IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (15/08/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Redução de imposto para compra de armas avança nos estados
Histórico de reeleição na mira de 20 governadores
Família Bolsonaro registra cinco candidaturas no TSE
Vacinação de crianças estaciona por falta de doses
MP do vale-refeição abre disputa entre empresas
País tem mais de 2 milhões de transações com bitcoin e outras criptos
Facebook falha em teste sobre desinformação e não barra anúncio com fake news
Doze depoimentos na Câmara do Rio embasam processo de cassação de Gabriel Monteiro
Bill Browder: ‘Putin comanda uma organização crimonosa’
O drama humanitário após um ano de comando talibã no Afeganistão

O Estado de S. Paulo

Constituição do Brasil é a mais alterada entre 11 democracias
Carta pró-democracia pode virar fórum permanente
Amazônia será parte do currículo do ensino médio
Com eleição no radar, fundos evitam investimentos em estatais
Varejo acredita em dias melhores com Copa do Mundo, 5G e Auxílio Brasil
Um ano depois, refugiados afegãos lutam para se adptar ao Brasil
Trazer vinho da Argentina sai até 85% mais barato do que no Brasil

Folha de S. Paulo

BNDES paga R$ 108 mil em média a servidor por lucro
Inflação corrói ‘efeito-auxílio’ em eleição marcada por escalada da pobreza
Bolsonaro aposta em Michelle e auxílio no início da campanha
Lula pretende centrar discurso em fome e pobreza
Desmate avançou rumo a bolsões no atual governo
Padrão de cuidado da saúde mental no país se altera
PM que matou Lo estava cercado por 6, afirma defesa
Gustavo Franco e Fabio Giambiagi – Maldade e angústia do Brasil cresceram

Valor Econômico

Vizinhos são ‘válvula de escape’ para exportações
Resseguradoras têm prejuízo recorde no agro
Duração de rali pós-Copom divide mercado
Temporário, auxílio maior só atenua crise
Ativação de 5G em 15 capitais deve atrasar
Eletrificação põe montadora local em xeque

Correio Braziliense

Força-tarefa no combate às fake news
Alexandre de Moraes assume o TSE
Eleitorado feminino é prioridade
O futuro do DF em debate no Correio
Imigrantes brasileiras denunciam crimes de ódio em Portugal

EDITORIAIS

O Globo

Governo é omisso diante das 1.500 pistas de pouso ilegais na Amazônia

Centenas delas estão localizadas em terras indígenas, pondo em risco o meio ambiente e a saúde

Em maio, O GLOBO noticiou que o Ibama mapeou 277 pistas de pouso irregulares no território ianomâmi, área equivalente a Portugal. Agora, reportagem do New York Times contou, além dessas, 1.269 outras pistas clandestinas em toda a Amazônia, ativas pelo menos até o ano passado, todas localizadas em áreas ricas em ouro e estanho. Centenas delas também em terras indígenas. Do total, 362 estavam dentro do raio de 20 quilômetros de algum garimpo.

Há na reserva ianomâmi três bases do Exército para monitorar a fronteira com a Venezuela. O Times mapeou 35 pistas clandestinas num raio de 80 quilômetros de uma dessas bases. Relatou o fato ao Exército e recebeu uma resposta protocolar: “O Exército reconhece que a integridade de suas fronteiras representa um desafio para o Estado brasileiro, e em particular para as forças de segurança”. Para justificar o imobilismo, informou que o Brasil tem mais de 16 mil quilômetros de fronteira com dez países para vigiar. A Força Aérea também foi procurada com insistência, mas não deu resposta.

Nos anos 1980, sob pressão internacional, a Força Aérea destruiu várias pistas na região e fechou o espaço aéreo sobre o território durante meses. Isso é o que deveria ter sido feito já há algum tempo. Antes de Bolsonaro e sua política de incentivo ao garimpo e à exploração da madeira na Amazônia, ainda havia operações militares semelhantes. Agora, o sinal verde do Planalto à ocupação de terras produz uma destruição ambiental sem paralelo.

A invasão da terra ianomâmi por 30 mil garimpeiros em Roraima segue um padrão. Definida a área a explorar, geralmente às margens de um rio, abrem-se pistas clandestinas para estabelecer a logística do transporte de garimpeiros, alimento, combustível, equipamentos e do próprio ouro.

Enquanto o crime organizado se alastra na Amazônia, sua representatividade no Congresso poderá crescer se vingar a pré-candidatura a deputado federal pelo PL de Roraima do empresário Rodrigo Martins, sob investigação da PF por apoiar a mineração ilegal na terra ianomâmi. As empresas dele em Boa Vista, uma de táxi-aéreo e outra de perfuração de poços artesianos, são acusadas de ter movimentado mais de R$ 200 milhões em dois anos. A cifra, segundo a PF, só pode ser explicada se, entre os negócios, estiverem o ouro e a cassiterita da reserva indígena.

