Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (28/06/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Petrobras tem novo presidente, e governo eleva pressão sobre preço
Bolsonaro usa AGU para liberar ações com viés eleitoral
Planalto intensifica ofensiva para barrar CPI do MEC
Letalidade de conflitos no campo sobe 23% na Amazônia Legal
Milícia e tráfico: crimes cada vez mais parecidos no Rio
Médicos apontam aumento de casos de Parkinson precoce
Polícia acha mais de 40 corpos em carreta no Texas
O Estado de S. Paulo
São Paulo e Goiás se antecipam e cortam ICMS sobre a gasolina
Petrobras aprova novo presidente
R$ 54 bi de estatais e do BNDES podem ajudar a bancar auxílios
País em 3 entregas voluntárias de crianças para adoção por dia
Servidores dizem que Ribeiro tentou nomear pastor para cargo no MEC
Butantan reabre as portas após dois anos
Rússia dá calote em dívida pela primeira vez desde 1998
Folha de S. Paulo
Petrobras deve alegar impacto social para evitar mais reajustes
SP reduz ICMS de gasolina para 18% e espera queda de R$ 0,48 na bomba
Bolsonaro tenta se blindar de eventual crime por auxílios
Centrão lamenta e avalia mal Braga Netto como vice do presidente
Parecer do TCU critica uso de emendas de relator
Redesignação sexual sai do rol da ANS, e planos podem deixar de cobri-la
Xica Manicongo, 1ª trans do país, dará nome a rua na zona sul de SP
Brasil perde 2 crianças abaixo de 5 anos por dia para a Covid
Ucrânia acusa Rússia de bombardear shopping
Biden tem pouco a fazer por quem decide abortar
Equador reduz preço dos combustíveis, mas não aplaca protestos nas ruas
Valor Econômico
Custo dispara, mas mercado de crédito privado segue aquecido
Petrobras fica entre política e governança
Empresas apoiam projetos de LGBTQIA+
Escolha do vice mostra que foco é contestar eleição
Rússia dá calote na dívida externa
Argentina limita o acesso a dólares
EDITORIAIS
O Globo
País precisa cumprir a lei quando ela autoriza o aborto
No Brasil, a legislação admite o aborto em casos de estupro e risco de vida para a mulher
O aborto é questão complexa no mundo todo, como demonstra a celeuma em torno da revogação desse direito pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Mistura convicções pessoais, crenças religiosas e o bem mais precioso que existe, a vida. Por isso mesmo, costuma ser discutido com base na emoção, e não na razão. Ninguém faz aborto porque deseja, mas em decorrência de circunstâncias. Por esse motivo, nas sociedades modernas o procedimento costuma ser tratado como questão de saúde pública, já que qualquer regulação acarreta riscos às mulheres e custos à sociedade.
No Brasil, a legislação admite o aborto em casos de estupro e risco de vida para a mulher. Em 2012, o Supremo acrescentou também a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Portanto o aborto legal existe no Brasil, na forma como deliberado por duas instituições cardeais da nossa democracia: Legislativo e Judiciário. O problema está em fazer cumprir a lei.
Foi discutido intensamente nos últimos dias o caso de uma menina de 11 anos de Santa Catarina que sofreu estupro e precisou enfrentar uma via-crúcis para se submeter ao procedimento previsto em lei. Ela foi levada a um hospital que se recusou a interromper a gravidez, contra sua obrigação legal. Na Justiça, o sofrimento só aumentou. Promotora e juíza tentaram, de modo descabido, demover a menina para aumentar a chance de sobrevida do feto. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza Joana Ribeiro Zimmer, cuja conduta está sob investigação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
É certo que ela seguia uma portaria do Ministério da Saúde que recomenda não interromper a gravidez após 22 semanas, mesmo em casos autorizados na legislação. Também é verdade que a lei não fixa outro limite nessas situações — deveria, para a decisão não depender da opinião de quem julga. Apesar da lacuna, a atitude da juíza foi absurda. Resultou numa odisseia que só acabou num aborto feito com quase 7 meses de gestação, situação em que seria vetado mesmo em países de legislação liberal. É inacreditável que se tenha chegado a tal desfecho, quando teria sido possível resolver o caso antes, se a lei tivesse sido cumprida.
