O Globo
Endividamento das famílias bate recorde e ameaça o crescimento
‘Pátria amada não é pátria armada’, diz arcebispo
FMI diminui previsão para PIB e cobra vacina
Transmissão do vírus no país cai a menor índice
Reduzir o excesso de trabalho melhora a saúde e as prioridades
Países avançam contra pobreza menstrual
Sede de saber: Cada vez mais brasileiros idosos fazem faculdade
Cogumelo, frutas e vegetai, cardápio para ‘cabeça boa’
A estreia coesa de Chico Buarque nos contos
Parlamento aponta ‘graves erros’ na resposta britânica à pandemia
O Estado de S. Paulo
Volta à aula presencial será obrigatória em SP a partir de 2ª-feira
Transmissão de covid é a menor em 18 meses no País
Pátria amada não pode ser pátria armada, diz arcebispo
Câmara revê pontos da PEC que muda conselho do MP
Maioria dos homicídios fica sem solução
‘Ataques à imprensa mostram sua relevância’
Auxílio Brasil pode gerar perda no Bolsa Família
Ex-CEO da Brasken é condenado nos EUA
Folha de S. Paulo
Trabalho por conta própria é saída para 25 milhões no país
Arcebispo de Aparecida faz crítica a Bolsonaro
CPI produz provas e já alimenta oito apurações
FMI prevê inflação, câmbio e crescimento piores no Brasil
Nos EUA, executivo brasileiro tem pena de 20 meses
Presidente acena a antigos aliados por apoio em 2022
Pesquisa mostra melhores bairros para crianças em SP
Europeus querem ‘selo verde’ para energia nuclear
EUA têm novo caso de violência contra um negro
Valor Econômico
Commodities respondem por 70% das exportações
População terá forte queda até 2100, prevê Ipea
Alta da bolsa no 4º tri está em risco neste ano
Mais juro, menos crescimento
Eficiência energética vira atrativo
Os reveses de Tarcísio no TCU
Desafios da Oi, cinco anos após a recuperação
EDITORIAIS
O Globo
Sem atrair capital estrangeiro, Brasil amarga frustração
É dever do governo federal garantir um clima civilizado nos próximos 12 meses para que o país possa atrair recursos indispensáveis ao crescimento
Causa preocupação a ausência de novos investidores estrangeiros nos leilões organizados pelo Ministério da Infraestrutura. Das 33 concessões postas à venda desde janeiro, 25 foram arrematadas por investidores locais, apenas oito por estrangeiros, todos já com operações no Brasil. Embora a desvalorização do real devesse funcionar como chamariz para o dinheiro de fora em busca de novas oportunidades, o cenário é outro. Como revelou reportagem do GLOBO, o quadro político marcado por repetidas crises iniciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, o provável acirramento da tensão na campanha eleitoral do ano que vem e o desconhecimento sobre o rumo da política econômica a partir de 2023 têm amedrontado investidores internacionais sem experiência no Brasil.
É dever do governo federal garantir um clima civilizado nos próximos 12 meses para que o país possa atrair recursos indispensáveis ao crescimento. Haverá 11 leilões na área de transporte até o fim do ano, com destaque para a Rodovia Presidente Dutra, que une Rio e São Paulo e será concedida com a Rio-Santos. No calendário, também estão disputas na área do petróleo. Para 2022, estão marcadas a venda da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), concessões de 16 aeroportos (entre eles Santos Dumont, no Rio, e Congonhas, em São Paulo) e vários trechos rodoviários, como BR 493, BR 465 e a BR 116 entre Rio e Governador Valadares (MG).
Bolsonaro demonstra não entender a dimensão do desafio. Em seu discurso na ONU no mês passado, descreveu o Brasil como um oásis para investidores. Infelizmente, os números desmentem a descrição. Em razão da Covid-19, o mundo viu no ano passado uma queda drástica no investimento estrangeiro direto. O fluxo global caiu 35% na comparação com 2019, segundo dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Na América Latina, a diminuição foi maior, da ordem de 45%.
