Eliziane Gama quer ouvir ex-ministro do TSE sobre fraude eleitoral em 2018

Ex-ministro do TSE é o atual secretário-geral do Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente Bolsonaro que está processo de registro (Foto: Carlos Moura/TSE)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou nesta semana requerimento na Comissão de Constituição e Justiça da Casa para ouvir o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ) e atual secretário-geral do partido Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga.

Em palestra nos Estados Unidos na segunda-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro disse ter “nas mãos” evidências de que ele deveria ter sido eleito no primeiro turno da eleição de 2018.

Acusações de fraude feitas pelo presidente são gravíssimas, diz senadora (Foto: Marcos Oliveira)

Eliziane quer obter informações sobre o que Gonzaga sabe a respeito das acusações feitas pelo presidente dizendo ter provas de que houve fraude nas últimas eleições presidenciais. Ao comentar as declarações de Bolsonaro, o ex-ministro do TSE afirmou que o presidente “deve” ter provas sobre as denúncias que formulou.

“As acusações feitas pelo presidente são gravíssimas. Caso essas provas existam de fato, colocam em xeque todo o sistema eleitoral brasileiro. Creio que Admar, como ex-ministro do TSE e amigo próximo do presidente, ciente da gravidade das declarações, pode fornecer ao Senado informações relevantes sobre o assunto”, defendeu a parlamentar.

Campanha de Bolsonaro em 2018 foi mais cara que o declarado à Justiça Eleitoral, diz jornal

PSL de 5 estados bancou gasto de R$ 420 mil com materiais, parte com verba pública, contrariando discurso do presidente (Foto: Reprodução)

Campanha de Bolsonaro teve 11 milhões de santinhos sem declarar à Justiça Eleitoral

Ranier Bragon, Camila Mattoso – Folha de S. Paulo

A análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL mostra que a campanha de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público, o que ele sempre negou ter usado.

Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL.

O número pode ser maior, já que em algumas situações as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.

Apesar de entregar as notas fiscais à Justiça, os PSLs estaduais, nesses casos, não vincularam o gasto diretamente à campanha de Bolsonaro —nem o presidente declarou, em sua prestação de contas, o recebimento dos santinhos.

O material deveria estar registrado na prestação de contas do presidente como doação recebida do respectivo PSL estadual, com o valor estimável em dinheiro, conforme determina a resolução 23.553/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinou a prestação de contas dos candidatos e partidos na eleição de 2018.

Ao proceder de forma diversa, o gasto eleitoral que beneficiou o presidente aparece na prestação de contas eleitoral apenas como gasto do PSL com determinada gráfica. E a campanha de Bolsonaro aparenta custo menor do que na realidade teve.

Por ter sido eleito, Bolsonaro já teve as contas de campanha analisadas pelo TSE, em dezembro, que as aprovou com ressalvas —houve determinação de devolução de R$ 8.200 ao erário devido a doações recebidas de fontes vedadas ou não identificadas.

Essa análise não pode ser reaberta, o que não impede eventual verificação de pontos específicos.

No sistema de prestações de contas eleitorais do TSE, não é possível identificar a exata fatia de dinheiro público embutida nesses R$ 420 mil, mas pelo menos os gastos dos diretórios de Minas Gerais, comandando à época pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do Paraná são totalmente oriundos do fundão eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos.

Os outros diretórios que produziram material eleitoral para Bolsonaro sem vincular diretamente a ele —e sem que o presidente registrasse a doação recebida em sua própria prestação— são Rio Grande do Norte, Amazonas e Rio de Janeiro.

Esse último estado, reduto político dos Bolsonaros, foi o responsável pela maior fatia, R$ 356 mil. As notas fiscais mostram que três gráficas produziram para o PSL do Rio 9,8 milhões de santinhos, panfletos, adesivos e outros materiais que pediam votos conjuntamente para Bolsonaro, seu filho Flávio, eleito senador, e outros candidatos do PSL.

