MANCHETES DA CAPA
O Globo
Senado aprova MP que permite venda da Eletrobras
Vacina salvou a vida de 43 mil brasileiros acima de 70 anos
Brasil vacina 2,2 milhões de pessoas em um só dia
O que mudou e o que ainda pode mudar na Lei de Improbidade
Preso ladrão de bicicleta do caso de racismo no Leblon
Dois policiais militares são executados dentro do carro
Renan incluirá Queiroga entre os investigados pela CPI
Mais um dia de perseguição em Goiás
CBF mantém convocação de Pedro e irrita o Flamengo
Seleção goleia o Peru por 4 a 0 e lidera seu grupo
Irã deve eleger presidente linha-dura hoje
Hong Kong – Polícia investe contra jornal pró-democracia
Tóquio de volta às ruas
O Estado de S. Paulo
MP da Eletrobrás pode gerar custo de R$ 84 bi a consumidor
Estados batem recorde de vacinação, mas meta é desafio
Fuga mobiliza o Cerrado
PSB dá guinada à esquerda e se aproxima de Lula
Motociata vira banco de dados bolsonarista
Jogos Olímpicos – Daniel Alves vai tentar mais um título
Folha de S. Paulo
Senado aprova MP da Eletrobras que distribui privilégios
Desmate da Amazônia e aquecimento global agravam crise hídrica
PT vê rejeição de Bolsonaro menor até o ano que vem
CPI perde fôlego e agora aposta em sigilos de Pazuello
Comissão pede condução coercitiva e retenção de passaporte de Wizard
Vacinação salvou 40 mil idosos no Brasil, diz estudo
Sobras poderiam alimentar pobres, afirma Guedes
Homem branco é preso por furto de bicicleta no Leblon
MEC ignora área técnica e quer ‘tribunal ideológico’ no Enem
Ambev terá exclusividade no Ibirapuera
Total de refugiados bate recorde em 2020, com 82,4 mi
Polícia de Hong Kong invade jornal pró-democracia
Irá vai às urnas sob possível volta de linha-dura
Valor Econômico
Governo faz concessão e passa MP da Eletrobras no Senado
Térmicas vão operar até na época de chuva
Bolsonaro quer elevar gastos de olho na eleição
Medo do mundo
Mercado prevê Selic em 6,5% e maior em 2022
Corrida disruptiva
Cooperativas investem R$ 1 bi em maltaria
G-20 faz planos contra novas pandemias
EDITORIAIS
O Globo
‘Jabutis’ elevam custo da venda da Eletrobras
O texto aprovado cria, além das distorções no mercado, uma série de desincentivos ao investidor
Em plena crise energética, a importância da privatização da Eletrobras é indiscutível. A forma como o governo a encaminhou, contudo, gerou problemas desnecessários e resultou numa solução ruim. O projeto oriundo da Medida Provisória, aprovado na Câmara e ontem no Senado, se converteu num “Frankenstein” capaz de dificultar a venda da empresa, além de criar uma intervenção impensada, indevida e indesejável num setor crítico, que dá margem a toda sorte de contestação na Justiça.
Em vez de incluir a estatal na lista de empresas passíveis de privatização ou de aproveitar o projeto discutido desde a gestão Temer, o governo resolveu editar uma MP, sob o pretexto de conferir agilidade à tramitação. Abriu, assim, uma brecha para que parlamentares pendurassem nela uma série de adereços — os proverbiais “jabutis” — para atender a interesses regionais ou políticos. Para garantir a privatização de vulto, o governo caiu numa armadilha.
O projeto relatado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) saiu da Câmara cheio de problemas que cabia ao Senado consertar. O texto exigia que o governo contratasse 6 GW de geração de usinas térmicas no interior do país, 2GW de pequenas hidrelétricas, além de renovar por 20 anos os incentivos à geração de 3GW por meio do programa de fontes alternativas Proinfa.
Ora, a obrigação de instalar termelétricas afastadas dos centros de consumo encarece a energia, por elevar o custo de distribuição — só interessa a operadores de gasodutos. Ainda que a situação dos reservatórios d’água exija atenção a novas fontes energéticas para garantir o fornecimento, todo investimento em combustíveis fósseis precisa ser discutido à luz de compromissos ambientais. Também não faz sentido manter incentivo tão duradouro à eólica ou solar, tendo em vista o barateamento veloz dessas tecnologias.
