Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (04/11/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Equipe de Lula corre para aprovar ‘PEC da Transição’
Centro é alvo para formar base de apoio a Lula
Petrobras aprova dividendos que desagradam ao PT
Moraes promete responsabilizar ‘criminosos’ por atos golpistas
Edinho Silva – ‘Tem que baixar a temperatura’
STF determina a volta do Fundo Amazônia em até 60 dias
O voo da melhor ginasta do mundo
Sheik dos Bitcoins é preso por fraudes financeiras
Netanyahu abre negociações com ultradireita para formar governo
O Estado de S. Paulo
Equipe de Lula já negocia PEC para gastar acima do teto no próximo ano
Pela PEC, Centrão pede orçameno secreto
Petrobras paga R$ 43 bi de divivendo; governo eleito tenta adiar
Petistas deve bater recorde de indicações para o STF
Alvo de Tarcísio, câmeras da PM vão servir a audiências de custódia
Laboratórios registram alta em exames positivos de covid
Após a pandemia, tendências para as cidades projetadas
Rebeca arrasa e é campeã mundial
Folha de S. Paulo
Equipe de Lula vai propor PEC que permite gasto extra
Moraes chama de crimonosos protestos antidemocráticos
Bloqueios em estradas despencam e atingem apenas MT, PA e RO
Centrão e aliados de Lula negociarão emendas de relator
Alckmin é recebido por Bolsonaro após reunião de transição
Presidente deve ganhar cargo e salário no PL
Facebook passa a remover postagens que pedem golpe
Herança maldita é a de Bolsonaro, não FHC, diz Appy
Gilberto Kassab – Para ser base, temos de nos sentir governo
Plantaforma de Tarcísio repete diretrizes de Bolsonaro
Petrobras aprova R$ 43,7 bilhões a acionistas neste ano
Valor Econômico
‘PEC da Transição’ podera garantir gasto extra em 2023
Divedendos da Petrobras criam polêmicas
Moares afirma que punirá atos golpistas
Presença de Lula eleva expectativa sobre COP 27
Cientistas esperam que próximo governo reverta corte de verbas
Rio sediará Web Summit no ano que vem
Crédito privado avança apesar de incertezas
EDITORIAIS
O Globo
Autoridades precisam investigar e punir quem incentiva atos golpistas
É urgente descobrir os responsáveis por coordenar e patrocinar bloqueios e protestos que tumultuam o país
É preocupante que, depois de uma campanha eleitoral marcada por uma guerra suja sem precedentes e de uma votação acirrada, o país seja perturbado por manifestações golpistas de quem se recusa a aceitar o resultado das urnas. Situação inaceitável num Estado Democrático.
Embora tenham diminuindo significativamente desde segunda-feira, após ação mais enérgica da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Polícias Militares (PMs), os bloqueios ilegais de caminhoneiros, que chegaram a interditar estradas em 22 das 27 unidades da Federação, ainda atrapalham a vida dos brasileiros. Os transtornos e prejuízos são inestimáveis. A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) informou que mais de 30 linhas de produção foram afetadas. Já falta combustível em vários postos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou sobre o risco de desabastecimento de remédios. O presidente Jair Bolsonaro pediu explicitamente que os caminhoneiros liberem as estradas, mas ainda havia ontem pontos de interdição.
Paralelamente, surgiram movimentos coordenados no país todo contra o resultado legítimo das urnas. No feriado de Finados, milhares de eleitores foram para a frente de unidades do Exército pedir intervenção militar. As manifestações, expressivas em cidades como Rio e São Paulo, foram convocadas pelas redes sociais da noite para o dia. Manifestantes prometem não arredar pé.
É urgente investigar se tais atos são patrocinados, o que configura crime. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou que as apurações preliminares sugerem que empresários financiaram os bloqueios em rodovias que cortam o estado. Chama a atenção que os grupos de baderneiros resistam mesmo após a aplicação de multas pesadas — a PRF informou que elas já somam mais de R$ 18 milhões.
Mais do que nunca, as autoridades precisam ter serenidade ao lidar com as manifestações golpistas. É evidente que os bloqueios nas estradas precisam ser desarticulados, pois ninguém pode cercear o direito de ir e vir. A questão deve ser tratada como caso de polícia. Quanto às aglomerações em frente aos quartéis, é preciso investigar se há ilegalidades. A Lei do Estado Democrático de Direito felizmente não criminalizou manifestações, mas há limites. A nova legislação considera crime incitar “a animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.
Uma coisa é protestar contra a derrota, mesmo num cenário de eleições limpas e transparentes. É do jogo. Outra, bem diferente, é fechar estradas ou promover atos flagrantemente ilegais que atentam contra as instituições democráticas e flertam com a barbárie — num dos protestos, manifestantes fizeram a saudação nazista. Devem-se preservar as liberdades de opinião e manifestação, desde que se respeitem a lei e a Constituição. E investigar e punir quem as viola.
O Estado de S. Paulo
O mundo político virou a chave
Bolsonaro grita e a caravana passa. Lideranças políticas se mobilizam para isolar espasmos golpistas e já se movimentam orientadas pela mudança do centro gravitacional do poder
Os irresignáveis à derrota do presidente Jair Bolsonaro podem continuar esperneando por tempo indeterminado. O próprio mandatário pode seguir lançando suspeitas sobre a lisura da eleição e estimulando à sua maneira a insurgência de seus camisas pardas. O fato é que Bolsonaro grita e a caravana passa. À luz do dia, o mundo político se mobiliza para isolar os últimos espasmos golpistas e já se movimenta orientado pela mudança do centro gravitacional do poder. Em Brasília, Bolsonaro representa o passado; o petista Luiz Inácio Lula da Silva, o futuro.
