MANCHETES DA CAPA
O Globo
Presidente da CPI manda prender ex-diretor da Saúde
Omar Aziz reage a nota de militares: ‘Não me intimida’
MPF: gestão de Pazuello foi ‘gravemente ineficiente’
Congresso quer reduzir imposto sobre dividendos
Janssen, Pfizer e medo de acabar repescagem lotam postos
Saúde resite a reduzir intervalo entre as doses
SP compra 4 milhões de CoronaVac para acelerar vacinação
Ex-presidente Zuma se entrega à polícia
Grupo armado mata presidente do Haiti em casa
O Estado de S. Paulo
Ex-diretor da Saúde é preso acusado de mentir em CPI
Empresários se mobilizam contra proposta para mudar IR
Robert Maguire – ‘País virou um vale-tudo das armas’
SP amplia abertura de lojas e escolas
Assassinato de presidente acirra instabilidade política no Haiti
Folha de S. Paulo
Pivô de escândalo, ex-diretor da Saúde é preso durante CPI
Comandantes e Defesa repudiam declarações de Aziz
Butantan adianta em 1 mês entrega da Coronavac
SP libera comércio até 23h e retira limite de alunos
Após provas de vacina vencida, Santos vai reaplicar
Michel Temer – Quem derruba não é o Congresso, é o povo nas ruas
Conselho de Ética volta a favor de suspensão de Daniel Silveira
Corte de jornada e de salário poderá vir sob calamidade
Ex-evangélico traduz umbanda e candomblé com libras
Presidente do Haiti é assassinado, o 1º nas Américas desde Kennedy
Miséria e caos social desestabilizam país mais pobre do hemisfério
ONU cumpriu seu papel, e problema é estrutural, afirma Santos Cruz
Trump anuncia processos contra Google, Facebook e Twitter
Valor Econômico
Materiais de construção têm melhor resultado em 10 anos
Mark Mobius minimiza o risco eleitoral
Entidades pedem a Lira debate sem pressa sobre IR
Mais leve, Oi quer iniciar nova fase
Pacto pela equidade racial
Marco Aurélio pode limitar seu sucessor
EDITORIAIS
O Globo
O que preocupa na indicação de André Mendonça ao Supremo
A subserviência de Mendonça a Bolsonaro enseja dúvidas legítimas sobre sua visão da democracia e de instituições como o próprio STF
A indicação provável do advogado-geral da União, André Mendonça, à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) tem chamado a atenção pelo motivo errado. Diz-se que, com a indicação, o presidente Jair Bolsonaro tentará cumprir a promessa de pôr na Corte um nome “terrivelmente evangélico” (Mendonça é pastor presbiteriano licenciado). Mas essa não é a característica mais relevante dele, nem deveria despertar crítica.
Bolsonaro tem mandato para indicar quem quiser, desde que respeite as regras da Constituição: idade entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Numa população com 30% de evangélicos, é mesmo estranho não haver nenhum na instância mais alta do Judiciário. Se a intenção fosse só melhorar a representatividade, não haveria problema. Diversas posições de fundo religioso — em temas como aborto, drogas, casamento ou educação —, mesmo que erradas, são dignas de representação nas instituições.
A ressalva a fazer está noutro aspecto. Na Advocacia-Geral da União (AGU), a subserviência de Mendonça a Bolsonaro enseja dúvidas legítimas sobre sua visão da democracia e de instituições como o próprio Supremo.
Mendonça abusou do pedido de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) para cercear a liberdade de jornalistas, cartunistas ou opositores de Bolsonaro. Em fevereiro, quando era ministro da Justiça, defendeu, em desafio a tudo o que se sabe de segurança pública, decretos que ampliavam o acesso às armas e à munição, sob a alegação de que essa sempre fora a “bandeira política” do presidente.
Foi para a AGU no lugar de José Levi, que se recusara a assinar uma ação descabida de Bolsonaro contra medidas de governadores e prefeitos para deter o contágio pelo coronavírus. Mendonça assinou. Depois defendeu no Supremo a liberação de cultos presenciais em plena pandemia, sem disfarçar que tinha conhecimento do altíssimo risco de transmissão.
