Relatório aponta assassinatos e impunidade na Amazônia

Redes criminosas se aliam a empresas para desmatar na Amazônia, diz Human Rights Watch

BBC News/Uol

Boa parte do desmatamento na Amazônia é realizado por complexas redes criminosas que se valem de assassinatos e de alianças com empresas para cumprir seus objetivos, segundo um relatório divulgado hoje (17/9) pela ONG Human Rights Watch.

O relatório Máfias do ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira documenta 28 assassinatos, a maioria ocorridos após 2015, nos quais os responsáveis tinham envolvimento com a destruição da floresta e “viam suas vítimas como obstáculos às suas atividades criminosas”.

A maioria dos mortos eram indígenas ou membros de comunidades locais contrários à exploração ilegal de madeira.

O documento diz ainda que ações do governo Jair Bolsonaro têm deixado defensores da floresta em posição ainda mais vulnerável e dificultado o cumprimento de metas assumidas pelo Brasil para mitigar as mudanças climáticas.

A Human Rights Watch é uma das maiores ONGs globais focadas na defesa de direitos humanos. Na América Latina, um de seus principais palcos é a Venezuela, onde a organização tem adotado posições críticas ao governo chavista.

Quadrilhas de madeireiros

Para produzir o relatório, a Human Rights Watch diz ter entrevistado mais de 170 pessoas, entre as quais 60 indígenas e moradores dos Estados do Maranhão, Pará e Rondônia, além de dezenas de servidores públicos em Brasília e na Amazônia.

O trabalho enfoca a ação de quadrilhas especializadas na extração de madeira. César Muñoz, pesquisador sênior da Human Rights Watch responsável pelo relatório, afirma à BBC News Brasil que esses grupos não são os únicos responsáveis pela destruição da floresta, mas são o “ator mais perigoso pela escala da destruição (que promovem) e porque usam da intimidação e violência contra moradores e agentes ambientais”.

Muñoz diz que, embora inicialmente busquem apenas derrubar as árvores mais valiosas das áreas onde atuam, as quadrilhas acabam abrindo o caminho para a destruição completa das matas e para sua conversão em pastagens. As quadrilhas costumam agir em terras públicas.

Hoje, segundo ele, a árvore preferida dos grupos é o ipê. A extração da madeira exige uma operação logística complexa e bastante dinheiro, pois é preciso custear os equipamentos usados na atividade, como motosserras, tratores e caminhões. Para retirar as toras, são abertos ramais na floresta.

As tarefas costumam ser executadas por trabalhadores da região que, muitas vezes, atuam sob condições degradantes.

“Eles ficam semanas no mato, morando em barracos sem nenhum tipo de segurança”, diz Muñoz.

Lavagem da madeira

Após a extração, é preciso “lavar” a madeira, ou seja, fraudar sua origem para permitir sua comercialização. Para isso, as redes criminosas se aliam a empresas do setor madeireiro.

O caminho mais comum, segundo Muñoz, é fraudar planos de manejo – documentos que regem a exploração da madeira em trechos da floresta onde a extração é permitida.

O pesquisador diz que, muitas vezes, madeireiras autorizadas a operar nessas áreas superestimam a quantidade de árvores nobres nos planos de manejo desses locais. O objetivo é permitir que árvores extraídas ilegalmente de outras áreas sejam registradas como se tivessem saído legalmente das áreas regidas pelos planos de manejo.

Segundo Muñoz, quando as quadrilhas não são detidas, elas retiram todas as árvores de grande valor da floresta. A mata então fica cheia de pequenas clareiras e ramais, tornando-se mais vulnerável ao fogo.

Inicia-se, então, uma nova fase do processo de desmatamento. Membros da própria quadrilha ou grupos associados se encarregam de cortar o resto da vegetação. Eles deixam a área secar por vários meses e, depois, ateiam fogo para limpar de vez o terreno – fenômeno que ganhou visibilidade nas últimas semanas conforme as queimadas na Amazônia ganharam o noticiário global.

