MANCHETES DA CAPA
O Globo
Pressão de políticos no MEC ameaça ministro
‘O pastor tem mais moral que o deputado’
Mensagem proibida de Bolsonaro continua circulando no Telegram
YouTube veta conteúdo falso sobre eleição de 2018 e urnas
PL e PT juntos por maiores gastos de campanha
Agressões contra jornalistas cresceram 21% em 2021
Pelo menos sete estados já oferecem a 4ª dose para a Covid-19
Setor de papel, celulose e madeira lidera ranking ESG
Estado do Rio tem 4 dos 20 municípios com pior saneamento
Motorista de olho no ar-condicionado
Corpo resgatado anteontem era de vítima de 15 de fevereiro
Ataques continuam, mas avanço russo para
Russofobia, efeito colateral da guerra
O Estado de S. Paulo
Pastor pediu propina em dinheiro e ouro, diz prefeito
Aliado de religiosos foi nomeado gerente de projetos
STJ condena Deltan a pagar a Lula por power point
Antipetismo é maior que petismo, aponta pesquisa
Potássio – Preço do mineral fertilizante de grãos triplica no mercado
Ordem do crime organizado faz Cracolândia se espalhar por São Paulo
Alta do petróleo reforça caixa do governo em R$ 37,2 bilhões
Na Europa, Biden tenta manter unida a aliança ocidental contra a Rússia
Folha de S. Paulo
Acuado, ministro minimiza favor de Bolsonaro a pastores
Procuradoria denuncia presidente por caso Wal
Deltan é condenado a indenizar Lula por PowerPoint
YouTube tirará do ar falsas alegações de fraude em 2018
Concurso Militar ganha força com afago do governo
Ucraniana reconta desespero após ataque russo a abrigo
Doméstica ‘escravizada’ deve receber R$ 350 mil
Capital começa a aplicar 4ª dose para 70 anos ou mais no dia 29
Ataque com faca deixa 2 alunos feridos em colégio paulistano
Cracolândia muda e se fixa na Praça Princesa Isabel
Chuva dificulta busca de avião que caiu na China
Valor Econômico
Quinquênio para carreiras jurídicas volta à discussão
Favorecimento em verbas abre crise no MEC
Alemanha vê risco de racionamento
Crédito imobiliário abaixo da Selic beneficia mutuário
Braskem quer cindir área de ‘plástico verde’
Como cada setor avança rumo ao ESG
EDITORIAIS
O Globo
Nem a Vale apoia PL da mineração em terra indígena
Uma consequência inevitável da aprovação do projeto seria isolar ainda mais o Brasil na cena global
Convém ao Congresso prestar atenção à manifestação da Vale a respeito do PL 191, que tenta regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. A maior mineradora do país, em tese uma das principais interessadas na ampliação de seus negócios de extração de minério, revelou à colunista do GLOBO Míriam Leitão ser contra o projeto e afirmou que a mineração nessas terras só poderia ser realizada mediante consentimento, com apoio num “marco regulatório que contemple a participação e autonomia dos povos indígenas”. Embora tenham evitado manifestações públicas, outras grandes mineradoras também se dizem contrárias à aprovação.
Só esse fato já justificaria um exame mais cauteloso do texto que tramita na Câmara em regime de urgência. Em vez disso, tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), têm procurado dar celeridade à aprovação, sob o pretexto de que, como a guerra na Ucrânia pôs em risco o fornecimento de fertilizantes ao Brasil, é necessário ao país garantir autossuficiência nos minerais necessários a produzi-los.
O argumento do governo é falacioso. Análises geológicas revelam que 78% das reservas brasileiras do potássio usado nos fertilizantes estão fora da Amazônia (apenas 11% em terras indígenas não homologadas). Fora isso, não há como extrair o mineral de uma hora para outra. “Uma mina de potássio leva entre cinco a dez anos para ficar pronta”, afirmou o economista José Roberto Mendonça de Barros à colunista do GLOBO. “As reservas da Amazônia são de difícil exploração. É um disparate econômico.”
Uma consequência inevitável da aprovação seria isolar ainda mais o Brasil na cena global, hoje preocupada com a preservação da Amazônia e com o respeito aos direitos dos indígenas. A União Europeia, que congelou a aprovação do acordo comercial assinado com o Mercosul, jamais aceitaria ampliar as importações do agronegócio brasileiro se elas dependerem do incentivo ao garimpo ilegal ou ao desmatamento.
