MANCHETES DA CAPA
O Globo
Desemprego recua, mas país perde 7 milhões de vagas
IGP-M tem alta de 23% no ano, a maior desde 2002
Déficit nas contas do governo atinge R$ 700 bi
FH, Lula e Maia repudiam ataque de Bolsonaro a Dilma
Na licitação da Cedae, a busca por um novo Rio
Partidos traçam estratégias para sobreviver à cláusula de barreira
Virada sem aglomeração
Registro de vacina russa Sputnik V é pedido à Anvisa
Militar alemão extremista se passou por refugiado
Obituário/Pierre Cardin – O pioneiro do prêt-à-porter
O Estado de S. Paulo
Com alta de infecções, festas de ano-novo viram briga na Justiça
Saúde compra menos de 3% de seringas necessárias
Demissão de médico gera atritos para Fux no STF
Governo adota home office permanente
Vacina na Argentina
Pierre Cardin – Morre estilista que virou marca
Folha de S. Paulo
Desemprego sobe, mas menos que o esperado
Para 57% dos brasileiros, taxa vai aumentar, mostra Datafolha
Médico do STF contesta versão de Fux sobre vacinas
Tesouro vê pouco espaço para novo socorro emergencial
Investigações de ‘rachadinhas’ se espalham no país
Covid-19 faz surgir nova cena de festas secretas
Fracassa pregão para compra de seringas e agulhas
Viviane Girardi – Crise sanitária afeta profissionais de forma desigual
Valor Econômico
Rali da bolsa realça ganhos nas apostas de alto risco
Prefeitos vão assumir com fôlego de caixa
IGP-M é o mais alto desde 2002, mas desacelera
Cenário segue desafiador para os grandes grupos
Bancos levam recorde de US$ 125 bi em comissões
Vacinação lenta na AL ameaça economia
Mundo perdeu 1 bilhão de turistas no ano
EDITORIAIS
O Globo
Pandemia ceifou dois anos da vida dos brasileiros
Alta de 19% na mortalidade é o saldo macabro dos erros em série cometidos pelo governo Bolsonaro
O brasileiro já perdeu em média quase dois anos de vida em virtude da pandemia, revelam cálculos da pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados do Portal da Transparência do Registro Civil coletados até 16 de dezembro. É a primeira vez, desde que existem números confiáveis sobre o tema (décadas de 1940 e 1950), que a expectativa de vida cairá no país.
As quase 200 mil vidas ceifadas pelo novo coronavírus representarão, nas contas dela, uma alta de quase um quinto (19%) sobre as mortes registradas todo ano. Sozinha, a Covid-19 terá matado pelo menos o triplo do que matam todas as causas externas, como acidentes de trânsito ou homicídios. Os números ainda são preliminares (só quando o DataSUS consolidar todas as informações sobre a mortalidade de 2020 serão definitivos). Mas já bastam para dimensionar o tamanho da tragédia que se abateu sobre nós.
Pandemias costumam representar um choque dramático na expectativa de vida. A gripe de 1918/19 tirou, num período de 12 meses, 6,8 anos de vida dos americanos, 8,3 dos franceses e 12,2 dos espanhóis. Levou pelo menos três anos até que se recuperasse o estado de saúde pública anterior.
Perto desses números, a queda de 1,9 ano na expectativa de vida do brasileiro — de 76,5 para 74,6 anos — pode parecer pequena. Mas é preciso lembrar que aquele vírus, uma cepa do H1N1, matava sobretudo os mais jovens, enquanto, no Brasil, 77% das vítimas da Covid-19 têm mais de 60 anos. Isso resulta numa perda menor em anos esperados de vida e reduz menos a expectativa da população como um todo.
Para quem tem mais de 60 anos, porém, a queda foi de 4,5 anos. Antes, um brasileiro que chegasse a essa idade poderia esperar viver em média 23,6 anos. Agora, apenas 19,1. “Como uma proporção elevada de famílias brasileira depende do que os idosos ganham para viver, também haverá perda significativa de renda”, afirma Camarano.