Sem vegetação, é possível plantar capim e trazer bois para a área. Em muitos casos, a terra desmatada é vendida para terceiros.

Esse passo implica uma nova fraude, pois exige a produção de documentos falsos sobre a área, também conhecida como grilagem. Segundo Muñoz, essa etapa é promovida em conluio com empresas de georreferenciamento, que ajudam a delimitar as áreas reivindicadas.

A troca de “dono” da terra dificulta a punição dos desmatadores. “Se o Ibama vai lá, dizem que foi outro que desmatou. É uma forma de legalizar esse desmatamento”, afirma Muñoz.

Impunidade

De acordo com o relatório, a impunidade alimenta a destruição da floresta. Citando dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra, organização ligada à Igreja Católica, o documento diz que mais de 300 pessoas foram assassinadas na última década no Brasil no contexto de conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais na Amazônia.

Segundo a Human Rights Watch, desses mais de 300 casos, apenas 14 foram julgados.

Um dos casos citados no relatório foi a morte e o desaparecimento de dois trabalhadores do assentamento Terra Nossa, no Pará. Eles haviam dito que pretendiam denunciar a exploração ilegal de madeira na região.

O irmão de uma das vítimas, que passou a investigar o crime por conta própria, também acabou morto, assim como o líder de um sindicato de agricultores que havia demonstrado a intenção de denunciar a retirada ilegal de madeira. “Os moradores do assentamento relataram que os quatro homens foram mortos por uma milícia armada que trabalha para uma rede criminosa de fazendeiros que, segundo um relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), estão envolvidos em extração ilegal de madeira”, diz a Human Rights Watch.

A ONG diz que a impunidade associada aos assassinatos “se deve em grande parte ao fato da polícia não conduzir investigações adequadas”.

A polícia diz que isso ocorre porque as mortes costumam ocorrer em áreas remotas. Porém, a Human Rights Watch afirma que houve graves omissões mesmo em “mortes ocorridas nas cidades, não muito longe das delegacias de polícia”.

Para a ONG, a eleição de Jair Bolsonaro vem favorecendo o desmatamento na Amazônia. O relatório diz que o governo atual “tem agido de forma agressiva para diminuir a capacidade do país de fazer cumprir suas leis ambientais”, citando cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e a demissão de 21 dos 27 diretores regionais do Ibama, entre outras decisões.

“O governo também tem atuado de forma a minimizar as consequências enfrentadas por aqueles que operam na extração ilegal de madeira”, prossegue o relatório, que menciona a queda de 38% nas multas por infrações ambientais nos primeiros oito meses de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018.

“Essas mudanças de políticas foram acompanhadas de declarações abertamente hostis do presidente e de seus ministros em relação àqueles que buscam defender das florestas do país”, afirma o texto.

Em entrevista à BBC em agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a redução no número de multas não indica um afrouxamento do combate a ilícitos. Segundo Salles, o Ibama tem buscado embasar mais suas autuações para que os infratores não consigam se livrar das cobranças, priorizando a qualidade e não a quantidade de multas.

Recomendações

A Human Rights Watch defende uma série de ações para acabar com a impunidade associada ao desmatamento na Amazônia, entre as quais:

A elaboração de um plano, coordenado pelo Ministério da Justiça e com participação da sociedade civil, para “tratar dos atos de violência e intimidação contra defensores da floresta e desmantelar as redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal”;

A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para identificar as redes criminosas responsáveis pelo desmatamento;
O apoio e a proteção aos defensores da floresta;

A criação de canais de comunicação para que comunidades possam denunciar o desmatamento a policiais, promotores e agentes ambientais;

O fim dos ataques verbais a organizações ambientais e outras ONGs, restabelecendo a colaboração entre agências de fiscalização e grupos da sociedade civil que trabalham para proteger os defensores da floresta, os direitos indígenas e o meio ambiente;

A adoção de todas as medidas necessárias para que o Brasil cumpra seus compromissos relacionados à mitigação das mudanças climáticas;

