No JN, Eliziane Gama critica possibilidade da volta da propaganda partidária

“Não é hora de se criar novas despesas, ao contrário. É hora de se encontrar saídas para a grave crise econômica que o nosso País está atravessando”, diz a senadora (Foto: Reprodução)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou no Jornal Nacional da TV Globo (veja aqui a reportagem e abaixo o texto) a possibilidade da volta da propaganda partidária no rádio e na televisão. A discussão do adiamento das eleições municipais aprovado pelo Senado fez ressurgir a recriação da propaganda, extinta em 2017.

“Não é hora de se criar novas despesas, ao contrário. É hora de se encontrar saídas para a grave crise econômica que o nosso País está atravessando. O adiamento das eleições, que foi aprovado pelo Senado, aconteceu exatamente para garantir a saúde e a segurança da população. Isso não pode servir de instrumento de troca ou de barganha para que alguns partidos exijam uma contrapartida e gastem ainda mais dinheiro público com propaganda”, afirmou a parlamentar.

Possibilidade da volta da propaganda partidária é criticada no Senado e na Câmara

A proposta entrou na discussão a respeito do adiamento das eleições municipais de 2020.

Jornal Nacional – O Globo

A discussão no Congresso a respeito do adiamento das eleições municipais fez ressurgir a possibilidade da volta da propaganda partidária.

As inserções de 30 segundos dos partidos políticos, no rádio e na TV, fora do período eleitoral, foram extintas na minirreforma eleitoral em 2017.

Em 2019, o Congresso chegou a aprovar a volta da propaganda partidária, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na época, prlamentares disseram que a medida custaria R$ 400 milhões por ano aos cofres públicos.

O assunto voltou agora em meio às negociações para votar a proposta que adia as eleições em 42 dias. O Senado aprovou o calendário, mas o texto empacou na Câmara.

Líderes, principalmente do Centrão, querem contrapartidas – o repasse de R$ 5 bilhões para as prefeituras e também pressionam para ressuscitar a propaganda partidária gratuita para os partidos.

A possibilidade de a propaganda voltar em troca do adiamento das eleições foi bastante criticada no Senado e na Câmara.

“Não é hora de se criar novas despesas, ao contrário. É hora de se encontrar saídas para a grave crise econômica que o nosso País está atravessando. O adiamento das eleições, que foi aprovado pelo Senado, aconteceu exatamente para garantir a saúde e a segurança da população. Isso não pode servir de instrumento de troca ou de barganha para que alguns partidos exijam uma contrapartida e gastem ainda mais dinheiro público com propaganda”, afirma Eliziane Gama, do Cidadania.

“A gente espera que seja votado o texto, a PEC que veio do Senado, sem nenhuma pegadinha, sem nenhum jabuti, sem nenhuma contrapartida – seja de aumento de tempo de televisão ou seja até mesmo de dar mais dinheiro para os prefeitos. Não é o momento agora, no meio desse atropelo todo por conta da pandemia, de votar uma pauta que não vai ter impacto só para 2020, vai ter um impacto perene. Isso é muito ruim. Isso seria a gente trair a confiança do cidadão votando algo com o pretexto de melhorar a situação para 2020 e gerar um impacto fiscal, um impacto para a população de longo prazo”, acredita Paulo Ganime, do Novo.

Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/06/30/possibilidade-da-volta-da-propaganda-partidaria-e-criticada-no-senado-e-na-camara.ghtml

Adiamento das eleições deve levar em conta questões sanitárias e a regularidade do processo, diz Eliziane Gama

Senadora sugere postergar ao máximo possível as datas do pleito e também ampliar o horário de votação, para proteger os mais vulneráveis à Covid-19 (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), voltou a defender o adiamento das eleições municipais na sessão temática remota do Senado, nesta segunda-feira (22), com a participação do ministro Luís Roberto Barrroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), especialistas em saúde, direito eleitoral e representantes de entidades dos municípios.

A parlamentar afirmou na videoconferência que eleição é uma “festa de democracia”, mas lembrou que não é possível deixar de lado a questão sanitária e a ‘regularidade do processo político-eleitoral’. Ela sugeriu postergar ao máximo possível as datas do pleito e também ampliar o horário de votação, para proteger os mais vulneráveis à pandemia de Covid-19.

“Estamos em um momento excepcional e precisamos buscar formas para que o processo ocorra de forma mais tranquila”, defendeu.

Eliziane disse que uma das sugestões que apresentou à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2020) do Adiamento das Eleições é a alteração do horário de votação, para começar às 7h e terminar às 20h. A PEC vai ser votada nesta terça-feira (23) pelo Senado.

“Isso dará muito mais tempo para que todos os critérios sanitários possam ser levados em consideração e, ao mesmo tempo, também para garantir a participação de todos, inclusive com alguns critérios para que aqueles que têm cormobidades  possam ter acesso ao processo eleitoral de uma forma mais tranquila”, argumentou.

A senadora também manifestou preocupação em relação à questão das convenções partidárias para a escolha dos candidatos a vereador e prefeito, que terão de ocorrer por meio de processo digital.