Mendonça tem, é certo, credenciais que o aproximam do Supremo. É coautor de um livro com Alexandre de Moraes e não seria o primeiro a usar a AGU como trampolim para o STF (também seguiram essa rota os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes). Não há como deixar de lamentar, porém, sua presença reduzir ainda mais a proporção na Corte daqueles que fizeram carreira como juízes (com a saída de Marco Aurélio, restariam apenas quatro dos 11: Rosa Weber, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux).
Se for mesmo indicado, o Senado deveria submetê-lo a uma sabatina séria, não à “aprovação automática” de praxe, para que ele tenha a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre suas convicções. O que tem a dizer a respeito da liberdade de expressão e da LSN? Qual sua opinião sobre as medidas de restrição na pandemia, acesso às armas ou voto impresso? Como agiria diante de um desafio de bolsonaristas a um resultado indesejável nas urnas? São essas as questões que devem preocupar o país se ele estiver no STF, não sua religião.
O Estado de S. Paulo
Um certo alento
A queda consistente do número de casos de covid-19 no País e a desaceleração da transmissão viral estão diretamente relacionadas com o avanço da vacinação da população
Em meio à imensa dor causada pela morte de mais de 525 mil brasileiros em decorrência da covid-19, dois fatos trazem algum alívio e projetam um futuro mais auspicioso para a Nação.
Nesta semana, o Brasil registrou queda recorde na média de casos diários de covid-19. Na terça-feira passada, foi notificada uma média de 48.954 casos da doença, o que representa uma redução de 37% em relação ao registro feito nos 14 dias anteriores. A notícia é alentadora, pois, além de se tratar de uma queda recorde, coroa uma sequência de reduções nos registros que apontam para uma queda consistente do número de casos da doença no País.
Esta excelente notícia veio acompanhada por outra, igualmente alvissareira. Um novo relatório do Imperial College de Londres, referência internacional no acompanhamento da transmissão da covid-19, aponta que a taxa de transmissão (Rt) do coronavírus no Brasil está em 0,91 na primeira semana de julho, ou seja, cada grupo de 100 infectados transmite a doença para outras 91 pessoas. Uma Rt abaixo de 1,00 indica que a transmissão do vírus está em desaceleração em dada localidade. Para efeito comparativo, na primeira semana de junho a Rt era de 0,99. Na segunda, 1,07. Na terceira, 1,13. Por fim, na última semana do mês passado estava em 0,98.
A queda consistente do número de casos e a desaceleração da transmissão viral estão diretamente relacionadas com o avanço da vacinação da população. Hoje, cerca de 78,5 milhões de brasileiros (37,06% da população) já tomaram a primeira dose da vacina. Destes, 27,8 milhões (13,13%) já estão totalmente imunizados, vale dizer, já tomaram as duas doses ou a dose única, caso da vacina Janssen.
O Brasil não é um modelo para o mundo no que concerne à vacinação contra a covid-19, como apregoa, ardilosamente, o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a organização Our World In Data, o Brasil está em quarto lugar no número de doses de vacinas aplicadas. Mas, na avaliação que importa para efeito de controle sanitário, o total de vacinados em cada grupo de 100 habitantes, o Brasil está na 68.ª posição no ranking de países que mais vacinam seus cidadãos. Um fiasco, sobretudo quando se leva em conta a experiência do País em campanhas de vacinação bem-sucedidas.
Fato é que, aos trancos e barrancos, cada vez mais brasileiros têm sido chamados para receber sua vacina. Como vimos, isto tem reflexo direto na redução consistente do número de casos de covid-19 e, o mais importante, do número de mortes. A maioria dos Estados tem registrado queda ou estabilidade no número de mortos. O problema é que a estabilização se encontra, ainda, em patamar por demais elevado – cerca de 1,5 mil óbitos por dia.
