Eliziane Gama diz que manter calendário do Enem aprofunda desigualdade educacional

Ministro da Educação diz que não vai adiar o prazo do exame porque crise de saúde não seguirá até a época da realização das provas, em novembro (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta terça-feira (5) que a manutenção do calendário de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em novembro aprofunda a desigualdade educacional no País. Para ela, o atual cronograma do exame prejudica os estudantes da rede pública de ensino que ficaram sem aulas e acesso à internet para acompanhar o conteúdo das matérias por meio remoto durante a quarentena da Covid-19.

Mas o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manteve contrário ao adiamento da data do Enem deste ano por mais seis meses, cogitado em virtude da pandemia, ao participar da reunião de líderes partidários do Senado, feita por videoconferência, nesta terça-feira (5), para explicar sua posição.

“Hoje 90% da juventude brasileira está no ensino público e 46 milhões de brasileiros não tem acesso à internet. Tivemos uma interrupção do calendário escolar, algumas escolas promovem aula online e outras não, em municípios onde a cobertura digital é praticamente inexistente. [Se o calendário de provas for mantido] vamos criar uma disparidade com os alunos da rede pública e impedir o acesso dos mais pobres ao ensino superior”, avalia.

Weintraub disse que não vai adiar o prazo do Enem porque crise de saúde não seguirá até a época da realização das provas, em novembro. 

“Fizemos esse apelo ao ministro de que não tem como se fazer esse Enem em novembro, mas ele está disposto a manter a data mesmo assim. [No entanto ele] abriu um precedente que é reavaliar [a data] no mês de agosto. Mas eu espero que ele realmente mude de ideia”, disse a senadora, ao alegar que a paralisação das aulas na rede pública prejudicou o aprendizado dos estudantes para o exame.

Desigualdade social

Eliziane Gama discordou também do posicionamento do minstro da Educação em relação ao alcance social do Enem.

“A argumentação do ministro de que o Enem não é um instrumento para redução da desigualdade social não é verdadeiro. É o acesso à universidade que vai fazer com que nos tenhamos a redução da desigualdade e automaticamente a melhoria do nosso País”, afirmou.

PF diz que MEC contratou empresa acusada de corrupção para fornecer kits escolares

Firma é suspeita de pagar R$ 1,8 milhão em propinas na Paraíba e de estar envolvida em desvios de R$ 134 milhões no Estado (Reprodução/MEC)

MEC contrata empresa acusada de corrupção

Patrik Camporez – O Estado de S.Paulo

O Ministério da Educação contratou uma empresa para fornecer kits escolares a estudantes que, segundo a Polícia Federal, está envolvida em um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba. Informados sobre a investigação contra a empresa, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao ministério, responsáveis pela contratação decidiram manter o negócio.

Os kits são fornecidos pela Brink Mobil, empresa que tem um histórico de suspeitas de irregularidades no fornecimento de material escolar a prefeituras e governos estaduais. Em dezembro de 2018, ela foi denunciada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel em licitações públicas, acusada de fraudar licitações para compra de uniformes, mochilas e materiais escolares em quatro Estados entre 2007 e 2012.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez uma série de vídeos sobre os kits escolares vendidos pela Brink nesta semana. Nas filmagens, divulgadas pelas redes sociais, o ministro pede a seus seguidores que pressionem prefeitos a buscarem ajuda de deputados federais a fim de conseguir mais recursos para comprar o produto em seu município.

“Eu preciso da ajuda de vocês. Vocês têm que pedir para o prefeito de vocês se cadastrar no FNDE, com a Karine (Silva dos Santos, atual presidente do fundo). Pedir para o seu deputado destinar as emendas parlamentares para a gente poder mandar para todas as crianças do Brasil”, afirma o ministro. Uma das postagens foi reproduzida na conta do presidente Jair Bolsonaro no Instagram.

O contrato com a Brink, que pode chegar a R$ 406 milhões, foi assinado em novembro de 2019, quando a Operação Calvário, da PF, já estava em curso. A empresa é acusada de pagar ao menos R$ 1,8 milhão em propina para obter contratos no governo de Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba.

