Sexta-feira – 14/05/2021
10h00 – Sessão de Debates Temáticos – remota
- Finalidade: Debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
10h00 – Comissão Senado do Futuro
- Finalidade: Audiência pública para debater o tema governo digital.
18h00 – Sessão Especial – remota
- Finalidade: Comemorar os 50 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.
Deliberações quinta-feira – 13/05/2021
Tarifa de energia elétrica: Os senadores aprovaram proposta para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica pelo prazo de 5 anos (PL 1.143/2021). Projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
Reajuste de medicamentos: Aprovado por 58 votos favoráveis e 6 contrários o projeto que veda reajuste anual de preços de medicamentos enquanto durarem as medidas de emergência da pandemia de covid-19 (PL 939/2021). O texto segue para a Câmara.
Dívidas com Finor e Finam: Aprovado o PLV 3/2021, oriundo da MP 1.017/2020, que define regras para quitação e renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento do Nordeste (Finor) e o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam). Texto volta à Câmara.
CPI da Pandemia: Carlos Murillo reconheceu que os 110 países a quem a Pfizer vendeu vacinas não contestaram as claúsulas impostas pela empresa, consideradas leoninas pelo governo brasileiro.
CPI da Pandemia: Carlos Murillo disse que exigências feitas ao Brasil foram impostas a todos os países que adquiriram vacinas. “Por conta desta situação tão especial, a Pfizer tem procurado isenção de responsabilidade. Isso tem permitido avançar”.
CPI da Pandemia: Representante da Pfizer, Carlos Murillo disse em resposta a Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que, além de EUA, Inglaterra e três países da América Latina, já tinham recebido vacinas até 14 de dezembro: Chile, Costa Rica, e México.
CPI da Pandemia: Murillo afirmou que Carlos Bolsonaro, filho do presidente Bolsonaro, e Filipe Martins, assessor da Presidência, estiveram em parte da reunião da diretora Jurídica da Pfizer com Fabio Wajngarten, no Planalto, em 7 de dezembro.
CPI da Pandemia: Marcos Rogério (DEM-RO) contestou possível entrega de vacinas em 2020 já que a agência reguladora dos EUA só emitiu aprovação da Pfizer em dezembro. Murillo confirmou que contrato condicionava a entrega às aprovações das agências.
CPI da Pandemia: Carlos Murillo afirmou que o ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten não participou de negociações tratando do encaminhamento de vacinas. As negociações foram feitas com o Ministério da Saúde, segundo Murillo.
CPI da Pandemia: Perguntado por Renan Calheiros, Carlos Murillo disse que não poderia afirmar a quantidade de vacinas entregue efetivamente, mas se o governo tivesse assinado contrato em agosto passado, a previsão era de 18,5 milhões de doses.
CPI da Pandemia: Carlos Murillo afirmou que o posicionamento da Pfizer é continuar vendendo para governos e que desconhece quando a empresa poderá vender para empresas.
CPI da Pandemia: Segundo Carlos Murilo, a Pfizer negociou diretamente com o Ministério da Saúde e teve a assessoria de dois escritórios externos de advocacia. Ele disse não saber se havia uma terceira banca envolvida.
CPI da Pandemia: Renan citou declaração do ex-ministro Pazuello de que a Pfizer tinha exigências contratuais “leoninas”. Murillo negou a classificação e disse que as condições apresentadas foram as mesmas assinadas por 110 países.
CPI da Pandemia: Representante da Pfizer confirmou oferta de 70 milhões de doses de vacina ao governo em 2020, com entrega de pequena parte em dezembro. Ex-ministro Eduardo Pazuello apresentou números divergentes ao Senado em 18 de dezembro.
CPI da Pandemia: Segundo Murillo, foram três ofertas em agosto, com atualização do número de vacinas a serem entregues em 2020: 1,5 milhão. Em novembro, houve nova atualização da proposta, para venda de 70 milhões de doses para o Brasil.
CPI da Pandemia: Murillo detalha as propostas apresentadas ao Brasil desde agosto. No dia 14, a Pfizer fez as primeiras ofertas: a primeira de 30 milhões de doses e a outra de 70 milhões, sendo 500 mil para 2020.