Isto só reforça a importância de o governo federal empreender todos os esforços para garantir a importação de vacinas e de insumos para produção local de imunizantes. E reforça também a premência de uma atitude responsável de cada cidadão neste momento dramático.
São muitos os relatos de pessoas que simplesmente se recusam a receber a vacina porque o fabricante do imunizante à disposição no momento não é de seu agrado. Tantos são os casos de incivilidade que há governos, estaduais e municipais, que chegam ao extremo de adotar sanções, como passar os chamados “sommeliers” de vacina para o fim da fila.
Deixar de tomar a vacina por predileções quanto ao fabricante é uma estupidez, do ponto de vista individual, e uma demonstração de total descompromisso com o bem-estar da coletividade. As quatro vacinas à disposição dos brasileiros são seguras e eficazes contra a covid-19 e evitam mortes. Não se pode querer mais do que isto.
Quanto mais brasileiros estiverem vacinados, com qualquer uma das quatro vacinas, menos espaço haverá para a circulação do vírus. A questão é elementar. É isto, principalmente, que vai, em dia há muito ansiado por todos, dar fim a esta crise sem precedentes, e que tão caro tem nos custado.
Folha de S. Paulo
Custoso anacronismo
Mesmo revistos, privilégios como pensões a filhas de militares pressionam erário
Na longa lista de privilégios previdenciários auferidos pelos membros das Forças Armadas no Brasil, a pensão para seus dependentes, sobretudo a destinada às filhas, merece lugar de destaque.
Regido pela lei 3.765 de 1960, o benefício era, até 2001, vitalício para as herdeiras de militares, desde que se mantivessem solteiras. Uma medida provisória editada naquele ano extinguiu o anacronismo.
A revisão, no entanto, não se aplica àquelas que já haviam conquistado a benesse até aquele momento ou às filhas dos militares que houvessem ingressado na carreira antes da modificação do diploma.
Como se não bastasse, esse mundo à parte vinha também envolto pelas brumas do sigilo. Não mais.
Na semana passada, a Controladoria-Geral da União divulgou, pela primeira vez, informações detalhadas de tais pensões, incluindo os nomes dos beneficiários.
A abertura dessa caixa-preta atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União, a qual, por sua vez, foi motivada por reclamações apresentadas pela agência de dados Fiquem Sabendo.
O que se entrevê ali são distorções e regalias que drenam, todos os anos, bilhões dos cofres públicos.
Apenas no período de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021, com o país enfrentando grave crise fiscal, as pensões de dependentes consumiram do erário nada menos que R$ 19,3 bilhões. O valor corresponde a quase dez vezes a quantia necessária para a realização do censo neste ano —suspenso, como se sabe, após ser completamente desidratado no Orçamento.
Dentre os 226 mil beneficiários, as filhas de militares mortos correspondem à maior fatia, 60%. Algumas, além disso, embolsaram valores acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil mensais.
No total, ao menos 77 pensionistas receberam mais do que o limite em fevereiro deste ano —48 destes em decorrência de algum pagamento extraordinário, mas 29 pela pensão habitual.
Ao menos a reforma previdenciária trouxe algum avanço na questão, ao criar alíquotas de contribuição para pensionistas, que atingem 13,5% no caso de filhas que ganham o benefício vitalício.
Esta Folha considera defensável um regime previdenciário diferenciado para os militares, dadas as peculiaridades da carreira, mas as benesses do modelo brasileiro são excessivas —e correções feitas em 2019, infelizmente, se fizeram acompanhar de ganhos salariais.
Valor Econômico
Ambiente desfavorável para concessões de infraestrutura
A elevação da temperatura política e a antecipação da disputa eleitoral certamente não ajudam
Está marcado para hoje, na B3, o leilão de concessão de pouco mais de mil quilômetros da BR 163/230, rodovia entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), por onde são transportados grãos produzidos no Centro-Oeste para portos da região Norte do país, o chamado Arco Norte. A rodovia ajudou a agilizar e baratear a exportação de commodities agrícolas, que antes tinham que atravessar meio país até os terminais portuários sempre congestionados do Sul e do Sudeste. Brasília espera conseguir R$ 1,8 bilhão em investimentos com a concessão por dez anos.