A questão é tão crítica para a imagem das empresas no mercado internacional que a própria Vale desistiu de todas as pesquisas ou lavras em terras indígenas no Brasil. Em contrapartida, ela atua no Canadá, onde a regulamentação permite a exploração nas terras dos povos originários, desde que com consentimento e mediante o respeito a regras que garantam preservação ambiental e cultural.
O exemplo canadense demonstra que a questão precisa ser encarada sem preconceitos. Não há maior incentivo ao garimpo ilegal — hoje uma realidade indiscutível na Amazônia — do que a falta de leis. Independentemente do oportunismo do governo Bolsonaro ao usar a guerra na Ucrânia como pretexto para atender a uma promessa de campanha aos garimpeiros, o setor precisa de uma regulação eficaz, que seja capaz de evitar a devastação e agressões à cultura indígena.
Tal proposta precisa de tempo de discussão para ser analisada de forma técnica. É preciso detalhar modelos que permitam conciliar a preservação e o desenvolvimento econômico. Todas as opiniões a respeito devem ser expostas e debatidas no Congresso. Não faz sentido querer aprovar, a toque de caixa, uma proposta para ampliar áreas de mineração que é considerada absurda até pelos que, em princípio, seriam os maiores interessados.
O Estado de S. Paulo
Trinta moedas pela educação
O funcionamento do gabinete paralelo no MEC, com pastores influenciando na liberação de verbas da pasta, é grave ofensa à ordem jurídica. Educação é inegociável
Desde que o Estadão revelou, na semana passada, a existência de mais um gabinete paralelo no governo Bolsonaro, desta vez no Ministério da Educação (MEC), têm vindo à tona novos dados sobre o aparelhamento da estrutura estatal para atender a interesses de lideranças religiosas. Trata-se de uma situação rigorosamente inconstitucional, que desrespeita princípios básicos da administração pública, fere o caráter laico do Estado e, não menos importante, prejudica diretamente a qualidade da educação pública.
Revelado agora, o esquema não é novo. Foi apurado que, desde 2019, pastores evangélicos vêm exercendo influência no MEC. Esse marco temporal indica que o aparelhamento religioso da pasta da Educação não é algo meramente circunstancial, que teria nascido após a aproximação do governo Bolsonaro com o Centrão. O assunto é mais grave. Desde o início do seu mandato, o presidente Bolsonaro permitiu que a estrutura do Estado fosse usada para fins particulares, de determinados grupos religiosos.
A agravar o quadro, o aparelhamento não ocorreu em um setor secundário da administração federal. Entregou-se a lideranças religiosas uma das áreas mais importantes, se não a mais importante, para o futuro do País. E, consequentemente, uma pasta que possui um dos maiores orçamentos do governo federal.
Sabe-se que o MEC de Bolsonaro não funciona bem desde o início do governo. A pasta responsável por cuidar do futuro das novas gerações notabilizou-se por polêmicas, agressões, ineficiências e omissões, o que, entre outros danos, produziu significativa desarticulação com os outros entes federativos. Agora, com a revelação da existência de um gabinete paralelo liderado por pastores, conheceu-se uma nova faceta. Nem tudo era ineficiência. Para os amigos dos pastores, a verba chega rapidamente.
Segundo a reportagem do Estadão apurou, o gabinete paralelo é bastante ágil na liberação de verbas do MEC para determinados municípios, em uma velocidade que destoa dos padrões de repasses da União. Em um dos casos, a prefeitura conseguiu o empenho de parte do dinheiro pleiteado 16 dias depois do encontro mediado pelos religiosos. Durante o mês de dezembro de 2021, foram firmados, depois desses encontros com pastores, termos de compromisso, uma etapa anterior ao contrato, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e nove prefeituras no valor de R$ 105 milhões.
Esses dados confirmam que a atuação do gabinete paralelo do MEC é muito mais ampla do que apenas controlar a agenda do ministro Milton Ribeiro, o que já seria extravagante e incompatível com o funcionamento republicano do poder público. Os pastores exercem influência na decisão sobre o destino das verbas e a velocidade de sua entrega.
