MANCHETES DA CAPA
O Globo
Nova aposta em térmicas deixará conta de luz cara por mais tempo
STF pressiona por sabatina de Mendonça
Bolsonaro teste negativo e viaja para inauguração
Governo promete concessão de 830 km de rodovias no Rio
Silvia Buarque: ‘Não me faz falta ser famosa’
Saúde mental e radical
Batendo ponto na areia
Inigualável: Hamiton vence 100ª prova na carreira e lidera na F-1
Após eleição, sucessor de Merkel é incerto
O Estado de S. Paulo
Empresas querem País como protagonista da agenda verde mundial
Uso do FGTS como garantia impulsiona consignado
Crises marcam os mil dias da gestão Bolsonaro
Internet faz aluno assitir publicidade do governo federal
Mais luz com menos energia
Teste ajuda na escolha de antidepressivos
Especialistas reconstroem casco de jabota em 3D
Hamilton chega à 100ª vitória
Projeções indicam derrota de Merkel na Alemanha
Folha de S. Paulo
Eleição acirrada na Alemanha deixa governo indefinido
Omar Aziz – Aras não vai poder matar no peito e ignorar CPI
Em baixa no cargo, Queiroga acena ao bolsonarismo
Pfizer amplia até 20 vezes anticorpo após Coronavac
Tempestade de poeira ‘engole’ Franca, no interior de São Paulo
STF trava investigação sobre 7/9 de Bolsonaro
Valor Econômico
Informais puxam alta de trabalhadores subocupados
União poupa R$ 8,6 bi com acordo judicial
Vale desiste de direitos em terra indígena
Falta de insumos ainda deve piorar
Total e Ita vão operar em Congonhas
Cooperativas aumentam participação no crédito
Infracommerce compra rival por R$ 1,2 bi
EDITORIAIS
O Globo
Crise na fronteira com o México é teste para a popularidade de Biden
Em julho, patrulhas na fronteira sul do país registraram 212 mil encontros com ilegais, maior número em duas décadas
Faltando pouco mais de um ano para as eleições que renovarão a Câmara e cerca de 30% do Senado dos Estados Unidos, o presidente americano Joe Biden vive um pesadelo na área da imigração que poderá colocar em risco a maioria democrata em ambas as Casas do Congresso. Se continuar a mostrar firmeza ao deportar quem chega sem documentação, enfurecerá ainda mais a ala mais à esquerda de seu partido. Caso adote uma política mais branda, desagradará a quem está mais à direita.
O último levantamento do Pew Research Center mostra que Biden tem conseguido o que parecia impossível: nesse tema, está perdendo a aprovação de eleitores tanto de seu partido quanto da oposição. Em março, 85% dos democratas diziam que ele tomava decisões acertadas na área da imigração, patamar que caiu para 73% em setembro. No mesmo período, o número entre os republicanos foi de 15% para 8%.
Em julho, patrulhas na fronteira sul do país registraram 212 mil encontros com ilegais, maior número em duas décadas. Em agosto, houve leve queda, mas o total se manteve no mesmo patamar, com 209 mil, 25% dos quais com pessoas que haviam sido interceptadas pelo menos uma vez nos 12 meses anteriores. A brasileira Lenilda dos Santos, encontrada morta numa área de deserto do estado do Novo México, é um exemplo. A tragédia de ser abandonada por conhecidos e por um coiote se deu em sua segunda tentativa de realizar o sonho de entrar nos Estados Unidos.
A crise ganhou nova dimensão com imagens de agentes da imigração montados em cavalos e perseguindo haitianos negros em busca de asilo em Del Rio, no Texas, onde vários acampavam debaixo de uma ponte. Fugindo da destruição provocada por um recente terremoto, de uma crise política após o assassinato de seu presidente, haitianos têm cruzado o Rio Grande em maior número, engrossando contingente formado majoritariamente por centro-americanos.