O Estado apurou que o então presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, foi informado sobre as investigações envolvendo a empresa. Na ocasião, Dias chegou a procurar o Cade para saber se haveria algum impedimento legal em contratar a empresa. Em resposta, o conselho disse não ter competência para informar sobre eventuais restrições, mas deu detalhes do processo em curso no órgão.

Bilionário

Um primeiro contrato com a empresa já havia sido firmado, em fevereiro, pelo então chefe do órgão, Carlos Alberto Decoletti, exonerado em agosto. O presidente do FNDE foi demitido em dezembro, após queda de braço entre Weintraub e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontado como padrinho da indicação. O comando do fundo é cobiçado por políticos pelo orçamento superior a R$ 50 bilhões – que paga desde livros escolares ao Financiamento Estudantil (Fies).

Na época de sua exoneração, Dias afirmou, em nota, que os responsáveis pela contratação da Brink eram diretores indicados ao FNDE por Weintraub. “Eram pessoas de sua confiança. Reforço que todo o processo ocorreu antes da minha posse”, disse o ex-presidente do órgão.

A modalidade de contratação é a chamada ata de preços, em que outras empresas também são habilitadas a fornecer o produto. Funciona assim: o ministério faz o processo de licitação, recebe as propostas e declara quais delas – e por qual preço – cada uma pode vender. Um prefeito ou um governador interessado em comprar o mesmo kit para suas escolas não precisa, então, abrir um novo certame, bastando apenas aderir à ata de preços da pasta para fazer a contratação e receber o material.

A Brink foi a primeira colocada na licitação e, portanto, ficará com a maior parcela da distribuição de lotes. A estimativa do MEC é de que a quantia que a empresa receberá poderá ultrapassar os R$ 406 milhões, a depender da procura dos kits por parte das prefeituras. Segundo Weintraub, R$ 3,1 milhões já foram distribuídos.

Operação

O dono da Brink Mobil, Valdemar Ábila, chegou a ser preso no fim do ano passado na segunda fase da Operação Calvário, da Polícia Federal. No mesmo dia, os policiais também detiveram o ex-governador Ricardo Coutinho.

Os dois foram denunciados em dezembro pelo Ministério Público da Paraíba, ao lado de outras 33 pessoas, que incluem agentes públicos, empresários e operadores financeiros. Não houve condenação. A empresa do ramo educacional é acusada de pagar propina correspondente a até 30% dos contratos que obtinha com o governo paraibano.

Esta não é a primeira vez que a empresa se envolve em suspeitas de irregularidades. O próprio FNDE já havia contratado a Brink Mobil para fornecer material escolar para a prefeitura de Madalena, no Ceará, em 2012. Segundo um relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União, de 2015, obtido pelo Estado, auditores do órgão visitaram as escolas do município e não encontraram equipamentos. No relatório, o órgão de controle concluiu que “a aplicação dos recursos federais não está adequada” e exigiram “providências de regularização por parte dos gestores federais”.

Contratação de firma seguiu a lei, diz ministério

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o processo para a compra dos kits respeitou a legislação em todas as fases. Segundo a pasta, na fase de habilitação, a empresa Brink Mobil estava em condição regular e não tinha impedimentos legais para participar do certame.

“Esclarecemos, ainda, que a empresa apresentou os atestados de capacidade técnica exigidos no edital. Todos os processos licitatórios do FNDE são precedidos de pesquisa de mercado, conforme prevê a legislação pertinente”, informou o ministério no comunicado.

Nos kits escolares comprados pelo Ministério da Educação, os estudantes encontram materiais de uso diário, como lápis, caneta e borracha.

Procurada, a Brink Mobil não se manifestou até a conclusão desta edição.

Histórico

2012 – Relatório da CGU aponta que instrumentos musicais e materiais escolares vendidos pela Brink para o município de Madalena, no Ceará, podem não ter sido entregues.

2014 – O Cade instaura processo de investigação de cartel, envolvendo a Brink, que abrange Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Goiás.

2016 – TCE da Paraíba determina o cancelamento de uma licitação de R$ 38 milhões, para compra de 200 laboratórios de robótica, por suspeita de favorecimento à Brink.

