Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (09/11/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Transição terá pais do Real na economia e Tebet no social
PT negocia PEC que abre espaço no Orçamento
Valdemar anuncia PL na oposição a Lula
Tasso Jereissati – ‘O PSDB tem que ficar independente’
Especialistas são preteridos em indicação ao CNE
Plano para Petrobras é visto com ressalvas por analistas
América Latina aguarda sinal do governo petista sobre eleição no BID
Quatro pessoas são indiciadas no caso de mortes de girafas no Rio
Tira-teima da polarização nos EUA
O Estado de S. Paulo
Lula divide economia na transição entre PT e pais do Real; Tebet lidera área social
Lula subirá rampa com vira-lata, projeta Janja
Gigantes do agro propõem plano para zerar desmate até 2025
MP apura no RS perseguição a eleitores do PT, com uso de ‘selo’
Mulher de 72 anos é primeira vítima de nova subvariante da Ômicron
Hospital em Perdizes vai tratar dependentes da Cracolândia
Voto latino, um impulso extra aos republicanos
Folha de S. Paulo
Lula põe Arida, Lara Resende, Barbosa e Mello na transição
Tebet será uma das coordenadoras da área social
Educação sob PT focará merenda e universidades
Petista terá de cumprir uma promessa a cada 14 dias
Brasil fica fora de parceria por florestas na COP27
Miséria caiu a mínima histórica no país em 2020
Bolsonaro enfrentará inquéritos de Moraes
Por turno, passe livre no Brasil custaria R$ 150 mi
EUA batem recorde de voto antecipado para ‘midterms’
Valor Econômico
Lara Resende, Pérsio e Tebet se juntam a petistas na transição
Para evitar PEC, Lula pode recorrer ao STF
PL na oposição sinaliza apoio a Lira na Câmara
No Brasil, as duas faces da China
Estudo calcula esforço climático dos emergentes
EDITORIAIS
O Globo
O dilema da direita diante de Bolsonaro
Maioria conservadora e civilizada tem o desafio de dissociar-se da minoria extremada que promove o golpismo
Os ataques de manifestantes antidemocráticos, ainda inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro, contra policiais são inaceitáveis — e traduzem à perfeição o dilema da direita no Brasil. Seu representante mais popular nas últimas décadas — o presidente capaz de atrair mais de 58 milhões de votos no segundo turno — se tornou o ícone de uma minoria golpista interessada em criar confusão para minar a democracia.
As intenções violentas desses extremistas ficaram claras nos ataques com paus, pedras e até tiros desferidos contra policiais que tentavam desbloquear estradas no Pará e em Santa Catarina. Os bloqueios de caminhoneiros foram reduzidos ao mínimo depois que a Polícia Rodoviária Federal foi obrigada a agir. Mas a persistência de protestos golpistas nas estradas e diante de quartéis revela que o Brasil terá de conviver doravante com uma realidade inédita.
Diante dela, fez bem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar que esses atos antidemocráticos sejam investigados. Ele quer identificar seus líderes, organizadores e financiadores. Ao mesmo tempo, o ministro André Mendonça, também do STF, levantou um ponto essencial ao dizer que, numa democracia, todo protesto deve ser tolerado, desde que seja pacífico e respeite os direitos fundamentais. A investigação do golpismo não pode se transformar em arbítrio contra a liberdade de manifestação e opinião das vozes discordantes, por mais absurdas que sejam as teses defendidas por elas.
O cenário esgarçado torna mais saliente o dilema da direita. É inegável que ela saiu fortalecida do pleito, apesar da derrota de Bolsonaro. Terá a maior bancada no Congresso e governará São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Capturada pelo bolsonarismo, demonstrou vigor na urna. Mas isso cobrou um preço: o bolsonarismo atropelou a centro-direita e a direita conservadora tradicional, esticando a corda para a extrema direita que tolera, ou incentiva, os atos antidemocráticos. Embora os golpistas evitem citar Bolsonaro, é impossível dissociá-lo de um movimento motivado por sua derrota.