CPI da Pandemia: Carlos Murillo, representante da Pfizer, afirmou que o segundo contrato de vacinas com o Ministério da Saúde está na fase final de assinatura e prevê um total de 100 milhões de doses, com entrega até o quarto trimestre deste ano.
CPI da Pandemia: Indagado pelo relator, o representante da Pfizer disse que iniciou os contatos com o governo em maio de 2020. Tratou principalmente com Ministérios da Saúde e Economia. Posteriormente, reuniu-se com Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.
CPI da Pandemia: Representante da Pfizer, Carlos Murillo afirmou que os primeiros contatos para negociação de vacinas com o Brasil se deram em maio de 2020, principalmente com o Ministério da Saúde, por meio do ex-secretário Elcio Franco.
CPI da Pandemia: Comissão solicita à Secom do governo e à assessoria de comunicação do Ministério da Saúde todos os documentos, incluindo eventuais repasses de verbas, relacionados a 34 canais no YouTube que divulgaram fake news sobre a covid-19.
CPI da Pandemia: Entre os requerimentos aprovados, há solicitações de informações à Abin e ao Itamaraty sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da possibilidade de estar em curso uma guerra química ou biológica não declarada.
CPI da Pandemia: A CPI aprovou uma série de requerimentos. Entre eles, convites aos médicos Mayra Pinheiro, Nise Yamaguchi, Ricardo Zimmermann, Francisco Cardoso Alves e Flávio Cadegiani, todos defensores da cloroquina e do “tratamento precoce”.
Deliberações quarta-feira – 12/05/2021
Educação bilíngue para surdos: Foi adiada a votação do PL 4.909/2020, que garante a educação bilíngue para surdos. Por requerimento da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o tema vai ser discutido em sessão de debates temáticos em data a ser agendada.
Fundos filantrópicos: O Senado aprovou regras para facilitar a criação de fundos filantrópicos emergenciais para enfrentamento de calamidades públicas diversas (PL 4.450/2020). Projeto segue para a Câmara.
Redução de pena: Foi aprovada a redução de pena pela frequência em cursos que ajudem na reinserção social do presidiário (PL 4.725/2020). Pela proposta, cada 12 horas de frequência reduz a pena em um dia. Texto segue para a Câmara dos Deputados.
CPI da Pandemia: O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), explicou a Fabio Wajngarten por que recusou mandar prendê-lo, mas alertou: “A vida machuca a gente. A prisão não seria nada mais terrível do que você perder credibilidade”.
CPI da Pandemia: Presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) diz que se depender dele não vai pedir prisão em flagrante de Fábio Wajngarten. “Aqui não é um tribunal de julgamento”.
CPI da Pandemia: Rogério Carvalho (PT-SE) exibiu vídeo em que Wajngarten diz ter trabalhado em março de 2020, quando teve covid. Antes, o ex-secretário disse à CPI que não lembrava da campanha “O Brasil não pode parar” por estar afastado da Secom.
CPI da Pandemia: Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o depoimento de Wajngarten confirma que o governo levou quase 6 meses para decidir comprar as vacinas Pfizer. A oferta foi feita em 12 de setembro, e o governo só aderiu no dia 23 de fevereiro.
CPI da Pandemia: Antes da suspensão, Humberto Costa (PT-PE) exibiu no celular vídeo da campanha O Brasil não pode parar, produzida pela Secom. Antes, Wajngarten havia dito que não tinha certeza se a pasta era responsável pela campanha do governo.
CPI da Pandemia: A pedido do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI vai requisitar a gravação da entrevista de Wajngarten à revista Veja. Renan ameaçou pedir prisão do ex-chefe da Secom: “Se ele mentiu, vou requerer a prisão do depoente”.
CPI da Pandemia: Depois de alguns minutos de pausa, o trabalho da comissão de inquérito foi retomado. O presidente, Omar Aziz, disse que pode dispensar Wajngarten, se ele não ajudar, e chamá-lo novamente não como testemunha, mas como investigado.
