Para o parlamentar, estrutura fortalece o serviço público e representa um avanço para o cidadão brasileiro e profissionais da segurança (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), será membro titular da Comissão de Segurança Pública, instalada nesta quarta-feira (24). O novo colegiado do Senado tratará do combate à corrupção, ao crime organizado e outros temas. Agora, a Casa passa a ter 14 comissões permanentes.
“A criação da Comissão de Segurança era uma bandeira do saudoso Major Olímpio [(PSL-SP), vítima da Covid-19 na semana passada]. Uma estrutura que fortalece este setor tão importante do serviço público, representa um avanço para o cidadão brasileiro, especialmente os profissionais da segurança”, destaca Alessandro Vieira.
A Comissão de Segurança Pública atuará dentro de variados assuntos, incluindo alguns que eram de responsabilidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), como questões relacionadas aos corpos de bombeiros militares e às polícias, incluídas a marítima, aeroportuária e de fronteiras.
O rol de atribuições também abrangerá as partes de inteligência de segurança pública; políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; prevenção, fiscalização e combate ao tráfico de drogas; controle e comercialização de armas e proteção a testemunhas e a vítimas de crime; cooperação técnica e adesão a acordos internacionais na área.
O colegiado ainda será responsável pelo recebimento e a avaliação de denúncias relativas ao crime organizado, narcotráfico, violência rural e urbana; fiscalização e acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; controle periódico do andamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social.
Composta por 19 membros, a comissão permanente será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), e terá como vice-presidente o senador Marcos do Val (Podemos-ES). As reuniões da Comissão de Segurança Pública ocorrerão às quintas-feiras. (Laísa Bomfim/Assessoria do parlamentar)