IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (27/10/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

TSE rejeita ação de Bolsonaro sobre rádios por falta de provas
Passe livre vai beneficiar dobro de eleitores em relação ao 1º turno
Programas contra fome perdem verba
Mercado de trabalho sinaliza com desacelaração
Candidatos preparam suas estratégias para o último debate
Cármen Lúcia recebe desagravo em sessão do STF
‘Peço a Nossa Senhora Aparecida que livre o brasileiros do ódio’, diz Papa
Apenas 26 países atualizaram suas metas sobre clima
Número de latrocínios dispara no Rio, com 11 casos em outubro
Protesto em meio ao luto

O Estado de S. Paulo

Moraes rejeita ação do PL sobre rádios; Bolsonaro ataca decisão
Assédio eleitoral cresce 2.577% entre os dois turnos de votação
Em busca de votos no interior, Haddad promete indústrias e transporte
‘Conjuntura incerta’ leva Copom a manter taxa de juros em 13,75%
Elmar Nascimento – ‘Se o STF tirar o nosso orçamento, a gente tira o deles’
Inclusão política definirá futuro da Amazônia, defende documento
Moscou simula ação nuclear após ligar Kiev a bomba suja
Manifestações e repressão ganham força no Irã

Folha de S. Paulo

Campanha de Bolsonaro busca tumulto a 4 dias da eleição
Filho do presidente faz comício dentro de frigorífico em MG
Bolsonaro e Lula alteraram política econômica no poder
Perícia da PF vê indícios de que Jefferson premeditou ataque
Haddad enaltece sua aliança e vê oponente nas garras do centrão
Cinegrafista que filmou tiroteio relata pressão de equipe de Tarcísio
Copom mantém Selic em 13,75% pela 2ª vez seguida
Alunos mostram esgotamento ao recuperar conteúdo
Irã atira contra manifestantes em ato por jovem morta

Valor Econômico

Programas de governo têm pontos em comum
TSE arquiva ação sobre propaganda de Bolsonaro
PT desiste de reestatizar Eletrobras
Copom decide manter taxa Selic em 13,75%
Europa afasta risco de falta de gás
Distrato de imóvel financiado exclui devolução integral

EDITORIAIS

O Globo

Desaceleração da economia desafia presidente eleito

O vencedor da disputa no domingo terá de apontar logo soluções para a queda no ritmo de crescimento do PIB

É lastimável que a economia brasileira volte a desacelerar quando a fome ainda fustiga milhões de lares. Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) preveem que o PIB crescerá 2,76% neste ano e não mais de 0,63% em 2023. Estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) são similares. O cenário para o último trimestre do ano começa a ficar nebuloso, e as estatísticas do IBGE na certa começarão em breve a captar a perda de fôlego descrita em reportagem do GLOBO.

O certo é que as medidas eleitoreiras adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua chance de vitória no próximo domingo têm vida curta como motor de crescimento. O governo baixou os combustíveis na marra — há seis semanas a Petrobras tem vendido gasolina abaixo do preço de importação —, distribuiu auxílio a caminhoneiros e taxistas, elevou o valor do programa de transferência de renda e abriu a torneira do gasto como se a conta nunca fosse chegar. As consequências de políticas desastrosas podem tardar, mas um dia aparecem.

Com seu estilo belicoso, Bolsonaro também contribuiu para o clima de insegurança que aumentou o dólar e a inflação muito antes de a guerra estourar na Ucrânia no começo do ano. O BC foi uma das primeiras autoridades monetárias a começar o ciclo de alta dos juros. Desde o início do ano passado, foram mais de 11 pontos percentuais.

Na reunião de ontem, o Comitê de Política Monetária manteve a Selic em estratosféricos 13,75%. Ao mesmo tempo, a prévia da inflação de outubro veio mais alta do que a expectativa de mercado, depois de dois meses de deflação. A decisão por manter os juros, mesmo diante dos sinais de desaceleração, é sinal de que o BC não está tão convencido de que a inflação esteja sob controle.

