MANCHETES DA CAPA
O Globo
‘Há culpados por ação e omissão’, diz Renan na CPI
Guedes troca seis de seu time para acalmar o Legislativo
Presidente se reúne com família de Levy Fidelix
Redução de jornada vale por até 120 dias
Ramos: ‘Tomei vacina escondido. Quero viver, pô’
Leilão da Cedae tem 4 consórcios habilitados
Segunda dose a perigo em cidades do Rio e capitais do país
‘Já apanhei muito da minha intensidade’
Tensão na França – Ministra pede punição a militares que defenderam intervenção
O Estado de S. Paulo
Empresa pode cortar jornada e adiar recolhimento do FGTS
Guedes cede à ala política e faz série de trocas
CPI começa com foco no governo e vai ouvir Mandetta
Chefe da Casa Civil diz que se vacinou sem Bolsonaro saber
Criança têm forte perda no ensino de Matemática
Valor de mercado da Vale supera US$ 100 bilhões
Folha de S. Paulo
Renan abre fogo contra o governo na CPI da Covid
Entenda as 23 acusações previstas pelo governo na comissão do Senado
Sob pressão, Guedes altera postos-chave da Economia
Diretor de fundo da Sputnik diz que Anvisa é mentirosa
Saúde põe gestante e puérpera em grupo prioritário
Em áudio, general da Casa Civil afirma que tomou dose escondido
Presidente assina MPs para corte de jornada e salário
Alta violência doméstica faz PM criar Patrulha Maria da Penha
Uninove tem bens bloqueados por suposta corrupção
Mulher morre após ser agredida a marretadas no Metrô de SP
Bruno Covas recebe alta após 12 dias, mas deve evitar agendas
EUA facilitam entrada de aluno e jornalista no país
Em cem dias, Biden ousa e busca legado duradouro
Valor Econômico
Boom de minério e câmbio levam Vale ao topo na bolsa
Guedes realiza mudanças para reduzir pressão
IPO da Caixa Seguridade capta R$ 5 bi
CPI demonstra corrosão na base do governo
Leilões da Cedae atraem quatro consórcios
Especialistas apoiam veto da Anvisa à Sputnik
EDITORIAIS
O Globo
CPI da Covid deve trabalhar com independência
Comissão tem oportunidade de jogar luz sobre um dos períodos mais tenebrosos da história do país
Depois de 14 meses do primeiro caso do novo coronavírus no Brasil e quase 400 mil mortos, a CPI da Covid começou ontem os trabalhos sob intensa pressão do Planalto, como esperado. Sem conseguir barrar a instalação da comissão — determinada pelo Supremo —, o presidente Jair Bolsonaro e aliados passaram a jogar duro para minar desde o nascedouro a investigação sobre ações e omissões do governo na pandemia.
A instalação já começou tumultuada. Na segunda-feira, a Justiça Federal concedera liminar impedindo que Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto de Bolsonaro, assumisse a relatoria. O pedido fora feito pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente, que alegou afronta à moralidade administrativa (Renan responde a processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Ontem o TRF-1 cassou a liminar, e Renan foi escolhido relator, em mais uma derrota para Bolsonaro. A CPI será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
A tentativa de judicializar a questão é sinal da desorientação que tomou conta do Planalto diante das ameaças representadas pela CPI. O governo tenta criar antídotos para enfrentar uma investigação que se mostra inexorável. A Casa Civil enviou aos ministérios documento listando 23 possíveis acusações que deverão ser feitas na CPI — maior que a lista da oposição, que reunia 18 pontos. De forma desastrada, na tentativa de criar uma força-tarefa para neutralizar as denúncias, o Executivo acabou fornecendo um roteiro robusto para os trabalhos da comissão, mostrando ter conhecimento de suas vulnerabilidades.
Os senadores viram pressão também na decisão da subprocuradora da República Lindôra Araujo, que, um dia antes da abertura da CPI, denunciou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e mais 17 pessoas por corrupção no combate à pandemia. O grupo é acusado de desviar recursos para compra de respiradores A denúncia foi vista por parlamentares como forma de desviar o foco das investigações para os estados, como quer Bolsonaro.
