Aprovado parecer de Alessandro Vieira ao projeto do Biênio da Primeira Infância

O Biênio é destinado a incentivar ações que visem informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento infantil (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O Brasil instituirá, no período de 2020 a 2021, o Biênio da Primeira Infância, destinado a incentivar ações que visem informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida das crianças. O projeto aprovado nesta quarta (11) pelo plenário do Senado foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e agora segue para sanção presidencial. A autora do projeto é a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Segundo o senador, o intuito do projeto é “propiciar um olhar mais cuidadoso de toda a sociedade para as crianças nessa fase da vida”. Ele lembrou o ganhador do Prêmio Nobel de Economia, James J. Heckman, segundo o qual países que não investem na primeira infância apresentam índices de criminalidade mais elevados, níveis menores de produtividade no mercado de trabalho e maiores taxas de gravidez na adolescência e de evasão no ensino médio.

A primeira infância, disse o senador do Cidadania de Sergipe, é um período fundamental para o desenvolvimento motor, neurológico e afetivo da criança. Experiências vivenciadas durante os primeiros seis anos de vida podem impactar toda a vida de uma pessoa.

Agenda Social

A aprovação do Biênio da Primeira Infância do Brasil ocorre depois do lançamento, com participação do senador, da Agenda para o Desenvolvimento Social, cujos projetos estão divididos em cinco pilares: Geração de Renda, Inclusão Produtiva, Rede de Proteção ao Trabalhador, Água e Saneamento Básico e Assistência Social.

Parte do plano inclui justamente um novo benefício para crianças de até seis anos de idade. Foi com esta mesma motivação e preocupação que foi possível aprovar de forma unânime, na PEC Paralela da Previdência, graças ao senador Alessandro, a seguridade social para a criança de até 5 anos. 2020 será o ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 30 anos de existência.

Alessandro Vieira defende cooperação entre Senado e Câmara para o combate da desigualdade social

“O Brasil tem pressa, os nossos problemas são imensos e uma agenda social é necessária, é indispensável”, afirma o parlamentar (Foto: Robson Gonçalves)

Ao representar o Senado no lançamento da Agenda de Desenvolvimento Social, nesta terça-feira (19), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu a necessidade de cooperação entre a Câmara e o Senado para o combate à desigualdade social.

“O Brasil tem pressa, os nossos problemas são imensos e uma agenda social é necessária, é indispensável, e hoje essa lacuna é cumprida. O meu papel é, basicamente, facilitar para que isso chegue, essa informação, esse desenvolvimento e que para, em conjunto, possamos trazer para o Brasil aquilo que de melhor funciona na proteção dos mais necessitados”, disse.

A agenda é uma ação conjunta de parlamentares para redução da pobreza e da desigualdade. A proposta é baseada em cinco pilares: garantia de renda, inclusão produtiva (educação profissional), rede de proteção ao trabalhador, água e saneamento, incentivos e lei de responsabilidade social.

Apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-AP), a agenda é coordenada pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) e formado pelos deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Raul Henry (MDB-PE) e o senador Alessandro Vieira. O grupo tomou a frente da discussão e propôs um pacote de projetos para combater a desigualdade e a pobreza no Brasil.

Trabalho

A Agenda de Desenvolvimento Social foi fruto de um trabalho de vários meses, que envolveu mais de 15 especialistas de 5 áreas diferentes, 7 consultores legislativos, consulta a mais de 70 referências de experiências nacionais e internacionais e mais de 60 reuniões com especialistas.

Alessandro Vieira participa do lançamento da “Agência Social” da Câmara nesta terça-feira

“Não é a solução para todos os males, mas é um avanço importante na retomada do foco para a população vulnerável”, afirma o senador (Foto: Waldemir Barreto)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) participa nesta terça-feira (19) do anúncio do pacote de medidas, chamado de “Agenda Social, com foco na população mais pobre e desassistida hoje no País. O evento, no Salão Verde da Câmara, às 16h, contará com a participação de parlamentares e do presidente da Casa, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o senador, a agenda propõe, dentre outras medidas, a constitucionalização do Bolsa Família, e sua ampliação. O conjunto das propostas do pacote de medidas será detalhado logo mais.

“O País precisa voltar os olhos para os mais pobres e mais desassistidos, e essa prioridade está acima de todas as reformas”, defendeu.

“A Agenda Social, proposta pela Câmara, não é a solução para todos os males, mas é um avanço importante na retomada do foco para a população vulnerável, utilizando os mecanismos possíveis no estado para devolvê-las à condição de cidadãos”, completou o Alessandro Vieira.