Não se trata de caso isolado. A dificuldade para obter acesso ao procedimento legal é recorrente. Em 2020, uma menina de 10 anos do Espírito Santo precisou viajar até Pernambuco para conseguir realizar um aborto legal, recusado em seu estado.
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 35.735 crianças e adolescentes foram estuprados no Brasil no ano passado, estatística vergonhosa. São quase cem por dia, quatro por hora. O festival de horror não para por aí. Em 2021, 17.316 meninas tornaram-se mães. E 1.549 com idade até 14 anos morreram em decorrência da gravidez.
Tal tragédia deveria levar o país a discutir o aborto sob a ótica da saúde pública. Compreende-se que o tema seja delicado e que políticos de todos os matizes queiram passar longe dele com receio de danos à popularidade. Para piorar, o Ministério da Saúde fez uma cartilha equivocada afirmando que não existe aborto legal no país. Propôs até audiência pública para tratar do tema, iniciativa sem sentido, já que não há razão para não cumprir a lei. É inaceitável que, diante de tantas tragédias, o Estado adote a postura de punir a vítima, prolongando seu sofrimento.
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro deve explicações ao País
Bolsonaro parece cada vez mais envolvido no escândalo do MEC, seja no caso em si, seja na aparente interferência na condução da investigação pela PF, e deve ser investigado
Desde a deflagração da Operação Acesso Pago, que investiga indícios de crimes no Ministério da Educação (MEC) e levou à prisão do ex-ministro e pastor Milton Ribeiro – suspensa depois por decisão de um desembargador –, os desdobramentos envolveram ainda mais o presidente da República no escândalo. Jair Bolsonaro tem muito a explicar sobre o caso em si – pastores negociando verbas da Educação sob as bênçãos do Palácio do Planalto – e também sobre a independência da Polícia Federal (PF). São graves as suspeitas de interferência de Jair Bolsonaro na corporação.
Na sexta-feira, foi divulgado um áudio no qual Milton Ribeiro relata, em ligação telefônica com a filha, ter sido avisado por Jair Bolsonaro a respeito da possibilidade de medidas investigativas contra o pastor. “Hoje o presidente me ligou. (…) Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa”, diz o ex-ministro da Educação.
O áudio é muito grave. Significa que o presidente da República teria repassado a um investigado informações sobre os passos futuros de um caso que envolve o próprio governo. Se confirmado, é um explícito abuso da função pública, pondo em risco a investigação da PF.
O episódio recorda a denúncia de Sergio Moro em abril de 2020, quando o ex-ministro da Justiça relatou ao País que Jair Bolsonaro “queria ter (na PF) uma pessoa de contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência, seja o diretor, seja o superintendente”. Para ilustrar a gravidade do problema, Moro fez a seguinte comparação: “Imaginem se, durante a Lava Jato, ministros, ou a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula, ficassem ligando na superintendência de Curitiba para colher informações sobre investigações em andamento?”. Imaginem.
Corretamente, o juiz Renato Coelho Borelli, da 15.ª Vara Federal Criminal, devolveu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito da Operação Acesso Pago. Não há como tapar o sol com peneira: há suspeitas de envolvimento do presidente da República no caso, razão pela qual Bolsonaro tem de ser investigado.
Além do áudio do pastor, causou perplexidade a resistência da PF em cumprir integralmente a ordem judicial sobre o local para o qual deveria ser levado o ex-ministro da Educação. Em vez da Superintendência da PF em Brasília, como ordenara o juiz de primeira instância, o pastor foi conduzido para a carceragem da corporação em São Paulo, sob a ridícula alegação de falta de recursos. Segundo o delegado Bruno Calandrini, responsável pela operação, a recusa da PF foi uma “demonstração de interferência na condução da investigação”, o que parece óbvio.
Essa situação coloca ainda mais dúvidas sobre a independência da PF no governo de Jair Bolsonaro. Pelo que se viu, em determinados andares da PF, ordem judicial que desagrada ao Palácio do Planalto recebe tratamento diferenciado.
