Aneel garante a Rubens Bueno que decisão sobre energia solar não sai antes de abril

O superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Calixto Mattar, garantiu nesta terça-feira (26) ao deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) que a decisão final sobre a revisão ou não das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída, o que engloba a energia solar, não será tomada antes de abril de 2020. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, quando o parlamentar chamava a atenção para a apreensão do setor sobre mudanças nas regras “no apagar das luzes de 2019”.

“Há notícias que correm que a Aneel estaria pronta para tomar uma decisão até o final do ano, quando teremos aqui o recesso parlamentar. Como é que nós vamos, enquanto Parlamento, fiscal dos atos do governo, reagir a uma eventual mudança que já adiantamos aqui que somos contra?”, indagou Rubens Bueno.

Ao responder o deputado, o superintendente da Aneel afirmou que essa possiblidade está descartada e que uma decisão final sobre o tema só sai num prazo de 90 a 120 dias após o encerramento da consulta pública sobre o tema.

“É absolutamente impossível, dentro do rito que rege a Aneel, concluir uma audiência pública no dia 30 de dezembro e no dia seguinte a gente decidir qual será a resolução. A audiência foi aberta no dia 17 de outubro e até o momento nós já recebemos 900 emails com contribuições de consumidores. Nós temos a obrigação legal de analisar cada uma dessas contribuições. Estimo aí de 90 a 120 dias para ter uma proposta para submeter ao colegiado da Aneel. E a Aneel não vai fazer isso às escuras”, disse Mattar.

Para Rubens Bueno, as mudanças que vem sendo propostas pela Aneel são um retrocesso, mas pelo menos a agência já descartou tomar qualquer decisão durante o recesso do Congresso Nacional. “Até porque é o Congresso, por meio de um projeto, que pode derrubar uma eventual resolução equivocada da Aneel”, reforçou.

A mudança

A proposta de mudança de regras feita pela Aneel prevê que os usuários de sistemas de geração distribuída passem a pagar pelo uso da rede de distribuição. Na prática, se as novas regras forem aprovadas, o usuário que entrar nesse tipo de consumo a partir de 2020 vai deixar de economizar de 30% a 60%.

Para Rubens Bueno, a adoção de novas regras vai na contramão de uma política de incentivo ao uso de energias limpas e renováveis e atinge consumidores que apostaram em boas práticas, além de todo um mercado que ainda está se desenvolvendo no país.

“O mercado não está maduro o suficiente para se alterar as regras de geração de energia solar. No Brasil, a energia solar representa apenas 0,18% do mercado. Internacionalmente, mudanças nas regras que incentivam esse setor só são feitas quando se alcança 5%. Qualquer alteração nesse momento diminuiria sensivelmente a atratividade de novos investimentos, já que o tempo para se recuperar o capital investido será muito maior”, afirmou o deputado.

Prévia do PIB registra queda de 0,47% em abril e aponta fraqueza da economia

A economia brasileira continua dando sinais de fraqueza. O IBC-BR (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), a prévia do PIB (Produto Interno Bruto), divulgado nesta sexta-feira (14) registrou queda de 0,47% em abril na comparação com o mês anterior.

Segundo os dados, abril foi o quarto mês seguido de baixa no índice: 0,22% em janeiro, 1,04% em fevereiro e 0,30% em março. 

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a retração chegou a 0,62%. Em 12 meses, encerrados em abril, o indicador registrou crescimento de 0,72%. No ano, o IBC-Br apresentou expansão modesta de 0,06%.

O IBC-Br foi criado para tentar antecipar o resultado do PIB, que é divulgado pelo IBGE. Os resultados do IBC-Br, porém, nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais do PIB. (Com informações de agências de notícias)

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Serviços têm alta em abril, mas resultado é o pior para o mês desde 2016

O setor de serviços apresentou crescimento de 0,3% em abril após três quedas consecutivas. O resultado foi o pior para o mês  desde 2016 (-1,5%). Os dados estão na PMS (Pesquisa Mensal de Serviços) divulgada nesta quinta-feira (13) pelo IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na comparação com abril do ano passado, houve uma queda de 0,7% no setor. No acumulado do ano houve alta de 0,6% e, no acumulado de 12 meses, um crescimento de 0,4%.