Por culpa do governo Bolsonaro, o Brasil obteve um desempenho ainda pior, uma retração de 62%. Sempre ligeiro em tentar jogar a culpa em governadores e prefeitos, Bolsonaro foi o principal responsável por uma política de saúde pública criminosa e por repetidas investidas contra a estabilidade fiscal do país, quadro que afetou as projeções de crescimento e elevou o receio dos investidores. O Brasil despencou no ranking dos maiores destinos de investimento estrangeiro direto, da sexta posição em 2019 para a 11ª em 2020. A fatia brasileira no montante captado pela América Latina caiu de 40% para 28%. No mesmo período, China e Índia registraram crescimento na atração de capital estrangeiro.
É provável que o leilão das frequências destinadas à telefonia celular de quinta geração, o 5G, marcado para o começo de novembro, alcance cifras bilionárias. A iniciativa do governo na telefonia é positiva e bem-vinda. Porém seria um erro entrar no clima de euforia. A avaliação da atual administração na área das concessões e da atração de capital estrangeiro precisa excluir casos isolados, como o 5G. O que está em jogo é a necessária modernização de portos, rodovias, aeroportos e do setor de energia. Nessa missão, Bolsonaro está longe de entregar o que prometeu na campanha, quando o ministro Paulo Guedes falava em captar trilhões com privatizações. Sem condições hospitaleiras ao capital estrangeiro, o desempenho continuará sofrível.
O Estado de S. Paulo
O eleitoral substitui o social
Diante de um governo que deseja cuidar de si com o Auxílio Brasil, cabe ao Congresso cuidar de quem de fato precisa
Entre as obrigações do Estado previstas na Constituição está a atuação para “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. O poder público realiza essa tarefa, entre outras ações, por meio dos programas sociais. A finalidade desses programas não é conquistar a simpatia dos eleitores, melhorar os índices de aprovação de um governante e, menos ainda, manter parcela da população dependente do Estado.
O governo Bolsonaro está, no entanto, indiferente a tudo isso. Vem tratando os programas sociais como ferramentas eleitorais, em uma inconstitucional apropriação do Estado para fins particulares. Para piorar, parte da esquerda, em especial, o lulopetismo, tem sido conivente com a manobra bolsonarista. Como o PT também atuou assim quando esteve no poder, o partido de Lula parece tolerar a conduta de Bolsonaro, como se fosse normal. Quem está no poder desfrutaria dessa espécie de bônus, usando parte dos recursos públicos em proveito próprio.
Um dos sintomas da submissão das políticas sociais a fins eleitorais no governo Bolsonaro é o abandono de critérios técnicos na formulação dos programas de transferência de renda. Não há estudo, planejamento ou aprendizado com as experiências passadas. Tudo se resume a duas ideias fixas: aumentar o valor mensal e aumentar o número de pessoas atendidas.
No primeiro semestre, Jair Bolsonaro prometeu ampliar no ano que vem o benefício do Bolsa Família para R$ 300. A promessa pegou de surpresa os técnicos do Ministério da Economia, que trabalhavam com uma reformulação do benefício médio dos atuais R$ 190 para R$ 250. Em agosto, o presidente Bolsonaro anunciou aumento ainda maior, que poderia chegar até o dobro do benefício atual.
Jair Bolsonaro não indicou os motivos que justificam o aumento. Não apresentou as fontes de financiamento para os novos gastos. Não explicou se os novos valores estão em conformidade com a legislação fiscal. Nada disso parece preocupar Bolsonaro, interessado tão somente em anunciar que vai aumentar o valor do benefício. A confirmar a completa improvisação, Bolsonaro prometeu depois ainda um novo porcentual: aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família.
Perante tal descalabro, faz-se necessário lembrar o óbvio. Programa de transferência de renda não é dinheiro que o presidente da República dá a uma parcela da população para ganhar votos. A começar pelo fato de que o presidente não dá nada. O que se transfere à população carente são recursos públicos – dinheiro do contribuinte, portanto – para atender a finalidades previstas em lei. Programa social é investimento feito pela sociedade, e não por um governante ou partido.
Por isso, é imprescindível que os programas sociais sejam formulados a partir de estudos e planejamentos sérios, orientados para uma efetiva proteção social. Ninguém deseja que recursos públicos, sempre escassos, sejam gastos de maneira improvisada ou ineficiente, menos ainda para atender a interesses eleitorais.
