Comissão aprova requerimentos de Paula Belmonte para debater primeira infância

Parlamentar do Cidadania (ao centro) é a coordenadora do colegiado (Foto: Robson Gonçalves)

A comissão externa que trata de políticas para a primeira infância aprovou requerimentos de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que é a coordenadora do colegiado. As iniciativas são pedidos para a realização de audiências públicas, como a que discutirá a priorização da primeira infância no PPA 2020/2023 e a que debaterá as vulnerabilidades a que estão expostas as crianças indígenas.

Com a aprovação dos requerimentos da parlamentar do Cidadania, haverá audiência pública também para tratar do tema “doenças raras e diagnóstico precoce”. Outro assunto a ser enfrentado na comissão é a regulamentação da publicidade infantil. Paula Belmonte sugeriu ainda a discussão sobre como “a imprensa pode auxiliar no combate aos casos de violência contra crianças e suas mães ou responsáveis”.

Obesidade infantil, diabetes e bullying é outro tema a ser discutido pela comissão externa. Paula Belmonte ressaltou que neste ano começa a viger o biênio da primeira infância, lei de autoria da parlamentar.

A deputada lembrou que a Constituição Federal preconiza tratamento com prioridade absoluta aos direitos das crianças, adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura e ao respeito, entre outras garantias primordiais.

Na abertura do ano legislativo, Paula Belmonte defende retomada do emprego

Parlamentar do Cidadania do DF lembrou que 2020 é o primeiro ano do Biênio da Primeira Infância (Foto: Robson Gonçalves)

Presente à sessão de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (03), a deputada federal Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania, afirmou que tem compromisso com a pauta da retomada do emprego.

“Já foram disponibilizados postos de trabalho, mas precisamos de muito mais, pois o número de desempregados chega a 12 milhões”, disse.

Segundo a parlamentar, emprego é dignidade e também a base para o desenvolvimento nacional.

Paula Belmonte lembrou que 2020 é o primeiro ano do Biênio da Primeira Infância, que, conforme explicou, vai mobilizar instituições e agentes públicos e políticos em busca de soluções para os problemas das crianças de zero a seis anos de idade. A lei que instituiu o biênio é de autoria da deputada.

“Queremos prioridade absoluta para essas crianças”, defendeu.

A parlamentar do Cidadania disse ainda que quer trabalhar pelo enxugamento dos gastos públicos desnecessários.

“Os cidadãos podem contar comigo para fiscalizar a aplicação do dinheiro dos impostos que todos pagamos para que o Estado faça uma boa gestão”, disse.

Projeto do Biênio da Primeira Infância, de Paula Belmonte, é aprovado no Senado

O projeto que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil, de autoria da federal deputada Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania, foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (11). Agora, a matéria vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta determina que nos anos de 2020 e 2021 haverá ações para alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.

Para Paula Belmonte, “o Biênio da Primeira Infância deverá ser o marco da virada da triste realidade que é a situação de boa parte das crianças brasileiras”. Segundo a parlamentar, só será possível alcançar esse objetivo “se todos os poderes oficiais e a sociedade organizada se unirem em torno desta causa”.

No período do biênio, será incentivada a promoção de ações específicas do poder público em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil. Nos dois anos, haverá palestras, seminários, audiências públicas, publicações, premiação de estados e municípios por boas práticas no sentido do desenvolvimento infantil, recomendações ao governo federal, além de treinamentos

O relator do projeto no Senado, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), proferiu parecer favorável e argumentou que países que não investem na primeira infância têm índices mais elevados de criminalidade e menores índices de produtividade de trabalho, além de maiores taxas de gravidez na adolescência e evasão no ensino médio. Os dados, segundo o senador, são do ganhador do Prêmio Nobel de Economia James J. Heckman.

Relator na Câmara, o deputado Fabiano Tolentino (Cidadania-MG) ressaltou que o foco na primeira infância é uma necessidade. Segundo o parlamentar, 20 milhões de crianças no país estão nessa fase da vida. Para ele, é preciso políticas públicas eficazes “para prevenir feridas sociais, como mortalidade, morbidade e desnutrição infantil, além da violência, abandono, exclusão e futuro ausente de oportunidades”.