A CPI tem oportunidade de jogar luz sobre um dos períodos mais tenebrosos da história do país. É preciso explicar por que rumamos hoje para os 400 mil mortos, mais que dobrando o pior cenário traçado no início da pandemia pela equipe do então ministro Luiz Henrique Mandetta (180 mil).
A lista elaborada pelo governo é certeira sobre os pontos a investigar. Estão ali os equívocos na compra das vacinas; o colapso em Manaus; o incentivo ao uso de drogas ineficazes contra a Covid-19 (cloroquina, ivermectina etc.); o desprezo pelas medidas de restrição, essenciais para conter a disseminação do vírus; e a negligência em relação à gravidade da pandemia, tratada como “gripezinha”. Não se pode perder de vista que o cenário devastador de hoje está intimamente ligado às ações e omissões do governo Bolsonaro desde o início.
A despeito das pressões, que só tendem a aumentar no decorrer dos trabalhos, a CPI da Covid, em que o governo é minoria, precisa investigar com independência, transparência e sem revanchismo, com o objetivo de esclarecer por que milhares de vidas não foram salvas durante a mais letal pandemia em cem anos. É preciso apontar erros, omissões e eventuais crimes. E identificar os responsáveis pelo morticínio. Nem mais, nem menos.
O Estado de S. Paulo
A CPI do óbvio
Os fatos estão claros para todos, restando à comissão o trabalho de organizá-los, para que o País entenda quais foram os erros e quem deve responder por isso
O histórico das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) mostra que o sucesso das investigações costuma depender do surgimento de alguma testemunha bombástica. No caso da recém-instalada CPI da Pandemia isso não será necessário: os fatos essenciais são abundantes e estão claros para todos, restando à comissão o duro trabalho de organizá-los, para que o País entenda quais foram os terríveis erros que resultaram em tantas mortes evitáveis e quem deve responder por isso.
Do ponto de vista estritamente institucional, a CPI terá cumprido seu papel se dela resultarem medidas legislativas destinadas a impedir que esses erros se repitam e, também, se encaminhar às autoridades competentes os elementos necessários para a responsabilização civil e criminal dos infratores.
Mas a CPI é também um foro político, em que a oposição exerce seu direito constitucional de fiscalizar o governo. Por isso, é inevitável que, ao longo dos trabalhos da comissão, os depoimentos e provas trazidos ao escrutínio público sirvam para constranger o presidente Jair Bolsonaro – cuja patente irresponsabilidade inspirou, quando não determinou, o comportamento omisso e inconsequente das autoridades sanitárias federais no combate à pandemia.
Ciente dos estragos que a CPI causará a seu projeto de reeleição, Bolsonaro tratou de mobilizar boa parte de seus ministros para organizar sua defesa. Se o presidente tivesse usado no combate à pandemia a mesma energia que está gastando para se safar da CPI, o País não teria quase 400 mil mortos e um sistema de saúde em frangalhos.
Mas a incompetência, produto da mediocridade que é a segunda pele do governo Bolsonaro, mais uma vez se impôs. A título de se antecipar aos questionamentos da CPI, os ministros produziram uma lista de acusações mais completa e detalhada do que a formulada por integrantes da comissão.
Além disso, no afã de tentar impedir que o senador Renan Calheiros, desafeto de Bolsonaro, fosse nomeado relator da CPI, bolsonaristas recorreram à Justiça e obtiveram uma liminar absurda que interferia em decisão exclusiva do Congresso. Enquanto a liminar vigorou, os governistas a usaram para tumultuar a CPI.
Mas a desarticulação da base governista, já célebre, mais uma vez cobrou a conta. O senador independente Omar Aziz (PSD-AM), apoiado pela oposição, elegeu-se presidente da CPI inclusive com o voto de um governista, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). Ato contínuo, o senador Aziz escolheu Renan Calheiros como relator.
Profundo conhecedor dos desvãos do Congresso e expert em chicanas para esquivar-se da Justiça, Renan é o nome ideal para a relatoria. Sua notória competência servirá para inibir manobras governistas destinadas a tirar o foco da CPI, isto é, a administração delinquente do Ministério da Saúde sob as ordens de Bolsonaro.
