Browse articles
Arquivos Mensais: Outubro, 2020
Luiz Carlos Azedo: A toga justa no Supremo
Só quando lei fosse omissa o juiz deveria decidir de acordo com analogia e os princípios de direito. Muitas decisões do STF já alteraram esse entendimento.
Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (14/10/2020)
Folha: Elite do ministério de Guedes acumula cargo e infla salário - Estadão: De 14 setores da economia, só 4 de recuperaram de perdas
Eliziane Gama: Retirada de Marina Silva da lista de personalidades negras da Fundação Palmares é ‘revoltante’
'A medida estapafúrdia é de Sérgio Camargo, o mesmo que disse não existir racismo no Brasil', postou a parlamentar na rede social
Traficante André do Rap: Cidadania cobra votação imediata da PEC da prisão em segunda instância
Bancada do partido na Câmara dos Deputados quer compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Maia, para apreciar proposta de Alex Manente
‘Nenhuma lei pode beneficiar criminosos’, afirma Eliziane Gama sobre caso André do Rap
Segundo a senadora, caberá ao Congresso Nacional fazer correções no dispositivo do Código Penal que possibilitou a soltura do traficante (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)A...
Popular articles
Resolução política: Defender a democracia, combater desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável
O governo eleito em outubro passado, pelo esforço e...
Deputado Amom Mandel recolhe quase 10 toneladas de lixo da orla do São Raimundo em ação ambiental
O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...
Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...