A principal diferença da pandemia de cem anos atrás para a atual é outra. Naquela época, poucos acreditavam que a causa da gripe fosse um vírus (entre os cientistas, o consenso era que se tratava de uma bactéria). De lá para cá, acumulou-se uma quantidade de conhecimento inacreditável, capaz de desenvolver e produzir vacinas comprovadamente eficazes contra a Covid-19 em apenas dez meses.
Com base nesse mesmo conhecimento científico, teria sido possível evitar a maior parte das quase 200 mil mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil. Prova disso está no exemplo de países como China, Austrália, Nova Zelândia, Japão ou Coreia do Sul. Em nenhum deles, a mortalidade sofrerá um baque nem de longe comparável ao que sofremos aqui.
As centenas de milhares de mortes no Brasil — e a consequente redução na expectativa de vida do brasileiro — são o saldo macabro dos erros em série cometidos pelo governo Bolsonaro, que continua desprezando a pandemia e a vacinação, enquanto os cadáveres continuam a se acumular.
O Estado de S. Paulo
Um governo dividido contra si mesmo
No apagar das luzes do ano legislativo, houve alvoroço entre governo e deputados na votação da PEC 319/17, que aumenta repasses da União a prefeitos via Fundo de Participação dos Municípios
No apagar das luzes do ano legislativo, houve alvoroço entre governo e deputados na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 319/17 que aumenta os repasses da União a prefeitos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objeto da deliberação ilustra a necessidade de reajustes no pacto federativo. Mas a maneira como ela foi conduzida mostra o quanto necessidades como essa podem ser desvirtuadas em moeda de troca no jogo político, eclipsando o interesse público. Ademais, expõe a esquizofrenia do Planalto.
O debate em si é pertinente. A União é pródiga em atribuir responsabilidades aos municípios, muitas vezes sem levar em conta as condições reais para a sua satisfação. O FPM é a principal fonte de recursos para os municípios, sobretudo os menores e mais desprovidos das receitas do comércio, indústria ou agricultura.
O problema envolve a questão dos repasses, mas também outras, como a própria existência de municípios pequenos demais para se sustentar, e que talvez devessem ser unidos a outros (como propõe a PEC do Pacto Federativo); ou as perdas de arrecadação dos entes subnacionais derivadas de isenções impostas pela União (como aconteceu com a Lei Kandir); e a necessidade de cobrar dos municípios reformas que garantam a sua viabilidade fiscal.
A PEC aumenta em 1% os repasses para os municípios. Atualmente, 49% da arrecadação do Imposto de Renda e 22,5% do Imposto sobre Produtos Industrializados são direcionados às prefeituras via FPM. A proposta prevê um aumento para 23,5% em quatro fases: 0,25% nos dois primeiros anos; 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto ano. O projeto foi aprovado pelo Senado e em primeiro turno pela Câmara em 2019.
No dia 21, às vésperas do fim do ano parlamentar, a proposta foi incluída na pauta de votação pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A equipe econômica do governo imediatamente acusou uma “pauta-bomba”. Com efeito, apesar de ser defendida como um meio de recompor receitas dos municípios em vista da pandemia, a proposta teria efeitos permanentes, gerando um impacto de R$ 43 bilhões em 12 anos à União. De resto, como mostrou o Estado, a maioria das prefeituras herdará um caixa mais cheio em 2021, seja porque o socorro federal superou em R$ 24 bilhões as perdas de receitas e os gastos com o combate à pandemia, seja porque a arrecadação já se encontra em patamares superiores aos do ano passado.
O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, advertiu que a aprovação da PEC contribuiria para a desorganização fiscal, minando a credibilidade do País na sustentação das contas públicas. “Acaba sendo ruim para todo mundo. Isso reflete nos juros e a retomada fica prejudicada.” O líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), chegou a discutir com Maia.
