O Cidadania na Câmara foi o primeiro partido a propor que o abono natalino do Bolsa Família se tornasse um benefício permanente
Continue lendoComissão aprova emendas do Cidadania que tornam permanente o 13º para beneficiários do Bolsa Família
Emenda que tornou possível o abono é de autoria do deputado federal Daniel Coelho, do Cidadania de Pernambuco (Foto: Robson Gonçalves)
A comissão mista de deputados e senadores aprovou nesta terça-feira (3) relatório à Medida Provisória 898/2019, que torna permanente o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. A emenda que tornou possível o abono é de autoria do deputado federal Daniel Coelho (PE).
Ele foi o primeiro parlamentar a apresentar sugestão neste sentido que, agora, vai ser votado pelo plenário da Câmara. São mais de 13,5 milhões de assistidos pelo programa em todo o Brasil.
Originalmente, o texto do governo só previa o pagamento do recurso extra em 2019. No entanto, o parlamentar do Cidadania resolveu propor que o 13º do programa seja depositado também nos próximos anos, tornando-o uma política de Estado.

“A MP 898, que institui o abono natalino para o Programa Bolsa Família, em vez de oferecer ao País uma oportunidade para desatrelarmos definitivamente o programa de questões políticas ou ideológicas, mantém o viés partidário que cerca um programa tão fundamental para milhões de brasileiros, ao determinar que o abono natalino só será pago em dezembro de 2019”, justificou Daniel.
BPC
O relatório aprovado também contemplou outra emenda de Daniel Coelho que estende o pagamento do 13º para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago para pessoas com 65 anos ou mais ou com deficiência que não podem trabalhar por contra própria e garantir sua sobrevivência. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa, o que equivale hoje a R$ 249,50.
Após ser apreciada na Câmara, a MP segue para votação no Senado Federal.
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O Cidadania foi o primeiro partido a propor que o abono natalino do Bolsa Família se tornasse um benefício permanente. Emenda nesse sentido foi apresentada pelo então líder da legenda, deputado federal Daniel Coelho (PE).
Continue lendoEmendas de Daniel Coelho que podem tornar permanente 13º do Bolsa Família são acatadas pelo relator da MP
Originalmente, o texto do governo só prevê o pagamento do recurso extra em 2019. No entanto, o parlamentar do Cidadania resolveu propor que o 13º do programa seja pago também nos próximos anos.
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