O Times usou uma ferramenta especial para analisar milhares de fotos de satélite, a fim de encontrar sinais de mineração próximos às pistas, como as piscinas usadas pelos garimpeiros para fazer a separação do ouro com o mercúrio, que depois polui os rios e contamina os peixes consumidos em povoados e cidades. Segundo laudo da PF, o mercúrio encontrado nos quatro rios que correm no território ianomâmi (Couto de Magalhães, Catrimani, Parima e Uraricoera) está 8.600% acima do seguro para consumo humano. Quem quer que seja o vencedor das eleições de outubro, terá de enfrentar intensa pressão internacional para lidar com esse tipo de devastação que aflige a Amazônia e as populações indígenas.

O Estado de S. Paulo

Uma agenda para o futuro do País

Pesquisadores e associações do setor produtivo, coordenados pelo Centro de Liderança Pública, se unem para qualificar o debate e buscar os consensos possíveis em torno de reformas

Ter um Congresso comprometido com uma agenda de futuro é tão ou mais importante quanto escolher um presidente da República. Se essa afirmação já era verdadeira no passado, ela ganhou ainda mais força com a eleição de Jair Bolsonaro, que entregou o comando do Orçamento e da própria pauta legislativa para o Centrão, desonrando os milhões de votos que o alçaram ao mais alto cargo da República. Felizmente, o País parece farto de tanto diversionismo e tem dado inúmeras demonstrações de que quer recuperar o tempo perdido e retomar a rota da democracia e do desenvolvimento econômico. Iniciativas como a coalizão Unidos pelo Brasil são prova de que reconstruir o País é um projeto tão urgente quanto factível, que passa pelo exercício pleno da cidadania e pela participação ativa da sociedade civil na vida pública.

Sob a coordenação do Centro de Liderança Pública (CLP), pesquisadores e associações do setor produtivo se uniram para selecionar propostas que merecem ser tratadas com atenção e celeridade pelo Legislativo a partir do ano que vem. São 14 projetos de lei que já estão em tramitação na Câmara e no Senado, focados em temáticas que visam à modernização do setor público, à sustentabilidade ambiental, ao crescimento econômico e à justiça social. O documento será entregue aos parlamentares e aos candidatos que disputam a Presidência da República. Se aprovados pelos deputados e senadores, eles têm o potencial de proporcionar um crescimento de 7,3% do Produto Interno Bruto e uma economia de R$ 96 bilhões para os cofres públicos até 2026.

No eixo ambiental, as prioridades são as propostas para dar fim ao desmatamento ilegal, regulamentar o mercado de carbono, destravar concessões florestais e simplificar os processos de licenciamento ambiental. Na busca de um Estado moderno e eficiente, as entidades defendem a aprovação de uma reforma administrativa que combata privilégios, a regulamentação de um teto de salários para servidores públicos, a atualização dos concursos públicos e uma lei de governança para garantir mais eficiência nas empresas estatais. Na área de crescimento econômico e justiça social, os projetos selecionados são a lei das debêntures de infraestrutura, o novo marco do setor elétrico, a revisão do marco do pré-sal e a reforma tributária.

Em comum a todas as propostas estão a defesa de princípios liberais e uma visão que alia solução de problemas do passado e a preparação para as oportunidades do futuro. O Brasil já teve um papel de protagonismo na agenda de desenvolvimento sustentável, e resgatar essa liderança será essencial para garantir espaço aos produtos brasileiros nos mercados internacionais. Internamente, o País já mostrou inúmeras vezes ser capaz de enfrentar desafios históricos. A despeito do fisiologismo que marcou o Legislativo, a mobilização da sociedade garantiu a aprovação de avanços como a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, o marco do saneamento básico, a autonomia do Banco Central e a Lei do Gás. A degradação da administração federal, a instabilidade institucional e o desmonte de políticas públicas, entre muitos outros legados da administração Bolsonaro, não são irreversíveis.

Fossem os programas de governo dos candidatos à Presidência da República mais do que meras cartas de intenção, a lista de projetos selecionados pela coalizão certamente deveria integrá-los. É evidente que os temas são complexos e, em alguns casos, contrapõem interesses mesmo entre as entidades que compõem o grupo. São, afinal, os detalhes que definem a qualidade de uma proposta legislativa. Mas, ao reunir instituições como o Centro de Cidadania Fiscal, a Fundação Dom Cabral, o Instituto Millenium, a Sociedade Brasileira de Direito Público, o Movimento Brasil Competitivo, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a coalizão mostra disposição para qualificar o debate e construir os consensos possíveis.

Folha de S. Paulo

Cela trancada

Projeto que barra saída temporária de presos contraria estudos e evidências

A Câmara dos Deputados abraçou uma espécie de populismo penal ao aprovar projeto que barra de forma drástica a saída temporária de detentos nas superlotadas penitenciárias brasileiras.