Para a direita tradicional, Bolsonaro foi eleito com compromissos de reformas liberais na economia — “mais Brasil e menos Brasília” —, incentivo à livre-iniciativa e à abertura comercial. Fracassou nas reformas, isolou o Brasil do mundo e ficou longe dos objetivos, mas não os abandonou. Internamente, sobressaíram pautas retrógradas como escolas sem partido, ensino domiciliar e outros fetiches das “guerras culturais”. O avanço nessa agenda também foi tímido, mas ela continua relevante para os conservadores.
Agora, anabolizada pelo resultado das urnas, tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias, a direita que manteve apoio a Bolsonaro enfrenta uma dificuldade que não teria sido tão difícil prever: precisa se desvincular da minoria extremista para levar adiante seus projetos dentro das instituições democráticas. Tal caminho exigirá um sacrifício: distanciar-se, se preciso, do próprio Bolsonaro, apesar da capacidade de mobilização de votos que ele revelou na campanha. Para a direita genuína, porém, não pode haver dúvida: atos golpistas como bloquear estradas ou acampar em frente aos quartéis para pedir uma estapafúrdia “intervenção federal” nada têm a ver com uma agenda conservadora de fato. É hora de a direita civilizada isolar a minoria extremista e assumir o leme.
O Estado de S. Paulo
Criando dificuldade para vender facilidade
Não faz o menor sentido aproveitar o fim melancólico da gestão Bolsonaro para deformar o já distorcido sistema tributário, derrubando a arrecadação da União, Estados e municípios
Há muitas dúvidas sobre como o governo que acaba de ser eleito fará para cumprir suas generosas promessas de campanha e acomodar gastos que a gestão de Jair Bolsonaro deliberadamente ignorou ao apresentar a proposta de Orçamento de 2023. A equipe de transição estima a necessidade de uma licença para gastar até R$ 200 bilhões para garantir o piso de R$ 600 do Bolsa Família e recompor a verba de programas considerados prioritários, um valor bem acima dos R$ 100 bilhões inicialmente previstos. Tal definição ainda deve demandar muitas reuniões e acordos, mas uma coisa é certa: diante do descalabro fiscal que Luiz Inácio Lula da Silva herdará de seu antecessor, não é hora de abrir mão de receitas, como têm sinalizado algumas lideranças do Congresso.
A Câmara dos Deputados pretende retomar a tramitação de um projeto de lei complementar que dobra o limite de enquadramento de micro e pequenas empresas no Simples Nacional, regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições, dos atuais R$ 4,8 milhões para R$ 8,7 milhões. O texto também eleva o teto para o regime de Microempreendedor Individual (MEI), uma subcategoria do Simples, de R$ 81 mil para R$ 145 mil. Outra proposta que também estaria entre as prioridades da Câmara é a que atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e reajusta a faixa de isenção atual de R$ 1.903,98 para R$ 5.200,00.
Se aprovados, os textos podem tirar até R$ 100 bilhões da arrecadação da União, Estados e municípios em 2023. Tudo indica que eles serão usados como moeda de troca pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que busca emular a relação abusiva mantida durante o governo Jair Bolsonaro para continuar no comando da Mesa Diretora. Lira, no entanto, parece ter perdido a mão. O deputado poderia ter tido mais pudor ao definir os projetos com os quais pretende barganhar o apoio do PT à sua reeleição. Afinal, eles não passam de textos casuísticos, cuja essência é criar dificuldades para vender facilidades – no caso, a aprovação da PEC da Transição, como está sendo chamada a Proposta de Emenda à Constituição da qual Lula depende para reformular o Orçamento.
Não faz o menor sentido aproveitar o melancólico fim da administração Bolsonaro para aprovar algo que deforma ainda mais o já distorcido sistema tributário brasileiro, derrubando a arrecadação da União e punindo, novamente, governadores e prefeitos. Apenas com o teto atual, o Simples deve gerar uma renúncia fiscal de quase R$ 89 bilhões no ano que vem, mesmo valor reservado para as despesas com o Auxílio Brasil no Orçamento de 2023, tendo em vista o piso de R$ 400. Não parece justo, tampouco proporcional.