2018 – Superintendência-Geral do Cade pede a condenação da Brink por formação de cartel para a venda de uniforme escolar.

2019 – Operação Calvário, da PF, acusa a empresa de envolvimento em esquema que desviou R$ 134,2 milhões dos cofres públicos da saúde e da educação do governo da Paraíba.

Alessandro Vieira: ‘Weintraub usa ideologia para criar ‘cortinas de fumaça’

Após audiência no Senado, parlamentar do Cidadania de Sergipe também criticou a postura do ministro da Educação nas redes sociais: ‘Twitter não é divã’, diz (Foto:

Weintraub usa ideologia para criar ‘cortinas de fumaça’, afirma Alessandro Vieira

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que o ministro da Educação Abraham Weintraub insiste na estratégia de polarização ideológica para criar “cortinas de fumaça” que paralisam a execução de propostas com medidas importantes para a educação brasileira. Weintraub foi ouvido pela Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira, 11, em uma audiência que durou aproximadamente quatro horas, para falar sobre os problemas da última edição do Enem.

“Weintraub não conseguiu explicar, por exemplo, por que não utilizou aquele 1 bilhão de reais recuperados pela Lava-Jato, destinados ao Ministério da Educação, nem o motivo da pouca execução da pasta em áreas cruciais”, disse em entrevista a Veja.

No audiência, Weintraub disse aos senadores que o Enem foi alvo de uma “chuva de fake news” e voltou a afirmar que o exame se mostrou “o melhor de todos os tempos” – o ministro utilizou um PowerPoint para expor alguns de seus argumentos. Para Alessandro Vieira, a postura irredutível de Weintraub sobre a polêmica envolvendo o Enem é outro fator preocupante.

“O Enem teve problemas, isto é inegável, mas o pior de tudo é que você não vê solução, proposta, só ataque e provocação”, afirma o senador.

Alessandro Vieira também criticou a postura de Weintraub nas redes sociais. “Twitter não é divã de ministro. Ele é uma figura pública e, quando fala, fala como ministro, como referência no sentido de equilíbrio”, reclamou. Aos senadores, durante a audiência, o ministro da Educação afirmou que não se arrepende de sua postura nas redes e que “o dia em que eu não puder ser livre [para me manifestar], meu lugar não é no Brasil”.

Os ataques pessoais a internautas desferidos pelo ministro e a falta de impessoalidade demonstrada no episódio no qual Weintraub usou sua conta pessoal no Twitter para solicitar que o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisasse a prova da filha de um apoiador, foram utilizados como argumento pelo grupo de parlamentares que entrou com um pedido de impeachment contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: https://veja.abril.com.br/politica/weintraub-usa-ideologia-para-criar-cortinas-de-fumaca-afirma-senador/

Respeitável público, o Ministro da Deseducação Abraham Weintraub no #ProgramaDiferente

O governo Bolsonaro junta um bando de lunáticos com especialistas em coisa nenhuma, provocadores e bajuladores. Tem como dar certo? Qualquer pensamento crítico ou questionamento público é menosprezado, afinal de contas eles chegaram para reescrever a história, lacrar no twitter e no whatsapp e mostrar que agora tudo é diferente porque o governo é de direita, talquei?

Aí o Brasil é obrigado a conviver com um time de mentecaptos, a começar pelo chefe e sua prole, mais a linha de frente de terraplanistas, analfabetos funcionais e ideólogos fugidos do manicômio: Damares AlvesOlavo de CarvalhoEugênio AragãoRicardo SallesAbraham Weintraub e outros dignos de reprovação no exame psicotécnico. 

 
Entre os personagens mais folclóricos e burlescos, o ministro da Deseducação, Abraham Weintraub, merece um capítulo à parte. Aspirante a humorista e showman virtual frustrado, ele aparece de dublê de Gene Kelly numa adaptação vexatória de “Cantando na Chuva de Fake News” a provocador barato dos estudantes e professores que foram às ruas nas manifestações contra o desmonte do setor.
 