O fato é que a perspectiva de uma CPI dominada pela oposição e com relatoria de Renan Calheiros preocupa muito o governo. E isso fica claro diante do nervosismo de Bolsonaro, que voltou a fazer ameaças citando as Forças Armadas e a ofender governadores. Essas declarações reafirmam o autoritarismo de Bolsonaro, mas, sobretudo, expõem a tática manjada de desviar a atenção do que realmente importa: a desídia e a inépcia do governo diante do vírus.
“Por que tanto medo?”, perguntou o senador Renan Calheiros nas redes sociais ante a inquietação bolsonarista. A pergunta, claro, é retórica. Quando os muitos ministros da Saúde de Bolsonaro forem questionados na CPI, o País afinal saberá como foram tomadas as decisões cruciais que resultaram no atraso da vacinação, na falta de campanha nacional para a adoção de medidas preventivas, na sabotagem do distanciamento social e no desabastecimento de equipamentos e drogas para o atendimento de doentes.
A rigor, nem seria necessária uma CPI. Quando Bolsonaro escarnece da inteligência alheia, dizendo que o intendente Eduardo Pazuello “fez o dever de casa” ao não comprar vacinas em 2020, ou quando o próprio ex-ministro da Saúde faz chacota dos brasileiros ao aparecer sem máscara e todo pimpão, num shopping de Manaus, a responsabilidade pela tragédia nacional fica óbvia.
Folha de S. Paulo
Batalha política
Bolsonaro sofre derrotas na CPI, mas discurso contra palanque tem seu apelo
A política esteve na berlinda no primeiro dia da CPI da Covid. Acossado, o governismo deu mostra de que pretende estigmatizar a comissão instalada pelo Senado como mero palanque parlamentar. Saiu derrotado na batalha inicial, mas o argumento tem seu apelo.
“Aquele parlamentar que estiver nesta CPI e quiser subir nos caixões dos quase 400 mil mortos para fazer política rasteira e barata, para atacar o presidente Bolsonaro, o governo federal, antecipar o palco de 2022, esse a população vai saber identificar, avaliar e julgar”, discursou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Deixando-se de lado a súbita e mais que duvidosa preocupação do filho do presidente com as vítimas brasileiras da pandemia, trata-se de ofensiva de impacto perceptível entre os designados para a cúpula da comissão de inquérito.
Não foi por acaso, decerto, que tanto o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), como o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), repetiram com insistência que não haverá politização dos trabalhos.
Jair Bolsonaro, outrora apenas uma esquisitice na Câmara dos Deputados, chegou ao Palácio do Planalto graças a uma desilusão geral com a política, na esteira dos protestos populares de 2013, do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e das revelações da Lava Jato.
Seu discurso antissistema farsesco, embora já bastante desmoralizado, ainda encontra eco em parcela considerável do eleitorado —a aprovação ao governo marcava 30% em março, segundo o Datafolha.
Se ainda tem força nas ruas, Bolsonaro é uma negação na arena brasiliense. Fracassou, previsivelmente, a canhestra tentativa de impedir que Calheiros assumisse a relatoria da CPI por meio de uma decisão judicial; o candidato governista à presidência do colegiado perdeu por 8 votos a 3.
É fato que comissões parlamentares de inquérito pecam costumeiramente por politização excessiva e contraproducente. Cabe repetir, entretanto, que a investigação dos desmandos na gestão da pandemia contará com rara fartura de casos graves e evidentes a explorar.
A estratégia do confronto se mostra arriscada para um presidente que dispõe de sustentação partidária volátil. O centrão vive a elevar o preço por seu apoio, que dificilmente ficará incólume em caso de piora dos humores populares.
O poder do cargo, da caneta e do Orçamento não bastou para evitar a instalação da CPI. A oportunidade de fazer a melhor política — à base de diálogo, convencimento e negociação— já foi perdida por Bolsonaro há muito tempo.
Valor Econômico
CPI da Pandemia começa com governo na defensiva
CPI trará um desgaste diário, público, de Bolsonaro e uma erosão lenta, segura e gradual de seu cacife eleitoral
A cronologia das palavras cheias de som e fúria ditas pelo presidente Jair Bolsonaro significam tudo – um roteiro inescapável de provas públicas de que o chefe do Executivo, por sua própria vontade, nada de relevante fez para combater a maior crise sanitária da história brasileira. Ontem foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado sobre a Pandemia, que averiguará como o governo agiu contra a covid-19 e, o que parece mais fático, o que deixou de fazer. Além dos discursos de Bolsonaro, a CPI ganhou também um roteiro alternativo, feito pela própria turma do Planalto. São 23 acusações que poderão ser feitas durante a CPI – uma contribuição substancial, embora incompleta.