A prestação de contas da campanha do presidente não registra o recebimento dessas doações —os únicos diretórios dos quais Bolsonaro declara ter recebido material de campanha foram São Paulo e Bahia.

Em São Paulo, a Gráfica Arte Visão Van Gogh cobrou R$ 10 mil para produzir 2.222 adesivos para a campanha de Bolsonaro e de seu filho Eduardo, candidato a deputado federal.

Nesse caso, a campanha de Bolsonaro declarou ter recebido do diretório paulista do PSL doação estimada em R$ 5.000 relativa à produção de metade desses adesivos. A campanha de Eduardo Bolsonaro declarou ter recebido doação estimada em R$ 5.000 relativa à outra metade.

A resolução de 2017 do TSE estabelece que cabe a quem arcou com o gasto comprovar a produção dos materiais, mas frisa que isso “não afasta a obrigatoriedade de serem registrados na prestação de contas dos doadores e na de seus beneficiários os valores das operações”.

Procurados, nem o Palácio do Planalto nem os cinco diretórios estaduais do PSL quiseram se manifestar.

Bolsonaro e o PSL entraram nos últimos meses em uma crise, alastrada na esteira das denúncias sobre o esquema revelado pela Folha de candidaturas de laranjas nas eleições de 2018.

Diante do racha com a ala ligada ao presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), Bolsonaro anunciou sua saída do PSL e seu plano de criar um novo partido, batizado de Aliança pelo Brasil.

A Folha consultou três especialistas na área eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais dos cinco estados citados, apresentando um caso hipotético similar ao do PSL.

“A ausência de declaração dos valores recebidos como doação estimável em dinheiro consubstancia irregularidade grave. No que tange ao partido, também ele deveria ter declarado a realização da doação estimável em dinheiro”, afirmou o advogado eleitoral Rafael Araripe Carneiros, o único que concordou em ter a sua posição publicada.

“Irregularidade como essa pode impactar no julgamento das contas de campanha, podendo levar até a desaprovação das contas, com a exigência de devolução dos valores irregularmente recebidos”, completou.

Em relação aos TREs, só o de Minas respondeu às perguntas, afirmando, no caso hipotético, que os gastos efetuados por partidos em benefício de candidato constituem doações estimáveis em dinheiro e que “tanto o partido quanto o candidato devem registrar nas respectivas prestações de contas as doações estimáveis efetuadas e recebidas”.

Caso não o façam, “há omissão de doação realizada pelo partido aos candidatos e há omissão de doação estimada recebida pelos candidatos”. Não houve resposta dos demais tribunais.

Reportagens da Folha mostraram, antes mesmo do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro.

Além da prestação das contas de seus gastos eleitorais, os partidos são obrigados anualmente a apresentar declarações de seus gastos ordinários, ou seja, não diretamente vinculados à disputa eleitoral.

Nesse segundo caso, reportagem do site Vortex mostrou que o PSL bancou, sem declarar à Justiça Eleitoral como despesas de campanha, R$ 915 mil de gastos com Bolsonaro na corrida presidencial. Esse dinheiro, de acordo com a reportagem, foi repassado a cinco empresas que relataram ter trabalhado para a campanha dele.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/11/campanha-de-bolsonaro-teve-11-milhoes-de-santinhos-sem-declarar-a-justica-eleitoral.shtml

Insatisfação com democracia no Brasil atinge 83%, mostra levantamento de 2018

Pesquisa mostra que 83% estão insatisfeitos com democracia no Brasil

No mundo, descontentes chegam a 51%; economia e descrédito na política contribuem para resultado

Marina Dias – Folha de S. Paulo

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (29) pelo Pew Research Center mostra que a maioria da população está insatisfeita com o funcionamento da democracia em seus países.

De acordo com levantamento feito em 27 nações —entre elas o ​Brasil—, 51% das pessoas estão descontentes com a democracia, enquanto 45% avaliam de forma positiva o desempenho do sistema político.