O texto, que voltará ao Senado, põe fim à liberação provisória de presos em regime semiaberto, amplia a competência do juiz da execução penal sobre o uso de tornozeleira eletrônica e inclui exame criminológico como uma das condições para a progressão da pena.

O período eleitoral parece dar impulso a mais uma medida que, embora aparente impor mais rigor na segurança pública, contraria os estudos acerca da realidade prisional do país. O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), candidato à reeleição, já se manifestou contra a “saidinha”.

A saída temporária, para visita à família ou estudos, está prevista na lei e serve à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Manter todos os condenados em instalações insalubres é, além de desumano, ineficaz —para nem falar de dúvidas constitucionais em debate no Supremo Tribunal Federal. Facções criminosas que dominam os presídios terão mais mão de obra a seu dispor.

A saída não é realizada sem critério, tampouco representa grave ameaça à ordem pública. Só tem direito a ela o preso do regime semiaberto que já cumpriu ao menos um sexto da pena, se primário, ou um quarto, se reincidente. Outro requisito é bom comportamento.

A defesa da proibição se ampara em temores compreensíveis, de quando em quando reforçados por episódios de crimes cometidos por detentos beneficiados. Cumpre, porém, considerar um quadro mais amplo.

Embora não desprezível, a proporção de presos que não retornam da saída temporária é relativamente baixa. Em São Paulo, por exemplo, cerca de 95% dos favorecidos no Natal de 2020 voltaram à prisão. Condenados por crime hediondo com morte não têm direito ao benefício desde 2019.

Políticas públicas sempre podem ser aperfeiçoadas, mas com atenção a evidências e resultados esperados —não ao apelo popular imediato das medidas.

Valor Econômico

Risco de destruição e muitas dúvidas na licença à BR-319

Nenhuma das recomendações feitas por um grupo de trabalho estabelecido em 2008 foi cumprida integralmente

Há quase nove anos, reportagem do Valor descrevia da seguinte forma o estado de precariedade da BR-319, a estrada que deveria ligar Manaus e Porto Velho, duas capitais com população total de 2,8 milhões de habitantes: “Sem qualquer manutenção, o trecho central da rodovia, um traçado de 405 km, foi totalmente invadido pela mata. O clima úmido e as chuvas ajudaram a transformar a camada fina do asfalto em um farelo escuro e pedras que se misturaram ao barro. Crateras surgiram por todos os lados, pontes apodreceram”. De lá para cá, nada mudou. Esse trecho continua intransitável, privando enorme contingente de brasileiros do deslocamento barato e seguro. Há uma dívida social do país com a região Norte, que ainda carece do básico em serviços públicos e ostenta indicadores vergonhosos – só 13% de cobertura da rede de esgoto em aglomerados urbanos e mais de 800 mil pessoas sem acesso à energia elétrica, vivendo em condições não muito diferentes daquelas no século XIX.

Com sua pavimentação concluída em 1973, a BR-319 foi concebida como um dos principais eixos rodoviários da Amazônia. Veículos de passeio percorriam facilmente seus 877 km em até 12 horas. Havia linhas regulares de ônibus entre Manaus e Porto Velho. Menos de duas décadas depois de inaugurada, porém, ela já se encontrava em decomposição. Hoje só se trafega na rodovia em seus quilômetros iniciais, partindo de cada extremidade. O miolo da estrada está tão deplorável que exigirá o reasfaltamento completo. É quase como construir do zero.

No fim de julho, ignorando alertas da sociedade civil e de seus próprios servidores, o Ibama emitiu licença prévia ao projeto de repavimentação da BR-319. Em teoria, isso significa que o empreendimento é viável do ponto de vista socioambiental. E que, se forem cumpridas certas condicionantes, passa-se à etapa seguinte: a licença de instalação e o início efetivo das obras. Na prática, o processo fica muito longe de transmitir o mínimo de segurança em matéria de sustentabilidade. Nas circunstâncias atuais, está mais para aventura, com sinais de destruição à vista.

Há indícios de fragilidade na decisão tomada pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, que recentemente classificou a si mesmo como um “psicopata” e disse não estar “nem aí” para críticas. Ao assinar a licença, Bim relevou apontamentos que constavam de pareceres técnicos do próprio órgão e dos estudos de impacto ambiental (EIA-Rima). Os documentos indicam o risco de mais grilagem em terras públicas e de ampliação do desmatamento ilegal – ainda que medidas de mitigação sejam adotadas.

