Escalada antidemocrática: Nomeação de reitores sem consulta fere autonomia universitária, diz Eliziane Gama

“Somente durante as ditaduras militares, reitores  eram impostos dessa forma”, lembra a líder do Cidadania no Senado (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou a medida provisória (MP 979/2020) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha de reitores temporários de universidades federais durante o período da pandemia. A regra também vale para Institutos Federais e para o Colégio Militar Dom Pedro II, no Rio de Janeiro.

“Em sua escalada antidemocrática, o presidente editou MP para permitir a escolha de reitores temporários pelo ministro da Educação durante a pandemia. É mais um abuso na tentativa de acabar com a autonomia das universidades. É Inaceitável”, afirmou a parlamentar em seu perfil no Twitter.

A medida provisória exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores. A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do ‘Diário Oficial da União’  e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

“Somente durante as ditaduras militares, reitores  eram impostos dessa forma.  Pela MP 979, não haverá processo de consulta à comunidade escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de reitores. Vamos trabalhar pela derrubada do texto no Congresso”, acrescentou Eliziane Gama em outro post na rede social.