Câmara debaterá perda de guarda de filhos por mães de religiões de matriz africana

A deputada Carmen Zanotto é autora do pedido de audiência pública

A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quinta-feira (12) pedido de audiência pública, formulado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), para debater casos de perda de guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana, notadamente o candomblé e a umbanda.

A solicitação se baseia em denúncias que foram divulgadas pela mídia e que chegaram à comissão. Os casos têm acontecido em diversos estados da Federação.

“Os relatos são de que a intolerância contra religiões de matriz africana têm pautado disputas na justiça, chegando em muitos casos, a perda da guarda de filhos por fiéis. Esses fatos são graves e precisam ser debatidos com profundidade por esta Casa”, defendeu Carmen Zanotto.

A deputada é autora do PL 5875/2019, que determina que os órgãos públicos e as empresas estatais federais firmem compromissos de combate ao racismo estrutural em suas dependências.

Interferência

De acordo com o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), tem-se observado em todo o país uma maior interferência de conselheiros tutelares nos casos de perda de guarda.

“O instituto está fazendo um trabalho de assessoramento para que praticantes das religiões afro-brasileiras tenham mais acesso à Justiça na busca de seus direitos”, informou o advogado Hélio Silva, coordenador-executivo do Idafro.

Leia também

IMPRENSA HOJE

O Globo: Israel fecha cerco para invadir Gaza, e Hamas ameaça executar reféns - Valor: Conflito gera temor de escalada em outros países e tensão nos mercados

IMPRENSA HOJE

Folha: Guerra escala em Israel; mortos em festa são 260 - Valor: Mercado prevê dólar a R$ 5 no fim do ano, mas revê apostas para a taxa de juro

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Confira aqui a agenda legislativa dos deputados, a previsão de pauta das sessões e as deliberações em plenário e nas comissões da Casa.

IMPRENSA HOJE

Folha: Atiradores matam 3 médicos no Rio; polícia investiga engano - Valor: Investimento sofre com mau desempenho do setor de máquinas e equipamentos

IMPRENSA HOJE

Estadão: Congresso amplia ofensiva contra STF e Barroso reage - Valor: Seca afeta de agricultura a energia na Amazônia

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!