“Onde está Wally?”, ele provoca no twitter, com imagens selecionadas para dar a falsa ideia da irrelevância dos protestos. Compara o público com o tamanho da torcida da Lusa, a tradicional e querida Associação Portuguesa de Desportos, chamada pelo deseducador ignorante de Portuguesa Futebol Clube, e que, segundo ele, seria suficiente para “lotar uma frota de Combis” (assim mesmo, Kombi com C).
 
Respondemos no ato: Vamos brincar de “Onde Está Wally” pra achar o Queiroz? Ou os assassinos da Marielle? Ou um ministro equilibrado, capaz e responsável nesse governo de lunáticos do presidente Bolsonaro?
 
Não dá, sinceramente, para tolerar as sandices e asneiras diárias deste desgoverno do meme que virou presidente. Veja abaixo a sequência de postagens do ministro da Deseducação e as nossas respostas:
 
 
Assista aqui um resumo da performance ridícula do ministro Abraham Weintraub e, em seguida, veja alguns artigos e outros vídeos bastante didáticos de tudo o que pensamos do bolsonarismo (e da polarização burra com o lulismo), nesse triste período da nossa história:
 

Socorro! Os idiotas já dominam o mundo virtual!

 

#Blog Cidadania23: É só uma mentirinha inofensiva no currículo

A nova moda é contar uma mentirinha na hora de fazer o seu currículo profissional.

(Nota do Blog: Não façam isso, estudantes. Não sejam imbecis, idiotas úteis nem massa de manobra de espertalhões.)

Ministros do presidente Bolsonaro e agora o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foram flagrados dando essa floreada na formação acadêmica para impressionar o chefe e o público em tempos de fake news e de influenciadores digitais.

Mestrados e doutorados imaginários, omissões convenientes e até autoplágio estão entre as modalidades adotadas por essas otoridades do alto escalão (favor não confundir com baixo calão, embora a vontade seja soltar um palavrão diante de tamanho descaramento).

Dar um upgrade à Pinoquio na experiência pregressa é prática recorrente entre bolsonaristas. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, entre outras insanidades de praxe, afirmava ser “mestre em educação” e “em direito constitucional e direito da família” (sic).

Foi desmascarada e afirmou, no melhor estilo doiDamares, que seus títulos não eram do mundo pagão, mas divinos. “Diferentemente do mestre secular, que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico”. Aham!

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também não é mestre em direito público pela Universidade Yale, título atribuído a ele há anos em seus artigos. A desculpa esfarrapada: “A informação foi veiculada erroneamente por um equívoco da assessoria”. Claro! Desde 2012. (rs)

O ex-ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, também errou 22 vezes (!!!) em seu currículo Lattes, como “esquecer” de acrescentar coautores de seus textos, por exemplo ao ter citado como de sua autoria única o livro “Formação e Perspectivas da Social-Democracia”, que teve outro autor. Distraído ele, coitado.

O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, é outro que traz inconsistências em seu currículo. Ele incorre no chamado autoplágio, prática conhecida no meio acadêmico quando o mesmo artigo é republicado em periódicos diferentes, desobedecendo a norma que exige ineditismo do material.

Ou seja, é uma “pedalada” no currículo, como já fez a ex-presidente Dilma Rousseff, a própria “rainha da pedalada”, que incluía na formação os títulos de mestre e doutora em economia pela Unicamp sem nunca ter sido diplomada ou defendido alguma tese para ostentar tais títulos.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, inaugurou uma nova modalidade de curriculum vitae: agora pode incluir desejos, planos e intenções.

Daí ter inventado um doutorado inexistente em Harvard.

Disse que incluiu no currículo essa informação porque isso fazia parte dos seus planos, abandonados à força depois de ter sido eleito em 2018. Original.

O estagiário do #BlogCidadania23 gostou tanto da nova moda que já incluiu no próprio currículo duas Copas do Mundo, um Oscar, um Grammy e o Nobel da Paz. Fará de tudo para realizar os planos, mas vai saber, né… Ao menos a intenção é boa!