Evidentemente, ainda é muito cedo para saber como será o terceiro mandato de Lula como presidente da República. Há, no entanto, sinais de que a política, como a arte da negociação de interesses e prioridades por vezes conflitantes, pode ser resgatada depois desse longo inverno da antipolítica bolsonarista. Nos últimos quatro anos, Bolsonaro subverteu as regras mais comezinhas do diálogo institucional e republicano entre políticos e entre instituições, o que resultou em retrocessos sociais e econômicos de tal ordem que custaram a sua reeleição.
Traquejados negociadores políticos, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, todos bolsonaristas empedernidos até pouquíssimos dias atrás, já abriram canais de diálogo com emissários do futuro governo. A nenhum desses atores políticos interessa a instabilidade gerada pelas birras golpistas de Bolsonaro.
Enquanto o presidente continua a considerar legítimas as manifestações dos delinquentes que demandam um golpe militar, Arthur Lira já trata com integrantes da equipe de Lula sobre o encaminhamento de medidas prometidas pelo petista durante a campanha. Ciro Nogueira, por sua vez, foi quem deu início oficial à transição de governo. Por fim, Valdemar Costa Neto pode até ter prometido pagar as contas de Bolsonaro – de olho, é claro, no robusto capital eleitoral do presidente –, mas é inimaginável ver o prócer do Centrão cerrando fileiras com a oposição ao petista a partir de janeiro. Gilberto Kassab, presidente do PSD, e Marcos Pereira, do Republicanos, são outras lideranças políticas experientes que dificilmente não comporão de alguma forma com a nova administração federal.
Lula tem plena consciência de que sua vitória não foi uma chancela da maioria dos eleitores à agenda do PT. O petista sabe que precisará negociar com todas essas forças políticas não ligadas ao bolsonarismo mais radical, no Congresso e fora dele, se quiser realizar um governo minimamente funcional. Nesse sentido, foi providencial a nomeação de Geraldo Alckmin, um vistoso não petista, como coordenador da equipe de transição de governo. Seria natural, até esperado, que algum “companheiro” petista ocupasse o posto. Mas, ao nomear Alckmin, Lula tenta sinalizar que fala sério quando diz que o futuro governo não será do PT – algo que ainda não é muito fácil de acreditar. Seja como for, a imagem de moderação e de boa articulação de Alckmin na transição é um claro contraste com os conflitos estimulados por Bolsonaro ao longo de todo o seu tenebroso mandato.
Manda a prudência que o País se abstenha de grandes expectativas sobre o próximo governo, sobretudo quando se recorda da má-fé de Lula, que, na sua primeira passagem pelo poder, desqualificou todos os governos anteriores e dividiu a sociedade em “nós” e “eles” – semente, aliás, do ressentimento que cevou o bolsonarismo. Mas é fato que, em seus primeiros passos, o time do petista indica que está sendo gestado um governo “normal” – o que seria um estrondoso avanço.
A eleição do petista Lula da Silva se descortina como uma volta à política dita tradicional, aqui entendida como a negociação de espaços de poder e agenda baseada em consensos mínimos. Que assim seja, pois são enormes os desafios sociais, fiscais e políticos que o governo que se avizinha terá de enfrentar. E só a boa política será capaz de oferecer a estabilidade que o País tanto precisa para superá-los.
Folha de S. Paulo
A ordem dos fatores
Ajuste do Orçamento é 1ª missão de Lula; depois há regras para impostos e gastos
Como é natural, a transição para um novo governo começa com prioridades concorrentes, em especial na gestão do Orçamento e na área tributária. Diante da fragilidade das contas públicas e do desafio de restaurar a credibilidade da política econômica, o sequenciamento das medidas precisa ser especialmente cuidadoso.
O fundamental deve ser a revisão do projeto de lei orçamentária para 2023, enviado ao Congresso pela administração de Jair Bolsonaro (PL) sem a inclusão de despesas que se tornaram inevitáveis. O relator da peça, senador Marcelo Castro (MDB-PI) estimou em entrevista à Folha que haja ajustes de ao menos R$ 100 bilhões a fazer.
A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 mensais é um imperativo, mas há outros, como a recomposição de verbas para custeio e investimento, além da concessão de uma modesta correção real para o salário mínimo —todas promessas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A questão é como viabilizar as mudanças. Um caminho ventilado por membros da equipe de transição petista —retirar rubricas do teto constitucional para gasto da União— é temerário, pois abriria caminho para aumentos permanentes sem fontes de financiamento.
Parece mais razoável permitir desembolsos excepcionais, concentrados no próximo ano, circunscritos às prioridades e em parte financiados pelas emendas de relator. O volume não deve ir além do já calculado, de modo a evitar um déficit fiscal capaz de abalar a confiança na dívida pública.
É preciso separar o tratamento da urgência orçamentária da discussão mais estrutural, que não pode ser feita às pressas, relativa à nova regra que substituirá o teto inscrito na Constituição.
Antes de qualquer decisão com impactos de longo prazo, será necessário ter mais clara a dinâmica de receitas e despesas, o que pressupõe rever programas sociais, avaliar cortes das excessivas desonerações tributárias e considerar mudanças no Imposto de Renda.
A proposta de Lula de isentar da cobrança vencimentos de até R$ 5.000 mensais, aliás, é péssima —por privilegiar estratos com renda muito acima da média nacional, hoje em torno de R$ 2.700.
A partir do início do próximo ano, pode-se dar impulso à reforma tributária mais fundamental para o crescimento econômico — a simplificação geral dos impostos incidentes sobre a produção e o consumo, com a criação de uma cobrança sobre valor agregado.
A meta deve ser um Estado capaz de manter seu endividamento sob controle, que tribute com mais justiça e deixe de lado interesses setoriais para priorizar educação básica, saúde e proteção social.