“A falta de cobertura digital no Brasil é muito grande. O IBGE mostra que nós temos 46 milhões de brasileiros que não têm acesso a nenhum processo digital. O nosso estado, o Maranhão, é um dos que, inclusive, mais sofrem com a falta da cobertura digital. Isto me traz, de fato, muita preocupação hoje. Nós precisamos procurar alternativas que possam obedecer aos critérios constitucionais, mas também garantir a participação democrática da população”, disse Eliziane Gama.

Eliziane Gama defende adiamento das eleições municipais

“É muito grave partir para fazer um processo eleitoral neste momento em que não poderemos alcançar todos os eleitores”, diz a parlamentar (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama defendeu nesta quarta-feira (17) o adiamento das eleições para prefeitos e vereadores, marcadas para outubro próximo, tendo em vista a exiguidade de tempo e a indefinição de quando a pandemia do coronavírus chegará ao fim.

Em sessão remota de debate sobre o tema, Eliziane Gama lembrou ainda que as redes sociais não são uma realidade para 46 milhoes de brasileiros sem acesso à internet, sobretudo na região Nordeste, conforme apontam estimativas oficiais.

“É muito grave partir para fazer um processo eleitoral neste momento em que não poderemos alcançar todos os eleitores. É fundamental, nesse momento o adiamento do processo eleitoral, e exaurir o debate mesmo por processo remoto”, afirmou. (Agência Senado)

Adiamento do Enem dá igualdade de condições no acesso à universidade, diz Kajuru

Para o senador, ‘no quadro atual, os alunos de famílias com menos recursos financeiros se encontram inferiorizados’ na disputa pelas vagas no ensino superior (Foto: Waldemir Barretoa/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) disse que adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (19), é necessário pela interrupção das aulas presenciais nas escolas devido à pandemia do coronavírus, principalmente para atender os alunos de famílias de baixa renda com dificuldades de acesso às bibliotecas e à internet para obterem o conteúdo das provas.

“A base dos argumentos a favor do adiamento por causa da interrupção do calendário escolar devido à pandemia do coronavírus é a defesa de igualdade de condições entre os que vão pleitear o acesso à universidade através das provas presencial e digital do Exame Nacional do Ensino Médio”, disse o parlamentar na sessão remota que aprovou o projeto (PL 1277/2020) suspendendo a aplicação do Enem em casos de calamidade pública. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

Para o senador, ‘no quadro atual, os alunos de famílias com menos recursos financeiros se encontram inferiorizados pela falta de dinheiro para comprar material didático, dificuldades de acesso às bibliotecas e de acesso à internet, sobretudo na zona rural’, e por ainda haver o ‘fato de que os estudantes das escolas particulares contam com programas de educação remota em nível bem superior ao propiciado pelas escolas públicas’.

“É preciso que, findo o isolamento social, os estudantes que agora estão mais prejudicados tenham ao menos um tempo igual ao que ficaram parados para se dedicarem normalmente aos estudos e entrarem na disputa com um mínimo de chances de sucesso”, disse Kajuru.

Ele apresentou uma emenda ao projeto para que a prorrogação do prazo previsto para o exame fosse condicionada à previsão de nova data para a realização do processo seletivo, mas a sugestão foi rejeitada pelo relator da matéria, senador Izalci Luca (PSDB-DF).

‘Respeito aos estudantes’

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também se manifestou em seu perfil no Twitter sobre o adiamento do Enem.

“Votamos e o Senado aprovou o adiamento do Enem, com apenas 1 voto contrário. Manifestação clara de respeito aos estudantes brasileiros. Agora teremos a votação na Câmara. Vamos acompanhar e cobrar”, escreveu na rede social.

Eliziane Gama: Adiamento do Enem garante isonomia entre alunos da rede pública e privada de ensino

‘O Enem é o acesso ao ensino superior e é exatamente por meio da educação, do acesso à universidade que se muda a vida das pessoas do Brasil”, afirma a senadora (Foto: Reprodução)

Com votos da bancada do Cidadania, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o adiamento da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) previsto para o mês de novembro, mas a proposta ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados.

“A proposta é justa e garante a isonomia entre os alunos da rede pública e privada de ensino. O Enem é sim um instrumento importante para diminuir a desigualdade social no País”, afirmou a líder do partido, Eliziane Gama (MA).

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o projeto (PL 1277/2020) suspende instantaneamente a aplicação de provas e exames, como o Enem, em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional.

“Nós conversamos com o ministro da Educação [Abraham Weintraub durante videoconferência no último dia 5] e ele disse que o Enem não era instrumento para resolver a desigualdade social. Isso não é verdade. O Enem é o acesso ao ensino superior e é exatamente por meio da educação, do acesso à universidade que se muda a vida das pessoas do Brasil”, disse Elizane Gama, ao encaminhar o voto do Cidadania pela aprovação do projeto.

Responsável pela aplicação dos testes, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) publicou uma nota de esclarecimento, nesta segunda-feira (18), dizendo que a fixação de uma data para o Enem não a torna imutável. A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e o TCU (Tribunal de Contas da União) também estão entre os órgãos que se manifestaram pela elaboração de um novo cronograma. 

Para o Cidadania, defesa do adiamento das eleições é equivocada e atentatória à democracia

De acordo com o partido, a maior preocupação hoje deve ser com “os trabalhadores informais que perderão seu sustento, os mais vulneráveis nas comunidades Brasil afora que não podem cumprir as recomendações de prevenção e isolamento” com a pandemia do Coronavírus.

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