IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (25/01/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

MPF acusa governo Bolsonaro de impedir retirada de garimpeiros
Para atenuar crise, Exército barra nomeação de ex-ajudante de ordens
Gasolina tem reajuste de 7,46% a partir de hoje
Arrecadação federal foi de R$ 2,2 trilhões em 2022, recorde da série histórica
Orçamento da Defesa – Pasta tem R$ 8,6 bilhões para investimentos em 2023
Lira libera pacote de benesses a deputados
Como a PF chegou ao esconderijo do golpista em Uberlândia (MG)
Traficantes avançam sobre áreas de milícia na Zona Oeste
Google entra na mira de governo dos EUA por monopólio de anúncios

O Estado de S. Paulo

Apagão em agências ameaça fiscalização em barragens e rodovias
Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas, a Vale e a Tüv Süd
Apenas 21% dos 157 militares exonerados por Lula são oficiais
Preço da gasolina subirá 7,5% nas refinarias, diz Petrobras
Gestão Paulo Maluf – Acordo prevê devolução de US$ 44 milhões desviados
SP 469 – Quais os novos cartões-postais da tradicional aniversariante
Tik Tok ameaça demitir que não voltar do trabalho remoto

Folha de S. Paulo

São Paulo 469 anos
Exército barra nomeação de ex-auxiliar de Bolsonaro pivô de crise
Dispensa de militares prossegue, e governo Lula troca nº 2 do GSI
Petrobras aumenta preço da gasolina nas refinarias em 7,4%
PF usa inteligência artificial para identificar vândalos
Fotos da Folha indicam possível pixadora do ‘perdeu, mané’ no STF
Lira turbina auxílio moradia da Câmara a dias de eleição
Mais de 1.000 indígenas são resgatados, diz Saúde
Guilherme Derrite – Disse à Rota que compromisso é o de não estimular o confronto

Valor Econômico

Apesar do recorde de usuários, planos de saúde terão ano difícil
Gasolina sofre reajuste de 7,4%, o 1º em 2023
PF vai investigar hipótese de genocídio contra yanomamis
Infração ambiental sem conciliação
Governo põe foco na ação legislativa
Em Brumadinho, reparações a fazer

EDITORIAIS

O Globo

Governo tem de expulsar garimpo de terras indígenas

Situação trágica dos ianomâmis revela necessidade de plano robusto para resgate da lei na Amazônia

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roraima na semana passada, para ver de perto a situação dos índios ianomâmis, trouxe para o noticiário o quadro trágico de subnutrição, malária e doenças respiratórias responsáveis pela morte dos indígenas, em especial crianças. As imagens chocaram o país e o mundo.

A situação resulta do descaso do governo Jair Bolsonaro com os povos originários. Diante da leniência das autoridades, vastas áreas de reservas indígenas foram entregues à exploração de madeireiros e garimpeiros, em desafio ao que determinam a lei e a Constituição. Ainda no ano passado, o Ministério Público Federal fez um alerta à equipe de transição. Constatou que as áreas de garimpo em terras indígenas cresceram 862% desde o primeiro governo de Dilma Rousseff. Não apenas os 28 mil ianomâmis estão ameaçados. As reservas com maior área ocupada pelo garimpo ilegal são dos caiapós e mundurucus, ambas no Pará.

O novo governo, que assumiu com a missão de desfazer o legado de Bolsonaro na Amazônia, tem a obrigação de reverter esse quadro. Ainda na sexta-feira, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência em saúde pública. A ministra Nísia Trindade anunciou melhorias na Casa de Apoio à Saúde Indígena, em Roraima, e reforços ao SUS da região. São corretas as primeiras medidas, mas é imprescindível trazer logo mais médicos e profissionais ao Distrito Especial Indígena Ianomâmi. Sem estrutura, será impossível prestar assistência básica para evitar que doenças triviais como pneumonia ou diarreia se tornem fatais.

