Segunda-feira – 14/03/2022
10h00 – Sessão Especial – remota
- Finalidade: Comemorar o Dia Mundial do Rim. Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
14h00 – Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação de Petrópolis-RJ – remota
- Finalidade: Instalação e eleição do presidente e designação do relator; apreciação do plano de trabalho a ser apresentado pelo relator designado.
17h30 – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – semipresencial
- Finalidade: Lançamento da publicação da Comissão intitulada “Desenvolvimento Regional no Brasil: cenário atual e desafios para o pós-pandemia”; deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10595
18h30 – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – semipresencial
- Finalidade: Finalidade 1ª Mesa do Ciclo de Debates sobre o Desenvolvimento Regional, com o tema: “O papel do planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres”.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10581
Terça-feira – 15/03/2022
09h00 – Comissão de Assuntos Econômicos – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10596
11h00 – Comissão de Assuntos Sociais – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10587
14h30 – Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10599
Quarta-feira – 16/03/2022
08h30 – Comissão de Meio Ambiente – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10602
10h00 – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10565
10h30 – Comissão de Assuntos Sociais – remota
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10588
Quinta-feira – 17/03/2022
08h00 – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – semipresencial
Finalidade: Debater os impactos da severa estiagem que assola o Rio Grande do Sul, bem como as possíveis soluções para o problema e para os prejuízos causados aos produtores rurais.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10603
16h00 – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – semipresencial
Finalidade: Instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, que “altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública”.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10567
17h00 – Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo e tributário – remota
- Finalidade: Reunião de instalação.
Deliberações segunda-feira – 14/03/2022
COMISSÕES
Maranhão no semiárido: A Comissão de Desenvolvimento Regional retirou de pauta o projeto que altera a lei dos fundos constitucionais para incluir na região do semiárido 44 municípios do Maranhão (PL 2.492/2019).
Prevenção de enchentes: A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que altera o Estatuto da Cidade para garantir medidas de prevenção de eventos como enchentes e deslizamentos de terra. O PLC 16/2016 vai ao plenário.
Comissão de Petrópolis: Senadores da Comissão Temporária de Petrópolis elegeram por unanimidade o senador Romário (PL-RJ) para a presidência do grupo. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi escolhido relator da comissão.
Deliberações terça-feira – 15/03/2022
PLENÁRIO
Lei Paulo Gustavo: Com 74 votos sim e 1 abstenção, foi aprovada a proposta de incentivo ao setor cultural. O projeto prevê repasse de mais de R$ 3,8 bilhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios (PLP 73/2021). Texto vai à sanção.
Inovação no Campo: Aprovado projeto que institui, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Medalha Inovação no Campo. (PRS 67/2019). Agora, o texto segue para promulgação.
Violência doméstica: Em votação simbólica, foi aprovado o projeto que incentiva programas sociais de atendimento ao homem para prevenir a violência contra as mulheres (PL 4.147/2021). Agora, o texto segue para a Câmara.
Votações adiadas: Adia análise do PL 3.946/2021, que regulamenta a profissão de doula. Os senadores também adiaram a votação da proposta que estabelece campanhas anuais de combate à violência doméstica e familiar em escolas (PL 3.154/2019).
Crianças e adolescentes: Adiada para a próxima terça-feira (22) a análise do projeto que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes (PL 1.360/2021).
COMISSÕES
Cirurgia de lábio leporino: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O PL 3.526/2019 segue para o Plenário.
Carteira de radialista como documento de identidade: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto que permite usar a carteira de radialista como documento de identidade em todo o território nacional (PLC 153/2017). O projeto segue agora para a CCT.
Novo marco do Saneamento: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou requerimento (REQ 6/2022-CAE) de audiência pública sobre o novo marco regulatório do saneamento público, com foco na prestação regionalizada do serviço.
Passaporte sem taxas: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou do PL 861/2019, que concede isenção de taxas na emissão de passaportes para estudantes carentes que vão estudar no exterior. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Refinaria da Petrobras: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento de audiência pública para debater venda de refinaria da Petrobras no Amazonas. O REQ 2/2022 sustenta que é preciso examinar a política de investimentos da empresa.
ISS para jogos eletrônicos: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o PLP 202/2019, que prevê cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na exploração de jogos eletrônicos, inclusive de internet. O projeto segue para votação em Plenário.
Deliberações quarta-feira – 16/03/2022
PLENÁRIO
Mediação de conflitos: Aprovada realização de sessão de debates temáticos sobre o papel do Brasil na mediação de conflitos e construção de uma cultura de paz (REQ 194/2022).
