Eliziane Gama: Governo tem que garantir proteção à população indígena na pandemia

Executivo só protege 30% das terras indígenas que deveriam receber a instalação de barreiras sanitárias nas aldeias (Foto: Reprodução/Internet)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu nesta terça-feira (19) que o governo federal cumpra sua parte no plano de metas definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de proteção da população indígena do País para conter o avanço da Covid-19 entre esses povos. Documento do Grupo de Trabalho sob comando da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, mostra que o Executivo só protege 30% das terras indígenas que deveriam pelo plano receber a instalação de barreiras sanitárias nas aldeias.

“A grave omissão do governo federal está deixando desprotegida a população indígena brasileira, com 70% das aldeias fora do plano de enfrentamento da Covid-19. É urgente a revisão do plano para garantir os objetivos e metas definidas pelo STF para salvar e proteger vidas indígenas”, postou a senadora no Twitter.

De acordo com os dados do relatório do grupo de trabalho obtido pelo jornal ‘O Globo’ (veja aqui), ‘apenas 163 das 537 terras indígenas (excluindo as que possuem povos isolados) aparecem como beneficiadas pelas medidas determinadas pelo STF’.

Segundo ‘O Globo’, ‘após a análise do documento, os especialistas convidados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que compõem o Grupo de Trabalho classificaram o plano como “extremamente deficitário e inconsistente”, com terras indígenas duplicadas e outras sem a presença de nenhum agente do governo.

O jornal informa ainda que ‘a Apib enviou nesta segunda-feira [17] uma petição ao ministro Luís Roberro Barroso pedindo ao STF que determine a revisão das medidas apresentadas pelo governo’.