Intervenções dessa natureza deveriam estar a cargo não do Senado, mas da agência reguladora, a Aneel. E deveriam ser precedidas dos devidos estudos técnicos. Nada disso foi feito. Em vez de consertar os defeitos da proposta, o relator no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), contribuiu para agravá-los, elevando para 8 GW o compromisso com a construção das termelétricas. Fracassou, na votação de ontem, a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que tentava resgatar um mínimo de bom senso no essencial.
O texto aprovado cria, além das distorções no mercado, uma série de desincentivos ao investidor. Obriga a permanência por dez anos das sedes de subsidiárias da Eletrobras nas cidades onde estão instaladas. Dá aos funcionários um ano de estabilidade, para que sejam transferidos a outras estatais. Contempla todo tipo de interesse paroquial — da isenção de aval dos órgãos ambientais ao linhão entre Manaus e Boa Vista à prosaica indenização de R$ 260 milhões ao Piauí. Por fim, submete ao absurdo aval do Senado a indicação da diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS), organismo de direito privado e missão técnica.
Tamanho grau de intervenção só contribui para a insegurança jurídica. A Câmara tem até terça-feira para rever as inclusões do Senado. Em seguida, o presidente Jair Bolsonaro tem a obrigação, se quiser uma privatização bem-sucedida, de vetar o que afugenta investidores. Para o governo, melhor que fazer a privatização por meio de MP, teria sido simplesmente aproveitar o projeto que já tramitava no Congresso.
O Estado de S. Paulo
Equilibrismo com os juros
O Copom procura manter taxas compatíveis com a retomada enquanto a inflação avança, ameaçando estourar o limite de 5,25%
Maldição para milhões de famílias, a inflação superou 8% em 12 meses, ameaça romper o teto da meta no fim do ano e parece ter corroído, finalmente, o otimismo do Banco Central (BC). Ao anunciar a nova alta dos juros básicos, desta vez para 4,25%, o Comitê de Política Monetária (Copom) reconheceu: “A persistência da pressão inflacionária revela-se maior que o esperado”, fato já percebido pelas donas de casa. Foi o terceiro aumento consecutivo da taxa básica. Nas três ocasiões o acréscimo foi de 0,75 ponto porcentual. Repetiu-se o degrau, mas a menção a “choques temporários” sumiu dos parágrafos iniciais da nota emitida depois da reunião. Também desapareceu a referência a uma normalização “parcial” dos juros, presente nos dois comunicados.
Mais um ajuste de 0,75 ponto poderá ocorrer na reunião de agosto, segundo o informe. Como sempre, a decisão dependerá, segundo se ressalva, de novas informações. Mas já se aposta, no mercado, numa alta de 1 ponto porcentual. A previsão de 6,25% no fim do ano, indicada pela pesquisa Focus, do BC, pode estar superada. Já se fala em 6,50%.
No cenário do Copom as pressões devem continuar fortes. A influência das cotações internacionais de produtos básicos é bem conhecida. Além disso, é lenta a normalização da oferta, a demanda se mantém e a escassez de chuva favorece a alta das tarifas de eletricidade.
Ainda otimista quanto ao crescimento, o Copom, formado por diretores do BC, continua apontando uma evolução mais positiva do que se esperava, “apesar da intensidade da segunda onda da pandemia”. Mas fatos positivos, até no combate à pandemia, podem resultar em alta de preços. O texto menciona, entre os fatores de risco, a “resiliência da demanda”. Se a demanda se mantém, é porque alguma vitalidade permanece na economia, apesar do enorme desemprego, mas esse detalhe é ignorado.
Além disso, o comitê “segue atento” à evolução dos preços dos serviços “conforme os efeitos da vacinação sobre a economia se tornam mais significativos”. Esse é mais um perigo – imunização seguida de maior demanda de serviços. “Viver é negócio muito perigoso”, diz o sertanejo logo no começo de Grande Sertão, pronunciando a frase mais famosa do livro. “Sobreviver é inflacionário”, escreveria Guimarães Rosa se fosse membro do Copom?