A primeira infância compreende os seis primeiros anos de vida da criança, período em que as experiências, aprendizados e descobertas são firmadas e levadas para o resto da vida. Segundo o projeto, o desenvolvimento do cérebro é sequencial: conexões mais complexas são construídas a partir de circuitos mais simples criados em uma fase anterior. Por isso, é tão importante investir no desenvolvimento de crianças nessa idade.

Aprovado parecer de Alessandro Vieira ao projeto do Biênio da Primeira Infância

O Biênio é destinado a incentivar ações que visem informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento infantil (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O Brasil instituirá, no período de 2020 a 2021, o Biênio da Primeira Infância, destinado a incentivar ações que visem informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida das crianças. O projeto aprovado nesta quarta (11) pelo plenário do Senado foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e agora segue para sanção presidencial. A autora do projeto é a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Segundo o senador, o intuito do projeto é “propiciar um olhar mais cuidadoso de toda a sociedade para as crianças nessa fase da vida”. Ele lembrou o ganhador do Prêmio Nobel de Economia, James J. Heckman, segundo o qual países que não investem na primeira infância apresentam índices de criminalidade mais elevados, níveis menores de produtividade no mercado de trabalho e maiores taxas de gravidez na adolescência e de evasão no ensino médio.

A primeira infância, disse o senador do Cidadania de Sergipe, é um período fundamental para o desenvolvimento motor, neurológico e afetivo da criança. Experiências vivenciadas durante os primeiros seis anos de vida podem impactar toda a vida de uma pessoa.

Agenda Social

A aprovação do Biênio da Primeira Infância do Brasil ocorre depois do lançamento, com participação do senador, da Agenda para o Desenvolvimento Social, cujos projetos estão divididos em cinco pilares: Geração de Renda, Inclusão Produtiva, Rede de Proteção ao Trabalhador, Água e Saneamento Básico e Assistência Social.

Parte do plano inclui justamente um novo benefício para crianças de até seis anos de idade. Foi com esta mesma motivação e preocupação que foi possível aprovar de forma unânime, na PEC Paralela da Previdência, graças ao senador Alessandro, a seguridade social para a criança de até 5 anos. 2020 será o ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 30 anos de existência.

Comissão do Senado aprova projeto do Biênio da Primeira Infância, de Paula Belmonte

A matéria pode ser votada nos próximos dias pelos senadores no plenário (Foto: Robson Gonçalves)

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei da deputada federal Paula Belmonte (DF), vice-líder do Cidadania, que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil, período em que serão aprofundadas ações de conscientização sobre a importância de se fazer investimentos nessa fase da vida – de zero a seis anos.

“O resultado dessa aprovação é para as crianças. Se Deus quiser, é junto a elas eu vamos fazer a diferença”, disse a parlamentar após a chancela da comissão.

A matéria pode ser votada nos próximos dias pelos senadores no plenário.  Paula Belmonte agradeceu o emprenho do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para a votação da proposta.

“Ele sabe da necessidade de o País olhar as crianças”, disse ela.

A parlamentar falou da prioridade absoluta dos cuidados com as crianças prevista no artigo 227 da Constituição.

“Pela dignidade das crianças, temos que investir pesadamente em conscientização”, defendeu

O projeto não toca em questões orçamentárias.

Atividades

O projeto prevê a realização, na Câmara dos Deputados, durante o biênio, de atividades para informar a sociedade e os governos da importância de se promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Entre as atividades estão seminários, audiências públicas e publicações.

“É preciso entender que os investimentos em primeira infância têm reflexo positivo direto na realidade do país, pois hoje as crianças não são vistas como sujeitos de direito, pois não têm voto. Mas devemos ter um foco não nas próximas eleições e sim nas próximas gerações”, afirmou a deputada.

Além do projeto do biênio, Paula Belmonte tem dois outros projetos em estágio avançado para a votação no plenário. Um deles trata da licença maternidade da mãe de bebês nascidos prematuramente.  Segundo a proposta, a mãe terá a facilidade de gozar o benefício somente quando a criança deixar o hospital.

Câmara aprova projeto de Paula Belmonte sobre biênio da primeira infância

Segundo a parlamentar, só será possível alcançar esse objetivo “se todos os poderes oficiais e a sociedade organizada se unirem em torno desta causa” (Foto: Robson Gonçalves)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (07), projeto de lei de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) que institui o biênio da primeira infância do Brasil, em 2020 e 2021. O deputado federal Fabiano Tolentino (Cidadania-MG) foi o relator da matéria.