O fato é que, quando se trata dos amigos de Bolsonaro, a lei não vale, muito menos a moralidade. Para o presidente, seu ex-ministro pode ter se envolvido apenas em “tráfico de influência”, o que, segundo ele, é “comum”. Ora, tráfico de influência pode ser “comum” no indecoroso mundo bolsonarista, mas no Brasil é crime, conforme o artigo 332 do Código Penal – “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” –, com pena de dois a cinco anos de reclusão.
Ademais, para Bolsonaro, o escândalo do MEC “não foi corrupção da forma que se via em governos anteriores”. Ou seja, na pervertida régua moral do bolsonarismo, seu governo, em vez de ser acusado, deveria ser louvado porque esse caso de corrupção aparentemente não tem a mesma dimensão dos crimes cometidos nos governos petistas.
Mas sejamos realistas: de Bolsonaro e do Centrão não se esperava outra coisa senão uma constrangedora tentativa de negar ou relativizar o que a esta altura está à vista de todos. Por essa razão, é preciso que as autoridades ainda não contaminadas pelo cinismo bolsonarista investiguem esse caso a fundo e punam quem deve ser punido – não importa que cargo ocupe.
Folha de S. Paulo
Jogo perigoso
Com ataque às urnas e vice general, Bolsonaro investe em eleitor fiel e ameaça
Jair Bolsonaro (PL) pode ver o copo meio cheio ou o meio vazio na mais recente pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial.
De mais favorável, a partir de sua perspectiva, preservou o apoio de 28% do eleitorado —parcela equivalente, na margem de erro, à de 27% apurada em maio— mesmo após nova rodada de dolorosos reajustes dos preços dos combustíveis.
Trata-se de um contingente considerável, até espantoso, para um governante que passou pelas intempéries de uma pandemia e de uma onda inflacionária global, tendo gerido ambas pessimamente.
Entretanto Bolsonaro permanece num distante segundo lugar na disputa, rejeitado por 55% e sob risco de perder já no primeiro turno, e tem cada vez menos chances de impulsionar sua candidatura.
A principal aposta governista, a ampliação do Bolsa Família a um custo de quase R$ 90 bilhões neste ano, mostrou-se até aqui um fiasco em termos de intenções de voto. À base de desespero, cogita-se agora elevar o valor do auxílio.
Diante das duas leituras, o mandatário prefere satisfazer seus apoiadores fiéis a moderar discurso e prática na busca de novos eleitores. Foi o que fez no domingo (26), em entrevista a um programa de simpatizantes na internet.
Bolsonaro retomou a defesa do pastor evangélico Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação preso na semana passada em meio a uma investigação sobre corrupção na pasta. O caso, aliás, pode ser novo foco de atrito entre o presidente e o Judiciário, se avançarem as suspeitas de interferência do Planalto na atuação da Polícia Federal.
Repetiram-se os ataques de tom golpista ao sistema eleitoral, incluindo a afirmação —cuja gravidade vai muito além de uma simples mentira descarada— de que uma fraude teria impedido sua vitória no primeiro turno em 2018.
Não menos importante, Bolsonaro anunciou que o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e partícipe da ofensiva contra as urnas eletrônicas, será mesmo o vice em sua chapa —em vez de uma opção mais moderada e capaz de atrair novos votos, como a ex-ministra Tereza Cristina, da Agricultura, defendida pelo centrão.
A pouco mais de três meses do pleito, o mandatário investe no tumulto e na intimidação, mesmo ciente de que a mentira não elevará suas chances de vitória nem a aliança com militares vai impedir que a vontade popular seja respeitada.
Se não forem eficazes o uso da máquina pública e a campanha negativa contra o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro poderá conservar, de todo modo, patrimônio eleitoral suficiente para atazanar o país na oposição.