No exterior, o cenário é de incerteza. De acordo com o FMI, boa parte da economia mundial entrará em recessão no ano que vem. Nos Estados Unidos e na Europa, os juros estão em alta para vencer a inflação. A China parece ter decidido sacrificar suas taxas de crescimento em nome de questões que considera de segurança nacional, entre elas o desacoplamento das cadeias de produção que mantêm seu vínculo com os Estados Unidos. Os preços dos combustíveis deverão continuar a ser pressionados para cima, com o corte de produção promovido pelos maiores exportadores de petróleo, sob a liderança da Arábia Saudita.

É por todo esse quadro que o vencedor da eleição no domingo, seja quem for, precisará ter como prioridade diminuir a instabilidade doméstica. Eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e os partidos coligados precisam anunciar logo os nomes que farão parte da equipe econômica que assumirá em janeiro. Reeleito Jair Bolsonaro, com Paulo Guedes mantido no cargo de ministro da Economia, um dos primeiros desafios do novo mandato será lidar com a incerteza gerada pela indefinição orçamentária. Será impraticável cumprir as promessas da campanha eleitoral sem primeiro pôr um mínimo de ordem na casa e definir um rumo consistente para a economia brasileira.

O Estado de S. Paulo

Constituição de 1988, caminho de paz

É urgente a tarefa de pacificação nacional, que inclui respeitar as liberdades fundamentais e prover uma mais madura compreensão da independência e harmonia entre os Poderes

Se há uma necessidade consensual para 2023, seja quem for o presidente eleito no domingo, é a pacificação nacional. Para este jornal, não há desenvolvimento social e econômico possível com tanto conflito, com tanta agressividade, com tanto atrito entre os Poderes. O que ocorreu nos últimos quatro anos no País foi absolutamente disfuncional. Por isso, consideramos que o Brasil precisa urgentemente de paz – e isso é uma tarefa de todos; muito especialmente, de quem exerce autoridade no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.

A dimensão da tarefa pacificadora pode causar certa perplexidade. Pode-se ter a impressão de ser uma empreitada difícil demais, em que as pontes de diálogo, racionalidade e equilíbrio teriam sido há muito implodidas. Já não teríamos disponíveis as ferramentas necessárias para a reconstrução da paz.

Diante desse panorama desafiador, é preciso lembrar que, apesar de todos os pesares – apesar da crise cívica, social e política em que o País se encontra –, continuamos contando com a Constituição de 1988. Ela tem inúmeros defeitos, tantas vezes criticados neste espaço. Mas dois aspectos muito positivos se sobressaem nesse texto que, resultado de um impressionante trabalho da Assembleia Constituinte, é expressão central das aspirações da sociedade brasileira.

Em primeiro lugar, a Constituição de 1988 assegurou aquilo que é a base de uma sociedade livre: direitos e garantias fundamentais, ancorados no princípio da dignidade humana e que não estão sujeitos a maiorias políticas. Seja qual for o governo, seja qual for a maioria parlamentar, continuará havendo liberdade de expressão e de opinião, liberdade religiosa, liberdade econômica e todas as outras liberdades reconhecidas no texto constitucional. Muita coisa muda e pode mudar na sociedade e no Estado, mas – eis a afirmação basilar da Constituição de 1988, que é fundamento de paz e tranquilidade para toda a população – existem cláusulas pétreas, pontos inegociáveis que todos, sem exceção, devem respeitar e proteger.

O segundo aspecto muito positivo da Constituição de 1988 refere-se ao princípio da separação dos Poderes. O legislador constituinte forneceu um caminho republicano para a ação do Estado. Nele ninguém detém poder absoluto. Cada autoridade dispõe de um âmbito de atuação, e o exercício deste poder está sempre sujeito à transparência e ao controle de outros órgãos. Não existe poder acima da Constituição. Não existe poder à margem da lei.

Não se fala aqui de um tema teórico, distante do dia a dia da população. A submissão de toda ação estatal aos limites e procedimentos constitucionais é não apenas condição para manter a paz, como caminho para o restabelecimento da paz. Por isso, a tarefa de pacificação nacional inclui, de forma muito direta, uma nova e mais madura compreensão da relação de independência e harmonia entre os Poderes.