Nesse sentido, vale mencionar a outra obsessão de Jair Bolsonaro com o novo Bolsa Família, que ele deseja que se chame Auxílio Brasil: o aumento do número de beneficiários. Para Bolsonaro, maior número de pessoas beneficiadas é sinônimo de maior retorno eleitoral. No entanto, mais do que simplesmente expandir, a eficácia de um programa social está em sua focalização. “Se o objetivo aqui (com o Auxílio Brasil) vai ser aumentar o número de beneficiários, eu não acho que a gente está indo na direção correta. Vai pulverizar mais os recursos, e a gente tinha que, para combater a pobreza mais eficazmente, concentrar mais, identificando aqueles que mais precisam”, disse o economista Ricardo Paes de Barros, um dos formuladores do Bolsa Família, ao Estado.
Programa social é coisa séria. Diante de um governo que deseja cuidar de si com o Auxílio Brasil, cabe ao Congresso assegurar a finalidade social do programa: que cuide não de governante aspirante à reeleição, mas de quem de fato mais precisa.
Folha de S. Paulo
Hora de decidir
Impasse em torno de indicação de Bolsonaro ao Supremo já se prolonga em demasia
Agiu bem o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar um pedido apresentado por parlamentares para obrigar a marcação da sabatina no Senado do nome indicado pelo governo Jair Bolsonaro à corte, André Mendonça.
Invocando o princípio constitucional da separação dos Poderes, Lewandowski considerou que o tema é da alçada exclusiva do Legislativo e evitou criar um tumulto ainda maior em torno da indicação.
Isso dito, cumpre apontar que o impasse de fato se arrasta em demasia e compromete o correto funcionamento das instituições.
Ex-titular da Justiça e da Advocacia-Geral da União, Mendonça foi anunciado em 6 de julho —há mais de três meses, pois— como o escolhido pelo Planalto para ocupar a vaga aberta no STF pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Para lá chegar, precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário do Senado. Tal procedimento, que no mais das vezes constituiu mera formalidade na história recente do país, desta está cercado de dificuldades inauditas.
A maior parcela de culpa, é imperativo apontar, cabe a Bolsonaro, que esteve dedicado, até a jornada golpista do 7 de Setembro, a atacar o Supremo e o processo eleitoral. A paralisação do escrutínio de Mendonça foi apenas uma das respostas corretas das forças políticas à ofensiva antidemocrática.
Há também interesses mais mundanos em ação. Noticia-se, por exemplo, que no Congresso e, em particular, no centrão se teme que o indicado possa apoiar no STF pautas caras à Operação Lava Jato, como a volta da prisão de condenados em segunda instância.
Conforme publicou a Folha, partidos governistas e ministros palacianos cogitam um nome alternativo, para o desgosto de lideranças evangélicas a quem Bolsonaro busca agradar com Mendonça.
No próprio Supremo, a ausência de um 11º ministro já provocou demonstrações de mal-estar, caso de uma divergência recente sobre a solução a adotar num julgamento empatado em 5 votos a 5.
O ex-ministro da Justiça é, sem dúvida, um mau candidato. Na pasta, submeteu-se ao pior do bolsonarismo utilizando a hoje revogada Lei de Segurança Nacional na tentativa de intimidar críticos do governo. Sua disposição a atuar com autonomia na principal corte do país parece no mínimo duvidosa.
Há boas razões para reprová-lo, mas não mais para procrastinar uma decisão —seja marcar a sabatina, medida que toca ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, seja trocar o indicado, o que depende de cálculos políticos ainda um tanto nebulosos de Bolsonaro e seus aliados.
Valor Econômico
Leilão marca transformação no mundo das petroleiras
A inclusão do arquipélago de Fernando de Noronha e Atol das Rocas contribuiu para afastar as empresas da disputa
Apesar de o petróleo estar nos patamares mais elevados dos três últimos anos, acima de US$ 80 o barril, a 17ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na semana passada não foi bem sucedida. Foi o menor resultado em blocos de exploração arrematados, apenas cinco de 92 oferecidos, dos quais quatro pela Shell e um pela Shell em parceria com a colombiana Ecopetrol. As empresas pretendem investir R$ 136,1 milhões. O leilão apresentou a segunda menor arrecadação em bônus de assinatura, R$ 37,14 milhões. Teve ainda baixo número de inscritos, nove.