CPI da Pandemia: A reunião foi suspensa por cinco minutos depois que o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), acusou Fabio Wajngarten de estar mentindo à CPI e outros senadores começarem a discutir em defesa do depoente.
12/05/2021 – 11h53 – Senado
CPI da Pandemia: O presidente, Omar Aziz (PSD-AM), apontou contradições no depoimento de Wajngarten em relação a entrevista à Veja: “Não menospreze nossa inteligência. O senhor está mentindo”. E afirmou que o depoimento terá consequências.
CPI da Pandemia: À Veja, Wajngarten chamou o ex-ministro da Saúde Pazuello de incompetente; disse que Pfizer tinha cinco escritórios e que o governo estava perdido, lembrou Omar Aziz: “O senhor só está aqui por causa da entrevista à revista Veja.”
CPI da Pandemia: Wajngarten confirmou que a Pfizer encaminhou em setembro uma carta sobre a oferta de vacinas, mas segundo ele, eram “500 mil vacinas”, e não 70 milhões de doses. Ele disse que outros ministros também receberam.
CPI da Pandemia: Questionado pelo relator sobre falas de Bolsonaro, Wajngarten disse para “perguntar a ele”. A resposta gerou reação do presidente, Omar Aziz (PSD-AM): “O senhor está aqui na condição de testemunha. Vai responder sim ou não”.
CPI da Pandemia: Em resposta a Renan Calheiros (MDB-AL), Wajngarten afirmou que é equivocado dizer que o governo “não comunicou” sobre a pandemia. Segundo ele, a Secom fez 11 campanhas desde fevereiro de 2020, sendo 7 com o Ministério da Saúde.
CPI da Pandemia: O alcance dos pedidos de informação sobre a transferência de recursos da União para estados e municípios abriu discussão: oposição defende análise focada no dinheiro contra a covid; governistas pedem investigação mais ampla.
CPI da Pandemia: Omar Aziz (PSD-AM) informou que a CPI vai votar requerimentos de informações e de depoimentos na quinta-feira (13), entre eles o pedido de convocação da médica Nise Yamaguchi, defensora do “tratamento precoce” para a covid-19.
Deliberações terça-feira – 11/05/2021
Dia do Enfermeiro: Aprovado requerimento de sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro (RQS 1.490/2021). A data da sessão ainda será marcada.
Campanha Junho Verde: Aprovado o PL 1.070/2021, que cria a Campanha Junho Verde no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar a população para preservação do meio ambiente. O projeto vai à Câmara.
Polícia Civil do DF: Foi aprovado, por 71 votos, o PLV 6/2021, proveniente da MP 1.014/2020, que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Texto vai a sanção presidencial
Pronampe permanente:Os senadores aprovaram alterações da Câmara ao PL 5.575/2020, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto segue para sanção.
Retirado de pauta: Foi retirado de pauta, a pedido de seus relator, senador Weverton (PDT-MA), o projeto que institui a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo (PL 1.561/2020). O relator pediu mais debate sobre o assunto.
CPI da Pandemia: Barra Torres disse que a Anvisa não tem atuação na prescrição de medicamentos de uso off label (fora da bula), sobre os quais quem deve se manifestar são a Associação Médica Brasileira (AMB) e outras entidades de classe.
CPI da Pandemia: A Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Torres afirmou que recebeu o convite da reunião que pediu mudança na bula da cloroquina da Casa Civil. Ele disse que a compra de vacinas não está condicionada à aprovação das mesmas pela Anvisa.
CPI da Pandemia: Em resposta a Eliziane Gama, Barra Torres negou que tenha pedido a Bolsonaro para interferir na suspensão de cruzeiros marítimos. Ele disse ainda que a Anvisa não se manifesta sobre quebra de patente de vacinas.
CPI da Pandemia: Barra Torres disse que nunca recebeu pressão do governo em relação à liberação ou à proibição de vacinas. E afirmou que falas do presidente Jair Bolsonaro contra vacinas, feitas desde 2020, não refletem a posição da Anvisa.