Não há paz possível se um Poder avança sobre competências alheias ou se não respeita as legítimas decisões dos demais. A maioria obtida nas urnas por um governante não autoriza confrontar e, menos ainda, afrontar decisões que não lhe agradam. Da mesma forma, o fato de a Constituição ser ampla e ter normas abertas não permite que o Judiciário modifique decisões políticas contrárias a eventuais interesses ou percepções de um magistrado ou tribunal.

Não há paz possível se um Poder não defende suas prerrogativas. Por exemplo, o orçamento secreto – a entrega da gestão orçamentária própria do Executivo a algumas lideranças do Legislativo, em manobra sem transparência e sem critérios técnicos – é profundamente desagregador. Não é caminho de paz.

Não há paz possível sem respeito ao princípio federativo. Estados e municípios dispõem de uma autonomia que não pode ser atropelada pelo poder central, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário.

O respeito às instituições – às suas prerrogativas, à sua independência e ao seu trabalho – não é exigência formal ou burocrática. É o reconhecimento prático de que, num Estado Democrático de Direito, o poder é sempre limitado. Não há soberanos imperando sobre a sociedade – e isso é fonte de paz.

Folha de S. Paulo

As pesquisas ficam

Ameaças a institutos que medem intenção de voto são antigas e tendem ao fracasso

Num gesto que não constitui surpresa nem causa espanto, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados protocolaram um pedido de criação da CPI das Pesquisas Eleitorais.

CPI, como se sabe, responde por Comissão Parlamentar de Inquérito, donde se depreende que existem deputados federais interessados em investigar os institutos de pesquisa por sua atuação durante as eleições deste ano.

Se tomada pelo valor de face, a iniciativa revela os traços parvos e obscurantistas daqueles que a endossam. Seus signatários, afinal, teriam de acreditar que a disparidade verificada entre os levantamentos e os resultados nas urnas atestam erro ou má-fé dos institutos.

Ledo engano. Pesquisas, como deveria ser claro, medem intenção, não sufrágio. Muita coisa pode acontecer entre a resposta do eleitor na entrevista e sua decisão final diante da cabine de votação. Querer comparar os dois momentos é pressupor que ninguém muda de ideia na reta final da campanha.

O equívoco conceitual seria apenas risível se não viesse insuflado pelo ânimo autoritário. Pois a esse certificado de estultícia, que muitos parlamentares podem ter conquistado de boa-fé, subjaz o verdadeiro motivo para a investida bolsonarista: intimidar aqueles que reforçam a transparência do processo democrático.

A cruzada contra o livre fluxo de informações começou tão logo o Tribunal Superior Eleitoral confirmou que Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputariam o segundo turno neste domingo. Partiu do presidente da República a primeira agressão contra os institutos, e a ela se seguiram outras.

Na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que é líder do governo, disse ser preciso criminalizar as pesquisas que não acertassem o resultado das urnas. Seu correligionário Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, acelerou a tramitação de um projeto de lei nesse sentido.

Fora do Parlamento, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fábio Faria (Comunicações) defenderam o boicote aos institutos, enquanto a Polícia Federal e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) foram mobilizados nessa caça às bruxas.

Se algo pode ser dito em defesa dos bolsonaristas é que lhes falta originalidade. Institutos de pesquisa no Brasil enfrentam a oposição dos políticos há mais de 30 anos; mesmo uma CPI já foi instalada, em 1998, e terminou meses depois sem deixar conclusão.

Assim como no passado, também agora os ataques se mostrarão ociosos, pois uma sociedade democrática sabe reconhecer o valor da liberdade de informação. Os institutos de pesquisa ficam, os defensores da censura passam.