Do início de 2021 para cá, sabe-se que ao menos 48 municípios foram contemplados com verbas após encontros com os pastores do gabinete paralelo. Desses repasses, 26 deles utilizaram recursos próprios do FNDE. O restante recebeu dinheiro por meio de emendas do orçamento secreto.
A operação do gabinete paralelo no MEC merece uma responsável, cuidadosa e diligente investigação. A subordinação do Estado a interesses religiosos é grave ofensa à Constituição, além de produzir distorções, ineficiências e privilégios no próprio sistema educativo. Não é aceitável, num Estado Democrático de Direito, que a proximidade de gestores públicos com pastores evangélicos signifique condições especiais no acesso a verbas públicas.
Por força de sua missão constitucional, o Ministério Público tem especial responsabilidade no desmantelamento dessa estrutura paralela no MEC, apurando, em conjunto com os órgãos policiais, os fatos e as respectivas responsabilidades. Também o Legislativo e o Judiciário, no que lhes couber, não podem ficar passivos. É inconcebível que a definição de políticas públicas educacionais, responsabilidade fundamental do Estado, seja entregue, sem controle e sem transparência, a lideranças religiosas, sem vínculo com a administração pública. É grave traição da República.
Folha de S. Paulo
Atrasado e desigual
Números do saneamento mostram disparidades regionais e vexame nacional a superar
Todos os dias, mais de 5.300 piscinas olímpicas de esgoto são despejadas sem tratamento nos rios e no litoral brasileiros. Chocante, o dado dá a dimensão do atraso nacional no saneamento básico, verdadeiro déficit civilizacional que o país segue longe de superar.
Uma nova radiografia desse fracasso —que, além de afetar a saúde pública e o bem-estar humano, tem consequências deletérias sobre o ambiente— está em ranking do Instituto Trata Brasil.
Por meio de 12 indicadores, baseados em dados de 2020, o instituto expôs o cenário —e a desigualdade— do saneamento nas cem cidades mais populosas do país.
Se é verdade que, nesse grupo, 94,4% da população conta com acesso à água tratada, marca próxima da universalização, também é fato que capitais como Porto Velho e Macapá ostentam índices vexaminosos, abaixo de 38%. No país, o atendimento fica em 84,1%.
Água encanada, ressalte-se, é o quesito em que a situação se encontra melhor. Quando se consideram coleta e tratamento de dejetos, o quadro se mostra desolador.
A média nacional de coleta de esgoto é de 55%, ante 75,7% na média dos cem maiores municípios. Contudo, apenas duas cidades da amostra, as paulistas Piracicaba e Bauru, atendem 100% de suas populações. Na ponta de baixo, aparece Santarém (PA), onde menos de 5% têm acesso ao serviço.
Pior ainda se mostra a taxa de tratamento de esgoto. No país, a média é de meros 51%, percentual que chega a 64% nos 100 maiores municípios. Mas, enquanto os 20 primeiros colocados tratam 81% de esgoto, nos 20 piores são 25%.
Vistos em conjunto, os indicadores evidenciam uma enorme disparidade regional. Os estados de São Paulo e Paraná concentram 14 das 20 cidades mais bem colocadas no ranking; nos 20 últimos predominam municípios de Norte e Nordeste (incluindo 9 capitais).
O novo marco do saneamento, que abriu espaço para maior participação do setor privado, traz esperanças de que esse abismo possa enfim ser transposto. Desde a aprovação da lei, em julho de 2020, o setor atingiu R$ 42,2 bilhões em investimentos contratados.
Há que vencer resistências do corporativismo e da baixa política para alcançar a meta de universalizar até 2033 o acesso a água, coleta e tratamento de esgoto. Parafraseando a máxima de Millôr Fernandes, no saneamento o Brasil tem um enorme passado pela frente.
Valor Econômico
Fim do ciclo de alta de juros fica refém do cenário externo
Choques nos preços “maiores ou mais persistentes”obrigariam o BC a elevar os juros acima de 12,75%
Entre a reunião do Comitê de Política Monetária de fevereiro e a de março há uma guerra e isso muda tudo. As perspectivas para a inflação pioraram e a taxa de juros ao fim do ciclo de aperto monetário será maior do que a que poderia ser esperada. A ata do Copom divulgada ontem ressalta imprevisibilidade ainda maior do futuro e a necessidade de avanço dos juros em um terreno “ainda mais contracionista”. Com todas essas ressalvas, a intenção do Banco Central é a de interromper os ajustes em 12,75%, caso não haja deterioração adicional do cenário prospectivo para a inflação.