Nenhuma das recomendações feitas por um grupo de trabalho estabelecido em 2008 – com representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do órgão ambiental do Amazonas – foi cumprida integralmente. O relatório do grupo propunha dez iniciativas anteriores à emissão da licença prévia. Uma delas era a formação de um arco com 16 unidades de conservação (UCs), de um lado e de outro da rodovia, a fim de dificultar o avanço do desmatamento. Como se sabe, o presidente Jair Bolsonaro não criou novas UCs no país.

A mera especulação sobre o começo das obras já tem provocado estragos. Lábrea e Apuí, dois municípios localizados no sul do Amazonas e na área de influência da BR-319, são os campeões em alertas de desmatamento em 2022. O Estado, sempre citado como um exemplo de preservação, foi responsável por 31% de toda a perda de florestas durante o primeiro semestre e vê sua divisa meridional como nova fronteira de atividades ilícitas.

Some-se a isso, além de tudo, o arrocho a que têm sido submetidos os diversos órgãos ambientais no governo Bolsonaro. Em 2019, o orçamento destinado à gestão do meio ambiente era de R$ 5 bilhões, menor valor desde 2005. Os anos seguintes foram de queda contínua, e 2022 é o quarto exercício consecutivo de menor dotação em 17 anos – apenas R$ 3,4 bilhões. À luz de tais números, soa irrisória uma das condicionantes da licença recém-emitida: a instalação de três postos de segurança na BR-319, antes ou concomitantemente com as obras, a fim de fiscalizar 885 km de rodovia e seu entorno.

Da forma como foi dado, o aval do Ibama convida o Ministério Público e o Judiciário a atuar contra. Mais uma vez, provavelmente haverá gritaria sobre a demora no processo de licenciamento ambiental, bem como sobre a necessidade de desburocratização. A culpa não é (apenas) do tempo ou da burocracia, mas da fragilidade de decisões da inação do Estado em implementar soluções.

Correio Braziliense

O brasileiro precisa dormir melhor

Atualmente, são 73 milhões de pessoas com insônia, o que corresponde a um terço da população, de acordo com a Associação Brasileira do Sono

Se não é a inflação, é a pandemia. Se não é a alta da carne, é o desemprego batendo à porta. Se não é o preço da cesta básica, é o estresse do trânsito nas grandes e médias cidades. Se não é a fome de parte da população, é a varíola do macaco. É possível encostar a cabeça no travesseiro e simplesmente dormir?

Não é novidade que o brasileiro dorme muito mal há um tempo. Atualmente, são 73 milhões de pessoas com insônia, o que corresponde a um terço da população, de acordo com a Associação Brasileira do Sono (ABS). E a pandemia certamente contribuiu para piorar a situação. Um novo estudo divulgado pelos cientistas da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 65,5% dos brasileiros relatam problemas relacionados ao sono.

Entre os mais afetados estão as mulheres — que correspondem a um terço dos casos —, registro que se repete ao longo dos anos, talvez por serem mais “responsáveis” e preocupadas com as adversidades da vida, dizem alguns especialistas.

Outro grupo que tem hábitos pouco saudáveis de sono são os adeptos das redes sociais, notívagos por natureza, que não se desgrudam de seus celulares nem mesmo na hora de dormir. Não se sabe se há alguma relação com a pandemia, mas é fato que o estudo mostrou um aumento de distúrbios de sono entre os jovens, contrariando o perfil dessa faixa etária, que geralmente costuma dedicar várias horas ao hábito.

A insônia lidera o ranking dos distúrbios do sono, mas há ainda transtornos como apneia, síndrome das pernas inquietas e narcolepsia (sonolência diurna em excesso).

O sono ruim do brasileiro também tem relação com outros fatores, como ansiedade (somos o país mais ansioso do mundo), depressão, ambiente com barulho, colchão de má qualidade, problemas financeiros e estilo de vida.

Na semana passada, noticiamos que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve liberar o medicamento considerado “o melhor remédio” para combater a insônia. Em análise no Brasil, ele foi aprovado em 2019 pela Food and Drugs Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos.

O lemborexant é apontado como o melhor em eficácia, tolerabilidade e aceitabilidade entre 36 medicamentos e deve chegar às prateleiras das farmácias do país em 2023, produzido pela farmacêutica japonesa Eisai.

A novidade é que ele age por uma via diferente no cérebro, com direcionamento mais seletivo, com melhores resultados contra a insônia. Embora seja uma esperança para os notívagos de plantão, é uma solução medicamentosa e, como qualquer remédio, tem efeitos colaterais, alguns adversos.

A verdade é que a maioria dos brasileiros não dá muita importância ao sono. Além disso, o número de pessoas com quadro de obesidade cresce a cada dia e, com ela, as apneias obstrutivas do sono e o ronco — transtornos que interferem diretamente na redução da expectativa de vida e no aumento de risco para desfechos metabólicos e cardiovasculares.

O fato é que o brasileiro precisa dormir. E isso passa, necessariamente por uma mudança no estilo de vida.

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