CPI da Pandemia: Sobre cloroquina, Barra Torres disse que “até o momento, as informações vão contra a possibilidade do uso na covid-19”. “Minha posição sobre tratamento precoce da doença não contempla essa medicação”, afirmou.
CPI da Pandemia: Barra Torres afirmou que foi contrário a proposta de mudanças na bula da Cloroquina. Disse ter alertado, em reunião no Palácio do Planalto, que a bula só pode ser alterada pela Anvisa por solicitação do detentor do medicamento.
CPI da Pandemia: Em resposta ao relator, Barra Torres disse que análise de documentação para aprovação da Sputnik está parada na Anvisa, aguardando informações da União Química. Caso aprovada, ele pediu que a população não tenha receio da vacina.
CPI da Pandemia: Barra Torres negou que tenha havido pressão de autoridades ou da indústria farmacêutica para que a Anvisa reduzisse os critérios para aprovação de vacinas contra a covid-19.
CPI da Pandemia: Questionado pelo relator, Renan Calheiros, se a dificuldade para acesso ao IFA é provocada por declarações do presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do governo, Barra Torres afirmou não ter “informação do nexo causal”.
CPI da Pandemia: Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres reconheceu que Brasil enfrenta dificuldade para adquirir insumo farmacêutico ativo (IFA) da China e da Índia. “Esses países influenciam em mais de 50% a produção mundial de medicamentos”.
CPI da Pandemia: Omar Aziz (PSD-AM) acatou solicitação de senadores para que, a partir de amanhã (12), a comissão inicie os trabalhos às 9h. Primeira parte será para discussões e questão de ordem. A segunda parte, para depoimentos.
CPI da Pandemia: Omar Aziz (PSD-AM) anunciou agenda de maio: “Fabio Wajngarten amanhã; Pfizer dia 13; dia 18 Ernesto Araújo; dia 19 o ex-ministro Pazuello; dia 20 Mayra Pinheiro; dia 25 Butantan; 26 Fiocruz e dia 27 União Química”.
Deliberações quinta-feira – 06/05/2021
Acesso a moradia: Aprovado o projeto que concede prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia, como o Minha Casa Minha Vida (PL 4.692/2019). Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
IFA nacional: Os senadores aprovaram prioridade para a análise de pedido de registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) de origem nacional (PL 4.209/2019). O texto segue para votação na Câmara.
Plano Nacional de Cultura: Os senadores aprovaram o PLV 5/2021, proveniente da MP 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para doze anos. A proposta segue para sanção.
Santa Casa de Rondonópolis: Aprovada a realização de sessão especial em homenagem aos 50 anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (RQS 1.462/2021).
Acordo com o Japão: Aprovado o acordo entre Brasil e Japão na área de assistência administrativa e cooperação aduaneira (PDL 568/2019). Texto vai à promulgação.
Aulas presenciais 1: Foi adiada a votação do PL 5.595/2020, que reconhece a educação básica e o ensino superior em formato presencial como serviços e atividades essenciais. Os senadores aprovaram pedido de sessão de debates temáticos sobre o tema.
Aulas presenciais 2: Aprovada a realização de sessão de debate para discutir a estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais e instruir a votação do PL 5.595/2020, que classifica a educação presencial como essencial.
Acordo com a Holanda: Aprovado acordo de cooperação entre Brasil e Holanda na área de serviços aéreos em relação à ilha caribenha de São Martinho. O PDL 569/2020 vai à promulgação.
Acordo com Angola: Foi retirado de pauta o PDL 86/2020, que trata de acordo de cooperação entre Brasil e Angola na área da defesa.
CPI da Pandemia: O depoimento do presidente-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19 foi adiado para a próxima terça-feira (11).
CPI da Pandemia: O depoimento do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, previsto para terça (11), foi adiado para quarta (12). Na quinta (13), a CPI ouve o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e um representante da Pfizer.
CPI da Pandemia: Questionado por Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre “tratamento precoce”, Queiroga não deu sua opinião e disse que o ministério elaborará protocolo clínico e diretriz terapêutica que serão colocados à discussão em consulta pública.
CPI da Pandemia: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deferiu pedido da CPI para realização de testes de covid-19, semanalmente, em senadores, assessores e colaboradores que participam presencialmente dos trabalhos do colegiado.
