#BlogCidadania23 – Aviso aos navegantes: Censura aqui não!

Um anuncia a censura ao cinema e ataca filmes nacionais como Bruna Surfistinha. Outro censura história em quadrinhos na Bienal com cena de dois personagens masculinos se beijando. Um terceiro manda recolher livros didáticos com orientação sexual para adolescentes. E seus seguidores se unem para cancelar exposições, para boicotar empresas, para difamar os críticos, para calar a imprensa, para demitir jornalistas.

A censura está de volta, ao arrepio da lei, com a criação de um index imaginário desta nova Inquisição. A perseguição aos supostos hereges é incentivada pelos representantes dessa onda retrógrada que sacode as redes, as ruas e as urnas. Assim como nos tempos medievais, as condenações populares tem um claro objetivo de dominação ideológica, econômica e social. Por enquanto, as fogueiras são virtuais. Por enquanto.

Os novos tribunais do Santo Ofício, que hoje funcionam pelo twitter, facebook e whatsapp, inventaram seu próprio “Index Librorum Prohibitorum” para investigar, julgar e punir quem ousar difundir conceitos que ameaçam a “nova direita”, a família tradicional brasileira e o fundamentalismo religioso, mas que na verdade são de difícil comprovação no mundo real, identificados apenas por fanáticos e lunáticos, como “ideologia de gênero”, “marxismo cultural” etc.

O curioso é que eles próprios não fazem autocensura. Esses inquisidores mequetrefes podem explorar a fé alheia, atropelar o bom senso e falar asneiras livremente. Eles usurpam do poder constituído para impor as suas verdades (muitas vezes, vejam a contradição, por meio de fake news), manipulam as instituições, burlam a Constituição.

O que incomoda mais, um beijo gay ou um presidente e ministros que chamam de feia a mulher de outro chefe de Estado? Um filme com nudez ou o presidente falando na TV quantas vezes você deve ir ao banheiro defecar? Um livro com orientação sexual ou o vídeo compartilhado nas redes perguntando o que é “golden shower”?

Aqui a nós cabe a resistência democrática, a defesa do estado de direito, a pregação dos princípios republicanos, a luta pelo respeito às minorias. Não calaremos diante de ameaças, nem de xingamentos ou agressões. A censura, o ódio, o preconceito, a violência e a intolerância não podem prosperar. Neofascistas, não passarão! (#BlogCidadania23)

Eliseu Neto e Michel Uchiha dizem que censura na Bienal é fundamentalista e preconceituosa

O Coordenador Nacional do Diversidade 23, Eliseu Neto, e o escritor Michel Uchiha criticaram em carta aberta (veja abaixo), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), por tentar censurar a HQ “Vingadores: A cruzada das crianças” na Bienal do Livro da capital carioca com o pretexto de que a obra violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ambos, a atitude do prefeito é “fundamentalista e preconceituosa”.

“O ato de censurar uma obra por apresentar diversidade nos coloca no mesmo patamar de inúmeras histórias distopica da ficção, no entanto posso lhe garantir Sr. Prefeito, que imitando essas obras, na vida real, iremos resistir até o último sopro de vida de nosso ser para que possamos derrotar o ódio, preconceito e fundamentalismo”, diz trecho da nota.

Contra a discriminação e a censura

A obra de HQ “Vingadores: A cruzada das crianças”, foi atacada pelo prefeito em suas redes sociais sob falsas alegações de que violava o Estatuto da Criança e do Adolescente, não se justifica, incitando atitudes impróprias para a faixa etária infantil e adolescente. Mostrando assim que a causa dessa sua atitude fundamentalista e preconceituosa era apenas a cena de beijo entre dois personagens, Wiccano e Hulking e em hipótese alguma o conteúdo da revista infringe quaisquer normas, tendo em vista que desde 2011 as famílias homoafetivas são reconhecidas judicialmente, com seus direitos garantidos e respeitados pela Constituição.

Esse ato exorbita os deveres da prefeitura e fere a decisão do Supremo Tribunal Federal onde lgbtfobia foi equiparada à crime de racismo decorrente da nossa Ação Direta por Omissão (ADO26)

Artigos 78-80 do ECA exigem apenas que haja embalagens lacradas ou opacas em publicações de conteúdo impróprio, obsceno ou pornográfico. E PONTO. Não permite censurar bienal, não permite qualificar cartoon com beijo gay como obsceno pq fazê-lo significaria discriminação proibida

A discriminação está configurada porque o mesmo tratamento não é dado a desenhos com heterossexuais. Logo o critério de diferenciação é a orientação sexual e não a obscenidade de um simples beijo. Isso é punido pela Lei 7041/2015 do RJ e Lei 7716/89 depois do STF ADO 26.

E o agente municipal disse ao jornal “O Globo” que tem “poder de polícia” para fiscalizar e lacrar conteúdo impróprio. Sugiro abrir a Constituição, olhar o Art. 37 e entender que poder de polícia deve respeitar limites legais, ser proporcional e impessoal. Não é o caso.

Defendemos também liberdade de pensamento, expressão e do pleno exercício da informação, realizado no ato de livre veiculação de jornais, livros, revistas e de todo meio de manifestação escrita legítima, de forma que são garantias e direitos fundamentais no artigo 5º, IV, VIII, IX, XIII e XIV, combinado com o artigo 220 e seus parágrafos, da Constituição Federal.

Ressaltamos também, que ao invés do Sr. Prefeito estar tão preocupado com a revista em quadrinhos de uma editora norte-americana deveria dar mais importância à temas que o cidadão carioca necessita tais como solucionar a crise da saúde no município, as obras inacabadas na Avenida Brasil e ações desumanas com o cidadão de bem dentro de comunidades cariocas.

O ato de censurar uma obra por apresentar diversidade nos coloca no mesmo patamar de inúmeras histórias distopica da ficção, no entanto posso lhe garantir Sr. Prefeito, que imitando essas obras, na vida real, iremos resistir até o último sopro de vida de nosso ser para que possamos derrotar o ódio, preconceito e fundamentalismo.

Rio de Janeiro, 7 de setembro de 2019

Michel Uchiha
Autor e Organizador das antologias LGBT+ “Indestrutível” e “Inquebrável”

Eliseu Neto
Coordenador Nacional do Diversidade 23, Coordenador no Senado da Aliança Nacional LGBTI.