A atenção de emergência e os primeiros socorros devem ser apenas o começo de um plano interministerial mais robusto para expulsar os criminosos das reservas indígenas, afastá-los do contato direto com os índios, fechar garimpos que envenenam os rios da região e explorações de madeira que desmatam a floresta. Não será uma situação fácil de resolver. As estimativas falam em 20 mil garimpeiros apenas nas terras ianomâmis. Na busca por ouro, eles assoreiam e poluem os rios com mercúrio, outra causa de doenças na população. Um estudo da Polícia Federal avaliou que o nível de mercúrio nas águas da região está em quase 90 vezes o tolerável para o ser humano.

Ao envenenamento dos peixes se soma o desmatamento de áreas férteis, antes cultivadas pelos indígenas. Isso reduz a disponibilidade de alimentos e leva à desnutrição. Outro problema é a falta de mão de obra em aldeias para caçar, pescar e cultivar a roça, pois jovens indígenas têm sido aliciados por garimpeiros com drogas, bebidas e armas, conta o pesquisador Estêvão Benfica Senra, do Instituto Socioambiental. Não faz muito tempo que os ianomâmis estão em contato com outras populações, portanto ainda não têm memória imunológica coletiva capaz de protegê-los de doenças contagiosas.

A reserva ianomâmi tem cerca de 10 milhões de hectares, entre Amazonas e Roraima, onde fica a maior parcela das terras indígenas. São ao todo 371 comunidades de difícil acesso, distribuídas em meio à floresta densa, onde ainda há indígenas isolados, sem nenhum contato com o mundo exterior. É uma área que o país precisa saber preservar, tanto por razões humanitárias quanto ambientais. A visita de Lula a Roraima foi importante por reforçar a importância que o governo dá à crise indígena e à destruição da Amazônia. Agora vem a parte mais difícil.

O Estado de S. Paulo

Justiça não é vingança
A pacificação política exige a punição dos radicais, mas também um exame de consciência de todas as forças democráticas, que precisam se desvencilhar de quaisquer ânimos retaliatórios

A democracia saiu ou não saiu fortalecida após 8 de janeiro? Com essa interrogação, que tem perpassado os corações e mentes de todos os brasileiros, a Fundação Fernando Henrique Cardoso promoveu um debate sobre o tema com Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, e a socióloga Maria Hermínia Tavares de Almeida, com mediação do cientista político Sergio Fausto.

Jobim e Maria Hermínia concordam: a democracia saiu mais forte. Mais que uma impressão, essa confiança é corroborada pelas diversas manifestações cívicas nas últimas semanas. A esmagadora maioria da população quer paz e não apoia manobras autoritárias. Este ânimo foi representado no dia seguinte àquele domingo infame, no gesto de solidariedade entre os representantes dos Três Poderes, os governadores da Federação e representantes dos municípios. Mas a própria amplitude dessa reunião mostra que a ameaça é grave. A democracia saberá se fortalecer? Eis a questão realmente desafiadora.

A resposta, em tese, já foi dada pela Constituição: o vigor da democracia depende da combinação entre a força da lei e a concertação política. Na prática, cabe a todos um profundo exame de consciência sobre suas responsabilidades. Como elas são interdependentes, não haverá paz firme e duradoura sem diálogo franco e consistente entre a sociedade e o poder público, entre civis e militares, entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e entre a direita e a esquerda.

Há, primeiro, as responsabilidades mais evidentes. A direita e as Forças Armadas precisam se engajar em um trabalho de depuração: qualquer laivo de conivência com o golpismo é intolerável. A direita republicana precisará construir uma oposição responsável e organizar estruturas partidárias eleitoralmente competitivas e ideologicamente consistentes. As Forças Armadas precisam investigar e prestar contas à população de quem foi leniente ou cúmplice com as mobilizações antidemocráticas.

Mas as esquerdas, em especial o governo petista, o alvo maior dos vândalos, também têm um papel na pacificação política. Como disse Jobim, com conhecimento de causa de quem foi ministro da Defesa no governo Lula, houve uma “euforia injustificada” do PT na vitória eleitoral, porque ela foi estreita e não foi só do partido, mas, sobretudo, daqueles que não queriam mais Bolsonaro no poder. Mas o governo tem mostrado pouca abertura aos desconfiados, isto é, à maioria do eleitorado das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e das classes médias e altas, que rejeitam seu projeto desenvolvimentista.