Ocorre que foram parlamentares da própria base governista, encabeçados pelo deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que pediram a inclusão da PEC na pauta. Como a proposta tem apoio do candidato do governo à presidência da Câmara, um dos líderes do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), em menos de 24 horas o Planalto deu um cavalo de pau e passou a apoiar a aprovação. O próprio Ricardo Barros sacou uma justificativa mal-ajambrada, apoiando-se no bordão “Mais Brasil e Menos Brasília”: “Não é o melhor momento, mas está no DNA liberal do governo”.
Realmente, não é o melhor momento. Mas o fato de que de um dia para o outro tenha se tornado para o Planalto o momento certo, mostra o quanto as suas decisões podem solapar o interesse público em nome dos interesses do presidente e seus aliados circunstancias do Centrão. A votação foi interrompida a 7 minutos do fim do ano parlamentar. Mas a bomba está armada. Claramente, o governo não terá pruridos em deixá-la estourar, lançando estilhaços nas contas públicas federais já fragilizadas. “Qual a posição do governo, contra ou a favor?”, indagou Rodrigo Maia. Resta claro, já prenunciando o que virá nos próximos dois anos, que quem dará a resposta será o Centrão.
Folha de S. Paulo
Terra arrasada
Agenda ideológica de Bolsonaro faz retroceder as políticas ambiental e fundiária
Não se pode alegar surpresa diante da sanha destruidora do governo Jair Bolsonaro em áreas naturais e rurais do país. Trata-se quase de compromisso de campanha.
Bolsonaro investe contra políticas de preservação ambiental escorado na doutrina ultrapassada de que a regulação impede o desenvolvimento econômico. Não extinguiu o Ministério do Meio Ambiente, como pretendia, mas acabou por entregá-lo a um sabotador.
Ricardo Salles, mantido no cargo, ao que parece, por pirraça do presidente, realiza a missão de implodir a pasta com a empáfia dos que não conhecem limites. De mais grave, manietou o Ibama, principal órgão de controle capaz de estancar o desmatamento —e responsável, no passado, pela aplicação de multa a Bolsonaro por pesca ilegal.
Em 2021 a agência ambiental combalida terá orçamento 4% menor. Penúria de recursos e assédio de fiscais por chefias aliadas ao ministro fizeram despencar 60%, de 2019 para 2020, os termos de embargo de propriedades que perderam vegetação natural sem autorização, repetindo retrocesso do primeiro ano do atual governo.
Política de devastação bem-sucedida: 11.088 km² de floresta amazônica desapareceram pelas mãos de grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, princípio da cadeia que ao final beneficia pecuaristas e fazendeiros. Caíram ainda 7.340 km² de cerrado, que tem menos da metade da área da Amazônia e, por isso, sucumbe a ímpeto destruidor ainda mais grave.
As queimadas avançaram 12% no ano, concentrando-se no Pantanal, onde o incremento foi de 120% (de 10 mil focos, em 2019, para 22 mil). No conjunto dos seis biomas do país, os mais de 222 mil incêndios detectados por satélite ainda não alcançaram a média anual tenebrosa da década 2001-2010 (287 mil), porém seguem firme nessa direção.
Não admira que o Ministério Público Federal tenha oficiado já cinco vezes para defenestrar Salles, investidas até aqui rejeitadas pelo Judiciário. A parcela mais moderna do agronegócio, algo tardiamente, se mobiliza contra a gestão ecocida que corrói a imagem do país exportador de commodities.
A condição de pária internacional se agrava com a recusa presidencial em implementar políticas fundiárias. Não houve terra indígena identificada, declarada ou homologada; os recursos para reconhecimento e indenização de territórios quilombolas praticamente foram eliminados.
São direitos e obrigações constitucionais que Bolsonaro teima em descumprir à vista do mundo todo, começando pelos brasileiros.