O risco de inflação alta, segundo a nota, permanece, no curto prazo, “a despeito da recente apreciação do real”. Esse é um detalhe um tanto curioso. A valorização da moeda nacional é apontada como fator propício à moderação da alta de preços. Mas o evento oposto, a grande e persistente alta do dólar, desde o ano passado, nunca foi seriamente explorado, nos textos do Copom, como fator inflacionário. Muito menos se mencionou a responsabilidade do governo, especialmente do presidente Jair Bolsonaro, pela instabilidade cambial no último ano e meio. Essa responsabilidade, no entanto, sempre foi evidente para quem segue o dia a dia do mercado e o entra e sai dos investimentos e da moeda americana.
Também as “políticas fiscais de resposta à pandemia” são mencionadas como possíveis combustíveis da inflação. Essas políticas foram abandonadas no primeiro trimestre, juntamente com o auxílio emergencial, e redesenhadas de forma confusa a partir da aprovação do Orçamento, em abril. No primeiro trimestre a fome se espalhou entre os brasileiros abandonados e a retomada, embora recebida com festas no mercado financeiro, foi frágil e acidentada. Em vez de mencionar políticas de resposta à pandemia, a nota poderia, com maior realismo, apontar o risco, muito mais tangível, de gastos eleitoreiros para ajudar o candidato Bolsonaro em 2022.
Ressurge no fim da nota a referência a “choques temporários” sobre os preços. Isso reforça os argumentos a favor da “normalização” da taxa de juros. Mas a “normalização” continua moderada, porque o Copom procura manter taxas compatíveis com a retomada econômica. O equilibrismo continua, enquanto a inflação avança, ameaçando estourar o limite de tolerância de 5,25%.
Folha de S. Paulo
Às pressas
Nova Lei de Improbidade gera desconfiança, mas contém avanço e pode ser ajustada
Promulgada em 1992, na esteira dos escândalos que levaram o governo Fernando Collor ao fim, a Lei de Improbidade Administrativa sempre foi uma espécie de atalho no enfrentamento da corrupção.
Ao abrir caminho para ações na área cível contra autoridades que praticassem desvios, ela permitiu que o Ministério Público alcançasse em toda parte políticos que se livravam de punição na esfera penal em instâncias superiores onde tinham direito a foro especial.
A lei ampliou poderes conferidos a promotores e procuradores após a redemocratização do país e contornou limitações da área penal, criando novo mecanismo de controle para afastar do palco mandatários desonestos e fazê-los pagar por danos causados ao erário.
Com o tempo, entretanto, as imperfeições da lei tornaram-se evidentes. Ao definir de forma muito genérica as condutas que poderiam ser objeto de ações, ela acabou servindo para justificar medidas arbitrárias e criou insegurança na administração pública.
Na quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que introduz modificações profundas na legislação, redefinindo seu alcance, as punições previstas e limites para o Ministério Público.
A principal mudança restringe as ações de improbidade a casos em que for possível demonstrar que havia intenção clara de lesar os cofres públicos, definindo com maior precisão os atos administrativos que deveriam ser coibidos.
A ideia é evitar que erros corriqueiros sejam tratados com o rigor imposto a casos graves de corrupção e enriquecimento ilícito, mas representantes do Ministério Público viram na mudança uma brecha que poderá ser explorada por políticos inescrupulosos.
Embora o projeto viesse sendo debatido há três anos na Câmara, muitas inovações foram incluídas às pressas, sem maiores discussões, depois que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), impôs regime de urgência à votação.
Ele mesmo condenado duas vezes com base na lei, em processos que se arrastam na Justiça de Alagoas sem desfecho, Lira conspurcou os esforços feitos para modernizar a lei, criando a impressão de que agia em causa própria.
Punições previstas para algumas infrações foram até agravadas, incluindo, para casos de enriquecimento ilícito e atos que impliquem prejuízo ao erário, a proibição de ocupar cargos por até 14 anos. Mas o projeto da Câmara deixou de fixar penas mínimas, o que pode levar a punições muito brandas.
Caberá agora ao Senado examinar o texto e corrigir equívocos. O essencial é modernizar a lei para que ela ajude a conter desvios sem estimular voluntarismos nem emperrar a administração pública.