Valor Econômico

China tende a radicalizar com poder concentrado em Xi

A política de não alinhamento do Itamaraty é algo útil à mão

O presidente chinês Xi Jinping arrancou dos milhares de participantes do 20º Congresso do Partido Comunista Chinês uma carta branca para deixar o poder quando quiser, na maior mudança do funcionamento do comando do Estado e do PC desde 1989. Mais do que um fato amplamente esperado, Xi deu demonstrações da rudeza com que pretenderá governar. Primeiro, ao retirar do plenário seu antecessor Hu Jintao em um episódio não esclarecido, mas revelador: a campanha anticorrupção do presidente atingiu muitos membros do partido ligados a Hu. Para indicar uma vitória total e a submissão do partido a seu poder, foram eleitos para os 7 cargos do Comitê Permanente do Politburo, a instância suprema de decisão, apenas burocratas ligados ao presidente, pondo fim a uma hierarquia de postos, diversidade de posições e idades que vigia no partido desde Deng Xiaoping.

A tomada do poder e fim da direção colegiada tornou-se possível após uma depuração de alas que têm outras visões da China ou que estiveram de fato envolvidos em casos de corrupção. Desde os tempos de Joseph Stalin, na Rússia, e Mao Tsetung, na China, a acusação de corrupção foi apenas um pretexto falso para expurgar quem se colocasse no caminho dos líderes autocratas.

Uma ameaça externa, ou percebida como tal, é razão suficiente para stalinistas e maoístas impedirem a dissensão, em primeiro momento, e eliminá-la em seguida. Houve uma mudança sísmica na geopolítica global, e a China é tanto uma das causas como um dos alvos. O mundo está se separando em blocos cada vez mais, depois da guerra comercial insensata de Donald Trump, que erigiu barreiras às importações chinesas – um pouco mais que inúteis economicamente. Exprimindo um consenso partidário americano, o democrata Joe Biden acentuou o cerco à China. Seu último ato foi o de cercear a venda de máquinas, equipamentos e softwares usados na fabricação de semicondutores não só por fabricantes americanos, mas de todos os países que a utilizam de alguma forma.

Essa era uma arma que estava guardada na gaveta de Biden e foi usada depois que Xi se colocou ao lado da Rússia na invasão da Ucrânia. A inclinação autoritária de Xi, seus aumentos dos orçamentos militares, sua diplomacia mais agressiva e seu apoio, ainda que longe de incondicional, às aventuras de Putin, levaram o governo americano a concluir que a ditadura chinesa abriu uma disputa geopolítica com os EUA em condições de se equiparar no tempo ao poderio econômico americano e subir degraus em seu poderio militar. Biden quer barrar o avanço chinês e, nessa ofensiva, conta com o apoio ainda reticente da União Europeia.

A Ásia, mas não só ela, será o campo de batalha da disputa. Os EUA perderam a grande chance da Parceria Transpacífico, diante da recusa de um xenófobo como Trump e, com isso, deixaram escapar a chance de ter capacidade decisiva de influência em todos os campos no quintal chinês. Coreia do Sul e Japão, mais Austrália, alinham-se com os americanos. Na China o seu poder é mais concentrado em decorrência do seu enorme parque fabril. China e EUA detém 50% da capacidade de fazer manufaturados no mundo.

Mais cedo ou mais tarde, os dois países exigirão um alinhamento político de outros países. O Brasil tem flancos vulneráveis, o que exigirá dele a habilidade diplomática que o governo Bolsonaro não teve. A China compra 35% dos produtos vendidos pelo Brasil e o país também depende dos chineses na importação. A fraqueza brasileira é também sua força. Pequim compra basicamente alimentos e minério de ferro para os quais não há – por enquanto – fornecedores globais com escala e preço competitivo suficiente para substitui-lo. É improvável que surja um a curto prazo e os EUA, maior competidor em soja e outros produtos, não está mais disposto a aprofundar vínculos comerciais com a China.

Um novo governo Bolsonaro significará a manutenção do status quo. Um governo Lula poderá ter arestas a aparar com os EUA. Lula enterrou a Alca e fez alianças Sul-Sul, onde a China despontou. Os americanos, porém, compram manufaturas de maior tecnologia do Brasil, que hoje tem déficit com eles. Abrir pontes entre duas margens afastadas é uma tarefa delicada. A política de não alinhamento do Itamaraty é algo útil à mão, mas desenvolvê-la em uma nova polaridade exigirá expertise, negociação, tato e muita paciência.

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