Os maiores especialistas na área tributária são unânimes em apontar a necessidade de rever regimes paralelos e reduzir – em vez de aumentar – os limites de enquadramento no Simples e no MEI, muito elevados até mesmo para padrões internacionais. O Simples, por si só, é um estímulo à ineficiência, já que as empresas preferem deixar de crescer ou fragmentam-se artificialmente com vistas a manter o benefício fiscal. Em termos de geração de empregos, objetivo que supostamente justificaria esse tratamento diferenciado, seus efeitos são pequenos ou nulos e não compensam seu custo, como já demonstrou o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy. Quanto à correção da tabela do IR, sua defasagem é cristalina, mas triplicar a faixa de isenção de um ano para o outro não é algo factível dentro da realidade fiscal brasileira.
Esses projetos representam, em suma, o oposto do que se espera de uma verdadeira reforma tributária. Mais do que abandoná-los, é preciso discutir esses assuntos no bojo de uma ampla mudança que unifique impostos e simplifique o sistema de fato, como as que já tramitam no próprio Legislativo – as Propostas de Emenda à Constituição 45/2019 e 110/2019. A Câmara faria um grande bem ao País se buscasse cumprir seu papel na busca da correção das distorções do sistema tributário, em vez de fortalecer seu caráter regressivo e reforçar nossas desigualdades.
Folha de S. Paulo
Pobres endividados
Para lidar com inadimplência, é fundamental preservar retomada do emprego
Em circunstâncias normais, a expansão do crédito para pessoas físicas e jurídicas seria uma boa notícia inequívoca para a economia brasileira. Quando os juros estão em um momento de pico, porém, o cenário se torna preocupante.
Segundo pesquisa recém-publicada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), o percentual de famílias com contas em atraso no país atingiu 30,3% em outubro, numa alta de 4,7 pontos percentuais em 12 meses. Como a Folha noticiou, trata-se da maior taxa de inadimplência medida desde o início da série histórica, em 2010.
Hoje, 79,2% das famílias se declaram endividadas, ante 74,6% em outubro de 2021. Desde o início do ano passado, os juros do Banco Central saltaram de 1,9% para 13,75% —as taxas de mercado, obviamente, acompanharam a alta em escala muito maior.
Previsivelmente, a incapacidade de pagamento é maior nas faixas mais baixas de renda. No corte da CNC, estão inadimplentes 33,6% dos consumidores com renda até dez salários mínimos, enquanto para os demais a cifra cai a 13,9%.
Estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, esmiuçou ainda mais a concentração do fenômeno nos estratos mais carentes. Como reportou o jornal Valor Econômico, os devedores com renda até dois salários mínimos respondem por 37% do crédito em atraso, de acordo com registros de julho.
Pela avaliação do Ibre, a escalada tem origem na pandemia, que derrubou a atividade econômica brasileira em 2020. De início, o endividamento das famílias teve o incentivo da queda dos juros do BC; depois, no entanto, veio o aumento da inflação e o aperto monetário.
Não há solução simples para o problema —e há que evitar medidas demagógicas ou voluntaristas. Nesse sentido, o empréstimo consignado ligado ao Auxílio Brasil, parte do pacote eleitoreiro de Jair Bolsonaro (PL), precisa ser revisto.
Nas vagas ideias econômicas que apresentou durante a campanha, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluiu um programa destinado a facilitar a renegociação das dívidas das famílias mais pobres.
Não se conhecem maiores detalhes da proposta, a começar pelos fundos que poderiam ser mobilizados para tanto.
De mais palpável, é imperativo zelar para que se mantenha o máximo da retomada da atividade e do emprego observada neste ano. A prioridade deve ser a permanência, com aperfeiçoamentos, do Auxílio Brasil de R$ 600 mensais, sem abrir caminho para uma gastança que comprometa a confiança, os investimentos e as contratações.