PS. A moda de mentir no currículo nem é tão nova, né? Mas no governo é uma aberração deplorável! Porém, fique tranquilo, só vai repercutir mal, mas muito mal mesmo, se você for uma mulher negra. Aí você vai direto para a fogueira das reputações, como a professora brasileira Joana D´Arc.

Paula Belmonte cobra de Abraham Weintraub postura mais adequada ao cargo de ministro

A deputada federal Paula Belmonte, vice-líder do Cidadania, pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que tenha uma postura mais adequada a seu cargo, sem entrar em “polêmicas desnecessárias”. Ela solicitou ao ministro também ele que deixasse de lado as “polarizações ideológicas”.

“Estamos precisando chegar ao ponto chave, que é trazer uma educação de qualidade para crianças e jovens e também para as universidades”, disse.

Weintraub participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (22).

Contingenciamento

Sobre o contingenciamento das verbas das universidades, Paula Belmonte disse estranhar que o ministro tenha atribuído a causa dessa medida a investimentos em educação básica, “pois até agora não vimos nenhuma demonstração em relação a isso”. A parlamentar lembrou que o Brasil tem regiões que abrigam 30% de crianças de 8, 9 anos de idade ainda analfabetas.

Ao responder, o ministro deu razão à deputada e acrescentou que no caso de crianças que frequentaram a escola, mas não aprenderam português e matemática, o percentual é de cerca de 50%. Ao se referir a outra questão proposta por Paula Belmonte, Weintraub disse que quer investir na educação básica, em crianças de zero a cinco anos de idade porque é nessa faixa etária que o Brasil “perde a batalha”.

Daniel Coelho: “Onyx está se comportando como um grande desarticulador”

O líder do Cidadania na Câmara Federal, deputado federal Daniel Coelho (PE), criticou, nesta quarta-feira (15) a postura do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na articulação em torno do contingenciamento de gastos na educação. Segundo o parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na sua presença, durante a reunião com líderes na terça-feira (14), que a medida seria de fato suspensa. Mas, em seguida, o auxiliar “desautorizou” o próprio presidente, ao anunciar que os cortes estavam mantidos e que houve, na verdade, “má interpretação” dos fatos.

Em seu discurso na tribuna da Câmara, durante a sabatina ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, Daniel detalhou como o governo “se atrapalhou” nesta articulação.

“Estive presente na reunião com o presidente da República, que foi citada aqui por parlamentares. E não ouvíamos o que o senhor (Weintraub) falava para ele, e sim o que o presidente falava para nós. Não estava ouvindo a conversa, mas ouvi de forma clara e nítida, quando o presidente disse para os 12 líderes presentes que haveria o anúncio de que não teria mais contingenciamento. O presidente disse isso para nós. Isso foi dito com clareza quando ele desligou o telefone”, afirmou.

Na sequência, o parlamentar falou sobre o comportamento de Lorenzoni, na ocasião.

“Onyx está se comportando como um grande desarticulador. Está atrapalhando a Reforma da Previdência e a articulação da Casa. Entrou atravessado e nervoso ontem dentro da reunião. Parecia que estava desconfortável com a situação em não pode agir como agiu. Ficou evidente para os líderes que ele estava desautorizando a decisão de um presidente da República”, disse Daniel Coelho.

Ao final, o líder do Cidadania na Casa lançou um alerta.

“Que nível de confiança temos no governo e o próprio Onyx, que na própria conversa com o presidente dá a palavra de que haveria suspensão do contingenciamento e depois diz que houve má interpretação? Não houve má interpretação. O presidente foi claro e objetivo. Usou as palavras de que aquilo foi uma decisão dele”, acrescentou.

Luiz Carlos Azedo: Arrogância e falta de propostas

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Foi pior que a encomenda a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ontem, no plenário da Câmara dos Deputados, pautada pela arrogância, desrespeito com os parlamentares e absoluta falta de propostas. O tom desafiador e a forma desrespeitosa como o ministro se comportou aumentou o desgaste do governo na Casa, contrastando fortemente com o comportamento de outros ministros que se relacionam com o Parlamento, entre os quais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está no olho do furacão da reforma da Previdência. A oposição, naturalmente, fez uma festa.

