MANCHETES DA CAPA
O Globo
Estados vão leiloar este ano de aeorportos a abatedouro
Orçamento cai nas principais capitais do país
Apple e Amazon banem rede social de apoio a Trump
Após 10 anos – Risco ainda ronda Serra
Enem terá regras de segurança para a Covid-19
No Rio, incerteza ainda marca planos para volta às aulas
Espanha socorre áreas isoladas por neve com vacina e comida
O Estado de S. Paulo
Projetos limitam poder de governadores sobre polícias civil e militar
Fim de auxílio pode jogar 3,4 mi na extrema pobreza
Abstenções na Fuvest crescem na pandemia
Escolas públicas viram centros solidários
Na linha de frente do Emílio Ribas
Japão acha nova cepa de vírus em brasileiros
Câmara quer julgar Trump nesta semana
Folha de S. Paulo
Acesso a jornalismo profissional reduz efeito de fake news
Governo breca produção ao optar por um só tipo de seringa para vacinas, diz indústria
Taxação de fortunas é alvo de crítica da Receita
Maia sobe tom e deve deixar para sucessor decisão de impeachment
Carissa Véliz – É preciso acabar com modelo digital de dados pessoais
De olho no Enem, alunos tentam se proteger da Covid
Fuvest faz 1ª fase entre máscaras e temas pop
‘A vida no Senegal é muito pior’
Amazon, após Google e Apple, rompe com rede de extrema direita
Após Capitólio, relação entre Bolsonaro e Biden se complica
Valor Econômico
Receita ignora portarias e aplica multas na pandemia
Democratas temem mais violência
Bolsonaro segue a pista de Trump, afirma Tasso
União pode ser acionada no STF por vacinação
Intermédica decide se aceita fusão com Hapvida
Indústria tenta atrair mulheres à engenharia
Os Garcia, donos da Kalunga, vendem Spiral e preparam IPO
EDITORIAIS
O Globo
Iniciativa de autorregulação da OAB é bem-vinda
Definir regras de transparência contribuirá para afastar os advogados de crimes financeiros
Depois de mais de 20 anos da aprovação da lei da lavagem de dinheiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discute uma proposta de autorregulação para tornar mais nítidos os limites entre o trabalho legal, ético de aconselhamento jurídico e a assessoria para toda sorte de traficâncias, como as constatadas no transcorrer da Operação Lava-Jato. Pode não ser tarefa simples, mas é vital, no combate à corrupção e ao crime organizado, manter intactas as prerrogativas de uma profissão que simboliza o estado democrático de direito, ao mesmo tempo que se impede seu desvirtuamento.
O advogado necessita da proteção do sigilo e da inviolabilidade do local de trabalho para defender seus clientes. Mas sua atividade requer, em contrapartida, o cumprimento de normas capazes de impedir desvios. A longa inércia da OAB fez surgirem vários projetos de lei no Congresso sobre o assunto.
A maioria entrava naquele escaninho infinito das leis que nunca serão aprovadas. Até que, em setembro passado, a Lava-Jato lançou a Operação E$quema S e visitou 50 endereços de advogados em Rio, São Paulo e Brasília, como parte de uma investigação sobre desvios de R$ 150 milhões do Sistema S do Rio. A origem foram delações premiadas de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, e do doleiro Álvaro Novis.
Contratos frios de prestação de serviços advocatícios serviram, de acordo com as denúncias, para movimentar o dinheiro sujo. Imediatamente, entrou em debate até que ponto os privilégios advocatícios vêm sendo usados para cometer crimes financeiros.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, reclamou da criminalização da atividade dos advogados. Ao mesmo tempo, encomendou ao conselheiro Juliano Breda, do Paraná, uma proposta de normas e orientações técnicas para advogados prestarem contas de seus serviços. A ideia é instaurar uma espécie de autorregulação, de acordo com o estabelecido na legislação sobre lavagem de dinheiro e nos dispositivos de organismos internacionais de qual o Brasil participa, como o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi/FAFT).
