Eliziane Gama apresenta PEC no Senado para criar a Guarda Nacional

De acordo com a proposta, Guarda Nacional será permanente, organizada e mantida pela União para dar segurança aos prédios públicos dos Três Poderes (Foto: Jéssica Marschner)

Diante de diversos atos de violência e vandalismo contra prédios públicos de Brasília, a líder da bancada feminina do Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criar a Guarda Nacional. Atualmente a segurança dos prédios públicos da capital é de responsabilidade do governo do DF (Distrito Federal) por meio da Polícia Miliar.

Para a senadora, a ‘relativa incapacidade do governo local de resolver os problemas de segurança pública do DF, principalmente em momentos em que a própria República é agredida de maneira frontal, não pode deixar Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade, refém da criminalidade’, a exemplo da invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Propomos a criação de uma Guarda Nacional, órgão permanente, organizado e mantido pela União, responsável pela segurança dos prédios públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das organizações internacionais e das embaixadas estrangeiras localizados em Brasília”, diz Eliziane Gama na justificação da PEC.

A proposta altera o artigo 22 da Constituição Federal para incluir a Guarda Nacional como força para a preservação do patrimônio público. De acordo com a PEC, a Guarda Nacional será um ‘órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira’ para dar ‘proteção dos prédios públicos dos três Poderes, das organizações internacionais e das missões diplomáticas estrangeiras situados na Capital Federal’.

Eliziane Gama sugere a criação da Universidade Federal do Sul do Maranhão

Universidade fomentará a expansão de conhecimento tecnológico na área de produção de grãos, diz senadora (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder da bancada feminina do Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicou, nesta terça-feira (24), ao Ministério da Educação, a criação da UFSM (Universidade Federal do Sul do Maranhão).

A parlamentar sugeriu um desmembramento da Universidade Federal do Maranhão, por meio de projeto de lei, com sede em Imperatriz e campi nos municípios de Balsas e Grajaú.

“Nos últimos anos, o processo de expansão da rede federal de educação superior ficou praticamente parado. Precisamos garantir esse serviço para desenvolver o interior do País. As áreas que seriam contempladas pelo projeto se desenvolveram pela produção de grãos, com projeção de crescimento do setor produtivo”, destacou Eliziane Gama.

Ela complementa ainda que a criação da UFSM fomentará a expansão de conhecimento tecnológico na área, ampliando a geração de renda local e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

Em prol da criação de uma nova universidade no estado do Maranhão, em julho do ano de 2020, foi constituído o ‘Movimento Nova Federal Maranhão’, cujo conselho executivo conta com a participação de notórios professores e coordenadores de cursos da Universidade Federal do Maranhão.

A criação da UFSM converge com os esforços da Universidade Federal do Maranhão em atender demandas locais que, por questões geográficas, ainda não são amparadas com estrutura acadêmica suficiente para formação de jovens talentos.

“Uma nova universidade federal trará um impacto direto a uma população de cerca de 447 mil pessoas, apenas considerando os municípios de Imperatriz, Grajaú e Balsas, onde estão instaladas as unidades da UFMA, que serão desmembradas para a criação da nova universidade. Esse número, por si só, já dá uma dimensão da grande importância que é a iniciativa da criação da nova universidade federal para o cenário acadêmico da região”, diz Eliziane Gama. (Assessoria da parlamentar)