A atividade economica doméstica não mudou entre as duas reuniões, com evolução “ligeiramente melhor” para o desempenho do comércio e serviços (e pior para a indústria, que teve contração em janeiro) e “recuperação consistente” do emprego. Sem a invasão da Ucrânia, o BC poderia ter seguido em frente com um ou outro ajuste residual da Selic. O desafio veio, portanto, da situação que abre a ata: “No ambiente externo, o cenário se deteriorou substancialmente”.
O Copom aponta em seguida para os desafios que afligem os BCs no mundo inteiro com a catástrofe ucraniana. Ela exacerbou as pressões inflacionárias, com a disparada dos preços das commodities, em especial as de energia. Mais que isso, não só retardou a normalização das cadeias de produção global, uma outra causa do aumento geral de preços, como acentuou a tendência de sua reorganização em outras bases, mais seguras, o que envolverá “redundâncias” na produção e suprimento, assim como ampliação de estoques. Resultado: “pressões inflacionárias mais prolongadas na produção global de bens”.
A este choque brutal de oferta, que se seguiu a outros trazidos pela pandemia, a tarefa do BC será a de reagir aos impactos secundários das altas de commodities em um terreno já hostil e movediço. Os efeitos da guerra sobre preços fundamentais da economia estão longe de terem se esgotado. Por isso, o Copom diz ter optado por uma “trajetória de juros mais tempestiva do que a embutida em seus cenários”.
A tradução desta preocupação foi a elaboração de um cenário alternativo, diferente do cenário de referência (que substituiu um anterior cenário básico), o que trouxe ruídos à comunicação do BC. Sua premissa, porém, é razoável: não faz muito sentido projetar em um cenário de referência uma cotação do petróleo que resulta de uma situação extraordinária que pode não perdurar. A cotação tomada como norte é US$ 120 o barril, e, na alternativa, abaixo de US$ 100 para 2022, mantendo-se a pior hipótese para 2023, para o qual a política do BC está a partir de agora inteiramente voltada.
Assim, mesmo com um câmbio mais apreciado que o utilizado para o cenário de referência da penúltima reunião (R$ 5,05 ante R$ 5,45), e as expectativas manifestadas no boletim Focus, seria preciso uma Selic de 12,75% para levar a inflação a 7,1% neste ano e a 3,4% em 2023, quando os juros se reduziriam a 8,75% (8% na projeção da ata anterior). As projeções dos preços administrados deram um salto para 9,5% (ante 6,6% antes) em 2022 e 5,9% (antes 5,4%) em 2023. Ao fim do horizonte relevante, houve aumento de 0,75 ponto percentual, o que levou o BC a pregar uma política monetária “ainda mais contracionista”.
Com peso maior no cenário alternativo, o BC constatou que 2022 terá uma inflação acima do teto superior do intervalo de tolerância (de 5%) e ao “redor da meta” em 2023, que é de 3,25%. Para essa avaliação contribuiu interpretação mais positiva, no balanço de riscos, da situação fiscal, que dá origem a uma “assimetria altista” para a inflação e ameaça as expectativas de desancoragem. O BC julga agora que o risco de desancoragem já está sendo embutido nas expectativas de inflação e nos preços dos ativos usados em seus modelos.
Ao elevar a Selic para 11,75%, o Copom sinalizou com outro aumento de 1 ponto percentual, que deveria ser o ponto final no ajuste, com os juros a 12,75%, suficientes para “a convergência para patamar em torno da meta no horizonte relevante”, isto é, 2023. A realidade pode ser diferente e os choques nos preços “maiores ou mais persistentes”. Isso obrigaria o BC a novos aumentos da taxa básica de juros. O câmbio tem colaborado provisoriamente para amortecer os impactos da alta das commodities, papel que não jogou nos dois últimos anos. A cotação do dólar chegou a R$ 4,91 ontem, com desvalorização perto de 12% no ano.