A reparação dos danos causados aos órgãos ambientais e a garantia de que tenham autonomia, ferramentas e recursos suficientes para cumprir suas obrigações com segurança e eficácia.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/bbc/2019/09/17/redes-criminosas-se-aliam-a-empresas-para-desmatar-na-amazonia-diz-human-rights-watch.htm

Violência: Homicídios caem em 22 unidades da federação, diz jornal

Taxa de homicídios cai em 21 estados e no DF

AÇÃO DE GOVERNOS E GUERRA MENOS LETAL DE FACÇÕES ATENUAM TRAGÉDIA

MARCO GRILLO E ALINE RIBEIRO – O GLOBO

Há dois anos, o Brasil enfrentava o ápice das taxas de violência. Uma guerra entre as duas principais facções do crime organizado do país, que começou nos presídios e se estendeu para fora deles, elevou o número de assassinatos para a faixa dos 60 mil em 2017, quase sete a cada hora, evidenciando ainda mais a urgência de uma ação do poder público para conter os homicídios. Em 2018, ano seguinte ao recorde, os dados oficiais apresentaram os primeiros sinais de queda no âmbito nacional: houve 13% a menos de mortes violentas intencionais (soma de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) em comparação com 2017.

O movimento de redução continuou em 2019 — de janeiro a abril, a diminuição registrada foi de 20%, levando-se em consideração também os quatro primeiros meses do ano passado. O número de homicídios caiu em 21 estados e no Distrito Federal.

Ao longo deste mês, O GLOBO abriu dados públicos, cruzou estatísticas e entrevistou especialistas no tema com atuação em entidades da sociedade civil, o atual secretário nacional de Segurança Pública e um ex-ministro da área em busca de possíveis explicações para a queda. O diagnóstico comum que começa a ser apresentado a partir de hoje em uma série de reportagens é o de que não há um fator único capaz de justificar o fenômeno, e que tampouco houve um plano nacional que já possa justificar os resultados.

Ações específicas de governos estaduais, como os investimentos em uso de dados no Ceará (leia mais na página ao lado) e o empenho de mais efetivo policial nas ruas, casos de Rio e Pernambuco, compõem parte da explicação. Juntos, os três estados contribuíram com 45% da redução nacional no início deste ano, em relação ao período de janeiro a abril de 2018 — os 27 governos estaduais respondem por cerca de 80% dos gastos totais com segurança no país. Os dados de mortes violentas intencionais usados na reportagem foram coletados no Sistema Nacional de Informações da Segurança Pública (Sinesp), mecanismo do Ministério da Justiça e Segurança Pública que checa informações enviadas pelos estados.

— Diferentes estados implementaram políticas de segurança, com integração e reforma entre as polícias, melhorando a coleta de dados e investindo mais em inteligência. Em 2018, houve maior emprego de forças policiais. Seja com a contratação de mais efetivo, como em Pernambuco, ou pela intervenção federal, no Rio. Isso tem efeito nos indicadores — analisa a diretora de programas do Instituto Igarapé, Melina Risso. —É preciso ver se há tendência de queda ou se é um ponto fora da curva.

Há também fatores independentes das ações efetivas dos governos. Mudanças na dinâmica de atuação do crime organizado são apontadas como um deles. As duas principais facções do país romperam uma trégua em 2016, o que resultou em massacres nos presídios e aumento da violência nas ruas no ano seguinte. Depois do ápice, há um novo período de distensionamento em curso.

— Há explicações múltiplas, como ajustes do mercado da droga e da arma, acomodação das guerras que aconteceram. No panorama local, há questões que têm a ver com a dinâmica do crime organizado e das políticas públicas. Mas, quando vemos a questão da violência, o que está caindo são crimes que têm a ver com a dinâmica do crime organizado. Feminicídios e mortes decorrentes de intervenção policial crescem — aponta o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

ENVELHECIMENTO

Ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann cita a atuação dos estados como fator principal e acredita que os governadores entenderam que em 2018, ano eleitoral, a manutenção do poder político estaria diretamente ligada às ações de combate à violência. A instalação de centros integrados, com presença de representantes de diferentes forças policiais e outras instâncias de governo, é outro fator que ajuda a explicar o fenômeno —as estruturas foram criadas no escopo dos eventos esportivos que o país recebeu nos últimos anos.

