar uma lei que salva vidas e que sempre foi defendida pela Polícia Rodoviária Federal, que em diversos levantamentos identificou a queda de colisões frontais e atropelamentos após a entrada em vigor da regra. Espero que o Congresso compreenda a gravidade disso e retire do projeto o abrandamento da norma. O mesmo vale para a questão do uso das cadeirinhas que tem a eficiência comprovada por uma série de estudos técnicos”, afirmou Rubens Bueno.

Rubens Bueno ressalta ainda que estudo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também apontou que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% a ocorrência de colisões frontais nas rodovias. Outro levantamento divulgado em 2017 pela revista Quatro Rodas apontou que, após um ano da lei em vigor, os números de colisões frontais caíram significativamente, sendo que nesse período foram registradas 2.444 colisões frontais contra 2.686 do ano anterior à determinação. Uma redução de cerca de 10%.

A revista também convidou peritos e realizou testes com três veículos diferentes. O resultado foi que, com o farol aceso durante o dia, a distância de percepção do carro na via contrária é 567% maior. Os testes identificaram que com as luzes apagadas um veículo é perceptível a 300 metros de distância, porém, com o farol aceso, aumenta para 2000 metros.