Valor Econômico
Ocupação se recupera devagar a partir de agora
O setor de serviços terá de mostrar avanços constantes para reduzir a taxa de desocupação
O desemprego está aumentando ao mesmo tempo em que a criação de vagas melhora, mostram a Pnad Contínua do trimestre encerrado em outubro e os dados do Caged de novembro – os últimos se referem apenas ao emprego formal, com carteira assinada. A recuperação de postos informais é mais intensa que a dos formais, o que traz alguma dissonância na aferição da tendência do mercado pelos índices. No entanto, ela é clara: a retomada das contratações foi forte logo depois de baterem no fundo do poço, mas será lenta daqui por diante, como demonstra o fosso considerável existente na comparação, na Pnad, entre trimestre findo em outubro de 2019 e 2020.
O desemprego, segundo a Pnad Contínua divulgada ontem, chegou a 14,3%, um número inferior aos 14,8% previstos por 22 consultorias para o Valor. Ele deverá seguir subindo até que a economia se livre da armadilha da mobilidade armada pela pandemia, isto é, quando houver vacinação que atinja uma fatia ampla da população. Nos meses agudos da pandemia, de março a junho, foram destruídos 1,6 milhão de postos de trabalho. No pico da covid-19, havia mais gente fora da força de trabalho que dentro dela. Com a volta de alguma mobilidade, a procura por uma ocupação naturalmente aumentou, sem que tivesse sido correspondida por igual ritmo de contratações.
Os números do Caged revelam que os setores mais intensamente afetados pelo distanciamento social e pela redução da mobilidade foram os que lideraram em ampliação líquida do emprego: serviços (179,2 mil) e comércio (179,.077), 86,5% do total do mês. De janeiro a novembro, o saldo da criação de postos foi de 227.025.
Há ruídos na base do Caged, que mudou com o eSocial e que pode estar superestimando o saldo de criação de emprego ao subnotificar demissões. Mas a comparação entre a Pnad Covid de novembro e a Pnad Contínua, que considera o trimestre móvel encerrado em outubro, embora não diretamente comparáveis, dá a direção do movimento.
Considerando a taxa de pessoas ocupadas da Pnad Contínua com a do Pnad Covid, há um aumento de 400 mil pessoas em novembro (de 84,3 milhões para 84,7 milhões) e expressiva redução da população fora da força de trabalho, de 77,2 milhões na Contínua para 72 milhões. A população na força de trabalho sobe de 98,4 milhões para 98,7 milhões de outubro para o mês seguinte.
A continuidade do movimento de absorção do enorme exército de desocupados e subocupados, de 46,6 milhões de pessoas (43,8% da força de trabalho) ainda é precária. Há 5,8 milhões de desalentados que serão movidos a procurar emprego, seja porque o auxílio emergencial se encerra em janeiro (último pagamento), como porque movimentações positivas no mercado de emprego abrem a perspectiva de alguma chance de recolocação.
Além disso, o fim dos programas de proteção de emprego, que incluíram 9,8 milhões de trabalhadores com a exigência de proibição de dispensa, também já teve ou terá sua validade encerrada em breve. Se a economia não mostrar um ritmo consistente de expansão, mesmo que não vigoroso, as demissões crescerão. A segunda onda de covid-19 obscurece o horizonte e, dependendo de sua magnitude – tentativas de lockdowns estão se espalhando por um Brasil onde as UTIs voltaram a esgotar sua capacidade – ela pode resultar até mesmo em um crescimento negativo no primeiro trimestre do ano. A proximidade da vacinação traz um horizonte de esperança.
As perspectivas do consumo estão diretamente ligadas à renda e ao emprego. O rendimento médio real habitual de todos os trabalhos mostrou estabilidade na média até outubro, com R$ 2.529. Na prática, esse montante, 5,8% superior ao mesmo trimestre de 2019, indica que permaneceram empregados trabalhadores de maior renda e dispensados os de menor qualificação, o que elevou a média. Os empregados da construção civil estão com seu rendimento médio 4,9% inferior, os de transporte, armazenagem e correios, 6,9% menor e o de outros serviços, 6,8% inferior em relação ao que eram antes da pandemia. As admissões nestes setores abalroados pela pandemia crescem, mas estão longe da normalidade. Como o setor de serviços é o grande absorvedor dos choques da economia, terá de mostrar avanços constantes para reduzir a taxa de desocupação, que tende ao recorde.