Weintraub não se deu conta da gravidade de uma situação na qual um ministro de Estado foi convocado a comparecer ao plenário da Câmara em 24 horas , fato incomum, no mesmo dia em que ocorreram manifestações de protestos de estudantes, professores e funcionários de universidades e outros estabelecimentos federais de ensino. O mesmo pode ser dito em relação ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que defendeu o corte de 30% nas verbas destinadas às universidades, e ao próprio presidente Bolsonaro, que as manifestações de ontem eram de “idiotas inúteis”.

O momento de maior tensão da audiência foi quando Weintraub foi desrespeitoso com os deputados: “Eu gostaria também de falar que eu fui bancário, carteira assinada, azulzinha, não sei se vocês conhecem”, disse, provocando protestos dos deputados. O ministro justificou o corte de verbas da universidade com três argumentos: herdou a crise financeira e o orçamento dos governos anteriores (“Não somos responsáveis pelo contingenciamento atual”); a preocupação do governo federal não é o ensino universitário (“Prioridade é ensino básico, fundamental, técnico”); as críticas partem da oposição derrotada nas urnas (“Nós não votamos neles”). As intervenções ao longo da audiência, porém, revelaram também o isolamento dos líderes governistas na Câmara, que estão batendo cabeça.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), que se sentou ao lado do ministro da Educação durante a audiência, nos bastidores da Câmara, articula a substituição do líder do governo na Casa, Major Vítor Hugo (PSL-GO), anunciando para quem quisesse ouvir que ele será sacado do cargo na próxima semana. Deputados de quase todos os partidos se revezaram na tribuna para defender a revisão do corte de verbas, a diferença de ênfase foi detalhe. Obviamente, os partidos de oposição foram mais virulentos nas críticas.

Reunião polêmica

Num certo momento da audiência, o deputado Capitão Wagner (Pros-CE) foi à tribuna relatar que o presidente Jair Bolsonaro, durante reunião com 12 lideres da Câmara, havia telefonado para o ministro da Educação e determinado a suspensão do corte de verbas das universidades, na presença de outros parlamentares, fato que ontem foi desmentido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista na Câmara. Wagner cobrou de Weinberg a confirmação da conversa. O ministro confirmou o diálogo, mas esclareceu que havia ponderado com Bolsonaro que não houve um corte de recursos, mas “contingenciamento”. Mais tarde, conversou com o presidente e convenceu-o a manter as medidas que havia tomado.

O líder do Cidadania (ex-PPS), Daniel Coelho (PE), que também participou da reunião de 12 líderes com o presidente da República, endossando o relato de Capitão Wagner, confirmou a declaração de Bolsonaro de que não haveria mais o contingenciamento. Disse ainda que o ministro Onyx Lorenzoni, ao desmentir os líderes, estava despeitando a maioria da Casa e desarticulando a aprovação da reforma da Previdência. Weintraub, como seu antecessor, Ricardo Vélez Rodriguez, também levou um puxão de orelhas da jovem deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que desmentiu, com números, as afirmações do ministro sobre as supostas prioridades de sua gestão.

A deputada paulista cobrou a apresentação de propostas concretas para a educação e critérios técnicos para a gestão orçamentária, condenando o que chamou de “guerra política e ideológica” contra as universidades. Sempre desafiador, o ministro acusou Tabata de não comparecer às audiências que realizou para apresentar os números e tentou justificar as declarações de Bolsonaro na reunião com os líderes com o argumento de que o presidente da República pode ter confundido corte com “contingenciamento”, que são coisas diferentes. (Correio Braziliense – 16/05/2019)

Câmara convoca ministro da Educação para explicar nesta quarta-feira cortes nas universidades

Abraham Weintraub será ouvido hoje (15), em comissão geral, às 15 horas. Apenas o PSL e o Novo foram contrários à convocação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Ele será ouvido no Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em comissão geral, às 15 horas.

Autor do pedido, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que os cortes precisam ser explicados, uma vez que o País viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido. Ele acrescentou que o debate vai coincidir com manifestações convocadas contra o congelamento dos recursos.