Ufologia: Aprovada realização de sessão especial em homenagem aos 75 anos do Dia Mundial da Ufologia (REQ 193/2022). A data do evento ainda será agendada.
Organização Pan-Americana da Saúde: Aprovado requerimento de sessão especial em comemoração aos 120 anos da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A data do evento ainda será agendada (REQ 192/2022).
Endometriose: Aprovado o projeto que institui o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. O texto também estabelece a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose (PL 414/2020). Segue para sanção.
Prioridade a diabéticos: Aprovado o projeto que prioriza as pessoas com diabetes em exames diagnósticos nos serviços públicos e privados de saúde (PL 520/2021). Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Fronteiras: Aprovado o projeto que institui a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras (PRS 38/2019). O projeto segue para promulgação.
Gestantes presas: Aprovado o PL 557/2022, que garante tratamento humanitário para gestantes presas. O projeto assegura, também, assistência integral à saúde da mãe e do recém-nascido. O texto segue para sanção presidencial.
Doulas: Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o PL 3.946/2021, que regulamenta profissão de doula. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Violência doméstica: Aprovada a proposta que determina a realização anual de campanhas educativas contra a violência doméstica, com ênfase no ensino médio (PL 3.154/2019). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Fundeb: Aprovado o PL 556/2022, que regulamenta o uso de receitas extraordinárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto segue para sanção presidencial.
Proteção de idosos: Em votação simbólica, os senadores aprovaram o projeto que prevê medidas protetivas para idosos em situação de violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. (PL 4.438/2021). O projeto segue para análise da Câmara.
Homenagem: Aprovado o projeto que nomeia de “Repórter Fotográfico Orlando Brito” a Tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal (PRS 4/2022). O texto segue para promulgação.
Bula digital: Retirada de pauta a proposta que cria a bula eletrônica de medicamentos. O pedido foi feito pelo senador Nelsinho Trad, relator do projeto (PL 3.846/2021). O texto deve voltar à análise dos parlamentares na quinta-feira (17).
COMISSÕES
Reforma tributária: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição que altera o Sistema Tributário Nacional (PEC 110/2019). A discussão voltará à pauta da CCJ na semana que vem.
Deliberações quinta-feira – 17/03/2022
COMISSÕES
Radiodifusão: A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou oito pedidos de autorização para funcionamento de rádios. Cinco são para emissoras comunitárias. A CCT aprovou também requerimento de audiência pública sobre a LGPD.
Nise da Silveira no Livro das Heroínas: Vai ao Plenário a inclusão do nome da médica Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ela foi pioneira no tratamento humanizado de transtornos mentais. O PL 6.566/2019 foi aprovado na Comissão de Educação.
Capital da Cerâmica: A Comissão de Educação (CE) aprovou o PLC 65/2018, que dá à cidade de Cunha, em São Paulo, o título de “Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura”. Agora esse projeto segue para o Plenário do Senado.
Livros para famílias de estudantes: A Comissão de Educação aprovou proposta que determina que cada família com filhos de até 17 anos matriculados em escola pública receberá, a cada bimestre letivo, dois livros. O PL 3.471/2019 vai ao Plenário.
Materiais para estudantes: A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 6.568/2019, que visa garantir equipamentos e materiais pedagógicos apropriados às necessidades específicas de cada estudante. Agora esse projeto vai ao Plenário do Senado.
Alunos internados: Aprovado na Comissão de Educação projeto que muda o currículo dos cursos de pedagogia para qualificar professores para atendimento a alunos internados por saúde ou restrição de liberdade. O PL 4.483/2019 vai ao Plenário.
Estatuto da Juventude: A Comissão de Educação aprovou proposta que cria a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser comemorada na primeira semana de agosto de cada ano. O PL 5.026/2019 segue para o Plenário.
Universidade Federal Indígena de Roraima: Projeto que autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima, com sede em Normandia, foi aprovado na Comissão de Educação (PL 6.030/2019).
Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis: A Comissão de Educação aprovou a inclusão do nome do conde de São João das Duas Barras, Joaquim Xavier Curado, no Livro dos Heróis da Pátria (PL 3.143/2021). Texto deve seguir à Câmara.
Maria Leopoldina, heroína da Pátria: A Comissão de Educação (CE) aprovou em caráter terminativo a inclusão do nome de Maria Leopoldina, articuladora da Independência no Brasil e esposa de Dom Pedro I, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 127/2020).
Educação na pandemia: A Comissão de Educação (CE) aprovou de forma terminativa a criação do Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação (PL 3.520/2021).