No Brasil, por sua vez, a diferença entre contentes e descontentes é ainda maior: 83% se declaram insatisfeitos, enquanto somente 16% se dizem satisfeitos com a democracia —16 pontos percentuais a mais de insatisfeitos em relação a 2017, quando 67% afirmavam estar descontentes.

A pesquisa foi feita entre maio e agosto de 2018, ou seja, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e antes da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ao Planalto —o novo presidente tomou posse em janeiro deste ano.

Nos EUA, a insatisfação com a democracia é de 58%. Desde 2017, já com o presidente republicano Donald Trump no comando da Casa Branca, o número dos descontentes aumentou 7 pontos percentuais.

Para a análise feita pelo instituto foram levadas em consideração questões sobre economia, política, sociedade e segurança.

O resultado mostrou que, dentre os fatores pesquisados, a insatisfação com a democracia está intimamente relacionada à frustração econômica, ao cerceamento de direitos individuais, ao tratamento que a Justiça dá aos cidadãos, e também à avaliação de que os políticos, além de corruptos, não se preocupam com o povo.

As dúvidas sobre economia, a raiva de uma elite considerada corrupta e inatingível e a ansiedade sobre rápidas mudanças sociais é justamente o que tem alimentado agitações políticas no mundo e impulsionando o descrédito na democracia, segundo os pesquisadores.

O cenário político ainda conflagrado levanta uma pergunta importante: a insatisfação com a democracia é suficiente para que as pessoas tenham disposição de apoiar outras formas de governo, inclusive as não-democráticas?

O Pew Research Center concluiu que os insatisfeitos com a democracia tendem a ser menos comprometidos com a democracia representativa e, portanto, mais inclinados a apoiar outras formas de governo, com o de um líder forte ou até mesmo o comandado pelas Forças Armadas, mas não há números absolutos que ilustrem essas constatações no levantamento.

Em 24 dos 27 países pesquisados, a frustração com a economia aparece como um dos pontos-chave para a insatisfação com a democracia.

Pessoas que disseram que a economia está ruim em seus países têm 71% de chance de se dizerem também insatisfeitas com a democracia. No Brasil, assim como na Grécia e na Tunísia, porém, foram tão poucos os entrevistados que avaliaram a economia como boa que não foi possível fazer essa relação.

Além do pessimismo com a situação financeira dos países, os dados mostram que a maioria da população acredita que a eleição traz pouca mudança para o status quo. Por outro lado, as pessoas estão, na média mundial, mais otimistas em relação à proteção à liberdade de expressão, à criação de oportunidades para melhorar de vida e à segurança pública.

No Brasil, o cenário é um pouco diferente —e também mais sombrio nesse aspecto. Na média dos 27 países pesquisados, 62% avaliam que a liberdade de expressão está protegida dentro dos seus territórios nacionais. Entre os brasileiros, 42% têm essa percepção, enquanto 55% acham esse direito não está devidamente protegido no país.

Na média mundial, 57% acham que as pessoas têm boa chance de melhorar de vida em seus países, mas no Brasil esse índice fica em 46%.

Em relação ao tratamento que a Justiça dá aos cidadãos, o Brasil volta a se alinhar ao resto do mundo: 72% dos brasileiros acham que a Justiça não lida de forma justa com todas as pessoas. Na média mundial, o número fica em 53%.

Entre os entrevistados dos 27 países, 61% acham que os políticos não se preocupam com o cidadão comum, 54% acreditam que a maioria deles é corrupta, e 60% avaliam que não importa quem seja eleito, as coisas não vão mudar de maneira significativa.

No Brasil, o pessimismo segue. São 78% os que acham que a classe política não se preocupa com a população e 42% os que acreditam que a maioria dela é corrupta —56% não avaliam dessa forma.

A diferença está na crença nas eleições: 60% dos brasileiros avaliam que, sim, as eleições são capazes de trazer mudança.

