Cidadania entra com representação criminal contra Bolsonaro na PGR

Presidente comete crimes em série contra a Saude Publica e precisa ser parado, diz Roberto Freire

O Cidadania entra nesta segunda-feira (30) com representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro por infração de medida sanitária preventiva, prevista no artigo 268 do Código Penal. “Bolsonaro está cometendo crimes em série contra a Saúde Pública. Quebra a quarentena, sai às ruas, incentiva aglomerações e cumprimenta as pessoas mesmo sob suspeita de ter a Covid-19. Precisa ser parado”, sustenta o presidente do partido, Roberto Freire.

Na peça assinada por Freire, a legenda pede que o procurador-geral Augusto Aras abra ação contra Bolsonaro por “infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” no país. Segundo ele, o presidente infringiu a norma em pelo menos duas ocasiões. A primeira quando, em 15 de março, após convocar atos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, saiu do do Palácio do Planalto, cumprimentou, abraçou e tirou fotos com manifestantes.

A segunda, neste domingo (29), quando passeou por cidades satélites de Brasília, como Taguatinga e Ceilândia, entrou em farmácias, padarias e postos de gasolina, conversou com cidadãos, sem respeitar a distancia mínima recomendada, e provocou aglomerações, desrespeitando claramente determinações em contrário do Ministério da Saúde. A pasta considera o isolamento social o único caminho para evitar a rápida propagação do coronavírus e o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o presidente do Cidadania, Bolsonaro expôs as pessoas não somente ao reunir grandes grupos em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Também as colocou em risco ao cumprimentá-las, já que há fundadas razões, segundo Freire, para desconfiar de que Bolsonaro esteja contaminado. Ele lembra que somente a comitiva presidencial que voltou dos Estados Unidos em março foi responsável por 23 casos do coronavírus em Brasília.

Sem considerar eventuais contaminações ocorridas a partir da comitiva, o número representa quase 10% dos caos confirmados na capital federal. Além disso, Bolsonaro manteve reuniões constantes com vários infectados, a exemplo do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e se recusa, o que é um direito dele, a mostrar o exame que teria feito no Hospital das Forças Armadas (HFA). Sem provar, Bolsonaro alega que o teste deu negativo.

Roberto Freire observa, ainda, que os próprios ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Saúde, Luiz Mandetta, baixaram portaria prevendo punições a quem infringir as determinações das autoridades sanitárias, entre elas, isolamento e quarentena. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Moro diz que os infratores “podem estar cometendo um crime”. “Podendo até ter de cumprir uma pena de prisão”, avisa.

Leia também

Amazônia deslumbra Macron; Mercosul, nem um pouco

As fotos de Lula e Macron de mãos dadas, ao lado da Samaúma, a maior árvore da Amazônia, e navegando pelo Rio Guamá, em Belém, viralizaram nas redes sociais.

IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes dos principais jornais hoje (28/03/2024)

Comunicado de feriado de Páscoa

Prezadas(os),Em virtude do feriado da Páscoa, nos dias 28...

Venezuela: Cidadania já tinha avisado lá atrás

O vice-presidente nacional do Cidadania, ex-deputado-federal Rubens Bueno (PR),...

Lira lava as mãos na prisão de Chiquinho Brazão

PSol, PCdoB e PT, os partidos que mais se empenharam na CCJ para acolher a decisão de Moraes, sozinhos, não têm força suficiente para influenciar a pauta da Câmara.

Informativo

Receba as notícias do Cidadania no seu celular!