O texto para discussão na OAB admite que a imunidade do advogado não é absoluta quando ele sai da esfera advocatícia propriamente dita. Segundo a proposta, além de obrigações de registros de clientes, o advogado precisará comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) toda operação comercial e financeira de que participe e suspeite. Deve fazer o mesmo também se atuar em negócios no mercado imobiliário, na gestão de fundos ou outros regidos pela lei da lavagem. Se comprovados honorários recebidos com dinheiro ilegal, o profissional pode ser processado por receptação, como determina a lei.
Deverá ser intenso o debate, porque há advogados contrários à regulação. Mas é preciso fazer algo. A iniciativa da OAB é bem-vinda e só tem a contribuir no combate à lavagem e à corrupção.
O Estado de S. Paulo
Ano novo com mais pobres
Sem o auxílio emergencial e com desemprego ainda muito alto, as famílias pobres – e muito pobres – poderão ter um ano muito penoso.
O Brasil entra em 2021 com cerca de 40 milhões de pessoas na miséria, indisfarçável legado de quase um ano de pandemia e de dois anos de desgoverno. O último balanço oficial, relativo a outubro, apontou 14,06 milhões de famílias em extrema pobreza, isto é, com renda de até R$ 89 por pessoa. Esse contingente, o maior desde 2014, correspondia a 39,99 milhões de pessoas. Os dados são do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), elaborado pelo Ministério da Cidadania. As famílias nessa condição eram 13,50 milhões no começo de 2020, antes da pandemia, e 13,07 milhões em janeiro de 2019, início do mandato do presidente Jair Bolsonaro. A covid-19 agravou um quadro já em deterioração.
As condições de emprego já eram muito ruins quando os primeiros casos de covid-19 foram identificados no Brasil. No trimestre encerrado em fevereiro de 2020 estavam desocupados 12,3 milhões de trabalhadores, número correspondente a 11,6% da força de trabalho. A taxa foi pouco inferior à de um ano antes, de 12,4%.
Em 12 meses o novo governo havia sido incapaz de movimentar a economia e de expandir as oportunidades de ocupação, apesar do apoio manifestado pelo setor empresarial. O primeiro ano se encerrou com crescimento econômico de apenas 1,6%, inferior ao de 2018, embora o presidente Michel Temer tivesse encontrado enormes dificuldades no final de seu mandato.
As famílias em extrema pobreza identificadas em outubro eram 47% do total. Na faixa seguinte, com renda per capita de R$ 89,01 a R$ 178, havia 2,9 milhões, ou 10% das famílias. Na faixa seguinte, com renda de R$ 178,01 a meio salário mínimo, estavam 21%, ou 6,3 milhões. Na faixa seguinte, com ganho pessoal acima de meio salário mínimo, ainda se poderia encontrar um grande número em condições muito modestas.
O desastre econômico de 2020 e seus efeitos sociais foram atenuados pelo auxílio emergencial pago até o fim do ano. A partir de setembro esse auxílio foi reduzido de R$ 600 para R$ 300 por mês. Mas a ajuda, embora severamente diminuída, ainda foi preciosa para as famílias em pior situação.
Além da redução do auxílio emergencial, as famílias tiveram de enfrentar, no segundo semestre, um forte aumento da inflação, puxado principalmente pelos preços da comida, o item de maior peso no orçamento dos mais pobres. A disparada do custo dos alimentos foi mostrada claramente por todas as pesquisas.
Exemplo: uma alta de 12,69% acumulada em 12 meses foi reportada em dezembro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em seu Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Esse indicador é parte do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). A alta poderia ter sido bem maior se tivesse ocorrido um repasse mais amplo dos aumentos ocorridos no atacado. No caso dos produtos agropecuários, o encarecimento em 12 meses chegou a 49,43%.
Esse tipo de pressão poderá ser menor em 2021, mas os preços da comida, segundo especialistas, devem continuar elevados. Além disso, pressões do mercado externo, reforçadas pelo câmbio, ainda poderão ocorrer. Poderão ser menos fortes que as verificadas em 2020, mas, se surgirem, poderão agravar seriamente as condições dos mais pobres.