Além disso, no plano federal, a implementação no governo Temer do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que criou metas e obrigou estados a apresentar seus resultados na área, pode ter seu papel na redução, segundo Jungmann.

— Houve a atualização de equipamentos e a maior integração entre os órgãos. Houve melhoria em termos de inteligência, porque havia a possibilidade de convivermos com terrorismo — destaca o ex-ministro.

O atual secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, acrescenta que o uso da tecnologia e o levantamento das manchas criminais nos municípios têm permitido que a atuação policial se antecipe às ações criminosas. Para Theophilo, as transferências de chefes do crime organizado para penitenciárias federais, efetivadas este ano, também colaboraram para a redução. Os principais nomes da facção originada em São Paulo e com atuação em outros estados foram levados para presídios em Rondônia e no Rio Grande do Norte no início do ano. O regime prisional imposto interrompe as visitas, tornando mais difícil a chance de os chefes dos bandos transmitirem ordens.

— A rigidez dentro das penitenciárias federais e o advento da força-tarefa de intervenção prisional (em unidades de Roraima, Amazonas e Pará) dão a tranquilidade de que os presídios não serão mais os quartéis do crime —afirma.

A mudança de perfil demográfico da população brasileira, ainda que seja uma transição lenta, é mais um item citado por especialistas. Como os homicídios estão concentrados, sobretudo, na parcela que tem entre 15 e 29 anos, o envelhecimento da população, por si só, atuaria como um fator redutor. Projeções do IBGE apontam que, entre 2000 e 2030, a proporção de homens jovens cairá até 25%. De acordo com a edição mais recente do Atlas da Violência, esta condição “exercerá um papel de extrema relevância a favor da redução de homicídios”.

Especialistas refutam a relação entre o aumento das mortes por intervenção policial e a queda geral nos assassinatos. No Rio, as forças policiais foram responsáveis por 30% de todas as mortes violentas este ano.

— Existe a interpretação fácil de que os homicídios caem porque a polícia está matando mais. Mas os dados por delegacia mostram que não há essa relação —explica Joana Monteiro, professora da FGV e ex-diretora do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio. (O Globo – 25/08/2019)

Atlas da Violência aponta crescimento de homicídios de negros, mulheres e jovens e da violência contra LGBTs

O Atlas da Violência (veja aqui), estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com bases em dados do Ministério da Saúde colhidos nas cidades brasileiras em 2017, revelou que o País registrou 65,5 mil homicídios, ou 179 mortes diárias, relacionados à violência.

Os números assustam ainda mais quando analisados os públicos mais atingidos. Segundo o estudo, ao analisar o número geral, 75,5 % das vítimas são negras, a maior proporção da última década. O número de morte de mulheres de forma violenta também assusta já que foram registrados 4.936 assassinatos em 2017. Uma média de 13 homicídios por dia, e mais uma vez, o maior número em uma década.

A situação foi recentemente debatida pelo Cidadania nos encontros realizados pelo núcleo de Mulheres M23 que reuniram mulheres negras, indígenas e jovens do partido. Os eventos proporcionaram relatos das dificuldades enfrentadas diariamente por essa parcela da sociedade, sobretudo o machismo e a violência.

Negros

O crescimento nos registros de assassinatos no Brasil atingiu em cheio a população negra, com  taxa de mortes que chega a 43,1 por 100 mil habitantes, enquanto para não negros é de 16. Apesar das vítimas negras sempre representarem os maiores registros em estudos passados, os dados de 2017 chamam atenção por essa prevalência ter crescido. Como exemplo, em 2007, o assassinato de negros era na ordem de 63,3% do total, saltando, como escrito acima, para 75,5%.

