Iluminação do Congresso com as cores do arco-íris é vitória simbólica importante dos LGBTs, diz Eliseu Neto

O coordenador do Diversidade23, Eliseu Neto, considerou uma vitória importante da luta pelos direitos LGBTs a iluminação do Congresso Nacional neste domingo (28) com as cores da bandeira do arco-íris. “Do ponto de vista do Legislativo, essa é a primeira grande vitória obtida pelo movimento entre os representantes do povo. Parece pouco, mas é muito simbólico ver a nossa bandeira num Congresso de perfil bastante conservador. Que esse gesto seja o marco inicial de avanços práticos na proteção da nossa população”, disse.

A iluminação ficou a cargo do coletivo Brasília Orgulho, que busca dar visibilidade e cidadania a lésbicas, gays, transsexuais e travestis e promove a Parada do Orgulho da cidade. Teve apoio da Aliança Nacional LGBTI+ e do Cidadania. A soliticação para a iniciativa no Congresso Nacional partiu do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) e do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

“Esse ano a parada da diversidade foi em casa, mas a luta é a mesma: direitos iguais, tolerância, respeito a toda a população LGBTI e a todos os brasileiros. Chega de ódio, chega de intolerância. É com amor no coração que, mesmo virtualmente, nos encontramos pra desejar sempre o melhor uns aos outros. Não podemos deixar essa bandeira cair. Nós somos iguais, somos tolerantes. Viva a diversidade, viva o Brasil”, disse Coelho.

Para Eliseu Neto, o Dia do Orgulho é um momento de reflexão não apenas para o público representado pela bandeira do arco-íris, mas para o conjunto da sociedade. “Tivemos muitas conquistas, mas ainda nos deparamos com casos de violência, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizando a homofobia. Este ano não pudemos ir às ruas nos manifestar, pedindo mais respeito, defendendo nossos direitos, mas nossa bandeira e luta continuarão”, ressaltou.

Neto, que também é coordenador de advocaccy da Aliança Nacional LGBTI+ junto ao Senado, elogiou a atuação do STF nas pautas sobre direitos humanos, mas reforçou que são resultado de lutas de décadas de ativistas que enfrentaram o preconceito e a violência pelo direito de serem quem são.

“Ouço muito as pessoas falando do STF, mas não é só o STF. Foram LGBTS organizados, dentro dos partidos políticos, fora dos partidos politicos, nas ONGs, que conseguiram essas vitórias. O STF foi o instrumento que garantiu isso. Não fossem mais de 30 anos de luta, não teríamos hoje o Brasil como um dos principais países com arcabouço júridico de proteção de pessoas LGBTS. O que precisamos agora é que isso se exerça na prática”, argumentou.

O coordenador do Diversidade23 foi um dos responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que levou o STF a estabelecer os crimes de homofobia e transfobia como racismo social. “Foi uma grande vitória, mas infelizmente a população LGBTI ainda é desrespeitada. Temos um presidente que não nos enxerga. Não vamos parar de trabalhar pelos nossos direitos”, pontuou.

Um desses direitos recentemente conquistados foi a derrubada da restrição de doação de sangue por homossexuais e transexuais, também pelo STF. Apesar da decisão favorável, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tentou impedir os hemocentros de aceitar a doação.

“Entramos com uma reclamação no Supremo e com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra a Anvisa. Nossa população saiu vencedora mais uma vez. Não vamos nos calar diante do preconceito. Um dia ainda teremos um país mais digno e que respeite nossa comunidade”, sustentou.

Violência

Em janeiro deste ano, Neto foi vítima de violência e desrespeito na cidade de Recife (PE). Ao trocar carinhos com seu companheiro em um veículo de aplicativo, o motorista parou o carro e os expulsou. “Não satisfeito, ainda avistou uma viatura policial e nos fez passar pela violência também do policial que nos abordou e agrediu. Um ato claro de preconceito”, destacou.

O Brasil ainda sofre com a carência de dados sistematizados sobre a violência homofóbica. Relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia em abril deste ano informa que 329 LGBT+ tiveram morte violenta no Brasil em 2019. “A LGBTfobia mata. Precisamos de uma política que dê visibilidade aos números. Não é difícil de se imaginar que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo em relação a essa população, se não o mais”, lamentou.

Brasília Orgulho, Cidadania, Rede e Aliança Nacional LGBTI+ pedem e Congresso será iluminado com as cores do arco-íris

Na Câmara, solicitação para celebrar o Dia do Orgulho LGBTI, neste domingo, foi feita em articulação do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) e do coordenador do Diversidade23, Eliseu Neto; no Senado, autor do pedido é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES)

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE), em articulação com o coordenador do Diversidade23, Eliseu Neto, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a fachada externa da cúpula da Casa no Congresso Nacional seja iluminada com as cores do arco-íris em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTI, celebrado neste domingo (28).

Pedido semelhante foi feito ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-A P), que já autorizou. O autor é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Maia ainda não respondeu ao requerimento, mas a expectativa é de que concorde. Para Coelho, o Parlamento deve afirmar a pluralidade da sua representação e reconhecer a luta pelos direitos da população LGBTI.

Amor livre

O coletivo Brasília Orgulho, que busca dar visibilidade e cidadania a lésbicas, gays, transsexuais e travestis e promove a Parada do Orgulho da cidade, será responsável pela ação, que tem apoio da Aliança Nacional LGBTI+ e do Cidadania. “Como não podemos realizar as paradas do orgulho Brasil afora em razão da pandemia, iluminar o centro do poder e da democracia é uma sinalização importante para marcar a data e dar visibilidade a esse segmento da população”, diz Neto.

Segundo ele, já é uma vitória que o Senado tenha autorizado a ação, uma vez que a Casa, em sua avaliação, tem sido mais refratária às pautas da diversidade.

“Esperamos que isso seja uma mudança. A sociedade é plural e o Congresso Nacional reúne os legítimos representantes do povo. O Supremo Tribunal Federal tem sido palco das nossas vitórias, mas não podemos avançar nessa luta sem o Legislativo. Só nas democracias o amor pode ser livre”, conclui Neto, que também é coordenador de advocaccy da Aliança Nacional LGBTI+ junto ao Senado.

O diretor-presidente da Aliança, Toni Reis, também vê na decisão do Senado uma luz que pode pavimentar um caminho de novas conquistas para a população LGBTI.

“Há uma luz no Senado brasileiro, e essa luz é a luz do arco-íris da diversidade. É um fato histórico que pode iluminar os caminhos das senadoras e dos senadores para aprovarem proposições que estão na Casa há 20 anos, como a criminalização da LGBTIfobia e o casamento igualitário. Parabéns ao Senado pelo respeito à diversidade humana”, observa.