Paula Belmonte disse que “o biênio da primeira infância do Brasil precisa ser o marco da virada da triste realidade que é a situação de boa parte das crianças brasileiras”.

Segundo a parlamentar, só será possível alcançar esse objetivo “se todos os poderes oficiais e a sociedade organizada se unirem em torno desta causa”.

Tolentino ressaltou que o foco na primeira infância é uma necessidade. Segundo o parlamentar, 20 milhões de crianças no país estão nessa fase da vida. Para ele, é preciso políticas públicas eficazes “para prevenir feridas sociais, como mortalidade, morbidade e desnutrição infantil, além da violência, abandono, exclusão e futuro ausente de oportunidades”.

O projeto prevê a realização na Câmara dos Deputados, durante o biênio, de atividades para informar a sociedade e os governos da importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Entre as atividades estão seminários, audiências públicas e publicações.

A primeira infância compreende os seis primeiros anos de vida da criança, período em que as experiências, aprendizados e descobertas são firmadas e levadas para o resto da vida. Segundo o projeto, o desenvolvimento do cérebro é sequencial: conexões mais complexas são construídas a partir de circuitos mais simples criados em uma fase anterior. Por isso, é tão importante investir no desenvolvimento de crianças nessa idade.

Ainda de acordo com o texto, crianças pobres na infância e com menos condições de desenvolvimento apresentam dois anos a menos de escolaridade, recebem menos da metade da renda em comparação com os que não tiveram dificuldade nessa fase, reportam três vezes mais problemas de saúde, têm uma probabilidade duas vezes maior de serem presas e cinco vezes mais chance de ter um bebê antes de 21 anos.

Câmara aprova urgência para projeto de Paula Belmonte sobre primeira infância

Se o projeto for aprovado, durante o biênio, a Câmara realizará atividades para informar a sociedade e os governos sobre a importância de se promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida (Foto: Robson Gonçalves)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (31), pedido para tramitação em regime de urgência do projeto de lei da deputada federa Paula Belmonte (Cidadania-DF) que institui o biênio da primeira infância, fase que compreende os seis primeiros anos de vida da criança.

“É um período em que as experiências, aprendizados, descobertas e afetos são levados para toda a vida”, explicou a parlamentar no texto do projeto. Paula Belmonte integra a Frente Parlamentar da Primeira Infância.

Se o projeto for aprovado, durante o biênio, a Câmara realizará atividades para informar a sociedade e os governos sobre a importância de se promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Serão seminários, audiências públicas com famílias e organizações da sociedade civil, publicações de obras que tratem de boas práticas a serem adotadas e outros temas relevantes para políticas públicas voltadas para a primeira infância, além de premiação de estados e municípios por adoção de políticas públicas para as crianças até seis anos.

“As razões para se investir pesadamente na infância estão fortemente embasadas em pesquisas científicas. O desenvolvimento do cérebro é sequencial: conexões mais complexas são construídas a partir de circuitos mais simples criados em uma fase anterior, tal como se constrói uma casa”, diz o projeto de Paula Belmonte.

Segundo o texto da matéria, levantamentos apontam que crianças pobres na infância, que tiveram poucas condições para o seu desenvolvimento apresentaram menos escolaridade em comparação com aquelas que não enfrentaram dificuldades financeiras nos seis primeiros anos de vida. A pesquisa mostrou também que essas crianças se tornaram adultos com que recebiam menos da metade da renda e reportavam três vezes mais problemas de saúde. Além disso, tinham probabilidade duas vezes maior de serem presos. As meninas mostraram cinco vezes mais chances de ter um bebê antes de 21 anos de idade.

Por outro lado, cada dólar investido na primeira infância se reverte em sete dólares para a sociedade, segundo o prêmio Nobel de economia James Heckman. Segundo ele, investir em crianças pequenas é a melhor forma de assegurar igualdade de oportunidades e superar a pobreza. No Brasil, atualmente existem cerca de 20 milhões de crianças com até seis anos.

Segundo o projeto, “o biênio da primeira infância precisa ser o marco da virada da triste realidade que é a situação de boa parte das crianças brasileiras. Só alcançaremos esse objetivo se todos os poderes oficiais e a sociedade organizada se unirem em torno dessa causa”.