A simples lógica leva à conclusão de que se o Executivo se opôs, em todas as etapas e de várias formas, a ações recomendadas por cientistas e médicos, a máquina federal seria imobilizada em decorrência do negacionismo presidencial. Não se tratou de inércia, no entanto, mas de um consciente ativismo contra todos os meios para a proteção da população contra um vírus mortífero, incluindo a vacina. Cabe à CPI a tarefa de avaliar o que o presidente, pelo cargo que ocupa, é legalmente obrigado a fazer para proteger a saúde dos brasileiros, e o que de fato fez.
Na linha do tempo da pandemia há fases distintas, mas a atitude do presidente não mudou. No início, sem qualquer perspectiva de haver vacinas contra o vírus a curto prazo, Bolsonaro desdenhou a “gripezinha” e, preocupado com os lockdowns dos Estados, disse que a economia ia ser arruinada deste jeito e, com ela, seu governo. Para ele, o melhor a fazer era nada, isto é, a imunização de rebanho e seu cortejo gigantesco de mortes.
O presidente foi ao STF contra as ações dos Estados e perdeu. Entendeu a derrota à sua maneira – como um salvo conduto para a inação e irresponsabilidade. Depois, tratou de assediar quem não seguisse suas toscas ideias e demitiu Luiz Mandetta do Ministério da Saúde. Bolsonaro tomou conta do Ministério para manietá-lo, e nomeou o general Eduardo Pazuello como secretário executivo de um breve ministro, Nelson Teich. Depois foi a vez de Pazuello que, obedecendo diretamente às ordens do chefe, produziu um desastre tão completo que tornou quase impossível não responsabilizar o Planalto por ele, embora já haja tentativa de torná-lo um bode expiatório na CPI.
Na fase seguinte, com as vacinas já no horizonte, Bolsonaro duvidou de sua eficácia. Por que alguém que não vê nelas sequer uma solução se esforçaria para comprá-las? O Brasil não aceitou os termos da Pfizer e apostou apenas em uma delas, a da Oxford- AstraZeneca, a ser produzida pela Fiocruz. Veio a segunda onda da pandemia, ainda mais letal, faltam imunizantes, a vacinação atrasou e seu cronograma se alarga no tempo, com os riscos decorrentes: mais mortes, maiores chances de variantes ainda mais agressivas. Sem a Coronavac, iniciativa do Instituto Butantan e do governador João Doria, o país teria vacinado até ontem 8 milhões de pessoas, e não 39 milhões.
O presidente pôs a máquina e o dinheiro público a serviço do curandeirismo da cloroquina, após ter abdicado desde o início do papel de coordenador, ao lado de Estados e municípios, do enfrentamento do vírus. A falta de oxigênio em Manaus foi o exemplo mais trágico disso. Quase 400 mil mortes depois, a atitude de Bolsonaro não mudou.
Não é difícil ver as marcas do presidente na política oficial desastrosa praticada. Processado por improbidade administrativa, e tendo atrás de si a incompetência atroz de sua administração em um momento terrível da história nacional, o general Pazuello passeou sem máscara em shopping de Manaus, em mais um exemplo de sua arrogância e total despreparo para o cargo que lhe foi imposto por Bolsonaro.
Por ações e omissões do governo, a capacidade extraordinária de vacinação do SUS continua firme, como é demonstrado nos momentos em que há disponibilidade de imunizantes. Essa disponibilidade continua em risco, assim como o calendário de vacinação.
Não se sabe como terminará uma CPI em que os governistas são minoria. O caminho para atribuir a consecução de crimes a Bolsonaro é politicamente difícil, longo e tortuoso. A corrupção, seiva que move boa parte das CPIs, não parece ser protagonista relevante nessa. Ela porém, trará um desgaste diário, público, de Bolsonaro e uma erosão lenta, segura e gradual de seu cacife eleitoral.