Valor Econômico
Melhora do mercado de trabalho tem dias contados
Problemas do mercado de trabalho brasileiro vão além da dependência dos ciclos econômicos
O mercado de trabalho vem apresentando melhora nos últimos meses. Na esteira da recuperação da economia e da queda da inflação, o desemprego tem recuado, há mais vagas com carteira assinada e até o salário médio apresenta ganho real. O quadro positivo pode estar com os dias contados, porém, dada a expectativa de desaceleração da economia no próximo ano e do fim do efeito do represamento do preço dos combustíveis e do alívio temporário de impostos na redução dos índices de preços.
Os mais recentes números mostram o progresso. A taxa de desemprego caiu para 8,7% no terceiro trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a menor desde junho de 2015. O número de trabalhadores com carteira assinada bateu recorde ao atingir 36,3 milhões de pessoas em setembro, assim como a população ocupada, com a marca de 99,3 milhões.
O rendimento recebido pelos trabalhadores cresceu 3,7% na comparação com o segundo trimestre e passou a registrar ganho real, embora o progresso seja desigual, beneficiando mais trabalhadores das áreas de agricultura, construção, serviços e comércio. Apesar da inflação elevada, há ganho real de 2,5% na comparação em 12 meses e de 11,3% em termos nominais.
Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, também foram positivos em setembro, mostrando a criação de 278.085 vagas de empregos com carteira assinada em todas as áreas, mais expressivamente em serviços, na indústria e no setor público. O mercado projeta a criação de 2,1 milhões de postos no ano com carteira assinada no ano, e o governo, mais otimista, fala em 3 milhões.
Mas ainda há 39,1 milhões de pessoas na informalidade, ou 39,4% da população ocupada, calcula a Pnad Contínua de setembro. Os desempregados somam 9,5 milhões, o menor número desde o quarto trimestre de 2015; e são 23,4 milhões os subtilizados, conta que inclui os sem emprego, os que nem buscam colocação por achar que não vão encontrar, e os 13,2 milhões que gostariam de trabalhar mais, mas não conseguem ampliar a atividade. O grupo dos subutilizados corresponde a 20,1% da força de trabalho ampliada do país, a menor taxa desde o primeiro trimestre de 2016.
Os números podem até melhorar nas próximas semanas, apesar de se esperar uma desaceleração da economia. Há quem projete desemprego na faixa de 8% no fim do ano. Mas o otimismo termina em 2023, para quando se prevê crescimento inferior a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e o fim das manobras do atual governo para conter a inflação, como a suspensão temporária de impostos e a pressão pela contenção de combustíveis. As estimativas para a economia global também não são positivas, o que afeta as atividades domésticas como as relacionadas ao comércio exterior. O efeito da política monetária restritiva no mercado de trabalho também deve ficar mais para o próximo ano. Sem falar nas dificuldades de se governar em ambiente fiscal conturbado deixado pelas manobras do ocupante do Palácio do Planalto.
Os problemas do mercado de trabalho brasileiro vão além da dependência dos ciclos econômicos. Predomina a oferta de vagas simples, geralmente oferecidas pelo setor de serviços, e com salários mais baixos. Além disso, ao redor de 40% da população ocupada é informal.
Por outro lado, as empresas se queixam da falta de mão obra especializada em novas tecnologias. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula que o Brasil precisará formar 4,2 milhões de trabalhadores para a economia digital até 2025. Pesquisa do Senai mostra que os oito setores mais carentes de mão de obra especializada são os de mineração e metalmecânica, logística e transporte, infraestrutura e urbanismo, tecnologia da informação, eletroeletrônica, automotivo, telecomunicações e energia (Valor 31/10). A produtividade baixa é um empecilho.
Encarar todos esses problemas em suas diferentes facetas não é uma tarefa simples e requer empenho e apreço pela educação, o que parece ser, felizmente, uma preocupação do futuro governo. Um passo importante foi dado com a reforma do ensino médio, que está sendo implementada, com espaço para a educação profissional e tecnológica. Mas este é apenas o começo e é imprescindível a persistência na busca dos objetivos.