Entre os meses de março e abril, três das cinco atividades pesquisadas tiveram alta com destaque para serviços de informação e comunicação (0,7%), serviços profissionais, administrativos e complementares (0,2%) e nos serviços prestados às famílias (0,1%).

Os segmentos que apresentaram recuo foram transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,6%) e os outros serviços (-0,7%).

Para o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, o recuo no volume de transportes refletiu diretamente na queda da produção industrial.

“O recuo no volume dos transportes de carga reflete a queda na produção industrial. Quanto menos bens produzidos, menos carga para transportar. No caso dos transportes de passageiros, a inflação também é parcialmente responsável pela redução”, avaliou. (Com informações do IBGE e agências de notícias)

Abril registra maior criação de emprego com carteira assinada em seis anos

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em abril, o maior nível para o mês desde 2013. Segundo dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. 

O resultado surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um resultado positivo em torno das 80 mil vagas, e o próprio governo. Segundo dados do Caged, foi gerado um saldo de quase 130 mil novos empregos em abril, considerando admissões e demissões. É o melhor resultado dos últimos seis anos para o mês. 

“O Caged de abril tradicionalmente é positivo. Todas as regiões do País registraram melhora no emprego em abril”, avaliou o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.

No acumulado do primeiro quadrimestre de 2019, o saldo do Caged é positivo em 313.835 vagas. Em 12 meses até abril, o saldo é positivo em 477.896 postos de trabalho.

“A alta de quase 12% é bem superior ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) na comparação com abril de 2018, mas o Caged em 12 meses está em linha com evolução do PIB”, completou o secretário.

Mesmo assim, Dalcolmo reconheceu que a criação de vagas ainda não tem o ritmo de crescimento que o País e os trabalhadores precisam.

“Com aprovação das reformas no Congresso, mercado de trabalho reagirá e poderá atingir um ritmo de crescimento até superior ao da atividade”, completou.

Para o economista-chefe da Parallaxis, Rafael Leão, os dados do Caged de abril sugerem um segundo trimestre melhor do que o período de janeiro a março deste ano. No entanto, o resultado ficou abaixo do visto no pré-crise entre 2000 e 2013, quando a geração média para o mês era de 212 mil vagas.

“Abril é um mês bom e superou as estimativas, mas ainda está aquém do período antes da crise. De todo modo, criação de vagas é sempre uma boa notícia. Está tendo contratação”, avaliou.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os oito setores pesquisados criaram empregos formais em abril. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 66.290 postos, seguido pela indústria de transformação (20.470 postos). Em terceiro lugar, vem a construção civil (14.067 postos).

O nível de emprego aumentou na agropecuária (13.907 postos); no comércio (12.291 postos), na administração pública (1.241 postos); nos serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (867 postos) e extrativismo mineral (454 postos).

Tradicionalmente, a geração de emprego é alta em abril, por causa do início das safras e do aquecimento da indústria e dos serviços.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelos atendimentos médicos, odontológicos e veterinários, com a abertura de 20.589 postos formais; seguido pelo comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico, com 13.023 vagas.

Na indústria de transformação, a criação de empregos foi impulsionada pela indústria de produtos alimentícios e de bebidas (9.884 postos); pela indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (7.680 postos) e pela indústria têxtil (1.845 postos).

Regiões

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em abril. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 81.106 postos, seguido pelo Nordeste (15.593 vagas) e pelo Centro-Oeste (15.240 vagas), influenciado pela safra. O Sul criou 14.570 postos, e o Norte registrou 3.092 vagas a mais no mês passado.