Valor Econômico
Segundo semestre começa com desafios na economia
Daqui para a frente vão prevalecer fatores negativos, especialmente a política monetária restritiva
O segundo semestre começa nesta semana com previsões bastante negativas para a economia. Depois de um início de ano que surpreendeu pela recuperação estimulada pela reabertura dos negócios, retomada dos serviços e redução do desemprego e estímulos do governo, o ritmo deve arrefecer agora, nas proximidades das eleições. Não por coincidência surgem os planos do governo de injetar mais recursos nos negócios, com o aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás e a criação do bolsa-caminhoneiro.
Até o Banco Central (BC) está cauteloso com os próximos meses. Em entrevista de antecipação do Relatório Trimestral de Inflação, o BC informou ter aumentado de 1% para 1,7% a previsão de aumento do PIB deste ano. Tomou a dianteira do próprio Ministério da Economia, que prevê expansão de 1,5%, e do mercado financeiro, que prevê variação de 1,2%, de acordo com o boletim Focus divulgado em 6 junho, sem atualizações mais recentes.
O número do BC embute a revisão para cima do crescimento da indústria, dos serviços e do consumo das famílias, a previsão de gastos menores do governo e de queda maior dos investimentos. Mas boa parte da melhoria é devida ao desempenho do primeiro e do segundo trimestres do ano. A perspectiva para os próximos meses é prejudicada pela incerteza causada pelo prolongamento da guerra na Ucrânia e dos riscos de desaceleração da economia global.
Mais pessimista do que o mercado, o Instituto Brasileiro de Economia da FGV estima crescimento de 0,9% do PIB neste ano. “As notícias boas para o consumo se concentraram neste primeiro semestre, e tudo indica que a massa de rendimentos do segundo semestre deve ter contração forte”, disse Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do FGV Ibre em entrevista ao Valor (24/6).
A edição de junho do Boletim Macro avalia que foram transitórios os fatores que impulsionaram a economia no início do ano, como a reabertura da economia, o aquecimento dos serviços e a alta das commodities. Já no início do segundo trimestre, a ampliação do alcance do Auxílio Brasil, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e a liberação do FGTS contribuíram para manter algum gás na economia, favorecendo o setor de serviços, o que também tem efeito positivo no mercado de trabalho por ser intensivo em mão de obra. Mas a inflação elevada contém o resultado.
Daqui para a frente, acreditam os economistas da FGV Ibre, vão prevalecer fatores negativos, especialmente a política monetária restritiva, com juros em alta não só no mercado doméstico como também no cenário internacional. No exterior, o Federal Reserve começou a agir mais firmemente ao elevar em 0,75 ponto a taxa básica de juros.
Na frente doméstica, o próprio BC prometeu juros altos por mais tempo, mas sem uma sinalização de sucesso mais significativo sobre a trajetória da inflação a curto prazo. O resultado do IPCA-15 de junho, de 0,69%, acima do consenso do mercado, indica persistência e alta disseminada dos preços. A tendência, segundo Silvia Matos, é convivermos com inflação elevada e juros na casa de dois dígitos pelo menos até o fim de 2023. A combinação é explosivamente negativa para o consumo e deve pesar também no endividamento das famílias.
Não se devem esquecer as turbulências políticas causadas pela campanha eleitoral, que já estão aumentando o risco fiscal e pressionam o câmbio. O pacote de medidas para tentar amenizar os efeitos da alta dos combustíveis deve custar ao governo R$ 34,8 bilhões, conforme informou o próprio relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que abrirá caminho aos benefícios, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
Os recursos a serem injetados no mercado, como o aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, podem trazer algum gás adicional para a economia, mas nem de perto próximo do efeito que teve no primeiro ano da pandemia, quando cerca de 66 milhões de pessoas o receberam, garantindo certo apoio a Bolsonaro. O governo sonha em recuperar o prestígio que teve na época, mas o número de beneficiados é muito menor – 18 milhões, segundo o governo. Mas há uma fila de 1 milhão de famílias para serem cadastradas e chegaria a 2,8 milhões pelo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios, a CNM (Estadão, 19/6). Qualquer que seja o número, tanto o potencial eleitoral da medida quanto o de estímulo à economia são bem menores do que no passado e não melhoram o cenário do segundo semestre.