MANCHETES DA CAPA
O Globo
‘O Brasil está quebrado; não consigo fazer nada’
Brasil fecha compra de doses vindas da Índia
Trágica cena que se repete em Manaus
Rio tem mais três casos suspeitos de feminicídio
Lira faz campanha ao lado de dissidentes de DEM e PSDB
Separados pelo Baleia
‘Temos de dar respostas definitivas a nosso abismo social’
Última cartada: pressão sobre vice
O Estado de S. Paulo
Alta de casos leva à reabertura de hospitais de campanha
Bolsonaro diz que País está quebrado e culpa covid
Investimentos estrangeiros retornam à Bolsa
Secretárias de Covas controlam só 3,6% da verba
F-1 em SP vai custar R$ 100 mi à Prefeitura
Trump dá cartada final para tentar reverter derrota
Londres já estuda ampliar lockdown
Folha de S. Paulo
SP discute adiar 2ª dose da Coronavac ao máximo
Bolsonaro diz que país ‘está quebrado’; posição destoa de time de Guedes
Grupo consultivo da OMS aprova intervalo maior para fármaco da Pfizer
Retomada após pico da pandemia prioriza homens
Unicamp divide candidatos para vestibular hoje
Com alta de casos, hospitais voltam a lotar em Manaus
Claudio Lottenberg – Traz agilidade para o SUS e benefício econômico
Gonzalo V. Neto – Pessoa com dinheiro ter acesso é imoral
Pix não tem opção de bloqueio de pagadores específicos, diz BC
Reação de vacina em quem fez preenchimento é rara e não preocupa
Nomeado por Covas na Educação foi denunciado na máfia da merenda
Aliança por Baleia Rossi faz governo travar sua reforma
Ofensiva de Trump ofusca sessão para sacramentar Biden
Ex-banqueiro chinês é condenado à morte por corrupção e bigamia
Valor Econômico
Oferta mundial de vacinas cobre um terço da demanda
Ultra mudará conselho e estratégia
STF discute saída para precatórios
Aumento do PIB em 2021 será por efeito estatístico
Economistas refutam fala de ‘país quebrado’
Viagens no fim do ano superaram expectativas
EDITORIAIS
O Globo
Vacina em clínica privada poderia se somar ao SUS
Desde que não haja competição com setor público, não há por que não autorizar outros acordos
A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), que reúne 200 instituições privadas e representa 70% do setor, negocia a compra de 5 milhões de doses da Covaxin, vacina para a Covid-19 produzida pelo laboratório Bharat Biotech, cujo uso emergencial foi aprovado na Índia.
É natural que a notícia gere debates sobre a oferta de vacinas em clínicas particulares, enquanto o Ministério da Saúde ainda não dispõe de um cronograma factível para a vacinação no Brasil. De concreto, até agora, existe o acordo com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca para produzir a vacina de ambas na fábrica da Fiocruz em Manguinhos e a importação de 2 milhões de doses prontas do laboratório Serum, também na Índia. Estão em andamento negociações para incluir as vacinas da Pfizer/BioNTech e da Sinovac (CoronaVac), esta última produzida pelo Butantan, em São Paulo.
Pode parecer tentador enxergar nas ações do setor privado uma tentativa de garantir a vacinação apenas a quem puder pagar. Mas essa é uma visão simplista. Não há necessariamente conflito entre as ações do Estado e das clínicas particulares. Se bem articuladas, elas podem muito bem ser complementares, sem resultar em privilégio.
É claro que o acesso à vacina contra a Covid-19 deve ser universal, garantido pelo SUS. Mas isso não exclui outras possibilidades. Quanto mais gente for vacinada, melhor. Evidentemente, deve-se tomar cuidado para evitar injustiças. Não dá para autorizar que grupos não vulneráveis sejam vacinados antes dos que correm maior risco. Mas o governo tem como regular o acesso a vacinas mesmo no setor privado.