O estudo aponta que em uma década (2007 a 2017), a taxa de negros assassinados cresceu 33,1% enquanto a de não negros apresentou um crescimento pífio, de 3,3%. Quando analisada a variação de 2016 e 2017 a taxa de mortes de não negros teve ligeira estabilidade com redução de 0,3%, enquanto a de negros subiu 7,2%.

Ao analisar a situação por região, a discrepância faz com que em alguns estados a diferença entre as vítimas seja ainda mais acentuada. De acordo com o Atlas, no caso de Alagoas, por exemplo, a taxa de negros é de 67,9 por 100 mil habitantes, a quinta mais elevada do País. Por lá, a taxa de morte de não negros é de 3,7 por 100 mil habitantes.

Feminicídio

Ao confrontar os dados relacionados à mortes violentas de mulheres, os números de 2017 revelam que das quase 5 mil mulheres assassinadas, 53,8% foram vitimadas com armas de fogo e 26,8% com objetos cortantes. Mais uma vez, esse número se dá sobretudo entre mulheres negras. Essa parcela viu o número de homicídios crescer em mais de 60% em uma década em comparação com um crescimento de 1,7% nos assassinatos de não negras.

Além disso, quase 40% das mortes femininas ocorreram dentro de casa o que aponta que os casos estejam relacionados ao feminicídio, quando as mortes envolvem crimes de gênero. Conforme revelado pelo Atlas, só em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar agressões em decorrência de violência doméstica.

As regiões Norte e Nordeste registraram os maiores números de mortes contra mulheres. O Ceará, por exemplo, registrou 71,6% de crescimento de homicídios de mulheres em uma década; no Rio Grande do Norte, o aumento foi de 48%.

LGBTs

A novidade para a versão do Atlas deste ano foram os dados relacionados à denúncias de crimes violentos relacionados a orientação sexual e identidade de gênero. Segundo o estudo, apesar do problema ainda continuar “invisível” às estatísticas oficiais, os poucos dados existentes indicam que esse tipo de violência tem se agravado no País.

A pesquisa, que utilizou como base de dados o Sinan – sistema de dados do Ministério da Saúde – e o Disque 100, que é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. De acordo com as informações, o Disque 100 recebeu, em 2017, 193 denúncias de homicídios, 26 tentativas e 423 casos de lesão corporal contra essa população.

Jovens

A Atlas mostrou também que de todas as causas de mortes envolvendo jovens, a com maior relevância é o assassinato. Em 2017, 35.783 jovens, mais da metade de todos os assassinatos registrados, foram por meios violentos. O número representa uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens, entre 15 e 29 anos, e mais uma vez, taxa recorde para os últimos 10 anos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Além disso, ao observar o grupo de homens jovens, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes chegou a 130,4 em 2017. Segundo a pesquisa, dos 35,783 jovens mortos no período, 94,4%, ou 33.772, foram do sexo masculino.

Confissão de Cesare Battisti desmoraliza o PT, diz Rubens Bueno

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta segunda-feira (27) que o PT foi desmoralizado com o depoimento à Justiça italiana do terrorista Cesare Battisti. Ele confessou que foi responsável pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando militava no grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Disse que até então alegava inocência para conseguir refúgio em outros países.

“O que Lula e o PT terão a dizer agora com a confissão de assassinatos pelo terrorista Cesare Battisti? Eles concederam refúgio político ao criminoso e o defendiam abertamente em todos os fóruns no Brasil e pelo mundo afora. Eu sempre alertei, sempre defendi a extradição do terrorista, mas eles não quiseram ouvir. Agora, fica a desmoralização para o PT”, afirmou o deputado.

O italiano fugiu do País na década de 1980, passou por França e México, e em 2004 veio para o Brasil, onde vivia na clandestinidade até ser preso em 2007. No entanto, o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lhe concedeu o status de refugiado político.

“Espero que esse caso sirva de lição para o PT e possa fazer o partido repensar, entre outras coisas, sobre o apoio que deu e continua dando ao regime ditatorial e sanguinário de Nicolás Maduro na Venezuela”, disse o deputado.