SENADO FEDERAL

Segunda-feira – 27/06/2022

10h00 – Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia – semipresencial

  • Finalidade: 15ª audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área educação

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10863

10h00 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – semipresencial

  • Finalidade: Debater sobre: “Os impactos das mudanças climáticas em territórios urbanos e rurais negros no Brasil”.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10866

11h00 – Programa Senado Jovem Brasileiro – semipresencial

  • Finalidade: Sessão solene de posse dos jovens senadores e senadoras e eleição da Mesa do Jovem Senador 2022.

14h00 – Comissão de Educação, Cultura e Esporte – semipresencial

  • Finalidade: Primeira Audiência Pública interativa, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

Terça-feira – 28/06/2022

10h00 – Comissão de Assuntos Econômicos – semipresencial

  • Finalidade: Deliberaçãod e propostas.

Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10800

10h00 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – semipresencial

  • Finalidade: Deliberaçãod e propostas.

Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10804

10h00 – Comissão de Serviços de Infraestrutura – semipresencial

  • Finalidade: Discutir a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon (MT).

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10829

16h00 – Sessão Deliberativa Ordinária – semipresencial

1) PROJETO DE LEI Nº 6.204, DE 2019 – Dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial; altera as Leis nºs 9.430/1996 (Legislação Tributária Federal), 9.492/1997 (Lei de Protesto), 10.169/2000 (Lei Federal Emolumentos), e 13.105/2015 (Código de Processo Civil). (senadora Soraya Thronicke)

Relator: senador Marcos Rogério

2) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 102, DE 2018 – Autoriza a celebração de convênio ou contrato com entidades privadas sem fins lucrativos devidamente habilitadas e de instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural para a execução do Pronatec.

Relator: senador Paulo Rocha; relator ad hoc: senador Paulo Paim

3) PROJETO DE LEI Nº 4.254, DE 2019 – Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). (deputado federal Fred Costa)

Relatora: senadora Zenaide Maia

Quarta-feira – 29/06/2022

10h00 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – semipresencial

  • Finalidade: Ouvir, na qualidade de convidado, o Senhor General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – Ministro da Defesa, para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2º do RISF.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10807

14h00 – CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense – semipresencial

  • Finalidade: Oitiva de depoentes.

Confira a lista de convidados/convocados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10870

14h30 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – semipresencial

  • Finalidade: Debater o potencial agrícola dos países do continente africano e a importância da agricultura brasileira, bem como a trajetória do país na agricultura tropical ao longo das últimas décadas.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10808

16h00 – Sessão Deliberativa Ordinária – semipresencial

1) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 16, DE 2022 – Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural. (senador Carlos Portinho)

Relator: senador Fernando Bezerra

2) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 5, DE 2015-COMPLEMENTAR – Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros. (senador Paulo Paim)

Relator ad hoc: Senador Wellington Fagundes, favorável.

3) PROJETO DE LEI Nº 6.555, DE 2019 – Denomina “Viaduto Ademir Barros” o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. (deputado federal Washington Reis)

Relator: Senador Carlos Portinho

Quinta-feira – 30/06/2022

09h00 – Comissão de Educação, Cultura e Esporte – semipresencial

  • Finalidade: Deliberação de propostas.

Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10874

16h00 – Sessão Deliberativa Ordinária – semipresencial

1) PROJETO DE LEI Nº 2.466, DE 2019 – Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. (deputada dederal Leandre)

Relatora: senadora Eliziane Gama

2) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 69, DE 2018 – Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Relator: senador Paulo Paim

Sexta-feira – 01/07/2022

10h00 – Programa Jovem Senador 2022 – semipresencial

  • Finalidade: Discussão e votação de projetos apresentados por jovens senadores e senadoras.
Deliberações terça-feira – 28/06/2022

PLENÁRIO

Déficit de atenção: Aprovado o PL 4.254/2019, que institui, no período próximo a 1º de agosto, a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Vai a sanção.

Atividade rural: Aprovado o PLV 16/2022 (MP 1.104/2022), que facilita captação de recursos ao setor rural, permitindo o uso de Fundos Garantidores Solidários a toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. Vai a sanção.