O leilão marca o início do ambicioso plano do Ministério da Infraestrutura de realizar uma série de concessões e obras públicas neste segundo semestre e chegar ao fim do ano com 100 obras entregues e R$ 100 bilhões em investimentos contratados desde 2019. Entre os projetos mais significativos estão a primeira desestatização portuária da história, a da Codesa, que administra o Porto de Vitória, com investimentos previstos de cerca de R$ 1 bilhão. Se bem-sucedida, a experiência será replicada em outras companhias docas do país, como a que administra o porto de Santos. Outra concessão importante programada é do Ferrogrão, ferrovia de pouco mais de 900 km, que também interliga Sinop e Miritituba.
A renovação da concessão da Via Dutra, que vai inaugurar o sistema de pedágio com cobrança automática em um trecho de 12 quilômetros, e implicará em investimentos de R$ 30 bilhões ao longo do período, deve ocorrer até o 1º trimestre de 2022. Mais no fim da fila também estão aeroportos importantes como o de Congonhas (SP).
Até agora, os investimentos em infraestrutura do governo Bolsonaro estão bem aquém do sinalizado e não se pode dizer que foi apenas a pandemia que atrapalhou as promessas. Antes da posse, a equipe econômica de Bolsonaro expôs a meta de mais do que dobrar os investimentos anuais em infraestrutura, em comparação com o patamar herdado da gestão de Michel Temer, elevando os investimentos anuais em infraestrutura para a marca de R$ 250 bilhões em 2022.
Até a metade do mandato de Bolsonaro, entretanto, os investimentos andaram de lado e ficaram praticamente no mesmo nível de antes. Balanço do primeiro semestre feito pelo Ministério da Infraestrutura contabilizou R$ 30 bilhões em investimentos garantidos. O ponto alto foi em abril, quando ocorreu a Infra Week.
Realizada no auge da segunda onda da pandemia, a Infra Week chegou a ser desacreditada por membros do próprio governo, mas acabou tendo um resultado positivo. Foram leiloados 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários, resultando em quase R$ 18 bilhões em investimentos contratados. No total, até agora, 70 ativos públicos foram leiloados, com cerca de R$ 80 bilhões captados. No primeiro semestre, foram entregues obras em rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias.
Apesar de tudo, o governo está longe da meta prometida e em posição desvantajosa no ranking mundial. A própria Infra Week, apesar de bem-sucedida levando-se em conta o momento da sua realização, teve duas ausências notáveis (Valor 9/4). De um lado a dos fundos internacionais, desconfiados das posições do governo em relação a questões sensíveis como ambiente e governança. De outro, a do capital chinês, já significativo na infraestrutura brasileira, especialmente a elétrica, mas agora desconfortável com a posição hostil do Palácio do Planalto.
Levantamento da Inter.B Consultoria calculou que os investimentos públicos e privados na área de infraestrutura atingiram R$ 115,2 bilhões no ano passado, incluindo os direcionados para transportes, energia elétrica, telecomunicações e saneamento. O valor é equivalente a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) e inferior ao aplicado em 2019 (R$ 118 bilhões) e em 2018 (R$ 117,6 bilhões), quase igualando o de 2017 (R$ 114,7 bilhões). Em relação ao PIB, é o sexto ano seguido de queda. Em 2014, o investimento em infraestrutura era equivalente a 2,33% do PIB.
Diante da penúria de recursos públicos, é preciso atrair o capital privado. Mas isso não acontece apenas com a oferta de boas oportunidades. É preciso também contar com segurança jurídica, confiança na independência dos órgãos reguladores, marcos legais atualizados, mecanismos de financiamentos azeitados e ambiente político-institucional favorável. O Brasil falha em diversos desses pontos. A elevação da temperatura política e a antecipação da disputa eleitoral certamente não ajudam.