IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (07/02/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Lula amplia críticas ao Banco Central em meio a piora na projção de inflação
Mercadante promete foco em reindustrialização e quer facilitar exportações
Relato de mortes em área ianomâmi mobiliza a PF
Terremoto mata milhares e devasta cidades na Turquia e na Síria
Ala do PL já se abre ao governo
Google vai lançar rival do ChatGPT
Bombeiros buscam 2 após naufrágio na Baía

O Estado de S. Paulo

‘Supercomissão’ vai gerir verba herdada do orçamento secreto
Composição da Câmara pode mudar
Presidente volta a atacar BC; queda do juro vai atrasar, prevê o mercado
Terremoto deixa milhares de mortos na Turquia e na Síria
Lula retoma ‘nós contra eles’ e vê ‘revolta de ricos’ em atos golpistas
Vale pode perder mina de cobre no Pará para pequena empresa de Goiás
Yanomamis denunciam assassinatos por garimpeiros
Recorde no total de médicos não alivia escassez em regiões
Google reage ao sucesso do ChatGPT e lança o Bard

Folha de S. Paulo

Terremoto mata milhares de pessoas na Turquia e na Síria
Resgate busca dezenas de atletas desaparecidos
Lula diz que juro é ‘vergonha’; crítica ao BC tem efeito reverso
Relatório cita fezes e remédio vencido em polos yanomamis
Mercúrio do garimpo polui água, solo e ar
Presidente não tomará lugar de Campos Neto, afirma Wagner
Ministério Público Militar ainda apura atos golpistas
Sem se opor a China e Rússia, petista visitará Biden na 6ª
Naufráugio na baía de Guanabara deixa ao menos 6 mortos

Valor Econômico

Lula critica taxa de juros e escala o confronto com BC
Oi acredita em recuperação judicial menos complexa
ChatGPT desafia escolas
Ação da PF vai mirar estrutura dos garimpos
Perfil de trabalhadores do MEI foge de propósito do programa
Negociação para socorro à Americanas avança pouco
Boletos buscam se adaptar aos tempos do Pix
Terremoto na Turquia e Síria mata milhares

EDITORIAIS

O Globo

Levantamento revela descaso das plataformas digitais com golpismo

Pesquisadores identificaram pelo menos 185 anúncios de teor golpista no Facebook e no Instagram

A despeito da reação firme das instituições e da sociedade aos atos antidemocráticos e ao vandalismo do 8 de Janeiro, a desinformação ainda corre solta nas redes. A Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, autorizou, entre novembro de 2022 e janeiro deste ano, a veiculação de pelo menos 185 anúncios de teor golpista em suas plataformas. O levantamento, feito pelo NetLab, laboratório ligado à Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi divulgado pelo Fantástico e também obtido pelo GLOBO.

Os anúncios propagam as costumeiras mentiras e teorias da conspiração. Contestam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levantam dúvidas sobre as urnas eletrônicas, pedem intervenção militar e convocam ou incentivam acampamentos golpistas em frente aos quartéis (desmobilizados apenas depois de 8 de janeiro). As peças foram veiculadas por 124 anunciantes, quase todos de pequeno porte. Uma minoria reúne políticos, empresas e líderes ou instituições religiosas. Do total de anúncios golpistas, apenas 21 foram removidos pela Meta (depois do 8 de Janeiro, o conglomerado anunciou que bloquearia conteúdos de apoio às invasões).

Os pesquisadores responsáveis pelo levantamento dizem que as autoridades brasileiras precisam discutir a criação de regras de publicidade e a definição de parâmetros para as plataformas, na medida em que não há transparência na moderação, e não fica claro se a Meta está se empenhando para combater os anúncios golpistas.