O cansaço diante da política tradicional e a ânsia por mudanças de governo multiplicou a ascensão de líderes anti-establishment, como Bolsonaro no Brasil e Trump nos EUA, além de partidos populistas, como na Europa.

Entre os europeus, soma-se aos fatores que contribuem com a insatisfação em relação à democracia a visão que eles têm sobre União Europeia e imigrantes —desde 2015, a região tem recebido uma onda de refugiados, principalmente na Grécia e Itália. Nesses dois países, são mais de 70% os insatisfeitos com o funcionamento da democracia, por exemplo.

O ódio à UE e aos imigrantes tem sido tema recorrente na retórica e nas plataformas de partidos populistas –de direita e de esquerda – que têm ganhado apoio nos últimos anos.

Fatia da indústria no PIB fica em 11,3% no ano passado e é a menor em mais de 70 anos

Indústria tem a menor fatia do PIB em mais de 70 anos

Atividade – No ano passado, participação da indústria de transformação no PIB chegou a 11,3%, menor patamar desde que esse dado começou a ser medido; para analistas, números do primeiro bimestre mostram que quadro ainda está longe de uma reversão

Luciana Dyniewicz – O Estado de  S. Paulo

Os números deste início de ano não deixam dúvida: a crise que a indústria brasileira há tempos atravessa ainda não dá sinais de reversão. No primeiro bimestre, a atividade industrial recuou 0,2% em relação ao ano passado. Esse fraco desempenho reforça uma tendência que vem se verificando desde os anos 80: a queda de participação da indústria de transformação na composição do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, esse setor respondeu por apenas 11,3% da atividade econômica do País, o patamar mais baixo em mais de 70 anos – não há dados anteriores a 1947.

No fim dos anos 80, a indústria de transformação (que exclui a indústria extrativa) chegou a ter uma fatia próxima de 30% do PIB, mas essa participação depois veio diminuindo rapidamente. Segundo economistas, é provável que 2019 registre um número ainda mais baixo que o de 2018. “É um risco que corremos e uma tendência que vem de longo prazo. Os países continuam avançando na indústria mais sofisticada, e o Brasil não”, diz o economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Apesar da perda de espaço na economia ser um fator estrutural – no mundo todo, os serviços têm ganhado participação –, há indícios de que, no Brasil, esse fenômeno vem sendo fortalecido por questões conjunturais, como as crises sucessivas.

Isso ocorre porque, nas recessões, a indústria costuma recuar mais do que o PIB total, mas, nos períodos de crescimento econômico, ela não avança de forma mais acelerada. O economista Paulo Morceiro, do Núcleo de Economia Regional e Urbana da USP, lembra que, entre 2000 e 2008, período de crescimento mais significativo, a indústria apenas acompanhou o ritmo do PIB. “A indústria não avançou mais porque perdeu competitividade para o importado”, diz. Um estudo de Morceiro mostra que o PIB do setor industrial caiu de forma acelerada desde 2013 e hoje se encontra em um patamar próximo ao de 2004.

Apesar de as importações também terem recuado nos últimos cinco anos por causa da recessão, elas mais do que dobraram desde 2004. Gargalos. Para o Iedi, a falta de mecanismos de financiamento, os gargalos na infraestrutura, o sistema tributário complexo e um apoio ineficiente à ciência e tecnologia têm comprometido a produtividade industrial. “Nesse ritmo, a indústria brasileira caminhará para um porcentual do PIB inferior a dois dígitos, algo que pode acontecer dentro dos próximos dois anos se as tendências em curso de retrocesso industrial e de vazamento de demanda para o exterior continuarem”, diz um documento do instituto publicado recentemente.