Na divisão por estados, 23 unidades da Federação geraram empregos e quatro demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 50.168 postos), em Minas Gerais (22.348), no Paraná (10.653) e na Bahia (10.093). Os estados que registraram o fechamento de vagas formais foram Alagoas (-4.692 postos), Rio Grande do Sul (-2.498), Rio Grande do Norte (-501) e Pará (-25). (Com informações das agências de notícias)

Inflação oficial fica em 0,57% em abril, a maior para o mês em três anos

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do País, ficou em 0,57% no mês de abril, abaixo dos 0,75% registrado em março. Mas a taxa, no entanto, é maior do que a registrada no mesmo período de 2018, de 0,22%, e considerada a maior para o mês desde 2016. 

O IPCA acumula taxas de 2,09% no ano e de 4,94% em 12 meses. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação no mês passado foi puxada pelos gastos com saúde e cuidados pessoais (1,51%), transportes (0,94%) e alimentação (0,63%).

As maiores altas de preço do setor saúde e cuidados pessoas vieram dos remédios (2,25%), perfumes (6,56%) e planos de saúde (0,8%). Entre os transportes, as principais contribuições vieram das passagens aéreas (5,32%) e das tarifas de ônibus urbanos (0,74%). Já os alimentos, as altas foram registradas em alimentação fora de casa (0,64%) e de produtos como tomate (28,64%), frango inteiro (3,32%), cebola (8,62%) e carnes (0,46%).

INPC

O IBGE também divulgou, nesta sexta-feira (10), o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação para famílias com até cinco salários mínimos. Segundo o instituto, o índice ficou em 0,6% em abril. A taxa foi inferior aos 0,77% registrados em março, porém superior aos 0,21% registrados no mesmo período do ano passado.

O índice acumula taxas de 2,29% no ano e de 5,07% em 12 meses,  números superiores aos registrados no ano passado, de 2,09% e 4,94%, respectivamente. Os produtos alimentícios registraram alta de 0,64% em abril e os não alimentícios tiveram inflação de 0,58% no períodos. (Com informações das agências de notícias)

Prévia da inflação oficial fica em 0,72% em abril, a maior taxa para o mês desde 2015

O IPCA  15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 ), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,72% em abril deste ano. A taxa é superior às registradas em março deste ano (0,54%) e em abril do ano passado (0,21%). É também a maior taxa para o mês desde 2015 (1,07%).

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 1,91% no ano e de 4,71% em 12 meses.

Os setores de transportes e de combustíveis foram os principais responsáveis e tiveram alta de 1,31% e 3% respectivamente. Sobretudo a gasolina, com alta de 3,22%.

Já o setor de alimentos e bebidas influenciaram no resultado do IPCA-15 com uma inflação de 0,92% em abril. Além disso, saúde e cuidados pessoas registraram 1,13%; educação, 0,06%; despesas pessoais, 0,12%; habitação, 0,36%; artigos de residência, 0,41%; e vestuário, 0,57%.

Por outro lado, despesas com comunicação obteve redução de preço com deflação de -0,05% . (Com informações do IBGE e agências de notícias)

No #ProgramaDiferente, a Páscoa e as coincidências deste 21 de abril

Na semana da Páscoa, o #ProgramaDiferente (veja abaixo) trata da festa cristã que fala de vida e morte, renascimento, ressurreição, mas também das coincidências deste 21 de abril.

Dia emblemático na História do Brasil, véspera do Descobrimento, este domingo de Páscoa que cai no dia 21 traz outras lembranças: é a data em que morreram Tiradentes, Tancredo e Telê, que tem em comum o fato de terem nascido em Minas Gerais, nomes iniciados com a letra T e serem ídolos do povo brasileiro, pelos mais diversos motivos, da política ao futebol.

Foi também o dia do nascimento do santista Mario Covas, ex-governador de São Paulo e um dos maiores políticos do Brasil. Vamos redescobrir esses quatro brasileiros. Nos tempos insanos em que vivemos, nunca é demais relembrar de bons exemplos.