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, preferiu falar sobre o resultado obtido nos leilões de concessão realizados até agora no governo de Jair Bolsonaro, o que inclui cobiçados lotes do pré-sal. Desde 2019, foram arrecadados R$ 85 bilhões em bônus de assinatura, mais do que os R$ 60 bilhões obtidos nos 20 anos anteriores, de 1999 a 2019, com R$ 420 bilhões em investimentos contratados. O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, atribuiu o interesse reduzido pela oferta às incertezas surgidas com a pandemia e às mudanças no setor de energia.
Uma das razões do resultado foi a estruturação da oferta pelo governo, que reuniu blocos de exploração arriscados e não conseguiu resolver as questões que trazem insegurança jurídica. Foram oferecidos blocos com maior risco de exploração, em novas fronteiras, áreas ainda sem grandes descobertas comprovadas, e, portanto, menos atrativas. Alguns blocos oferecidos estavam até além das 200 milhas náuticas, em Santos, na extensão da plataforma continental brasileira, levantando a questão do pagamento de royalties para a Autoridade Marítima Internacional.
O fracasso, no caso do leilão, esteve longe de ser prejudicial. As principais dúvidas recaíram sobre as questões ambientais em dois dos quatro blocos, o de Pelotas, ao Sul, e o da bacia Potiguar, ao Norte, que envolve a exploração na região das cadeias de montanhas marítimas de Fernando de Noronha e do Atol das Rocas. A inclusão desses dois blocos marcou o leilão como negativo para o meio ambiente e contribuiu para afastar, felizmente, as empresas da disputa.
As grandes petroleiras do mundo de hoje estão bastante distantes dos hábitos truculentos de meados do século passado das Sete Irmãs. Pressionadas pelos stakeholders, estão mais sensíveis às questões relacionadas ao ambiente. Sem falar da legislação de seus países de origem, cada vez mais severa na orientação à descarbonização das fontes de energia. Projetos de exploração de petróleo agora competem com alguma desvantagem com alternativas de energia renovável.
O efeito é sentido em todo o mundo. No início deste ano, fracassou o leilão para a exploração e produção de petróleo no Alasca, no círculo polar ártico, que o ex-presidente americano Donald Trump tentou realizar antes de deixar o governo. Houve oferta de empresas novatas e uma estatal inexperiente. O presidente Joe Biden já suspendeu a autorização de Trump para a exploração de petróleo no Arctic National Wildlife Refuge.
No Brasil, a Total e a bp saíram de blocos contratados na 11ª Rodada, em 2013, para explorar petróleo na margem equatorial brasileira da Foz do Amazonas porque não conseguiram licença ambiental do Ibama. Mas isso levou cerca de sete anos, certamente com um custo financeiro, atualmente inaceitável para os acionistas, claramente favoráveis aos projetos de energia renovável e mais coerentes com a contagem regressiva à descarbonização de suas atividades.
As petroleiras não perderam o interesse pelo petróleo. Segundo a Opep, o pico do consumo será em 2045. Mas cada vez mais será uma questão de custo x oportunidade. Deve-se lembrar também que as empresas do setor sofreram, como o resto do mundo, o impacto da pandemia nos seus negócios e estão tentando se recuperar.
O próximo leilão de petróleo do governo Bolsonaro, em 17 de dezembro, deve atrair interesse porque tem características bem diferentes. Trata-se da segunda rodada de leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal de Sépia e Atapu, que serão licitados sob o regime de partilha, em dezembro, e envolvem bônus de R$ 11 bilhões. Nesses casos, o risco exploratório é zero porque são áreas já em produção. A Petrobras, que não participou do leilão da semana passada, manifestou interesse de exercer seu direito a 30% pelas regras da partilha. Nessas circunstâncias o retorno esperado compensa o risco do investimento.