Valor Econômico
BC amplia dose, e talvez ritmo, do aperto monetário
Aperto monetário piora a situação do desemprego, que já é crítica
O Banco Central aumentará a dose dos juros para enfrentar uma inflação que já ultrapassou o limite de tolerância em 2021 e começa a fugir da meta para o ano que vem, ao mesmo tempo que deixou em aberto a possibilidade de acelerar o ritmo da alta, se uma “atuação mais tempestiva” se revelar necessária no futuro. O Comitê de Política Monetária elevou a taxa Selic a 4,25%, prometeu outra alta de 0,75 ponto percentual para a próxima reunião, sem descartar que o ajuste possa ser maior.
Os fatores que pressionam a inflação se alinharam de uma forma em que tornou-se inadequada a manutenção da “normalização parcial” dos juros, deixando algum espaço para continuidade do estímulo monetário. Os riscos existentes para uma elevação da inflação se mantiveram e novos surgiram, como a “deterioração do cenário hídrico”, que resultará em pressão adicional sobre as tarifas de energia.
Uma comparação entre os comunicados da recente reunião e a anterior explicita diferenças relevantes da análise do balanço de riscos. Esmaeceu a confiança no diagnóstico de que “os choques atuais são temporários”. A frase saiu do comunicado para aparecer, mais discreta, no momento em que o Copom justifica a necessidade de elevação mais forte dos juros para “mitigar os atuais choques temporários” sobre a inflação.
Por outro lado, dissipou-se a “incerteza acima do usual” sobre o ritmo de crescimento da economia. Em seu lugar, entram revisões relevantes (para cima) nas projeções de crescimento e redução significativa dos riscos para a recuperação.
No cenário básico para a inflação, o Copom não mais avalia que o processo de recuperação da economia poderá ser mais lento. Na verdade, a possibilidade de redução da inflação repousa solitariamente na reversão da alta do ciclo das commodities, auxiliada pela apreciação recente e de continuidade não assegurada do real ante o dólar. O risco fiscal, “apesar da melhora recente nos indicadores de sustentabilidade da dívida pública” continua provocando “assimetria altista” no balanço de riscos, podendo elevar a inflação acima dos níveis projetados no horizonte relevante da política monetária, que começa a adentrar 2023.
Por outro lado, avolumaram-se os riscos de que a inflação fuja da meta de 2022. Alguns deles preocupam outros bancos centrais, como o Fed. Há problemas para a normalização da oferta, desnivelada pela pandemia, que desorganizou as cadeias de produção globais. No caso brasileiro, há o agravante de que, pelas desconfianças sobre a sustentabilidade fiscal, houve um duplo choque de forte valorização das commodities e megadesvalorização cambial. A alta dos alimentos deixou de ser uma preocupação para o Copom que indica que “a persistência da pressão inflacionária revela-se maior que o esperado, sobretudo entre os bens industriais”.
O BC e os analistas tinham dúvidas sobre a sustentação da demanda após o fim do auxílio emergencial no primeiro trimestre. A recuperação foi melhor que a esperada nesse período, assim como ocorreu com a redução do nível de atividades em consequência da segunda onda da pandemia no início do atual trimestre. E, se a regularização da oferta pode trazer algum alívio aos preços, a recuperação dos serviços, com a aceleração da imunização contra a covid-19, promete elevar os preços do setor.
O resultado desse conjunto é que o sinal de riscos crescentes inflacionários foi dado de forma inequívoca pelo fato de as “medidas de inflação subjacente apresentam-se acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação”. A “normalização parcial” teve que sair de cena e o BC entrou em modo de alerta ao admitir que “uma deterioração das expectativas de inflação para o horizonte relevante pode exigir uma redução mais tempestiva dos estímulos monetários”, ou seja, alta maior que 0,75 ponto, por si uma cadência rápida ante os ajustes do passado recente da taxa Selic.
Em tese, a tarefa mais fácil é a de elevar os juros – os exageros para cima são muito mais comuns do que os para baixo. No entanto, há limites para seus efeitos. Com uma inflação com forte componente de custos – e nenhuma pressão dos salários – juros mais altos tem pouco efeito sobre eles, mas efeitos certos sobre o nível da atividade. Aperto monetário piora a situação do desemprego, que já é crítica e indicava uma recuperação muito lenta. A dosagem é essencial para evitar abortar uma trajetória de crescimento futura que não é brilhante e impedir o aumento da oferta de empregos, um dos objetivos secundários do BC, agora independente.