As cenas de Del Rio fizeram o líder do governo no Senado, Charles E. Schumer, e a Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP) criticar o presidente. Biden tem usado uma regra criada por Donald Trump, que permite deportações rápidas em tempos de crise sanitária, para mandar embora milhares de ilegais e de potenciais refugiados. Para parte dos críticos, tem sido duro demais. No outro extremo, é descrito como sem pulso.
A polarização provocada pela imigração tem longa história. Soluções duradouras dependem do desenvolvimento econômico e de avanços na área da segurança na América Central e no Haiti. No curto prazo, o custo político de adotar uma posição mais branda parece ser maior. Com a notícia de eventual relaxamento das patrulhas fronteiriças, muitos outros se deslocarão para o Rio Grande, piorando uma crise já de grandes proporções.
O Estado de S. Paulo
Legislação eleitoral à la carte
Uma média de sete projetos de alteração da lei eleitoral por ano nada tem de razoável. Revela que as mudanças são um debate permanente
De 2010 a 2021, a Câmara dos Deputados aprovou nada menos do que 76 projetos que alteraram a legislação eleitoral do País, o que representa uma média de sete projetos aprovados por ano. O levantamento foi feito pelo Instituto Millenium, em parceria com a Neocortex, com base em dados da própria Casa. O mais recente desses projetos, que recebeu aval de 378 deputados há poucos dias e seguiu para o Senado, institui o novo Código Eleitoral, um calhamaço de quase 900 artigos que altera de uma só vez desde os critérios para uso dos recursos do Fundo Partidário, que se tornam bem mais flexíveis, até as regras para divulgação de pesquisas de intenção de voto, que beiram a censura e abrem perigoso espaço para disseminação de mentiras às vésperas das eleições (ver editorial A afoiteza da Câmara, publicado em 12/9/2021). Trata-se da mais profunda e perigosa alteração da legislação eleitoral e partidária em muito tempo.
Ao longo desses 11 anos, não houve rigorosamente nada que justificasse uma produção legislativa tão prolífica em matéria partidária e eleitoral. Se é verdade que, sob muitos aspectos, o Brasil mudou de 2010 para cá, no que concerne ao processo eleitoral e ao funcionamento dos partidos políticos não houve alterações tão significativas a ponto de ensejar essa profusão de projetos como aponta o Instituto Millenium. É lícito inferir, portanto, que as mudanças têm a ver com uma espécie de ajuste periódico da legislação eleitoral aos interesses dos parlamentares de turno. Não sem razão, o relatório do Instituto Millenium classifica as mudanças das regras do jogo eleitoral como uma “obsessão” dos parlamentares, sempre ávidos por aprovar projetos que, ao fim e ao cabo, representem o aumento do grau de segurança na reeleição e na manutenção de poder.
Naturalmente, mudanças pontuais em um ou outro dispositivo da legislação eleitoral seriam razoáveis com o passar dos anos. Mas não é disso que se trata. Uma média de sete projetos de alteração da lei eleitoral por ano nada tem de razoável. O que o levantamento revela é que as mudanças na legislação sobre partidos e eleições são um debate permanente para os parlamentares.
Em que pese a grande quantidade de projetos aprovados pelos deputados com a finalidade de alterar a legislação eleitoral desde 2010 (76), o número representa bem menos do que o total de propostas apresentadas na Câmara nesses 11 anos. Segundo o levantamento do Instituto Millenium, foram 2.243 projetos apresentados no período, pouco mais de 200 por ano. Ou seja, o desejo dos deputados de mudar as regras do jogo eleitoral é muito maior do que a capacidade da Câmara de absorver seus projetos. Metade das proposições foi para o arquivo, foi devolvida ao autor para ajuste ou ainda aguarda a indicação de um relator ou parecer para ser levada ao plenário.
“O período democrático acentua de forma significativa os debates sobre as reformas políticas”, disse ao Estado o cientista de dados Wagner Vargas, da Neocortex. O problema é quando essas reformas visam apenas à criação de condições que facilitem a manutenção do poder dos parlamentares, ampliem o acesso a recursos públicos e, consequentemente, aumentem suas chances de manutenção de poder, sem representar melhora na qualidade da representação política ou na funcionalidade do sistema político- eleitoral como um todo.
