Renda Cidadã: deputados do partido defendem que auxílio emergencial seja permanente

A bancada do Cidadania na Câmara dos Deputados anunciou nesta segunda-feira (20) que deve se chamar Renda Cidadã o benefício que o partido propõe em substituição ao auxílio emergencial que, pela programação do governo federal, só deve ser pago enquanto durar a pandemia. Para o partido, o benefício tem de ser permanente.

A legenda já apresentou projeto de lei (PL 2483/2020) para estender o pagamento do auxílio emergencial, enquanto estuda a adoção do benefício permanente, discutido com diversos economistas, entre eles, Armínio Fraga. O PL teve como base análise feita por técnicos do Cidadania a pedido do líder Arnaldo Jardim (SP) que mostraram os impactos positivos para os mais vulneráveis e para a economia até o fim do ano. 

O trabalho partiu de estudos acadêmicos sustentando que o auxilio é mais significativo na parcela mais vulnerável da população e que 45% do valor investido retornará aos cofres públicos na forma de impostos. O investimento necessário na manutenção da renda básica emergencial chegaria a R$ 283,2 bilhões, mas, ao manter parte do consumo das famílias, o benefício elevaria a arrecadação na forma de impostos em R$ 128 bilhões.

Além de evitar o aprofundamento da miséria e garantir dignidade a milhões de brasileiros, o auxílio tem impacto positivo em diversos setores da economia, ajudando a mitigar as perdas no setor produtivo em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Entre os principais setores beneficiados, estão eletrodomésticos, perfumaria, higiene e limpeza, couro e calçados, saúdemercantil e vestuário e acessórios.

Auxílio emergencial

Enquanto o governo federal propôs apenas R$ 200,00 como benefício a quem perdeu o emprego, profissionais autônomos e vulneráveis impactados pela crise sanitária, o Cidadania, ao lado de outros partidos, defendeu e votou pela ampliação do valor para os atuais R$ 600 reais – que podem chegar a R$ 1.200,00, no caso de famílias chefiadas por mulheres.

Câmara dos Deputados aprova emenda do Cidadania que incentiva uso de máscara artesanal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, destaque apresentado pela bancada do Cidadania favorável ao uso de máscaras artesanais em todo o país. A medida foi incluída na proposta (PL 1520/20) que disciplina o uso da máscara em espaços públicos e nos transportes coletivos enquanto durar a pandemia da Covid-19.

O projeto segue para a apreciação do Senado Federal. Na orientação do destaque, a deputada Carmen Zanotto (SC) disse que, devido à escassez do produto no mercado, é necessário que o Ministério da Saúde, por meio da Anvisa, incentive a fabricação artesanal da proteção facial no país.

“O uso da máscara artesanal é necessário para a proteção individual e coletiva dos brasileiros. Com a aprovação desse destaque do Cidadania, estaremos também contribuindo para que a máscara de uso profissional seja direcionada apenas aos profissionais de saúde, que tanto precisam neste momento de pandemia”, disse a relatora da Comissão Externa do Coronavírus no Brasil.

Carmen Zanotto também defendeu a posição do Cidadania favorável à distribuição de máscara de proteção aos agentes penitenciários e à população de rua.

Para Liderança do Cidadania na Câmara, saída de Teich expõe Brasil e limita capacidade de superar a crise

Em nota divulgada pela Liderança do Cidadania na Câmara, o líder do partido na Casa, deputado Arnaldo Jardim (SP), diz que a saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde “expõe a imagem do País a um verdadeiro vexame no cenário mundial” e que a “perda exponencial de nossa credibilidade limita ainda mais a nossa capacidade de superar a crise” da Covid-19. Para a bancada de deputados, Bolsonaro alimenta crises em vez de buscar “condições minimamente razoáveis” para combater a pandemia.

Leia a íntegra:

Nota à imprensa

A saída do ministro da Saúde, Nelson Teich, menos de um mês após tomar posse no cargo, escancara a completa falta de planejamento e bom senso, por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro. Em meio a uma grave pandemia, que já vitimou mais de 14 mil brasileiros, esta segunda baixa na pasta expõe a imagem do País a um verdadeiro vexame no cenário mundial. E a perda exponencial de nossa credibilidade limita ainda mais a nossa capacidade de superar a crise vigente.

Vale o alerta contra o autoritarismo assumido deste governo, que não consegue lidar com vozes divergentes dentro de sua própria equipe. Este tipo de postura, que já gerou inúmeras instabilidades, denuncia os danosos propósitos do chefe do Executivo. Ao invés de criar condições minimamente razoáveis para combater o Coronavírus, prefere alimentar disputas, teorias conspiratórias e tratamentos sem qualquer segurança científica.

Nós, da bancada do Cidadania na Câmara, lamentamos profundamente que o Brasil tenha que conviver com a sobreposição de agendas negativas desta proporção, enquanto chora a perda de seus entes queridos. Não merecemos. Não podemos aceitar tamanha ofensa.

Arnaldo Jardim (SP)
Líder do Cidadania na Câmara dos Deputados