Ainda que não seja um número expressivo no universo da empresa, os anúncios golpistas levantam mais uma vez a necessidade de discutir de forma sensata regras para as plataformas digitais. O governo Lula tem batido na tecla do combate à desinformação, mas as medidas cogitadas até agora para a alegada “defesa da democracia” correm o risco de resvalar para abusos ou mesmo para a censura. Não adianta trocar um problema por outro. É preciso buscar o delicado equilíbrio entre a proteção à liberdade de expressão e a punição a atos criminosos que atentam contra as leis e a Constituição.

O melhor seria fazer avançar no Congresso o Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que já passou por mais de 30 audiências públicas. Entre outros pontos positivos, ele exige que as plataformas adotem políticas públicas e transparentes para moderação de conteúdo, assumindo parte da responsabilidade pela publicação. No ambiente digital, não se pode ficar à mercê da lentidão de decisões da Justiça, como tantas vezes acontece. Moderar conteúdo não é papel das Cortes, muito menos de governos, por mais bem-intencionados que sejam. Tão importante quanto regular a atuação das plataformas é preservar a liberdade de opinião.

O Estado de S. Paulo

Um combate em várias frentes na Amazônia

Sem prejuízo da responsabilização do governo Bolsonaro pela crise Yanomami, a sociedade e o Estado brasileiros precisam aprofundar o debate sobre o ecossistema do crime na Amazônia

Sem dúvida, cabe ao governo de Jair Bolsonaro a maior parcela de responsabilidade pelo recente aumento exponencial dos crimes na Amazônia, dos quais a tragédia Yanomami é a consequência mais desumana. Além do desmonte dos órgãos de fiscalização e repressão, ele ignorou dezenas de alertas do Ministério Público sobre a calamidade dos Yanomamis e determinações do Supremo Tribunal Federal visando à expulsão de garimpeiros e madeireiros ilegais e à prestação de segurança sanitária e alimentar. Com boas razões, a Corte determinou a investigação de possível participação de autoridades do governo Bolsonaro no crime de genocídio.

Mas, sem prejuízo desses inquéritos e suas consequências, a solução do problema exige confrontá-lo em toda a sua extensão e complexidade. A crise foi acentuada por Bolsonaro, mas ela já vinha se avolumando bem antes.

Segundo estudo publicado na revista Remote Sensing por pesquisadores do Inpe, da Embrapa e da Universidade do Alabama, o garimpo ilegal em territórios indígenas, por exemplo, cresceu 1.271% entre 1985 e 2020. Em 2010 ele atingia cerca de 20 km² desses territórios; em 2019, eram mais de 100 km². Quase toda essa atividade está concentrada em reservas de três etnias: Kayapó, Munduruku e Yanomami.

O garimpo ilegal, praticamente todo voltado ao ouro, tem impacto na contaminação dos rios com mercúrio, na fuga de animais que alimentam a população local, na destruição de suas roças e na infecção de doenças trazidas pelos garimpeiros, e está imbricado a um vasto ecossistema do crime, que envolve lavagem de dinheiro, grilagem, prostituição, contrabando e narcotráfico.

Como disse o ministro do STF Gilmar Mendes sobre os Yanomamis, “é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada”. Da mesma forma, o seu enfrentamento deve se dar em camadas, desde as ações voltadas às calamidades mais pontuais e urgentes até as mais sistêmicas e crônicas.

De imediato, é preciso restabelecer a assistência humanitária, especialmente alimentar e sanitária. As ações do atual governo para reprimir o garimpo ilegal mostram que, quando o Estado quer, produz impactos imediatos: dezenas de comboios com garimpeiros já estão deixando a área. Mas é importante não substituir um problema por outro. Há o risco, por exemplo, de que essa evacuação gere a ocupação de outras áreas de garimpo ilegal, como a reserva Raposa Serra do Sol.

Vale lembrar que a esmagadora maioria dos garimpeiros, muitos deles indígenas, é de miseráveis, sem educação ou saúde, que buscam a sobrevivência de suas famílias. É preciso pensar em maneiras de tirá-los da ilegalidade. Isso passa, por exemplo, por um debate aprofundado sobre o artigo 174 da Constituição, que prevê que o Estado “favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros”.

