Segunda-feira – 06/09/2021
- Sem agenda de eventos
Terça-feira – 07/09/2021
- Sem agenda de eventos
Quarta-feira – 08/09/2021 – SESSÕES CANCELADAS
14h00 – Comissão de Meio Ambiente – remota
- Finalidade: Debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais e na saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos”.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10215
14h30 – Comissão Temporária Covid-19 – remota
- Finalidade: Debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como as medidas de combate à pandemia.
Convidado: Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
16h00 – Sessão Deliberativa – remota
1) PL 2110/2019 – Altera a Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de conceituar o termo “praça” para determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente. (Autoria: deputado federal William Woo)
Relatoria: senador Antonio Anastasia
2) PLP 73/2021 – Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo). (Autoria: senador Paulo Rocha e outros)
Relatoria: senador Eduardo Gomes
3) PL 4968/2019 – Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 2006 (tramita em conjunto com os Projetos de Lei nº 1.666, 2.400 e 2.992, de 2021). (Autoria: deputada federal Marília Arraes e outros)
Relatoria: senadora Zenaide Maia
4) PLP 9/2021 – Altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa. (Autoria: deputado federal Lucio Mosquini)
Relatoria: senador Marcelo Castro
Quinta-feira – 09/09/2021
16h00 – Sessão Deliberativa – remota – SESSÃO CANCELADA
1) PEC 13/2021 – Desobriga a aplicação de percentuais mínimos no ensino, no exercício de 2020. (Autoria: senador Marcos Rogério e outros)
Relatoria: senadora Soraya Thronicke
2) PL 2350/2021 – Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide) (tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.507, de 2021). (Autoria: senador Eduardo Braga)
Relatoria: senador Marcelo Castro
3) PL 3461/2019 – Altera o Código Civil para prever a personalidade jurídica do condomínio edilício. (Autoria: senador Fernando Bezerra Coelho)
Relatoria: senador Mecias de Jesus
4) PL 1561/2020 – Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. (Autoria: deputado federal Capitão Wagner)
Relatoria: senador Weverton
Sexta-feira – 10/09/2021
09h00 – Sessão de Debates Temáticas – remota
- Finalidade: Sessão de Debates Temáticos
Debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil. Local: Plenário Virtual do Senado Federal.