CPI da Pandemia: “Medidas extremas podem ser colocadas em prática dentro de cenários específicos. Como uma medida nacional, não vai surtir o efeito desejado”, disse Queiroga ao ser questionado por Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre lockdown.
CPI da Pandemia: Renan Calheiros (MDB-AL) apontou número desencontrado de doses de vacinas contratadas. Segundo Queiroga, a previsão de 560 milhões de doses foi revista para 430 milhões. O dado ainda não inclui doses da Fiocruz.
CPI da Pandemia: Questionado por Renan Calheiros, o ministro Marcelo Queiroga disse: “Não autorizei e não tenho conhecimento de que esteja havendo distribuição de cloroquina na minha gestão”.
CPI da Pandemia: “Não faço juízo de valor”, diz ministro em resposta a relator sobre se compartilha ou não opinião do presidente da República sobre prescrição de cloroquina.
CPI da Pandemia: Em resposta ao relator, Queiroga afirmou que o Ministério da Saúde investiu R$ 23 milhões em campanhas de publicidade sobre medidas preventivas ao coronavírus e vacinação, com o objetivo de levar informações corretas à população.
CPI da Pandemia: Pressionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) sobre o motivo do colapso na saúde, o ministro Marcelo Queiroga disse que houve “imprevisibilidade biológica” e, além disso, faltou fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Deliberações quarta-feira – 05/05/2021
Dia do Defensor Público: Aprovado pedido de realização de sessão de debates temáticos para celebrar o Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio (RQS 1.463/2021).
Dia do Líder Comunitário: Aprovado pedido de realização de sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado em 5 de maio (RQS 1.459/2021).
Pagamento do Fies: Aprovado a prorrogação, por um ano, da suspensão do pagamento de parcelas do Fies, prevista na Lei 14.024/2020. O prazo começa a ser contado em 1º de janeiro de 2021 (PL 1.133/2021). O texto vai à Câmara
Incentivo à filantropia: Foi adiada para quarta-feira (12), a pedido do governo, a votação do PL 4.450/2020, que estabelece regras para desburocratizar a criação de fundos filantrópicos emergenciais para enfrentamento de calamidades públicas diversas.
Crimes cibernéticos: Aprovado por unanimidade o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.554/2020, que, para combater fraudes eletrônicas, torna mais rigorosas as penas por violação de celulares ou computadores. Texto vai a sanção.
Conselho de saúde: Aprovado a criação de conselho consultivo de saúde para enfrentamento à pandemia. Decisões do conselho devem se basear em evidências científicas (PL 1.169/2021). Matéria vai à Câmara.
CPI da Pandemia: Aprovada a convocação para depor do secretário-executivo de Saúde do estado do Amazonas, João Paulo Marques dos Santos.
CPI da Pandemia: A comissão ouve na semana que vem representantes da Pfizer (terça, 11), do Butantan e Fiocruz (quarta, 12), da Sputnik (quinta, 13), os ex-ministros Fábio Wajngarten, da Secretaria de Comunicação (11), e Ernesto Araújo, ex-chanceler (13).
CPI da Pandemia: Em resposta a Rogério Carvalho (PT-SE), Teich confirmou que alertou Jair Bolsonaro sobre o risco de uma segunda onda: “Colocava isso claramente”.
CPI da Pandemia: Questionado por Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre o colapso em Manaus, o ex-ministro Nelson Teich indicou que a falta de um programa de informações precisas e em tempo real impediu a antecipação dos acontecimentos.
CPI da Pandemia: Segundo Nelson Teich, sua saída da pasta ocorreu em decorrência de divergências entre ele e o presidente Bolsonaro sobre adoção do “tratamento precoce” contra o vírus. Teich disse que, sem autonomia e liderança, decidiu deixar o cargo.
CPI da Pandemia: Nelson Teich informou que iniciou, como ministro da Saúde, um programa de controle de transmissão do vírus com testagem e avaliação de adoção de medidas como distanciamento, isolamento, rastreamento, revisão de diagnóstico e tratamento.