A demanda internacional continuará aquecendo os preços da soja e de outros produtos, com a recuperação mais veloz dos grandes mercados. O governo deveria dar atenção a isso e examinar as previsões do Ministério da Agricultura (quanto à produção de arroz, especialmente). É hora de pensar mais seriamente, por exemplo, numa estratégia de formação de estoques.
Sem o auxílio emergencial e com desemprego ainda muito alto, as famílias pobres – e muito pobres – poderão ter um ano muito penoso. Ministros discutem formas de substituir o auxílio emergencial. Tem-se falado sobre reformulação do Bolsa Família, com a possível aprovação de novas formas de benefícios. Podem ser ideias boas, mas ninguém deveria menosprezar um dado simples e muito importante: uma fila de 1,3 milhão de famílias espera ingresso no programa. Não seria melhor, por enquanto, buscar uma forma de incorporar essas famílias?
Folha de S. Paulo
A grita contra o ICMS
Corte de benefícios em SP não ocorre no melhor momento, mas vai no rumo correto
A reação negativa à redução de incentivos fiscais proposta pelo governo paulista —que já motivou um recuo parcial da gestão João Doria (PSDB)— é mostra dos obstáculos que sempre cercam mudanças na área tributária.
Em seus termos originais, o projeto prevê a partir deste 2021 um corte linear de 20% nos descontos de ICMS para vários setores, incluindo áreas de impacto como alimentação, medicamentos e energia elétrica para consumidores de maior porte na área rural.
Com as alterações, bens e serviços hoje beneficiados com alíquotas mais baixas ou isenções passaram a sofrer cobrança com taxa mais próxima ao padrão do Estado, de 18%. Diante da má repercussão, o governo Doria anunciou que manteria incentivos para remédios, insumos agrícolas e alimentos.
É possível que o momento de pandemia e dificuldades econômicas não se mostre o mais propício para uma elevação do ICMS. No mérito, porém, a medida constitui um passo na direção correta.
Uma das principais distorções do sistema tributário brasileiro é a coletânea sem fim de isenções e normas especiais, não raro instituídas sem critério técnico ou em atendimento a lobbies influentes.
Qualquer reforma digna desse nome deverá passar por cortes de benefícios e por convergência —idealmente até unificação — de alíquotas. Essa é a tão cobrada simplificação dos impostos.
Em São Paulo, claro, objetivo mais imediato é elevar a receita. Pretende-se compensar parte das perdas durante a pandemia, estimadas em cerca de R$ 10 bilhões.
As entidades setoriais foram rápidas em protestar e apelar a ações judiciais, apresentando cálculos de aumento nos preços dos produtos que supostamente ocorreriam com a majoração do ICMS.
Como de hábito, os representantes de cada atividade a apresentam como essencial, a fim de convencer a sociedade de que seus interesses equivalem ao interesse coletivo.
Se uma mera redução de incentivos gera tamanha reação raivosa, imagine-se a resistência a um redesenho amplo do sistema de impostos, taxas e contribuições —a reforma que todos dizem apoiar.
O aspecto social precisa obviamente ser levado em consideração, mas as políticas públicas em favor dos pobres carecem de melhor concepção. Não é o melhor caminho, por exemplo, simplesmente isentar a cesta básica e alguns itens de saúde, consumidos também pelos mais ricos.
Cumpre tornar a carga tributária mais progressiva, com maior incidência em renda e patrimônio, e as despesas públicas mais eficientes no combate à desigualdade, com corte de privilégios corporativistas e foco nos estratos de baixa renda.