Pronatec: O Senado aprovou o PLC 102/2018, que amplia a possibilidade de convênios para execução do Pronatec, autorizando a participação de prestadoras públicas oficiais de serviços de assistência técnica e extensão rural. Vai a sanção.

Títulos judiciais: Adiada a votação do PL 6.204/2019, que permite que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto, propondo novo sistema ao ordenamento jurídico brasileiro.

COMISSÕES

Caso Genivaldo Santos: A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou requerimento de convite ao ministro da Justiça, Anderson Torres, para explicar motivos que levaram a PRF a negar acesso a informações sobre a morte de Genivaldo Santos em abordagem.

Assédio institucional: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de audiência para debater o assédio institucional no serviço público. A data para realização da audiência pública ainda será marcada (REQ 49/2022).

Profissão de gari: A Comissão de Assuntos Sociais adiou por falta de quórum a votação do PL 3.253/2019 que regulamenta a profissão de gari (agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação pública).

Caderneta de saúde da criança: Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais o PL 5.099/2019, que obriga apresentação da caderneta de saúde da criança ou documento equivalente para a matrícula na educação infantil. O projeto vai à Comissão de Educação.

Deliberações quarta-feira – 29/06/2022

PLENÁRIO

Auxílios: Foi transferida para hoje (30), às 16h, a votação da PEC 1/2022, que viabiliza o pagamento de auxílios para custear gás e diesel. O parecer sobre a matéria foi apresentado hoje pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

Nome de viaduto: Aprovado o projeto que denomina Ademir Barros viaduto localizado no Km 102 da BR-040, na entrada do distrito de Xerém, em Duque de Caxias (RJ). O PL 6.555/2019 vai a sanção.

Votação adiada: A pedido do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), foi retirado de pauta o PL 6.204/2019, que permite julgamento de ações de cobrança de dívidas em cartórios de protesto.

Representantes comerciais: A pedido do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi adiada a votação do PLS 5/2015 — Complementar, que altera o enquadramento da representação comercial no Simples Nacional.

COMISSÕES

Radiodifusão: A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 7 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam serviços de radiodifusão comunitária e de radiodifusão em FM. Outros 6 PDLs aprovados renovam autorizações.

Desenvolvimento sustentável: A Comissão de Meio Ambiente (CMA), aprovou o relatório do Fórum da Geração Ecológica, que será enviado para análise nas outras comissões do Senado para elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

Bioinsumos: O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), concedeu vista coletiva ao projeto que estabelece o marco jurídico para a produção de bioinsumos (PL 3.668/2021).

CRE cancelada: As três reuniões da Comissão de Relações Exteriores (CRE) previstas para hoje, às 9h, 10h e 15h, foram canceladas. Não há datas previstas para as reuniões.

Deliberações quinta-feira – 30/06/2022

PLENÁRIO

Auxílios à população: Aprovada em dois turnos a PEC 1/2022, que prevê auxílio a caminhoneiros autônomos e taxistas, além do aumento dos valores do vale-gás e do Auxílio Brasil. Agora a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Dia do Candomblé: O Senado aprovou o PLC 69/2018, que institui 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. O projeto volta à Câmara.

Maio Laranja: Aprovada a instituição da campanha Maio Laranja, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescente, a ser realizada anualmente em maio (PL 2.466/2019). Vai a sanção.

COMISSÕES

Corte de recursos nas universidades: A Comissão de Educação (CE) aprovou requerimento para realização de audiência pública sobre cortes nos recursos educacionais e funcionamento das universidades federais em 2022. A data ainda será marcada (REQ 58/2022).

Passarela Jardim Mimás: Aprovado na Comissão de Educação o projeto que dá nome de Jadim Mimás à passarela localizada na Rodovia Régis Bittencourt, em Embu das Artes (SP). O PL 1.846/2021 vai a sanção.

Estrada Prefeito Horácio Amaral: A Comissão de Educação aprovou projeto que denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no Paraná. O PL 1.856/2021 vai à sanção.

Trecho Leomar Amorim da BR-222: A Comissão de Educação aprovou projeto que nomeia o trecho da BR-222 entre o cruzamento da BR-135 e o município de Chapadinha (MA) como desembargador Leomar Amorim. O PL 1.291/2022 vai à sanção.

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