A Justiça precisa mostrar rigor à altura da ameaça. Mas é crucial que esse rigor se volte sobre a própria forma de seus atos e os limites de suas competências. Como apontou Jobim, quando adversários políticos se transformaram em inimigos, a política começou a perder sua capacidade de administrar conflitos, e os próprios políticos levaram à Suprema Corte suas desavenças. Mas essa judicialização da política acabou levando à politização da Justiça, que passou a tomar muitas decisões que caberiam ao Legislativo ou ao Executivo.

Todos esses protagonistas têm lições a recolher da história. Da Independência à Proclamação da República e ao nascimento da Nova República, o Brasil tem um histórico de rupturas necessárias, mas conduzidas através de acomodações e compromissos pacíficos. É preciso resgatar esse patrimônio.

Isso não significa impunidade. O maior responsável pelos atentados tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. Mas, se a sua responsabilização, e a de seus seguidores, não for realizada com o rigor do devido processo legal, segundo a verdade dos fatos, o radicalismo sairá mais forte e a democracia, mais fraca. “Temos de saber ter tolerância”, disse Jobim. “Se nós, se o governo, se os democratas, começarem a fazer uma retaliação generalizada, vamos ter radicalização, e aí Bolsonaro se fortalece.” Tolerância não é indiferença. Mas a tentação à indiferença é agora o menor dos riscos. Muito mais importante é que as forças democráticas se lembrem, e reforcem umas nas outras, a consciência de que justiça não é vingança.

Folha de S. Paulo

Sem mártires

Abuso de prisão preventiva não é o melhor caminho para punir os golpistas de 8/1

As distorções do sistema de Justiça brasileiro, que acabam por confundir os cidadãos acerca do papel das penas e de outros recursos da persecução penal, não poderiam deixar de aflorar no caso dos ataques às sedes dos Três Poderes.

As centenas de prisões em flagrante de investigados por tentar subverter a democracia e depredar patrimônio público foram importantes para estancar a baderna, desestimular a sua propagação e assegurar os primeiros passos de apurações e processos criminais.

A reação inicial enérgica embasou iniciativas como as da Advocacia-Geral da União, de requerer o bloqueio judicial do patrimônio de pessoas e empresas suspeitas de participarem da destruição. O objetivo, afinal, é que os culpados, ao fim do devido processo legal, cumpram suas sentenças e paguem do bolso pela agressão selvagem ao bem comum dos brasileiros.

Não se pode confundir, entretanto, esse nobre desiderato com a manutenção de quase um milhar de pessoas detidas — agora em regime preventivo, sem prazo para terminar. Esse tipo de prisão não tem a função de punir ninguém.

Trata-se de recurso extremo e excepcional, previsto no Código de Processo Penal para impedir que um indivíduo ainda não julgado cometa atos como atrapalhar investigações, fugir ou voltar a delinquir. A regra é responder em liberdade.

Mais de 15 dias depois da grande maioria das detenções, a força-tarefa encarregada dos inquéritos já deveria estar se aproximando do núcleo de golpistas perigosos, seja pela sua capacidade de liderança, seja por serem reincidentes no crime. Apenas a esse grupo restrito a melhor prática recomenda reservar a cautela da prisão preventiva.

Os demais que possuam endereço fixo e bons antecedentes têm direito de enfrentar as acusações fora da cadeia. Opções menos gravosas que a cela —como monitoria eletrônica, prisão domiciliar e afastamento de função pública— ajudariam em casos intermediários.

O Estado democrático de Direito obriga-se a garantir, inclusive aos celerados do autoritarismo, as prerrogativas do amplo contraditório e da presunção da inocência antes de sentença condenatória.

Deslizar para uma plataforma de punições indiscriminadas, adotando heterodoxias na aplicação da lei ainda que de boa-fé, seria jogar o jogo em que os inimigos da democracia se refestelam. Como afirmou o ex-ministro Nelson Jobim, partir para uma reação desse tipo seria fortalecer o bolsonarismo.

Os extremistas praticam a sintaxe do fanatismo milenarista, e fornecer-lhes candidatos a mártir é má estratégia. Mais sábio é garantir que os acusados usufruam de todos os direitos e sejam responsabilizados na medida de suas culpas.

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