Mas é preciso separar o joio do trigo. Como em tantos outros atentados do governo Bolsonaro à Constituição, suas medidas em relação ao garimpo, antes que promover, em interlocução com os indígenas, as condições legais e materiais para um garimpo sustentável, só buscaram descriminalizar, à revelia dessas comunidades, o garimpo predatório.

Coletando as melhores recomendações de ambientalistas, indigenistas e especialistas em segurança, os autores do estudo na Remote Sensing apontaram quatro medidas urgentes para conservar a floresta e os territórios indígenas: (i) restaurar as políticas de repressão ao desmate ilegal; (ii) melhorar iniciativas de mercado contra produtos de áreas ilegalmente exploradas; (iii) promover campanhas de conscientização; e (iv) financiar atividades econômicas nas florestas. Está cada vez mais bem documentado que Bolsonaro fez o exato oposto de tudo isso. Por isso, é preciso que ele seja responsabilizado por ações e omissões que agravaram a crise na Amazônia a ponto de haver suspeita de genocídio, mas isso não significa que a sociedade brasileira como um todo não precise assumir suas responsabilidades e remediar séculos de descaso com a Amazônia e suas comunidades.

Folha de S. Paulo

Ouro ilegal

Governo e Congresso precisam rever regulação que facilita o garimpo clandestino

É fato que o debate sobre a lavra garimpeira em terras indígenas e áreas de preservação ambiental sofreu retrocessos nos quatro anos de Jair Bolsonaro (PL). No entanto também é fato que a procrastinação no combate ao avanço da atividade na região amazônica precede o governo anterior.

O controle dessa extração é negligenciado há décadas, inclusive pelos estados que, não raro, emitem leis regionais a favor de garimpeiros —o que conflita com a Constituição, dado que invadem áreas sob a esfera federal.

Pesquisas indicam que ao menos 30% do ouro brasileiro apresenta indícios de irregularidades e boa parte sai das terras de povos como areõe, xikrin, kayapó, kayabi, além dos yanomamis.

Combater o desastre da extração de minério ilegal tornou-se uma urgência humanitária apenas quando veio a público a tragédia dos yanomamis —ilhados em suas próprias terras, sem pesca, sem caça, contaminados por mercúrio e sucessivos surtos de malária, alvos de violência física e sexual.

Contudo, além de apoiar os indígenas, retirar os garimpeiros e adotar procedimentos para recuperar o território arrasado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa ser ágil na mudança do arcabouço institucional que favorece a legalização e garante os ganhos desse ouro ilegal.

Não há negócio, lícito ou ilícito, que persista sem lucros, e a facilidade para “esquentar” o ouro do garimpo ilegal incentiva o crime, como sustentam especialistas.

Aponta-se que a Receita Federal, órgão ligado ao Executivo, preserva há mais de 20 anos uma instrução normativa que prevê nota fiscal de papel no trânsito do ouro como ativo financeiro. Essa medida pode estimular fraudes e lavagem de dinheiro, além de prejudicar a fiscalização da origem do metal e as investigações da Polícia Federal.

A Lei 12.844, sancionada em 2013, instituiu a declaração de boa-fé na venda do ouro de garimpo para instituições financeiras, o que, de acordo com estudiosos, gera proteção para quem compra o metal de origem suspeita.

Esse instrumento dificultaria ainda a ação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários contra distribuidoras de títulos e valores mobiliários acusadas de conivência com garimpeiros.

O Legislativo tem os meios para modernizar as normas legais dessa atividade. Há projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado que buscam o ambiente regulatório para instituir a rastreabilidade do ouro.

No mínimo, os textos propiciam a oportunidade para discussão aprofundada e entendimento político em torno do tema, fundamental para o futuro dos yanomamis.

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