Weintraub não queria discutir Fundeb e atrapalhou debate sobre a renovação do fundo

Relatora da PEC do novo Fundeb na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO) disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) em audiência da comissão mista da Covid-19 que o ex-ministro da Educação criou dificuldades (Foto: Reprodução/TV Senado)

A deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO) foi questionada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) nesta terça-feira (04), na comissão mista da Covid-19, sobre a atuação do governo no acordo para a aprovação da PEC do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação) na Câmara dos Deputados e disse que o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, ‘não queria nem discutir’ a renovação do fundo.

“Foi satisfatória a participação do governo nos entendimentos que resultaram nessa aprovação?”, perguntou a senadora.

“Toda dificuldade com o ministro Weintraub que não queria nem discutir sobre o Fundeb. Não a equipe do MEC [Ministério da Educação] que participou por todo o tempo [da discussão], mas, em termos de direção, ele não quis enfrentar. Então, não nos ajudou, aliás, atrapalhou”, afirmou a relatora da PEC do Fundeb que ainda precisa ser votada no Senado em dois turnos.

Eliziane Gama disse que apesar da polêmica envolvendo a questão do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), foi uma ‘grande vitória’ a sua ‘constitucionalização’.

“Um resultado muito importante na qualidade de ensino em todo o País. Mas por que tanta polêmica?”, indagou a senadora do Cidadania.

“Entendo que o CAC está bem dimensionado no formato porque, primeiro, ele não é o único CAC. O CAC vai ser definido. Inclusive, o próprio Ministério da Educação deu ok ao formato que está no texto. O CAC não está vinculado ao Fundeb e vai ser tratado numa lei complementar”, explicou Dorinha.

Participaram ainda da audiência remota da comissão mista para debater o cenário da educação na pandemia da Covid19 o gerente de Estratégia Política do movimento ‘Todos pela Educação’, Lucas Hoogerbrugge; a secretária de Educação Básica do SEB/MEC, Ilona Maria Lustosa Becskeházy; e o secretário de Educação de Sobral (CE), Francisco Herbert Lima Vasconcelos.

Eliziane Gama também questionou os convidados da audiência sobre a avaliação que tinham sobre o texto final do Fundeb aprovado pela Câmara e se ele deveria ser ajustado pelos senadores; o cumprimento da meta de redução de 50% da taxa de analfabetismo prevista no Plano Nacional de Educação; se a política de renda básica defendida pelo governo poderá reduzir a evasão escolar; e a situação atual da relação do Executivo com os estados e municípios na questão do ensino.

Weintraub não deixou ‘nenhuma política pública relevante’ no MEC, afirma Alessandro Vieira

Para o senador, ‘o Brasil só terá futuro com uma política pública de educação de qualidade, justa e ampla, para todos’ (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Ao comentar nesta quinta-feira (19) a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o ex-titular  do MEC (Ministério da Educação) na gestão Bolsonaro foi pouco produtivo à frente da pasta.

“O ministro não deixou absolutamente nenhuma política pública relevante no setor mais importante do Brasil, que é a educação. O Brasil só terá futuro com uma política pública de educação de qualidade, justa e ampla, para todos. E nós já desperdiçamos praticamente dois anos de governo sem que essa política fosse posta”, criticou o parlamentar.

Ele disse esperar que o presidente da República ‘faça um escolha criteriosa’ do substituto de Weintraub, ‘indicando uma pessoa com formação adequada’. Para Alessandro Vieira, o novo ministro deve ter um ‘perfil de gestão’.

“Que [o novo titular do MEC ] consiga trazer uma política pública com que se afine ideologicamente, não há problema nenhum, que seja conservadora – é um governo conservador que o brasileiro escolheu eleger –, mas que tenha qualidade de gestão, que faça as entregas devidas. Não é possível que o Brasil desperdice mais tempo naquilo que é a saída para o futuro: a educação de qualidade”, disse.

Caso Queiroz

Alessandro Vieira também comentou na sessão remota do Senado ontem (18) a prisão do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, nesta quinta-feira (18), em São Paulo.

“[Uma] prisão importantíssima não só pelo conteúdo da investigação, mas porque o Brasil precisa se acostumar ao fato de que as investigações precisam ter uma finalização, uma consequência, e de que a impunidade não pode reinar no País, independentemente de qual seja o lado ideológico ou o grupo político”, avaliou o senador.