FAP investiu R$ 3,1 mi em eventos políticos-culturais, acervo de livros e melhoria da gestão em 2018

A FAP (Fundação Astrojildo Pereira) investiu R$ 3.128 milhões em 2018 na realização de eventos político-culturais, no aumento do acervo de livros e da disponibilização deles ao público e na capacitação de seus profissionais. O valor, que também inclui gastos com a melhoria da gestão da sede da instituição, foi apresentado pela diretoria, na última sexta-feira (22), durante a prestação de contas do ano passado, aprovadas em reunião ordinária do Conselho Curador da FAP. A reunião foi realizada no auditório da Biblioteca Salomão Malina, no Espaço Arildo Dória, no Conic, em Brasília.

O presidente do Conselho Curador da FAP, Cristovam Buarque, ressaltou a relevância dos conteúdos produzidos e publicados pela fundação. Ele sugeriu que a FAP invista ainda mais em divulgação e em contato com o público, para que haja mais engajamento da população a fim de participar de debates sobre os temas tratados em eventos realizados pela FAP ou publicados nos veículos de comunicação dela. “É preciso usar mais os meios para que haja maior interação”, ponderou Cristovam.

Vinculada ao Cidadania, novo nome do PPS,  a FAP tem realizado cada vez mais ações para que os projetos político-culturais da instituição alcance mais a população e dialogue com o público. Para ter uma ideia, as transmissões ao vivo dos eventos da fundação já tiveram 55 mil acessos pela internet, de acordo com dados de relatório parcial. O número pode aumentar, já que os conteúdos ficam disponíveis no site e nas redes sociais da FAP para acesso do público.

Além disso, a revista mensal Política Democrática online, produzida e editada pela FAP e que passou a substituir parcialmente a versão impressa – agora com a proposta de ser publicada quadrimestralmente -, já registrou 761.795 acessos pelo site e redes sociais até fevereiro. A revista digital foi lançada em outubro e cada edição conta com um grande reportagem jornalística sobre assunto atual, relevante e de interesse público, além de uma grande entrevista, artigos e charge. A TV FAP teve audiência de 1.255 milhão de pessoas.

Na prestação de contas, o diretor financeiro Ciro Gondim Leichsenring mostrou que, em 2018, a FAP obteve receita de R$ 2.315.880,00, que, com a complementação do saldo do exercício anterior, chegou a R$ 3.128.000,00. No mesmo período, segundo ele, custos e despesas somaram R$ 3.116.000,00. O saldo final do exercício foi de R$ 8,9 mil. A receita da fundação é oriunda do fundo partidário do Cidadania.

Ciro foi eleito pelo conselho na última sexta-feira (22) para o cargo de diretor financeiro da FAP em substituição a Lenise Meneses Loureiro. Ela explicou que teve de deixar o cargo da fundação porque assumiu, no início deste ano, a Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo.

Durante a reunião, o presidente do conselho fiscal da FAP, Aldo Pinheiro da Fonseca, confirmou que esse colegiado examinou e recomendou a aprovação das contas de 2018 sem restrições. Em seguida, as contas foram aprovadas, por unanimidade, pelos membros do conselho curador presentes nas reuniões.

Publicações

Ainda durante a reunião do conselho, o diretor executivo da FAP, Caetano Ernesto Pereira de Araújo, apresentou os critérios sobre a política de publicações da FAP. Ele lembrou que a fundação concluiu duas licitações recentemente, uma para prestações de serviços gráficos e outra para editoração.

“Temos hoje toda parte operacional que estão sendo feita por duas novas empresas”, afirmou ele.

Caetano explicou que as publicações da FAP são baseadas em algumas linhas gerais, como a história da luta do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro), que deu origem ao PPS; a participação do PCB no mundo cultural; a democracia no Brasil e no mundo e reformas de Estado e políticas de equidade, entre outras.

Todas as publicações passam por prévia análise e aprovação do conselho editorial.

“Temos 10 títulos na nossa carteira sobre os quais vamos pronunciar ao longo desse ano e vamos decidir se vão ser publicados, ou não”, disse Caetano. (Cleomar Almeida/Assessoria FAP)