O Congresso já mostrou ao País que é capaz de aprovar projetos de reforma política que se coadunam perfeitamente com o melhor interesse público. O fim das coligações partidárias em eleições proporcionais, que distorcem a vontade dos eleitores, e a instituição de uma cláusula de barreira que, ao longo do tempo, diminua a quantidade de partidos políticos com representação no Congresso, são dois exemplos luminares. O curioso é que tanto um como outro avanço na legislação eleitoral agora estão sob ameaça de retrocesso por não serem do interesse da atual legislatura. O País só perde com esse reformismo por espasmos, ao sabor dos interesses de ocasião.
Folha de S. Paulo
Contra o relógio
Com represas vazias, país volta a a cogitar horário de verão para poupar energia
O debate sobre reinstituir o horário de verão voltou à baila porque o Brasil está de novo perante o risco de apagões. Não fosse a incúria do governo federal ao administrar reservatórios de hidrelétricas e planejar outras fontes limpas de energia, a questão dificilmente ocuparia a opinião pública.
No entanto aqui chegamos. Represas do Sudeste e do Centro-Oeste, principais regiões fornecedoras de hidreletricidade, entraram na primavera com menos de 20% da capacidade. A maior estiagem em nove décadas ameaça essa reserva para abastecimento no verão, quando cresce o consumo.
Inoperante como em tudo, a administração de Jair Bolsonaro negou haver risco de escassez e demorou a acionar termelétricas para poupar água nas barragens. Ao final, teve de majorar tarifas para custear a modalidade de geração mais custosa e poluente.
Entornado o caudal, só tem agora a alternativa de reduzir a demanda, mas encara o desafio com providências tímidas, como um programa voluntário para grandes clientes deslocarem o consumo, evitando períodos de pico.
Não haverá surpresa se o Palácio do Planalto voltar atrás, retomar o horário de verão e ao menos dar a impressão de prudência. Mesmo sem mitigar minimamente a crise que se avizinha (pesquisas internacionais indicam economia média de apenas 0,34%), a atitude serviria para sinalizar à população a urgência de poupar energia.
Qualquer que seja a decisão, virá sem grande impacto. Pode-se afirmar que o país passou quase indiferente pela suspensão da medida, como prometido na campanha eleitoral. A prática de adiantar o relógio em uma hora para poupar eletricidade parece ter afetado pouco o cotidiano dos brasileiros.
Pesquisa Datafolha em meados deste mês de setembro mostrou que a maior parte da população (55%) é favorável à volta do horário de verão, e 38% a rejeitam. Em 2017, com o esquema ainda em vigor, eram 58% e 35% —variação dentro da margem de erros de 2 pontos para mais ou para menos.
Há que ressalvar o fato de quase dois quintos de brasileiros se posicionarem contra a medida. Um contingente considerável se incomoda o suficiente com tal modificação da rotina para descartá-la, mesmo ameaçado de falta de eletricidade e pagando contas de luz que só aumentam.
Uma hora de adiantamento parece pouco, mas basta para afetar de modo significativo ritmos corporais influenciados pelo ciclo diário de luz e escuridão. Há estudos que apontam maior incidência de infartos, depressão e acidentes de trânsito e trabalho durante a vigência do horário de verão.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico descarta a providência, mas em breve poderá ser obrigado a catar quilowatt-hora por quilowatt-hora onde for possível. Trata-se de escolha defensável diante da gravidade da situação, mas ainda carece de mais embasamento para se firmar como política pública.
Valor Econômico
Congresso tenta de novo encarar a reforma tributária
Se não for possível melhorar o sistema tributário, é importante não piorá-lo
Ao final de seu terceiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro não foi capaz de tirar do atoleiro uma reforma para enfrentar um dos mais óbvios problemas da economia brasileira: o custoso e complexo sistema tributário. Não está sozinho. Seus antecessores desde 1988 também falharam nesse intuito, embora todos tenham iniciado seus mandatos colocando o tema como prioridade.