Novo ministro da Educação deve se pautar por princípios, diz Arnaldo Jardim

Ao comentar a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o líder do Cidadania, Arnaldo Jardim (SP), disse, durante sessão da Câmara desta quinta-feira (18), que espera que o presidente Jair Bolsonaro escolha como sucessor alguém que dialogue com princípios. “Educação rima com tolerância e diversidade”, salientou.

“Educação não é um conjunto de informações apenas. Significa conceitos, formação e necessidade de políticas perenes. Temos defendido isso ao longo do tempo”, afirmou o líder. Jardim disse que espera que a escolha do presidente não recaia sobre alguém que tenha a questão ideológica como determinante, que não seja alguém estranho à história da educação, “que pacifique e que dê a prioridade que a educação merece”.

Fies

A Câmara aprovou, no início da noite desta quinta-feira (18), projeto que suspende dívidas dos estudantes com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) enquanto estiver vigendo o estado de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus, inclusive juros. O Cidadania votou a favor da matéria.

O projeto já havia sido aprovado pelos deputados e enviado ao Senado, que fez várias modificações. Por isso, a nova votação. A proposta de interromper temporariamente o pagamento de parcelas é de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB/CE). A proposta altera a lei 10260, e 2001, que criou o fundo.

Para Calero, ida de Weintraub para o Banco Mundial reforçará a ‘diplomacia do desastre’

A ida do agora ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o Banco Mundial “reforça a desconstrução de nossa já destruída imagem nos organismos internacionais”, avaliou o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), nesta quinta-feira (18).

Na visão do parlamentar, a indicação de Weintraub para o cargo ampliará o vexame vivenciado pela diplomacia brasileira, alimentado pela postura do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “Uma medida que, infelizmente, é mais perfeito reflexo da diplomacia do desastre da dupla Ernesto-Bolsonaro”, destacou.

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, também avaliou como negativa a indicação. Em postagens no Twitter, ele ironiza a ida para um organismo multilateral de alguém crítico ao que os bolsonaristas chamam de “globalismo”.

“O absurdo tem repertório infinito. Bolsonaro ameaça indicar Abraham Weintraub, o ainda ministro da (des)Educação, pra um cargo no Banco Mundial. Oxente, mas este senhor não é contra o globalismo? Vai fazer o quê num órgão internacional?“, apontou.

Freire ainda sustenta que o anúncio da demissão foi feito para “tentar rivalizar no noticiário com a prisão de Queiroz”, ex-assessor de Bolsonaro e do filho Flavio Bolsonaro envolvido com rachadinhas. “le deixa o governo não sem antes o ultraje final: acabar com o estímulo às cotas pra negros e indígenas na pós-graduação. Um vândalo no Banco Mundial”, apontou.

Eliziane Gama diz que manter calendário do Enem aprofunda desigualdade educacional

Ministro da Educação diz que não vai adiar o prazo do exame porque crise de saúde não seguirá até a época da realização das provas, em novembro (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta terça-feira (5) que a manutenção do calendário de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em novembro aprofunda a desigualdade educacional no País. Para ela, o atual cronograma do exame prejudica os estudantes da rede pública de ensino que ficaram sem aulas e acesso à internet para acompanhar o conteúdo das matérias por meio remoto durante a quarentena da Covid-19.

Mas o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manteve contrário ao adiamento da data do Enem deste ano por mais seis meses, cogitado em virtude da pandemia, ao participar da reunião de líderes partidários do Senado, feita por videoconferência, nesta terça-feira (5), para explicar sua posição.

“Hoje 90% da juventude brasileira está no ensino público e 46 milhões de brasileiros não tem acesso à internet. Tivemos uma interrupção do calendário escolar, algumas escolas promovem aula online e outras não, em municípios onde a cobertura digital é praticamente inexistente. [Se o calendário de provas for mantido] vamos criar uma disparidade com os alunos da rede pública e impedir o acesso dos mais pobres ao ensino superior”, avalia.

Weintraub disse que não vai adiar o prazo do Enem porque crise de saúde não seguirá até a época da realização das provas, em novembro. 

“Fizemos esse apelo ao ministro de que não tem como se fazer esse Enem em novembro, mas ele está disposto a manter a data mesmo assim. [No entanto ele] abriu um precedente que é reavaliar [a data] no mês de agosto. Mas eu espero que ele realmente mude de ideia”, disse a senadora, ao alegar que a paralisação das aulas na rede pública prejudicou o aprendizado dos estudantes para o exame.

Desigualdade social

Eliziane Gama discordou também do posicionamento do minstro da Educação em relação ao alcance social do Enem.