Seria um erro deixar de aproveitar a competência e a capacidade da iniciativa privada para distribuir vacinas. É razoável que seja concedida permissão para que laboratórios e clínicas fechem acordos com fabricantes de vacinas, desde que cientificamente testadas e aprovadas pela Anvisa. A condição é que tais contratos não rivalizem com os do setor público. É o caso da vacina indiana negociada pela ABCVAC, em nenhum momento cogitada pelo Ministério da Saúde para o Programa Nacional de Imunização.
A justiça no acesso pode ser alcançada de pelo menos duas formas. Primeiro, permitindo a compra de vacinas que não despertam interesse do governo. Segundo, garantindo que as regras de aplicação sejam as mesmas adotadas na rede pública e sigam o mesmo cronograma, para assegurar prioridade aos grupos sob maior risco. Seria, assim, perfeitamente possível conciliar maior quantidade de acordos e vacinas com a distribuição justa das doses.
O governo também não deveria descartar a hipótese de pagar para o setor privado aplicar vacinas gratuitamente, como vem sendo feito em vários países. A resistência ideológica ao envolvimento da iniciativa privada na vacinação só trará mais atraso e contribuirá para aumentar ainda mais a contabilidade trágica do contágio e das mortes provocadas pelo novo coronavírus. A conta a fazer não é de subtrair, mas de somar.
O Estado de S. Paulo
Uma candidatura constrangedora
É um acinte que a Câmara, cuja atual legislatura foi eleita sob o anseio de novo patamar de moralidade na vida pública, tenha sua presidência disputada pelo deputado Arthur Lira
É embaraçosa a normalidade com que tem sido aceita a candidatura do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) para a presidência da Câmara. Com o histórico do parlamentar, já é um tanto estranho que ele continue sendo líder do partido na Câmara. No entanto, nesses estranhos tempos, nada parece ser capaz de ruborizar seus apoiadores. Como se sabe, o seu mais ilustre apoiador é o presidente Jair Bolsonaro.
A proximidade do deputado Arthur Lira com questões penais vem de longa data. Em 2012, seu assessor parlamentar Jaymerson José Gomes foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, depois de passar pelo aparelho de raio X, com dinheiro escondido embaixo da roupa. Em relação a tais fatos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado em 2018 por lavagem de dinheiro e corrupção.
Noutro caso, Arthur Lira foi acusado pelo Ministério Público Federal de chefiar na Assembleia Legislativa de Alagoas um esquema milionário de “rachadinha”, em que parte do salário dos funcionários do gabinete era destinada ao parlamentar. Segundo revelou o Estado, documentos indicam desvios da ordem de R$ 254 milhões, entre 2001 e 2007.
A Arthur Lira, a “rachadinha” teria gerado um rendimento mensal de R$ 500 mil. Recentemente se revelou que a Receita Federal, já em 2009, havia cobrado R$ 1,9 milhão do deputado relativo a impostos não pagos sobre recursos de origem desconhecida, precisamente no período em que o Ministério Público o acusa de operar o esquema de “rachadinha” em Alagoas.
Arthur Lira recorreu da multa do Fisco ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas seu recurso foi negado por unanimidade. Em 2017, o deputado aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), reconhecendo o imposto cobrado. Atualmente, faz o pagamento parcelado.
A denúncia do Ministério Público Federal também relata a utilização de empresas para simular negócios com a Assembleia Legislativa de Alagoas. Segundo os procuradores, trata-se de manobra para “lavar” dinheiro desviado.
Além disso, Arthur Lira foi condenado em segunda instância na esfera cível por improbidade administrativa. Apesar da Lei da Ficha Limpa, conseguiu tomar posse em 2018 como deputado federal graças a uma liminar do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Diante desse histórico, não cabe ao Palácio do Planalto dizer que apoia a candidatura de Arthur Lira para que as reformas sejam aprovadas ou para que sejam ampliados os excludentes de ilicitude para condutas ilegais de policiais. Seja qual for a agenda legislativa que o presidente da República queira promover nos próximos dois anos, é impossível que não haja, entre as mais de cinco centenas de deputados federais, outro parlamentar com uma ficha menos complicada do que a de Arthur Lira.