Valor Econômico
A invasão do Capitólio nos EUA deve servir de alerta
A solidez das instituições americanas está milhas à frente do que observamos por aqui
O dia 6 de janeiro de 2021 ficará para a história como a data em que a democracia americana, uma das mais antigas e consolidadas do globo, sofreu um gravíssimo ataque. Incitados pelo presidente Donald Trump, alguns de seus apoiadores invadiram o Capitólio, sede do Legislativo, com o objetivo de tentar impedir o debate sobre a certificação da vitória concedida pelo Colégio Eleitoral ao democrata Joe Biden, presidente eleito dos Estados Unidos no mais recente pleito.
A sublevação forçou a interrupção da sessão. Congressistas tiveram que procurar abrigo, a equipe que fazia a segurança do edifício agiu de forma descoordenada e, diante da desordem, a Prefeitura de Washington precisou decretar toque de recolher. Após um dia caótico, o debate foi finalmente concluído.
Nas horas seguintes, iniciou-se um debate sobre a possibilidade de se interromper o restante do mandato de Trump, que inevitavelmente não figurará nos espaços mais nobres da galeria de ex-presidentes americanos. O episódio também pode provocar novas cicatrizes na já tradicionalmente dividida sociedade estadunidense. Afinal, o presidente em exercício, comandante supremo das Forças Armadas, adotara uma postura que pode ser considerada, no mínimo, ambígua – ao mesmo tempo em que pedia o fim da ação dos militantes, reafirmava que a eleição da qual saíra derrotado fora fraudulenta.
Presidente eleito dos Estados Unidos no pleito de novembro, Biden classificou o ocorrido como um “ataque sem precedentes à democracia dos EUA”. E como era de se esperar, diversos líderes mundiais condenaram tanto a violência como o simbolismo da invasão.
O Brasil, contudo, novamente destoou. O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores que estava acompanhando todo o tema de perto e que “teve muita denúncia de fraude” na eleição dos EUA.
Pior. Novamente sem apresentar provas das acusações que insiste em repetir em relação à solidez do sistema eleitoral nacional, sentenciou: “Se não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, vamos ter problema pior que os Estados Unidos”.
Aguardava-se, também, o posicionamento oficial do Itamaraty. Mas, o que se viu foi o chanceler Ernesto Araújo se manifestar pelas redes sociais em sua conta pessoal. Embora tenha ponderado que “nada justifica uma invasão como a ocorrida”, Araújo pontuou que grande parte do povo americano “se sente agredida e traída por sua classe política e desconfia do processo eleitoral” que levou à vitória de Biden, em novembro. Na visão do ministro, os manifestantes eram “cidadãos de bem” e é preciso distinguir “processo eleitoral” e “democracia”, uma vez que questionar a idoneidade do primeiro não significa rejeitar a segunda.
Não é de se surpreender. Para os formuladores da política externa bolsonarista, interesses do governo estão acima dos interesses do Estado. Não há problema algum, dizem, se a atual postura brasileira transformar o país em um pária internacional.
Foi o que deu a entender o ministro das Relações Exteriores em outubro do ano passado, por exemplo, quando discursou na formatura de uma turma de novos diplomatas. “Sim, o Brasil hoje fala em liberdade através do mundo. Se isso faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária”, declarou. “Talvez seja melhor ser esse pária, deixado ao relento do lado de fora, do que ser um conviva no banquete de cinismo interesseiro dos globalistas, dos corruptos e semicorruptos. Este pária não tem o seu nome em nenhuma planilha, não fez negociatas para promover partidos amigos em outros países, não pertenceu ao Conselho de nenhuma grande construtora exportadora de propina.”
Os danos à imagem do Brasil no exterior já estão claros, mas as consequências para a política doméstica ainda podem ter novos perigosos desdobramentos.
Para muitos, está dada a senha à militância bolsonarista sobre o que deve ser feito em 2022, caso o presidente não consiga se reeleger. O discurso do presidente e de seus aliados mais radicais parece pronto.
O que ocorreu nos Estados Unidos, portanto, deve servir de alerta. Ainda que integrantes da cúpula do Judiciário e do Congresso brasileiros tenham condenado a ação dos militantes trumpistas e o posicionamento de Bolsonaro, a solidez das instituições americanas está milhas à frente do que observamos por aqui.