“A argumentação do ministro de que o Enem não é um instrumento para redução da desigualdade social não é verdadeiro. É o acesso à universidade que vai fazer com que nos tenhamos a redução da desigualdade e automaticamente a melhoria do nosso País”, afirmou.

PF diz que MEC contratou empresa acusada de corrupção para fornecer kits escolares

Firma é suspeita de pagar R$ 1,8 milhão em propinas na Paraíba e de estar envolvida em desvios de R$ 134 milhões no Estado (Reprodução/MEC)

MEC contrata empresa acusada de corrupção

Patrik Camporez – O Estado de S.Paulo

O Ministério da Educação contratou uma empresa para fornecer kits escolares a estudantes que, segundo a Polícia Federal, está envolvida em um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba. Informados sobre a investigação contra a empresa, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao ministério, responsáveis pela contratação decidiram manter o negócio.

Os kits são fornecidos pela Brink Mobil, empresa que tem um histórico de suspeitas de irregularidades no fornecimento de material escolar a prefeituras e governos estaduais. Em dezembro de 2018, ela foi denunciada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel em licitações públicas, acusada de fraudar licitações para compra de uniformes, mochilas e materiais escolares em quatro Estados entre 2007 e 2012.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez uma série de vídeos sobre os kits escolares vendidos pela Brink nesta semana. Nas filmagens, divulgadas pelas redes sociais, o ministro pede a seus seguidores que pressionem prefeitos a buscarem ajuda de deputados federais a fim de conseguir mais recursos para comprar o produto em seu município.

“Eu preciso da ajuda de vocês. Vocês têm que pedir para o prefeito de vocês se cadastrar no FNDE, com a Karine (Silva dos Santos, atual presidente do fundo). Pedir para o seu deputado destinar as emendas parlamentares para a gente poder mandar para todas as crianças do Brasil”, afirma o ministro. Uma das postagens foi reproduzida na conta do presidente Jair Bolsonaro no Instagram.

O contrato com a Brink, que pode chegar a R$ 406 milhões, foi assinado em novembro de 2019, quando a Operação Calvário, da PF, já estava em curso. A empresa é acusada de pagar ao menos R$ 1,8 milhão em propina para obter contratos no governo de Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba.

O Estado apurou que o então presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, foi informado sobre as investigações envolvendo a empresa. Na ocasião, Dias chegou a procurar o Cade para saber se haveria algum impedimento legal em contratar a empresa. Em resposta, o conselho disse não ter competência para informar sobre eventuais restrições, mas deu detalhes do processo em curso no órgão.

Bilionário

Um primeiro contrato com a empresa já havia sido firmado, em fevereiro, pelo então chefe do órgão, Carlos Alberto Decoletti, exonerado em agosto. O presidente do FNDE foi demitido em dezembro, após queda de braço entre Weintraub e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontado como padrinho da indicação. O comando do fundo é cobiçado por políticos pelo orçamento superior a R$ 50 bilhões – que paga desde livros escolares ao Financiamento Estudantil (Fies).

Na época de sua exoneração, Dias afirmou, em nota, que os responsáveis pela contratação da Brink eram diretores indicados ao FNDE por Weintraub. “Eram pessoas de sua confiança. Reforço que todo o processo ocorreu antes da minha posse”, disse o ex-presidente do órgão.

A modalidade de contratação é a chamada ata de preços, em que outras empresas também são habilitadas a fornecer o produto. Funciona assim: o ministério faz o processo de licitação, recebe as propostas e declara quais delas – e por qual preço – cada uma pode vender. Um prefeito ou um governador interessado em comprar o mesmo kit para suas escolas não precisa, então, abrir um novo certame, bastando apenas aderir à ata de preços da pasta para fazer a contratação e receber o material.

A Brink foi a primeira colocada na licitação e, portanto, ficará com a maior parcela da distribuição de lotes. A estimativa do MEC é de que a quantia que a empresa receberá poderá ultrapassar os R$ 406 milhões, a depender da procura dos kits por parte das prefeituras. Segundo Weintraub, R$ 3,1 milhões já foram distribuídos.

Operação

O dono da Brink Mobil, Valdemar Ábila, chegou a ser preso no fim do ano passado na segunda fase da Operação Calvário, da Polícia Federal. No mesmo dia, os policiais também detiveram o ex-governador Ricardo Coutinho.

Os dois foram denunciados em dezembro pelo Ministério Público da Paraíba, ao lado de outras 33 pessoas, que incluem agentes públicos, empresários e operadores financeiros. Não houve condenação. A empresa do ramo educacional é acusada de pagar propina correspondente a até 30% dos contratos que obtinha com o governo paraibano.