Mais do que favorecer determinada pauta no Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro parece pretender, com o apoio à candidatura do líder do Progressistas, diminuir deliberadamente o patamar moral do Congresso. Caso consiga colocar na presidência da Casa um deputado que sabidamente praticou a “rachadinha” – Arthur Lira pagou até imposto em virtude dos valores recebidos por meio da prática ilegal –, talvez Jair Bolsonaro consiga que haja menos escândalo em torno das acusações contra seu primogênito, Flávio.
Mesmo com todas suas limitações e eventuais erros, a Operação Lava Jato teve um mérito inegável, reconhecido até por seus mais ferozes críticos. Ela instaurou uma nova sensibilidade em relação ao cumprimento da lei. O que antes era aceitável deixou de sê-lo. De alguma forma, com essa candidatura à presidência da Câmara, Arthur Lira e Jair Bolsonaro fazem movimento oposto ao da Lava Jato, transmitindo a mensagem de que, na política, tudo deveria ser tolerado, não importando a lei ou a decência.
É um acinte que a Câmara, cuja atual legislatura foi eleita com recorde histórico de renovação e sob o anseio de um novo e mais alto patamar de moralidade na vida pública, tenha sua presidência disputada pelo deputado Arthur Lira. O eleitor merece um mínimo de respeito.
Folha de S. Paulo
Vacina de onde vier
Desde que não compita com o SUS, setor privado pode ajudar a ampliar imunização
Por uma mistura de escolhas erradas, ideias estúpidas e incompetência governamental, o Brasil está vergonhosamente atrasado na vacinação de sua população contra a maior pandemia em um século.
Não é o caso de acrescentar mais um erro a essa montanha de incúrias e dificultar iniciativas empresariais capazes de ampliar a oferta de imunização no país —desde que elas ocorram de modo complementar e não predatório em relação ao esforço do setor público.
Em termos de escala e prioridade, não há dúvidas de que o foco das autoridades tem de ser o programa nacional, público e gratuito, para imunizar o mais depressa possível os grupos vulneráveis.
Só os brasileiros com 50 anos ou mais de idade, a faixa com maior propensão a desenvolver complicações graves da Covid-19, ultrapassam 50 milhões de pessoas. Agregam-se a essa conta outros grupos, como as pessoas mais jovens que atuam no setor da saúde ou que têm certas comorbidades.
Imunizar esse público gigantesco num curto período, o que se descortina como o maior desafio de vacinação da história brasileira —e tragicamente coincidente com um dos governos mais incapazes que a República já conheceu—, é a tarefa precípua das administrações federal, estaduais e municipais.
Ainda que o setor público vença os obstáculos ciclópicos à sua frente, restarão cerca de 100 milhões de adultos fora das linhas de prioridade da ação governamental. Seria um despropósito excluir o setor empresarial privado do esforço para atender nem que seja uma pequena parcela dessa demanda.
Com a chegada de novos imunizantes aprovados por autoridades sanitárias nos próximos meses e anos, empresas e famílias terão onde satisfazer o interesse de proteger os seus integrantes que estejam fora dos programas públicos. Um mercado mundial vai naturalmente se formar em torno desses produtos, como já acontece com a vacina da gripe, por exemplo.
Resguardada a cláusula de o privado não competir com compras do setor público, a diretriz deveria ser facilitar ao máximo a importação de vacinas aprovadas pela Anvisa. Mais capilarizado e eficiente, o ramo empresarial é flexível para lidar com preços mais altos e volumes mais baixos de ofertantes que de outra maneira seriam jogados para fora do mercado por grandes compradores governamentais.
Regras restritivas forjadas em gabinetes de Brasília —por um governo sem compromisso com a saúde pública— retirariam do país mais uma opção de aumentar o acesso da população à imunização.
O mercado privado mundial de vacinas existirá a despeito disso. É melhor tirar proveito inteligente dele do que virar-lhe as costas.