Apenas o PSL e o Novo foram contrários ao pedido. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a convocação tem o objetivo de adiar a votação das medidas provisórias, especialmente a que trata da estrutura ministerial do governo (MP 870/19) – o texto apresenta pontos polêmicos como a retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça e sua inclusão no Ministério da Economia. Zambelli ressaltou que o ministro já tinha confirmado presença na Comissão de Educação nesta quarta-feira.

Precedentes

As convocações de ministros são mais frequentes nas comissões temáticas da Câmara. O ato de convocação exige a presença do ministro, diferentemente do convite, que pode ser recursado.

Antes de Weintraub, o então ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara em 2015 sobre declarações polêmicas contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha. O episódio levou à demissão de Cid Gomes.

Outro convocado para falar em plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural. (Com informações da Agência Câmara Notícias)

Eliziane Gama: Ministro da Educação não apresenta proposta para o País

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não apresentou nenhuma proposta para o setor, nesta terça-feira (07), durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa para debater as diretrizes e programas prioritários da Pasta.

“No geral, o ministro não apresentou uma proposta para o Brasil. O que a gente percebeu é que ele tentou se vitimizar em algumas situações, colocando sempre em segundo plano o debate principal, que é o da Educação. Não conseguimos ter um aproveitamento à altura porque o ministro não respondeu aquilo que é importante, como o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], que será extinto em 2020, mas ainda não sabemos o que o governo pensa em relação a isso”, disse.

Apesar de a senadora ter feito perguntas bem direcionadas ao ministro sobre a situação das políticas educacionais de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, ela não conseguiu obter respostas afirmativas de Weintraub.

“Em relação a autonomia universitária ele respondeu de uma forma meio que superficial. Para mim, ficou claro o entendimento de que o governo quer intervir e mudar a legislação federal no se refere a autonomia das universidades brasileiras”, disse.

Ao ser questionado por Eliziane se é favorável à presença de armas nas escolas, o ministro foi evasivo ao responder que “às vezes eu acho que a linguagem é pior que armamento”.

“Cortar em 30% os investimentos das universidades é um ato criminoso”, diz Eliziane Gama

O corte de 30% nas receitas das universidades e nos institutos federais anunciado nesta terça-feira (30) pelo ministro da Educação Abraham Weintraub foi considerado como “ato criminoso” pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA).

A ideia inicial do ministro era cortar os recursos das instituições que a gestão dele identifica como baderneiras e que promovem constante “balbúrdia”. Weintraub afirmou que estavam nesta lista a UnB (Universidade de Brasília), UFBA (Universidade Federal da Bahia) e IFF (Universidade Federal Fluminense).

Para Eliziane Gama, “promover qualquer tipo de corte na educação é um erro gigantesco e vai condenar o Brasil para um atraso ainda maior”.

Segundo ela, “o investimento em educação deve ser uma prioridade do governo” e não o contrário.

“A educação brasileira, em todos os seus níveis, vem sofrendo um processo de desmonte inacreditável. Cortar em 30% os investimentos das universidades federais brasileiras, como anuncia o ministro, é um ato criminoso. A necessária correção do ensino universitário no país não é sinônimo de sua destruição”, complementou a senadora.

Mudanças no Saeb

Nesta quinta-feira (02) ao prestar informações sobre as mudanças adotadas no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), o ministro da Educação não quis comentar a decisão de cortar 30% das receitas das unidades federais de ensino superior. Na oportunidade, ele falou que o custo da implantação do Saeb, em 2019, seria de R$ 500 mil. Mais tarde a assessoria do Ministério esclareceu que o custo girará em torno de R$ 500 milhões.

Liberdade de expressão

A senadora pediu nesta quinta-feira (02) ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional a realização de um amplo estudo sobre a liberdade de expressão no País (veja aqui).

Para Eliziane Gama, o uso corriqueiro das novas tecnologias e a abrangência das redes sociais tornam urgentes e prementes a discussão sobre o assunto.

“Nos últimos dias, a questão liberdade de imprensa ganhou grandes espaços na mídia, sobretudo em virtude de ações do STF que foram caracterizadas e entendidas como censura e repudiadas nacionalmente”, argumentou.