Esta não é a primeira vez que a empresa se envolve em suspeitas de irregularidades. O próprio FNDE já havia contratado a Brink Mobil para fornecer material escolar para a prefeitura de Madalena, no Ceará, em 2012. Segundo um relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União, de 2015, obtido pelo Estado, auditores do órgão visitaram as escolas do município e não encontraram equipamentos. No relatório, o órgão de controle concluiu que “a aplicação dos recursos federais não está adequada” e exigiram “providências de regularização por parte dos gestores federais”.

Contratação de firma seguiu a lei, diz ministério

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o processo para a compra dos kits respeitou a legislação em todas as fases. Segundo a pasta, na fase de habilitação, a empresa Brink Mobil estava em condição regular e não tinha impedimentos legais para participar do certame.

“Esclarecemos, ainda, que a empresa apresentou os atestados de capacidade técnica exigidos no edital. Todos os processos licitatórios do FNDE são precedidos de pesquisa de mercado, conforme prevê a legislação pertinente”, informou o ministério no comunicado.

Nos kits escolares comprados pelo Ministério da Educação, os estudantes encontram materiais de uso diário, como lápis, caneta e borracha.

Procurada, a Brink Mobil não se manifestou até a conclusão desta edição.

Histórico

2012 – Relatório da CGU aponta que instrumentos musicais e materiais escolares vendidos pela Brink para o município de Madalena, no Ceará, podem não ter sido entregues.

2014 – O Cade instaura processo de investigação de cartel, envolvendo a Brink, que abrange Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Goiás.

2016 – TCE da Paraíba determina o cancelamento de uma licitação de R$ 38 milhões, para compra de 200 laboratórios de robótica, por suspeita de favorecimento à Brink.

2018 – Superintendência-Geral do Cade pede a condenação da Brink por formação de cartel para a venda de uniforme escolar.

2019 – Operação Calvário, da PF, acusa a empresa de envolvimento em esquema que desviou R$ 134,2 milhões dos cofres públicos da saúde e da educação do governo da Paraíba.

Alessandro Vieira: ‘Weintraub usa ideologia para criar ‘cortinas de fumaça’

Após audiência no Senado, parlamentar do Cidadania de Sergipe também criticou a postura do ministro da Educação nas redes sociais: ‘Twitter não é divã’, diz (Foto:

Weintraub usa ideologia para criar ‘cortinas de fumaça’, afirma Alessandro Vieira

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que o ministro da Educação Abraham Weintraub insiste na estratégia de polarização ideológica para criar “cortinas de fumaça” que paralisam a execução de propostas com medidas importantes para a educação brasileira. Weintraub foi ouvido pela Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira, 11, em uma audiência que durou aproximadamente quatro horas, para falar sobre os problemas da última edição do Enem.

“Weintraub não conseguiu explicar, por exemplo, por que não utilizou aquele 1 bilhão de reais recuperados pela Lava-Jato, destinados ao Ministério da Educação, nem o motivo da pouca execução da pasta em áreas cruciais”, disse em entrevista a Veja.

No audiência, Weintraub disse aos senadores que o Enem foi alvo de uma “chuva de fake news” e voltou a afirmar que o exame se mostrou “o melhor de todos os tempos” – o ministro utilizou um PowerPoint para expor alguns de seus argumentos. Para Alessandro Vieira, a postura irredutível de Weintraub sobre a polêmica envolvendo o Enem é outro fator preocupante.

“O Enem teve problemas, isto é inegável, mas o pior de tudo é que você não vê solução, proposta, só ataque e provocação”, afirma o senador.

Alessandro Vieira também criticou a postura de Weintraub nas redes sociais. “Twitter não é divã de ministro. Ele é uma figura pública e, quando fala, fala como ministro, como referência no sentido de equilíbrio”, reclamou. Aos senadores, durante a audiência, o ministro da Educação afirmou que não se arrepende de sua postura nas redes e que “o dia em que eu não puder ser livre [para me manifestar], meu lugar não é no Brasil”.

Os ataques pessoais a internautas desferidos pelo ministro e a falta de impessoalidade demonstrada no episódio no qual Weintraub usou sua conta pessoal no Twitter para solicitar que o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisasse a prova da filha de um apoiador, foram utilizados como argumento pelo grupo de parlamentares que entrou com um pedido de impeachment contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: https://veja.abril.com.br/politica/weintraub-usa-ideologia-para-criar-cortinas-de-fumaca-afirma-senador/