Valor Econômico
Perspectiva favorável para o balanço de pagamentos
As projeções continuam a indicar superávit comercial em 2021
O Brasil deixou de enfrentar problemas no balanço de pagamentos e o cenário continua favorável também em 2021, segundo projeções dos especialistas. Para um país que atravessou muitas dificuldades nas suas contas externas durante longos períodos essa é, de fato, uma informação animadora, em parte graças ao acúmulo das reservas internacionais, que chegaram ao fim do ano passado acima dos US$ 350 bilhões, nível considerado extremamente confortável diante das demandas na área externa.
Em cerca de duas semanas, o Banco Central deve divulgar os resultados do balanço de pagamentos do ano passado. Em novembro, as transações correntes foram superavitárias em US$ 202 milhões – o sétimo superávit nos últimos oito meses. O déficit em transações correntes somou US$ 12,2 bilhões (ou o equivalente a 0,82% do PIB) nos doze meses encerrados em novembro, ante déficit de US$ 15,5 bilhões (1,02% do PIB) nos doze meses até outubro.
Como mostrou o Valor na sua edição de segunda-feira, dia 4, a recessão do ano passado e a desvalorização do real provocadas pela pandemia devem ter levado a conta corrente brasileira, parte do balanço de pagamentos que engloba as trocas comerciais, de serviços e rendas entre residentes e não residentes, a ter fechado 2020 com um déficit historicamente baixo. Para o novo ano, as previsões são também positivas diante da expectativa de muitos analistas de que o Brasil registre um aumento nas exportações – até porque se espera entre os especialistas que se mantenham em níveis elevados os preços das commodities agrícolas e do minério de ferro, principais itens da balança comercial do país.
Principal locomotiva do agronegócio brasileiro, a soja foi, entre as commodities agrícolas que o país mais exporta, a de maior valorização no mercado internacional em 2020. E, no que depender da demanda da China, principal motor dessa escalada, o elevado patamar poderá se manter em 2021, de acordo com indústrias e analistas – a menos que a produção americana dispare na próxima temporada (2021/22).
Segundo cálculos do Valor Data, na bolsa de Chicago os contratos futuros de segunda posição de entrega da soja aumentaram 37,2% no ano passado. Em dezembro, a média mensal, que cresceu 30,9% em relação à de um ano antes, foi a mais alta desde junho de 2014. Outros produtos relevantes nas exportações – como minério de ferro, suco de laranja e açúcar – também tiveram valorizações expressivas em 2020 e a expectativa se mantém positiva para os produtores também neste ano.
No ano passado, segundo informações divulgadas na segunda-feira pelo governo, a balança comercial teve um superávit de U$ 50,9 bilhões, levemente superior ao saldo de 2019, que foi de US$ 48,0 bilhões.
No somatório do ano, as exportações atingiram US$ 209,921 bilhões e as importações, US$ 158,926 bilhões. Considerando a média diária, o Brasil exportou 6,1% a menos em 2020 na comparação com 2019, e registrou importações 9,7% menores no período.
Em dezembro especificamente, houve um movimento que poderia ser considerado o início de uma tendência – aumento nas importações. Para especialistas, o crescimento na demanda por produtos vindos do exterior poderia indicar uma melhora no nível de atividades da economia.
Mesmo que seja confirmada a tendência de mais importações, as projeções continuam a indicar superávit comercial em 2021, principalmente por causa da firme demanda por produtos brasileiros – soja, carnes e minério em especial – da parte da China. De 2019 para 2020, os embarques brasileiros ao país asiático subiram 7,8% pelo critério de média diária, para US$ 67,7 bilhões. Assim, a participação chinesa na pauta de exportações avançou 4,2 pontos percentuais, para 32,3%. Em sentido contrário, a fatia dos EUA, segundo maior parceiro comercial brasileiro, recuou de 13,2% para 10,2%.
Com esse cenário para a balança comercial, há quem espere até um superávit nas transações correntes neste ano, embora não seja consenso sobre esse item. É o caso do banco Safra, que projeta um saldo positivo de US$ 5,2 bilhões no próximo ano, ou 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O número está distante dos superávits de dois dígitos observados entre 2004 e 2006, mas também ficaria bem acima da última vez em que o país registrou resultado positivo em 2007.