No entanto, esse é um caso inédito em que um presidente confronta abertamente uma proposta elaborada por sua própria equipe e chega ao ponto de demitir um secretário da Receita por causa da contribuição sobre transações financeiras. Essa é, ou era, a peça central do desenho tributário ruim elaborado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Por causa disso, ficou faltando aquele ingrediente necessário à aprovação de matérias sensíveis no Congresso: o impulso dado pelo presidente da República. Mas não se deveria esperar de Bolsonaro a defesa do tributo sobre transações, pois ele passou sua vida de parlamentar lutando contra a CPMF e seu antecessor, o IPMF.
Diferentemente do que ocorreu em outros governos, o impasse não levou à interrupção dos debates. Há diversas propostas de alteração no sistema tributário em análise no Congresso.
A reforma do PIS/Cofins, por exemplo, é um remendo do plano inicial do governo. Diz a lenda que ninguém na Receita domina totalmente as normas desses tributos, dado o caminhão de exceções e regimes especiais. É a personificação do manicômio tributário nacional e a maior fonte de litígios entre o Fisco e o contribuinte.
Há sete anos, o governo estuda como desarmar essa bomba. A proposta da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enviada há um ano ao Congresso, ataca um ponto vital da complicação do PIS/Cofins, ao determinar um amplo sistema de créditos e débitos. Hoje, uma empresa tem de saber se o uso da água é atrelado à produção (gera crédito tributário) ou para o consumo dos funcionários (não gera crédito).
No entanto, a proposta ficou parada porque o setor de serviços é contra. A alíquota única de 12% representará aumento de carga para ele e para as empresas que têm na mão de obra seu principal insumo. Gasto com folha salarial não geraria crédito tributário.
No plano de Guedes, esse problema seria atacado com a desoneração da folha. Que, por sua vez, depende da contribuição sobre transações para se viabilizar.
O ministro tenta a intermediação do Congresso para relançar a contribuição sobre transações. Aproveita a discussão sobre prorrogar a desoneração da folha de 17 setores muito empregadores para buscar uma solução global. Que, pela resistência do presidente, teria de ser iniciativa do Congresso.
A contribuição sobre transações bancaria também a promessa de Bolsonaro de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Sem ela, foi proposta uma péssima reforma do IR. Aprovada na Câmara, agora aguarda análise no Senado.
Nos próximos dias, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) deve apresentar seu relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110. Esse projeto trata da reforma dos tributos sobre o consumo. É mais amplo do que o projeto da CBS, pois abarca também tributos estaduais e municipais. Com variações, é a reforma tributária ampla que se persegue desde sempre.
A novidade em relação às tentativas anteriores é que, desta vez, há acordo entre o governo federal e os Estados. Sem alarde, Rocha convenceu os secretários estaduais de Fazenda a aceitar que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja criação é proposta na PEC 110, seja dual e não unificado. É a tese do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual que Guedes defende desde o início do governo.
Falta vencer a resistência dos municípios. As grandes cidades não querem ver seu principal tributo, o Imposto sobre Serviços (ISS), fundido com o ICMS, como previsto no desenho do IVA Dual. Querem um IVA trino: cada esfera cuida do seu tributo.
Rocha diz que há como fazer tramitar em paralelo a PEC 110, a criação da CBS, a reforma do IR e a criação de um Imposto Seletivo, cobrado apenas sobre produtos que causam risco à saúde ou ao meio ambiente.
É um desafio político grande. Maior ainda é o de fazer emergir desse conjunto um desenho que seja bom para a sociedade, e não pautado apenas por interesses dos congressistas. Seria o caso de se fazer uma análise prévia do impacto dessa nova legislação. Se não for possível melhorar, seria imprescindível não piorar.